| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 132 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07.03.2022 ATA Nº 007/2022 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 4ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e dois, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Maico Luzzi fez a leitura de um texto bíblico e na sequência os vereadores assinaram o termo de presença, estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello, Valentin Kniphoff. Em seguida o presidente pôs em aprovação as atas das sessões anteriores, 03ª Sessão Ordinária e 03ª Sessão Extraordinária, onde ninguém se manifestando contrariamente as atas foram aprovadas. Na sequência o secretário fez a leitura das correspondências: Ofício nº 001/2022 – Convite; Ofício nº 003/2022 – CMULHER; Mensagem do Executivo nº. 09/2022 – Projeto de Lei nº 09/2022; Mensagem do Executivo nº. 10/2022 – Projeto de Lei nº 10/2022; Mensagem do Executivo nº. 11/2022 – Projeto de Lei nº 11/2022. Mensagem do Executivo nº. 12/2022 – Projeto de Lei nº 12/2022; Mensagem do Executivo nº. 13/2022 – Projeto de Lei nº 13/2022; Mensagem do Executivo nº. 14/2022 – Projeto de Lei nº 14/2022. O presidente então passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do PL-09/2022/E – Altera o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestou o vereador Jair Bogler que comentou sobre o projeto e também sobre o piso salarial dos enfermeiros e o vereador Jair Rauber também se manifestou favoravelmente ao projeto. Encerradas as manifestações o presidente passou a votação do projeto de lei sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-10/2022/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou então a discussão do projeto e não tendo manifestações passou a Página 2 de 2 votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-11/2022/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente pôs em discussão o projeto onde os vereadores Maico Luzzi, Jair Rauber e Jair Bogler se manifestaram e teceram comentários ao projeto. Não tendo mais manifestações o presidente passou a votação do projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da IN-04/2022 – Todos os Vereadores - Para que seja arrumado o passeio público em frente ao lar dos idosos Alfredo Butzke no centro. O vereador Jair Rauber se manifestou e comentou a indicação. Em seguida o secretário passou a leitura da IN05/2022 – Todos os Vereadores - Para que seja colocado um bebedouro no campo do Bairro Renascer. O vereador Jair Rauber fez comentários a indicação. Encerradas as matérias em deliberação o presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos de lei: PL-12/2022/E – Altera o Art. 1º, Parágrafo Único e Art. 4º, inciso II, ambos da Lei Municipal nº 1.614, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências; PL-13/2022/E – Altera o Art. 1º, Parágrafo Único e Art. 4º, inciso II, ambos da Lei Municipal nº 1.615, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências; PL-14/2022/E – Altera o Art. 1º, § 2º e Art. 5º, inciso II, ambos da Lei Municipal nº 1.616, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências; PL-15/2022/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências; PL-16/2022/E – Altera a Lei Municipal nº 565, de 20 de dezembro de 2001, a qual instituiu o plano de desenvolvimento agropecuário do Município de Missal e dá outras providências; PL17/2022/E – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde a vereadora Ceni da Rosa Justen fez uso da tribuna e deixou uma mensagem em homenagem as mulheres pelo dia da mulher que seria comemorado no dia seguinte. Encerradas as manifestações na tribuna e nada mais tendo a ser tratado o presidente convidou os colegas para sessão extraordinária após a sessão e reunião das comissões na quinta-feira (10), e nada mais tendo a ser deliberado agradeceu a presença de todos e encerrou à sessão.
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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA - PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 07 DE MARÇO DE 2022 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador (a) – (Jair Bogler) • Aprovação da ata da sessão anterior – 03ª Sessão Ordinária e 03ª Sessão Extraordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº 001/2022 – Convite. • Ofício nº 003/2022 – CMULHER. • Mensagem do Executivo nº. 09/2022 – Projeto de Lei nº 09/2022. • Mensagem do Executivo nº. 10/2022 – Projeto de Lei nº 10/2022. • Mensagem do Executivo nº. 11/2022 – Projeto de Lei nº 11/2022. • Mensagem do Executivo nº. 12/2022 – Projeto de Lei nº 12/2022. • Mensagem do Executivo nº. 13/2022 – Projeto de Lei nº 13/2022. • Mensagem do Executivo nº. 14/2022 – Projeto de Lei nº 14/2022. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO: • PL-09/2022/E – Altera o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. • PL-10/2022/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. • PL-11/2022/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná INDICAÇÕES • IN-04/2022 – Todos os Vereadores - Para que seja arrumado o passeio público em frente ao lar dos idosos Alfredo Butzke no centro. • IN-05/2022 – Todos os Vereadores - Para que seja colocado um bebedouro no campo do Bairro Renascer. ENTREGA DE PROJETOS • PL-12/2022/E – Altera o Art. 1º, Parágrafo Único e Art. 4º, inciso II, ambos da Lei Municipal nº 1.614, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. • PL-13/2022/E – Altera o Art. 1º, Parágrafo Único e Art. 4º, inciso II, ambos da Lei Municipal nº 1.615, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. • PL-14/2022/E – Altera o Art. 1º, § 2º e Art. 5º, inciso II, ambos da Lei Municipal nº 1.616, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. • PL-15/2022/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. • PL-16/2022/E – Altera a Lei Municipal nº 565, de 20 de dezembro de 2001, a qual instituiu o plano de desenvolvimento agropecuário do Município de Missal e dá outras providências. • PL-17/2022/E – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: • Encerramento da sessão