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norma nº 6/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-06-03
EmentaAprova o Orçamento para a Realização das festividades alusivas ao 56º Aniversário de Fundação de Missal
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DECRETO LEGISLATIVO N°. 006/2019
Ementa: Aprova o Orçamento para a 
Realização das festividades alusivas ao 
56º Aniversário de Fundação de Missal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, 
APROVOU, E EU, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° - Fica aprovado o orçamento das despesas a serem suportadas pelo 
erário público Municipal de Missal para a realização do 56º ANIVERSÁRIO DE 
FUNDAÇÃO DE MISSAL, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para Revelando 
Talentos; R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais); para 15ª Etapa 
Cicloturismo; R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para Baile Gauchesco CTG 
Porteira Nova; R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para estrutura do Baile 
Gauchesco; R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a Festa de São Cristovão – Esquina 
Gaúcha (Banda); R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para estrutura da Festa de 
São Cristovão; R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) para as 
Festividades na Praça Eugenio Schneiders; R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco 
mil reais) para o Show Artístico; R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) 
para estrutura da realização do Show Artístico; R$ 8.375,00 (oito mil trezentos e 
setenta e cinco reais) para contratação da empresa de segurança (50 integrantes); R$ 
15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) para Sonorização, Iluminação e Gerador 
para o show; R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) para a 2ª Etapa do 
Circuito Costa Oeste de Corridas; R$ 6.000,00 (seis mil reais) para Encontro de 
Corais e R$ 6.000,00 para Fotos e Filmagens das Festividades 56º Anos de 
Fundação, totalizando um valor de R$ 375.405,00 (trezentos e setenta e cinco mil e 
quatrocentos e cinco reais) em cumprimento à Lei Municipal N° 026/2001 
renumerada para 547/2001, alterada pelas Leis N° 569/2002, 1.161/2013 e 
1.360/2016.
Art. 2°- Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Missal, em 03 de junho de 2019.
Valentin Kniphoff
Presidente

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