| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-03-15 |
| native_id | 14 |
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Página 1 de 4 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15.03.2021 ATA Nº 013/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 7ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Maico Luzzi fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação as atas das sessões anteriores, 6ª Sessão Ordinária e 4ª sessão extraordinária, ninguém se manifestando contrariamente as atas foram aprovadas. Em seguida os vereadores assinaram o termo de presença, estando todos presentes na sessão. O secretário então fez a leitura das correspondências do dia: Mensagem do Executivo nº. 008/2021 - Projeto de Lei nº. 009/2021; Mensagem do Executivo nº. 009/2021 - Projeto de Lei nº. 010/2021. Dando continuidade à sessão o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 005/2021 do Executivo protocolado sob nº. 006/2021 – Institui o Programa de Coleta Seletiva no Âmbito do Município de Missal e dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto onde se manifestou o vereador Jair Bogler que teceu comentários ao projeto e a necessidade de criação da secretaria de meio ambiente no município. Encerradas as manifestações o presidente passou a votação do preto que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 006/2021 do Executivo protocolado sob nº. 007/2021 – Dispões Sobre a Criação do Programa de Incentivo as Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis no Âmbito do Município de Missal e dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa, pareceres das comissões e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto e ninguém se manifestando passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Supressiva Nº 01 - Projeto de Lei Nº 007/2021 do Executivo protocolado sob nº. 008/2021. O secretário fez a leitura da emenda e em discussão não houve manifestações e o presidente passou a votação da emenda que Página 2 de 4 foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 007/2021 do Executivo protocolado sob nº. 008/2021 – Autoriza o Poder Executivo a Promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação de Servidores Público (com emenda). O secretário então fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, e o presidente então pôs em discussão o projeto de lei onde se manifestaram os vereadores Jair Bogler e Valentin Kniphoff que teceram comentários sobre o projeto e a remuneração paga aos profissionais da saúde. Ninguém mais se manifestando o presidente pôs em votação o projeto sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário leu a Indicação nº. 069/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio, Jair Rauber e Elias – Para que seja feito um estudo de viabilidade de pavimentação com TST da comunidade de São João até o encruzilhamento da caixa d’água dando sequência até o antigo laticínio. O vereador Maico disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 070/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio, Jair Rauber e Jair Bogler – Para que seja feito a revitalização da Rua João Ferrari no distrito do Portão Ocoí e readequação do passeio público em paver. O vereador Maico disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 071/2021 – Vereadores Elias Andrade e Elmo Pauli – Para que seja cascalhado o acesso ao silo de ração para facilitar o abastecimento na propriedade do Sr. Altair de Andrade, na comunidade de união da vitória. O vereador Elias se manifestou e justificou sua indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 072/2021 – Todos os Vereadores – Para que seja feita uma adequação do Colégio/Escola do Portão Ocoi, com o aumento na quantidade de alunos matriculados, aquisição de novos equipamentos para melhorar o ensino dos alunos, e construção de novas salas. Os vereadores Jair Rauber e Valentin Kniphoff se manifestaram e teceram comentários sobre a indicação. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 073/2021 – Vereadores Jair Bogler, Elmo Pauli e Ceni Justen– Para que seja instalada em parceria com a associação de moradores uma nova caixa d’água para abastecer o distrito do Portão Ocoí. O vereador Jair Bogler se manifestou e comentou sobre a necessidade de mais uma caixa d’água para o distrito de Portão Ocoí. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 074/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que se estude a viabilidade de se fazer uniformes para os funcionários público, separando os setores em corres, e se possível com crachá. O vereador Maico disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação e na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 075/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair Rauber – para que seja feita pavimentação com TST no bairro Follmann. Em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 076/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja reformada a ponte no trecho que liga a propriedade do Sr. Rodolfo Schrippe até Ivo Buche, na comunidade de São Pedro. O autor disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 077/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja reformada a tela e a iluminação da quadra do colégio na comunidade de São Pedro. O autor novamente disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Dando continuidade à sessão o presidente passou a ENTREGA DE PROJETO(S) onde foram baixados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 008/2021 do Executivo protocolado sob nº. 009/2021 – Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a Finalidade de Página 3 de 4 Adquirir Vacinas para Combate a Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 009/2021 do Executivo protocolado sob nº. 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Missal/PR a Adquirir Vacinas para Imunização da População Contra o Vírus COVID-19 e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 010/2021 do Executivo protocolado sob nº. 011/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento de Faturas de Energia Elétrica em Atraso, Referentes aos Poços Artesianos de sua Propriedade e dá Outras Providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para se manifestar na tribuna o vereador Maico Luzzi, que comentou sobre suas indicações, comentando sobre os uniformes, onde disse que até antes de se tornar vereador se questionava porque a prefeitura não uniformizava seus funcionários, pois muitos as vezes estão de folga e estão fazendo seus afazeres na cidade e as pessoas as vezes não sabem se estão de folga ou estão trabalhando e acabam taxando todos de ficarem correndo rua, onde fez um pedido que cada secretário conversasse com seu setor e fosse feito um uniforme de acordo com cada necessidade. Comentou também sobre a indicação de TST da Linha São João dizendo que da comunidade até a caixa d’água eram 800m lineares e da caixa d’água até o antigo laticínio eram aproximadamente 2.500 a 2.900 metros lineares, e que beneficiaria moradores e agroindústria, citando que esse era um pedido de todos os moradores. Comentou também sobre a indicação de readequação da Rua João Ferrari. Comentou sobre um assunto da sessão anterior onde o vereador Valentin tinha comentado que o prefeito Ferrari não tinha feito nada pelo distrito do Portão Ocoí em suas gestões anteriores, e por curiosidade e questionamento de outras pessoas ele foi pesquisar sobre o que havia sido feito no distrito neste tempo, onde citou várias obras e serviços realizados no distrito durante as gestões anteriores do prefeito Adilto Ferrari, dizendo que tinha muito respeito pelo vereador Valentin, mas que algumas coisas precisavam ser esclarecidas. O vereador Valentin Kniphoff pediu um aparte e disse que o vereador estava certo e o que ele havia falado anteriormente ele jamais voltava atrás e faria uso da tribuna em outra oportunidade e iria detalhar melhor, e se o vereador quisesse ele tinha até alguns vídeos que ele tinha feito, do merecimento que o distrito do Portão Ocoí sempre teve e continua tento, e o que tinha falado não era para denegrir ninguém, sendo ele amigo do prefeito e respeitava o prefeito, mas o que tinha falado não era para denegrir ninguém e sim defender a população. O vereador Maico agradeceu as palavras do vereador Valentin e disse que estavam ali para conversar e se acertar e não para achar mais problemas, mas só quis esclarecer o que o vereador tinha dito naquele dia quando disse que o prefeito não tinha feito nada. E com certeza o prefeito iria fazer um mandato muito bom e iria olhar pelos distritos e comunidades, e que iriam trabalhar em harmonia sendo um elo que ligaria os pedidos dos moradores com o prefeito. Em seguida o vereador Algacir Kroth usou a palavra onde comentou sobre suas indicações, começando pela indicação da reforma da ponte na linha São Pedro dizendo que o trânsito aumentou e a ponte estava ficando em péssimas condições e as pranchas estavam quebrando. Disse que tinha visitando o colégio da comunidade de São Pedro onde trouxe as demandas de reforma da tela e da iluminação da quadra. Comentou também sobre a indicação 072/2021 dizendo que tem acompanhado a luta do Vereador Jair Bogler pelas reformas e que esteve visitando a escola na semana anterior e em conversa com os diretores disse que realmente era lamentável a situação que se encontrava a escola do Portão Ocoí. Disse que tinha feito uma indicação elencando várias situações, mas o que mais se via necessidade eram Página 4 de 4 os banheiros a cozinha e o saguão e salas de aula e que tinham que elencar algumas prioridades. Pediu que pudessem participar dos projetos que seriam feitos, tanto é que tinha visitado o ginásio de esportes e lamentavelmente muitas coisas poderiam ter sido melhoradas e na época por falta de discutir com a secretária de educação e diretor de esportes, e hoje viam a falta de muitas situações. Deixou o pedido que buscassem urgentemente e principalmente banheiros novos, cozinha e um saguão, e se conseguirem, no mínimo mais duas salas de aula para a escola do Portão Ocoí. Comentou também sobre os projetos que estavam aprovando sobre os incentivos para as cooperativas de recicláveis e estariam fiscalizando o dinheiro que estariam investindo. Comentou também sobre o projeto de lei do processo seletivo simplificado. Encerrou sua fala comentando sobre a covid, onde ouvem falar a cada vez que estavam chegando no pico da pandemia, mas ele prefere acreditar que não, pois já ouviram isso em junho do ano passado, ouviram no final do ano, e agora cada dia mais casos de covid na região e então precisavam acalmara a população, e iriam analisar o projeto que tinha vindo para compra de vacinas, e também os municípios tivessem mais autonomia em relação a diretrizes para combate da covid. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente disse que logo após a sessão estariam fazendo uma sessão extraordinária para segunda votação dos projetos e na quartafeira fariam a reunião das comissões. Nada mais tendo a ser tratado o presidente agradeceu a presença de todos encerrou à sessão.
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 15 DE MARÇO DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Maico Luzzi) • Aprovação da ata da sessão anterior - 6ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTES: • Mensagem do Executivo nº. 008/2021 - Projeto de Lei nº. 009/2021. • Mensagem do Executivo nº. 009/2021 - Projeto de Lei nº. 010/2021. GRANDE EXPEDIENTE: ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO • Emenda Supressiva Nº 01 - Projeto de Lei Nº 007/2021 do Executivo protocolado sob nº. 008/2021. PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO: • Projeto de Lei nº. 005/2021 do Executivo protocolado sob nº. 006/2021 – Institui o Programa de Coleta Seletiva no Âmbito do Município de Missal e dá Outras Providências. • Projeto de Lei nº. 006/2021 do Executivo protocolado sob nº. 007/2021 – Dispões Sobre a Criação do Programa de Incentivo as Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis no Âmbito do Município de Missal e dá Outras Providências. • Projeto de Lei nº. 007/2021 do Executivo protocolado sob nº. 008/2021 – Autoriza o Poder Executivo a Promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação de Servidores Público. INDICAÇÕES: • Indicação nº. 069/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio, Jair Rauber e Elias – Para que seja feito um estudo de viabilidade de pavimentação com TST da comunidade de São João até o encruzilhamento da caixa d’água dando sequência até o antigo laticínio. • Indicação nº. 070/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja feito a revitalização da Rua João Ferrari no distrito do Portão Ocoí e readequação do passeio público em paver. • Indicação nº. 071/2021 – Vereadores Elias Andrade e Elmo Pauli – Para que seja cascalhado o acesso ao silo de ração para facilitar o abastecimento na propriedade do Sr. Altair de Andrade, na comunidade de união da vitória. • Indicação nº. 072/2021 – Todos os Vereadores – Para que seja feita uma adequação do Colégio/Escola do Portão Ocoi, com o aumento na quantidade de alunos matriculados, aquisição de novos equipamentos para melhorar o ensino dos alunos, e construção de novas salas. • Indicação nº. 073/2021 – Vereadores Jair Bogler, Elmo Pauli e Ceni Justen– Para que seja instalada em parceria com a associação de moradores uma nova caixa d’água para abastecer o distrito do Portão Ocoí. • Indicação nº. 074/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que se estude a viabilidade de se fazer uniformes para os funcionários público, separando os setores em corres, e se possível com crachá. • Indicação nº. 075/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair Rauber – para que seja feita pavimentação com TST no bairro Follmann. • Indicação nº. 076/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja reformada a ponte no trecho que liga a propriedade do Sr. Rodolfo Schrippe até Ivo Buche, na comunidade de São Pedro. • Indicação nº. 077/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja reformada a tela e a iluminação da quadra do colégio na comunidade de São Pedro. ENTREGA DE PROJETO(S): • Projeto de Lei nº. 008/2021 do Executivo protocolado sob nº. 009/2021 – Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate a Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde e dá Outras Providências. • Projeto de Lei nº. 009/2021 do Executivo protocolado sob nº. 010/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Missal/PR a Adquirir Vacinas para Imunização da População Contra o Vírus COVID-19 e dá Outras Providências. • Projeto de Lei nº. 010/2021 do Executivo protocolado sob nº. 011/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento de Faturas de Energia Elétrica em Atraso, Referentes aos Poços Artesianos de sua Propriedade e dá Outras Providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: • Encerramento da sessão