| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2019 |
| Date | 2019-05-08 |
| Ementa | Aprova o Orçamento Para a Realização do 27º CAFÉ COLONIAL |
| native_id | 115 |
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DECRETO LEGISLATIVO N°. 005/2019 Ementa: Aprova o Orçamento Para a Realização do 27º CAFÉ COLONIAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° - Fica aprovado o orçamento das despesas a serem suportadas pelo erário público Municipal de Missal para a realização do 27º CAFÉ COLONIAL, sendo R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais) para confecção de material gráfico; R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para ornamentação e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para aquisição de material de consumo e gênero alimentícios, totalizando um valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) em cumprimento à Lei Municipal N° 026/2001 renumerada para 547/2001, alterada pelas Leis N° 569/2002, 1.161/2013 e 1.360/2016. Art. 2°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Missal, em 08 de maio de 2019. Valentin Kniphoff Presidente