| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-01 |
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Página 1 de 5 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01.03.2021 ATA Nº 009/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 5ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde a vereadora Ceni Justen fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação a ata da sessão anterior, 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro, e ninguém se manifestando contrariamente a ata foi aprovada. Em seguida os vereadores assinaram o termo de presença, estando todos presentes na sessão. O presidente passou a leitura dos expedientes do dia onde o secretário fez a leitura do Oficio nº. 50/2021 Gabinete – Arquivamento Inquérito Civil MP. Dando continuidade à sessão o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde não tendo projetos em deliberação passou as indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 051/2021 – Vereadores Jair Rauber, Tarcisio e Maico – Para que seja feita pavimentação poliédrica na Linha Progresso. O vereador Jair disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação e em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 052/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja feito recape com TST da estrada do Portão Ocoí sentido São José dos Pinhais. O vereador Maico disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 053/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja feito recape com TST da PR-495 até o monumento de São Pedro. O vereador Jair Rauber disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação e então o secretário fez a leitura da Indicação nº. 054/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja feito recape com TST da cidade até a Vila Rural, passando pela Linha da Granja e dando sequência a pavimentação já existente até dentro da Vila Rural. O vereador Maico disse que se manifestaria na tribuna. O secretário então passou a leitura da Indicação nº. 055/2021 – Vereadores Algacir, Elmo e Ceni – Para que sejam feitas arquibancadas ecológicas no lago municipal ao lado do campo da Avemi. O vereador Algacir disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação e a vereadora Ceni se manifestou justificando a indicação. Na sequência o secretário fez a leitura da Página 2 de 5 Indicação nº. 056/2021 – Vereadores Algacir e Elias – Para que seja feita pavimentação com TST da Esquina Gaúcha sentido Linha São Francisco, trecho em torno de 1000m. O vereador Algacir disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação e em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 057/2021 – Vereadores Elmo, Ceni e Jair Bogler – Para que seja criado o projeto permanente de pedra irregular no município. Ninguém se manifestando passou-se à leitura da Indicação nº. 058/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair Rauber – Para que seja feita pavimentação com TST na linha Padre Rick. O vereador Jair Rauber disse que se manifestaria na tribuna e o secretário passou então a leitura da Indicação nº. 059/2021 – Vereadores Jair Rauber, Tarcisio e Maico – Para que a administração municipal envie oficio para a Itaipu Binacional pedindo a liberação da cascalheira na Linha Boa Esperança, que fica dentro da reserva da Itaipu, ficando a prefeitura responsável por reflorestar a área. Da mesma forma o vereador Jair Rauber disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o secretário passou a leitura da Indicação nº. 060/2021 – Vereador Elias Andrade – Para que seja feita a troca do abastecedouro/caixa d’água da Esquina Gaúcha. O vereador Elias disse que se manifestaria na tribuna sobre sua indicação e em seguida o secretário passou a leitura da Indicação nº. 061/2021 – Vereadores Elmo, Ceni e Jair Bogler – Para que seja feita pavimentação poliédrica na comunidade de Vista Alegre no trecho entre a PR-495 e PR-497 que passa em frente a propriedade do Senhor Darci Schaefer. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para se manifestar na tribuna o prefeito municipal, Adilto Luís Ferrari, que se manifestou a respeito do decreto de medidas de contingência ao covid-19 que tinha sido feito no último sábado, onde estiveram na Amop na sexta-feira e lá discutiram muito a questão do decreto do estado, em não tendo um acordo para que todos os 54 municípios tomassem o mesmo caminho, mas ele já havia acompanhado outros decretos enquanto ainda não era prefeito, e alguns decretos também do município, e sabia do anseio da população. Então na Amop houveram 13 municípios que se manifestaram contra seguir o decreto do estado e 14 municípios que se manifestaram favoráveis em seguir o decreto, sendo ele um dos prefeitos que defendeu que o município tem autonomia em fazer o decreto em cima do que juntamente é decidido com o comitê de crise. A preocupação era e continuava sendo muito grande, onde reuniram o comitê e a decisão do decreto foi tomada baseada em cima do que ele sempre defendeu, não existe saúde sem protocolo, os protocolos devem ser seguidos, e não existe saúde sem economia, e se uma parte do comércio precisa fechar as portas fica difícil, e foi isso que defenderam, mas para isso também colocaram restrições e protocolos que devem ser seguidos, e não querem prejudicar ninguém, querem que todos os comerciantes continuem fazendo as suas vendas, mesmo com as restrições, mas existem meios de se comercializar. Pediu a população para seguir os protocolos, onde sabe que é difícil em um momento desses onde tem 100% das UTIs ocupadas tendo nove pessoas aguardando por Uti na nona regional de saúde, sabe da preocupação dos municípios, mas disse para a população que se cada um fizesse sua parte iria dar certo. Acompanharam parte do decreto do governo do estado, onde deixou claro que não havia sido contra o decreto, mas não na integra, e que achava que assim tinha ficado bom, e pediu que cada um fizesse sua parte, pois o decreto era para oito dias, e se não desse resultado poderia ser prorrogado e a questão começaria a ficar mais difícil, mas estavam confiantes que em um curto prazo as coisas iriam se resolver. Frisou aos vereadores que não tinha conseguido participar de nenhuma sessão por não estar no Página 3 de 5 município e disse a todos os vereadores que a administração era parceira desta casa e contava com esta casa e aquilo que fosse do interesse público sempre teria transparecia, e para isso os secretários estariam na câmara fazendo alguns relatórios do que acontece em cada pasta. Comentou sobre o material que estava sendo retirado da PR-495 que estava sendo reformada, onde disse que aquele material ainda era de posse do Estado e quando ele fosse liberado somente poderia ser utilizado em vias públicas. Disse que o intuito da administração era fazer que o cidadão do município fosse bem atendido. Em seguida o vereador Elias Xavier Andrade se manifestou e disse que estavam na câmara defendendo o que era melhor para a população missalense e tem a ansiedade em ver o município desenvolver e ser atendido o pedido da população, onde eram inúmeros pedidos que os munícipes os cobravam, e as reivindicações cada dia iam chegando, e cabia ao poder executivo executa-las, mas no momento era muito difícil atender a todas as demandas, onde comentou sobre uma de suas indicações sobre o abastecedouro da Esquina Gaúcha, e segundo informações dos usuários a caixa d’água existente estava danificada, pedindo que fosse substituída. Comentou também a indicação que tinha feito juntamente com o vereador Algacir, que também era um anseio dos usuários que utilizavam o acesso a linha São Francisco, local bastante íngreme, para que fosse feito a pavimentação com TST. Em tempo fez uma ratificação sobre seu pronunciamento na tribuna na semana passada onde corrigiu sua fala que quando se referiu a secretária de esportes na verdade era departamento de esportes ligado à secretaria de educação, mas que deveria ser secretaria, pois acredita que seria mais viável para os vereadores buscarem recursos junto aos representantes para a secretaria de esportes, deixando a sugestão para o prefeito pensar com carinho e futuramente criar a secretaria de esportes. Em seguida o vereador Maico Luzzi se manifestou e comentou sobre suas indicações para que o prefeito desse continuidade ao TST da PR-495 ao santo São Pedro na comunidade de São Pedro que já tinha sido feito aproximadamente 500/600m no morro e faltavam 2.300m até o santo, dando preferência a esses trechos que já foram começados, onde São Pedro tinha o ponto turístico que era o santo e beneficiando os usuários da via. Comentou também sobre sua indicação para recape para dar sequência a pavimentação com TST na Linha da Granja onde já haviam sido executados na faixa de 1.675m e que fosse feita até a comunidade de São José passando pela Vila Rural, onde só na Vila Rural tinham 45 famílias e tinha bastante movimento. Comentou também do trecho sentido Portão Ocoí até o término das pedras regulares sentido linha São José dos Pinhais, sendo aproximadamente 700m, e esses três trechos já tinham tido seu início na gestão passada e de repente fosse terminado nesta gestão. Agradeceu ao sargento Donizete e a todos os policiais por prestarem patrulhamento na rodoviária em horários de embarque e desembarque de alunos. Em seguida o vereador Jair Bogler se manifestou e comentou sobre a atitude que tinha sido tomada em relação aos pequenos comerciantes de Missal e que cada vez mais pudessem flexibilizar os decretos mantendo os comércios abertos. Comentou sobre as indicações feitas e que antes de começar a fazer as estradas que fosse feito um estudo para readequação das estradas. Parabenizou a administração por ter ampliado o transporte escolar que agora havia sido aberto aos cursos técnicos e que o projeto estava na câmara e estariam discutindo nas próximas semanas. Comentou também sobre o Colégio do distrito do Portão Ocoí citando que há uma carência de salas e até banheiros, havendo necessidade de no mínimo três salas de aula e ampliação dos banheiros. Em seguida o vereador Algacir Kroth se manifestou e falou sobre as indicações que havia feito, começando pela indicação de que seja feita pavimentação Página 4 de 5 com TST da Esquina Gaúcha sentido Linha São Francisco, e que por se tratar de um morro era um trecho bastante complicado e o calcamento já estava bastante delicado sendo este um trecho de bastante movimentado. Comentou também sobre a indicação dos colegas vereadores de TST sentido São Pedro, onde citou que aquele calçamento já tinha mais de vinte anos e que se pudesse ser concluído até a igreja de São Pedro onde também era bastante movimentada a região. Falou da indicação da arquibancada no lago municipal, sendo está uma reivindicação que já vinha a muito tempo, sendo a Avemi uma associação muito parceira do município e como Missal precisa dos campos de futebol então que fosse feita essa arquibancada ecológica. Comentou também sobre a situação do Covid e disse que não tinha concordado com o decreto estadual, mas parabenizou o prefeito municipal junto com o comitê de crise que desde o primeiro momento já tinha se manifestado contrário ao decreto integralmente e que tinha feito uma Live para esclarecer o decreto para a população, e a flexibilização era muito importante para manter o comercio aberto, e se as medidas não surtissem efeito em oito dias que o governador repensasse as medidas pois precisam trabalhar. Manifestou também sua preocupação quanto aos produtores de eventos e que na medida do possível pudessem sentar e discutir o que poderiam fazer por este setor, pois eles eram os únicos que não estavam podendo trabalhar já há um ano. Reforçou a importância de cada um se cuidar para que pudessem voltar normalmente as atividades. Na sequência o vereador Jair Francisco Rauber se manifestou e comentou sobre a PR-495 que havia sido pintada a faixa dupla e tinha sido colocado as tartarugas onde não deveriam nas entradas e saídas da cidade, citando alguns exemplos de locais, e pediu que se fizessem uma solicitação junto ao DER para reverem essa situação e retirassem as tartarugas das entradas e saídas da cidade. Comentou sobre sua indicação de reativar a cascalheira da Linha Boa Esperança, citando que lá o cascalho era de boa qualidade e apesar da dificuldade em conseguir a liberação deveriam tentar. Citou que na semana passada haviam enviado um oficio para que a Itaipu liberasse a pavimentação na estrada entre a praia e esquina São Paulo, onde fez a leitura da resposta enviada pela Itaipu, e ele como vereador iria ver o que poderia fazer pedindo apoio da administração municipal. Comentou de forma geral sobre as indicações de pedras irregulares citando que precisam correr atrás de recursos. Em seguida o vereador Elmo Franke Pauli se manifestou e comentou sobre a indicação das arquibancadas ecológicas e da indicação 057/2021 sobre o projeto permanente para pedras irregulares, onde o Deputado Sérgio Souza tinha sido taxativo que não iria mais liberar verbas para pedra irregular e tem o convênio com a Itaipu que só faz mais TST e então iriam remodelar o projeto de novo para mandar para o deputado. E o projeto de pedra irregular, que estava no plano de governo, teriam que sentar e discutir para transforma-lo em programa permanente de TST. Comentou também sobre a indicação 061/2021 que de repente já transformasse ela em pavimentação com TST e comentou também sobre o fluxo de veículos no local. Comentou também sobre a reunião do comitê de crise onde desde a gestão passada sua opinião era contra o fechamento do comércio, mas sim a ampliação do horário de atendimento, e pediu que cada um fizesse sua parte, comentando também sobre o setor de eventos do município. O vereador Jair Bogler aproveitou para comentar que a clínica São Camilo voltaria a atender novamente após ter ficado três meses fechada. O vereador Elmo encerrou sua fala dizendo que o projeto para ampliar o transporte universitário havia sido protocolado naquele dia e que tinham sido cobrados que tinha sido repassado a algumas pessoas que esse projeto estava em pauta e não estavam votando, e quis esclarecer que ele não travaria pauta e se precisasses fazer sessão Página 5 de 5 extraordinária faria, onde aproveitou para pedir que os vereadores ficassem após a sessão pois como o projeto tinha sido protocolado antes da sessão e tinha urgência urgentíssima iriam votar, onde pediu que a pessoa que passa informação para a população não distorcesse as coisas e tivesse o respeito pela pessoa que ela está informando errado. Encerrada sua fala na tribuna o presidente agradeceu a presença de todos e convidando a todos para continuarem acompanhando as sessões da câmara declarou encerrada a sessão.
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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 01 DE MARÇO DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereadora – (Ceni da Rosa Justen) • Aprovação da ata da sessão anterior - 4ª Sessão Ordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTES: • Oficio nº. 50/2021 Gabinete – Arquivamento Inquérito Civil MP GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES: • Indicação nº. 051/2021 – Vereadores Jair Rauber, Tarcisio e Maico – Para que seja feita pavimentação poliédrica na Linha Progresso. • Indicação nº. 052/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja feito recape com TST da estrada do Portão Ocoí sentido São José dos Pinhais. • Indicação nº. 053/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja feito recape com TST da PR-495 até o monumento de São Pedro. • Indicação nº. 054/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja feito recape com TST da cidade até a Vila Rural, passando pela Linha da Granja e dando sequência a pavimentação já existente até dentro da Vila Rural. • Indicação nº. 055/2021 – Vereadores Algacir, Elmo e Ceni – Para que sejam feitas arquibancadas ecológicas no lago municipal ao lado do campo da Avemi. Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná • Indicação nº. 056/2021 – Vereadores Algacir e Elias – Para que seja feita pavimentação com TST da Esquina Gaúcha sentido Linha São Francisco, trecho em torno de 1000m. • Indicação nº. 057/2021 – Vereadores Elmo, Ceni e Jair Bogler – Para que seja criado o projeto permanente de pedra irregular no município. • Indicação nº. 058/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair Rauber – Para que seja feita pavimentação com TST na linha Padre Rick. • Indicação nº. 059/2021 – Vereadores Jair Rauber, Tarcisio e Maico – Para que a administração municipal envie oficio para a Itaipu Binacional pedindo a liberação da cascalheira na Linha Boa Esperança, que fica dentro da reserva da Itaipu, ficando a prefeitura responsável por reflorestar a área. • Indicação nº. 060/2021 – Vereador Elias Andrade – Para que seja feita a troca do abastecedouro/caixa d’água da Esquina Gaúcha. • Indicação nº. 061/2021 – Vereadores Elmo, Ceni e Jair Bogler – Para que seja feita pavimentação poliédrica na comunidade de Vista Alegre no trecho entre a PR-495 e PR-497 que passa em frente a propriedade do Senhor Darci Schaefer. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: • Encerramento da sessão