| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 13 |
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Página 1 de 4 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08.03.2021 ATA Nº 011/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 6ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde ele fez a leitura de um texto bíblico e na sequência pôs em aprovação as atas das sessões anteriores, 5ª Sessão Ordinária e 3ª sessão extraordinária, e ninguém se manifestando contrariamente as atas foram aprovadas. Em seguida os vereadores assinaram o termo de presença, estando todos presentes na sessão. O secretário então fez a leitura das correspondências do dia: Ofício 058/2021 Gabinete – Balancete Financeiro; Mensagem do Executivo nº. 005/2021 – Projeto de Lei nº. 006/2021; Mensagem do Executivo nº. 006/2021 – Projeto de Lei nº. 007/2021; Mensagem do Executivo nº. 007/2021 – Projeto de Lei nº. 008/2021; Ofício 003/2021 Associação Cultural Deutsches Fest Missal – Cancelamento Deutsches Fest 2021. Dando continuidade à sessão o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a única discussão e única votação da Emenda aditiva Nº 01 – À proposta de Emenda ao projeto de Lei nº. 04/2021. O secretário fez a leitura da emenda e em discussão os vereadores Jair Bogler e Algacir Kroth se manifestaram e na sequência em votação a emenda foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda modificativa Nº 01 – À proposta de Emenda ao projeto de Lei nº. 04/2021. O secretário fez a leitura da emenda e em discussão ninguém se manifestando o presidente passou a votação da emenda sendo aprovada por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 003/2021 do Executivo protocolado sob nº. 004/2021 – Altera Lei Nº 1.381 de 13 de junho de 2017, (Com Emenda). O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto e não havendo manifestações colocou o projeto em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 004/2021 do Executivo protocolado sob nº. 005/2021 – Altera Anexo I e II da Lei Municipal Nº 1.397 de 30 de outubro de 2017. O secretário Página 2 de 4 fez a leitura de parte da mensagem do projeto e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto onde o vereador Jair Rauber se manifestou e teceu comentários quanto ao projeto e ao atendimento prestado pelo hospital. Ninguém mais se manifestando o presidente passou a votação do projeto sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário leu a Indicação nº. 062/2021 – Vereador Algacir Kroth– Para que sejam colocadas placas indicando a velocidade de veículos no trecho de Linha Santa Catarina até a comunidade de São Pedro. O autor disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação e em seguida fez-se a leitura da Indicação nº. 063/2021 – Vereadores Jair Bogler, Elmo, Ceni, Elias, Algacir e Valentin – Para que seja feito recape com TST (Tratamento Superficial Triplo) dando sequência na pavimentação de Linha Glória até a divisa com Ramilândia. O vereador Jair Bogler disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação e na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 064/2021 – Vereador Algacir Kroth– Para que seja feita pavimentação com TST (Tratamento Superficial Triplo) da Esquina Gaúcha até a PR497. O autor disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 065/2021 – Vereadores Jair Bogler, Elmo e Ceni – Para que seja feito passeio público ou caminhódromo na Rua Humberto Chechi no distrito do Portão Ocoí até o campo Estrela do Oeste com alargamento da rua. O vereador Jair Bogler disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação e então o presidente passou a Indicação nº. 066/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair Rauber – Para que seja levantada a caixa d’água do distrito de Dom Armando. O vereador Tarcisio disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 067/2021 – Vereadores Elmo, Ceni e Jair Bogler – Para que seja substituída e alargada a ponte na comunidade de São José dos Pinhais próximo a propriedade do Sr. Alex Blasenzaque em direção a propriedade do Sr. Nelson Sphor. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 068/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja reformado o cemitério do distrito do Portão Ocoí e sejam construídas gavetas mortuárias. O vereador Maico se manifestou tecendo comentários sobre a indicação. Dando continuidade à sessão o presidente passou a ENTREGA DE PROJETO(S) onde foram baixados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 005/2021 do Executivo protocolado sob nº. 006/2021 – Institui o Programa de Coleta Seletiva no Âmbito do Município de Missal e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 006/2021 do Executivo protocolado sob nº. 007/2021 – Dispões Sobre a Criação do Programa de Incentivo as Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis no Âmbito do Município de Missal e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 007/2021 do Executivo protocolado sob nº. 008/2021 – Autoriza o Poder Executivo a Promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação de Servidores Público. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para se manifestar na tribuna o secretário municipal de obras, Sr. Mario Schassot, que fez a entrega e leitura de um relatório dos trabalhos da secretaria de obras, citando despesas de oficina e peças, despesas de saneamento, relatório dos serviços de obras, urbanismo, quantidade de cargas de pedras transportadas pela secretaria, onde aproveitou para citar que tinha escutado certos vereadores que falaram que a área da bacia leiteira não estava se fazendo nada, e deveriam estar equivocados ou não haviam se informado direito, pois tinham várias estrebarias que haviam sido cascalhadas, citando inclusive a do vereador Página 3 de 4 Valentin, e agradeceu a fiscalização e disse contar com a colaboração de todos, e só queria melhorar e atender a todos na medida do possível, onde comentou também sobre o arrastão município cintando a quantidade de entulhos recolhidos. O vereador Valentin pediu um aparte e deixou um pedido para o secretário, que atendesse a todos os lugares igualmente, e tinha algumas coisas que ele estava fazendo e parecia para mostrar serviço, e acredita que o secretário era uma pessoa bem experiente e tinha pego a secretaria de obras para trabalhar e não fazer política, e pediu que o secretário respeitasse o legislativo, disse que ele estava equivocado ao falar de sua pessoa, pois sua estrebaria não havia sido cascalhada, o que tinha sido cascalhado era a entrada para o caminhão entrar descarregar silagem, e isso não era estrebaria, ou o secretário não entendia nada de estrebaria ou estava equivocado. O vereador Valentin ressaltou sua fala que nas estrebarias nunca tinha sido feito nada, e aviário e chiqueirão, que ele não era contra, tinha sido feito muito, e o secretário tinha que implantar um programa de cascalhamento das estrebarias. O vereador Valentin também fez uma correção, onde disse que o secretário estava fazendo alguns serviços e lugares que nunca tinha sido feito, e tinha posto nas redes sociais que era a pedido dos moradores, mas tinha que pensar que era a pedido da câmara, e quando tinha posto a pedido dos moradores era para passar por cima de todos os vereadores, e pediu que o secretario atendesse com urgência a estrada da Linha Catarina a Bandeirantes. O vereador Jair Rauber também pediu um aparte e agradeceu ao secretário pela prestação de serviço e que era o primeiro secretário que estava vindo esclarecer seu trabalho na câmara e que era necessário deixa-lo trabalhar. O vereador Maico Luzzi também se manifestou e disse que o secretário não tinha passado por cima do legislativo, e que ele como vereador tinha sido chamado pelos moradores e tinha acompanhado o secretário nos trabalhos que estavam sendo feitos nas estradas da divisa de Ramilândia com Missal, e que era o mesmo trabalho, fazendo comentários também sobre os produtores de leite. O vereador Jair Rauber também aproveitou e fez um pedido para o secretário fizesse travessia de pedestres e faixa dupla na Rua São Jorge. Na sequência a vereadora Ceni da Rosa Justen se manifestou e fez a leitura de uma mensagem pela passagem do dia da mulher. Em seguida o vereador Tarcisio Mascarello se manifestou e comentou sobre a indicação para levantarem a caixa d’água do distrito de Dom Aramando onde há muita reclamação que em períodos do dia há pouco vasão de água. Em nome dele, dos vereadores Maico e Jair Rauber, agradeceu ao prefeito e vice, a secretária de administração e ao secretário de obras, e aos eletricistas da prefeitura pelo bom trabalho que fizeram na iluminação da praça de Dom Armando. Na sequência o vereador Jair Loreno Bogler se manifestou e comentou sobre a indicação de pavimentação com TST na estrada de Linha Glória até a divisa com Ramilândia, citando que aquela rua era muito movimentada, sugerindo que a estrada fosse transformada em estrada estadual, onde pediu também o alargamento e construção de passeio na rua Humberto Chechi. Pediu também que fosse revista a remuneração paga aos profissionais da saúde para manter os profissionais no município, e finalizou sua fala comentando que a classe do pobre estava aumentando e os preços estavam subindo. O vereador Valentin pediu um aparte e comentou sobre o alargamento da estrada que vai para o campo estrela, e do calçamento que vai para linha Jacutinga. Em seguida o vereador Algacir Kroth se manifestou em relação ao transporte universitário, e estavam discutindo o projeto e tinham que fazer o possível para melhorar o projeto, pois sabiam que era um alto custo para o município o transporte universitário e acreditava que agora, junto com as lideranças que coordenam o transporte universitário, teriam aproximação para discutir e melhorar o Página 4 de 4 projeto. Comentou sobre suas indicações de recape com TST de Linha Glória a Ramilândia, e também sobre a pavimentação da Linha Gaúcha até a PR-497, e sobre as placas indicando a velocidade de Linha Catarina até São Pedro. Finalizou sua fala comentando sobre o Covid, pedindo que as atividades esportivas retornassem no município dentro dos protocolos. O vereador Maicon Luzzi pediu um aparte e se aliou as indicações do vereador Algacir, e o vereador Jair Rauber também fez comentários quanto a pavimentação com TST. Na sequência o vereador Elmo Franke Pauli se manifestou e comentou sobre suas indicações, citando que já tinha conversado com o secretário sobre a ponte em São José dos Pinhais, que era um perigo pois lá escoava a safra e passava o transporte escolar e a ponte não suportaria cargas mais pesadas. Comentou sobre o TST para interligar Ramilândia com linha Glória e tinha conversado com o prefeito e dado a sugestão de estadualizar a estrada. Comentou também sobre o projeto de lei do transporte escolar do curso técnico onde na época quando tinha esse benefício e foi tirado ele já tinha sido contra tirar o benefício, até tendo feito uma emenda para não retirar esse transporte, mas tinha sido rejeitada. Comentou que tinha sido falado que esse projeto do transporte escolar estaria em pauta e não estavam votando, mas a partir do momento que o projeto tinha sido protocolado na segunda feira, já se reuniram em reunião das comissões e após a sessão estariam votando em outra sessão extraordinária para que os alunos do curso técnico pudessem ter esse benefício. Encerradas as manifestações o presidente convocou os colegas vereadores para sessão extraordinária após a sessão e para reunião das comissões na quarta-feira e nada mais tendo a tratar declarou encerrada à sessão.
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 08 DE MARÇO DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Elmo Pauli) • Aprovação da ata da sessão anterior - 5ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício 058/2021 Gabinete – Balancete Financeiro • Mensagem do Executivo nº. 005/2021 – Projeto de Lei nº. 006/2021. • Mensagem do Executivo nº. 006/2021 – Projeto de Lei nº. 007/2021. • Mensagem do Executivo nº. 007/2021 – Projeto de Lei nº. 008/2021. • Ofício 003/2021 Associação Cultural Deutsches Fest Missal – Cancelamento Deutsches Fest 2021. GRANDE EXPEDIENTE: ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO • Emenda Modificativa Nº 01 - Projeto de Lei Nº 03/2021 do Executivo protocolado sob nº. 004/2021. PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO: • Projeto de Lei nº. 003/2021 do Executivo protocolado sob nº. 004/2021 – Altera Lei Nº 1.381 de 13 de junho de 2017. • Projeto de Lei nº. 004/2021 do Executivo protocolado sob nº. 005/2021 – Altera Anexo I e II da Lei Municipal Nº 1.397 de 30 de outubro de 2017. INDICAÇÕES: • Indicação nº. 062/2021 – Vereador Algacir Kroth– Para que sejam colocadas placas indicando a velocidade de veículos no trecho de Linha Santa Catarina até a comunidade de São Pedro. • Indicação nº. 063/2021 – Vereadores Jair Bogler, Elmo, Ceni, Elias, Algacir e Valentin – Para que seja feito recape com TST (Tratamento Superficial Triplo) dando sequência na pavimentação de Linha Glória até a divisa com Ramilândia. • Indicação nº. 064/2021 – Vereador Algacir Kroth– Para que seja feita pavimentação com TST (Tratamento Superficial Triplo) da Esquina Gaúcha até a PR-497. • Indicação nº. 065/2021 – Vereadores Jair Bogler, Elmo e Ceni – Para que seja feito passeio público ou caminhódromo na Rua Humberto Chechi no distrito do Portão Ocoí até o campo Estrela do Oeste com alargamento da rua. • Indicação nº. 066/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair Rauber – Para que seja levantada a caixa d’água do distrito de Dom Armando. • Indicação nº. 067/2021 – Vereadores Elmo, Ceni e Jair Bogler – Para que seja substituída e alargada a ponte na comunidade de São José dos Pinhais próximo a propriedade do Sr. Alex Blasenzaque em direção a propriedade do Sr. Nelson Sphor. • Indicação nº. 068/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja reformado o cemitério do distrito do Portão Ocoí e sejam construídas gavetas mortuárias. ENTREGA DE PROJETO(S): • Projeto de Lei nº. 005/2021 do Executivo protocolado sob nº. 006/2021 – Institui o Programa de Coleta Seletiva no Âmbito do Município de Missal e dá Outras Providências. • Projeto de Lei nº. 006/2021 do Executivo protocolado sob nº. 007/2021 – Dispões Sobre a Criação do Programa de Incentivo as Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis no Âmbito do Município de Missal e dá Outras Providências. • Projeto de Lei nº. 007/2021 do Executivo protocolado sob nº. 008/2021 – Autoriza o Poder Executivo a Promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação de Servidores Público. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: Mario Schassot • Encerramento da sessão