| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 163 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07.11.2022 ATA Nº 056/2022 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 35ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Algacir Kroth fez a leitura de um texto bíblico e na sequência os vereadores assinaram o termo de presença, estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello, Valentin Kniphoff. Em seguida o presidente pôs em aprovação a ata da sessão anterior, 34ª Sessão Ordinária, e não tendo manifestações contrárias a ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Convite – Núcleo Escolar de Dom Armando; Ofício 287/2022 – Secretaria Municipal de Saúde; Coordenadora do SAMU – Relatório da Ambulância do SAMU de Missal; Ofício 012/2022 – Secretaria de Indústria Comércio e Turismo; Ofício 035/2022 – Secretaria de Educação Cultura e Esporte; Convite – Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Ofício 300/2022 – Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do PL-76/2022/E – Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa ao projeto e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente pôs em discussão o projeto e o vereador Elias Andrade se manifestou e comentou o projeto, sendo ele o intermediário dos recursos que estavam vindo. Não tendo mais manifestações o presidente passou a votação do projeto e esse foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL78/2022/E – Dispõe sobre as consignações referente a empréstimos pessoais descontados em folha de pagamento dos servidores do município de Missal e dá outras providências. Após o secretário ler a justificativa e pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou a discussão do projeto e não tendo manifestações o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-79/2022/E – Altera os termos do Art. 11 da Lei nº 1.500, de 28 de Página 2 de 3 outubro de 2019 e dá outras providências. O secretário leu a justificativa e pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou a discussão do projeto e não tendo manifestações, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-80/2022/E – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) autorizado por meio da Lei Municipal nº 1.647/2022 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto e ninguém se manifestando passou a votação do projeto sendo esse aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura das IN-67/2022 – Vereador Jair Rauber, Tarcisio e Maico - Para que seja substituída a caixa d’água da Vila Rural; IN68/2022 – Vereador Jair Rauber, Tarcisio e Maico - Para que seja feita uma travessia elevada na Rua Cerro Largo ao lado do Mercado do Farinha; IN-69/2022 – Vereador Jair Rauber, Tarcisio e Maico - Para que seja feita uma travessia elevada na Rua Bom Pastor no cruzamento com a avenida Dom Geraldo Sigaud. O vereador Jair Rauber avisou que se manifestaria na tribuna sobre essas indicações. O secretário fez então a leitura da IN-70/2022 – Vereador Elias Andrade - Para que o poder executivo faça a mudança da rede de água na estrada de Linha São José sentido Caçador pois a rede passa por dentro da estrada e constantemente apresenta problemas por isso. O vereador Elias Andrade se manifestou e justificou sua indicação e o vereador Jair Bogler também teceu comentários sobre a indicação. Não tendo mais matérias em deliberação o presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS sendo baixados para as comissões o PL-81/2022/E – Cria e altera artigos da Lei Municipal nº 1.690 de 1º de julho de 2022 e dá outras providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou para se manifestar na tribuna a Secretária Municipal de Administração, S.ra. Aline Luzzi, que fez alguns esclarecimentos sobre a obra do trevo que estava sendo uma obra polemica e de fato a obra havia trazido vários percalços, sendo uma obra mais vista por sua localização, e que a obra só havia saído do papel pelo empenho do prefeito, vice e equipe de planejamento e era uma vitória para o município essa obra. A secretária disse que todas as obras passam por adversidades que não podem ser controladas e informou que a empresa havia começado a obra no lago e agora iria cumprir, sob a responsabilidade da engenheira Daniela Kunz, sendo uma obra complexa e que a servidora era competente para fiscalizar. A secretária comentou sobre a empresa que havia sido citada na tribuna e que fora contratada para fiscalizar três obras no município, sendo contratada a Caixa Econômica Federal, não sendo qualquer empresa, justificando a contratação por meio de inexigibilidade. Citou que o prefeito municipal estava sempre muito preocupado com os gastos públicos, sendo que a obra era contratada com o CCP, que era um trabalho de fiscalização realizado pela Caixa Econômica Federal nas obras do município e com o CCP o município teve uma redução no valor dos juros de R$ 238.000,00 no financiamento contratado no ano anterior e descontando o valor pago pela fiscalização sobraria um saldo positivo de R$ 168.000,00 que o município poderia investir em outras situações. Com relação a não passarem para a Caixa fiscalizar a obra do trevo a secretária disse que o prefeito tinha muita confiança nos servidores e que foi graças ao esforço da equipe de planejamento que conseguiram tirar a obra do papel. A secretária também aproveitou para fazer a apresentação de um projeto para a gestão de cemitérios, apresentando o projeto Hipogeu, sendo disponibilizado para a população por meio do endereço eletrônico https://hipogeu.missal.pr.gov.br e a secretária fez uma apresentação e explicação de Página 3 de 3 como funcionava o projeto, demonstrando as funcionalidades e como utilizar o programa. Avisou que seria aberto um prazo para recadastramento dos dados referentes aos jazidos para atualização por parte da população. O vereador Elias Andrade pediu um aparte à secretária e comentou sobre a engenheira Daniele. Em seguida o vereador Jair Francisco Rauber se manifestou na tribuna e agradeceu ao presidente por ter cedido o carro para que ele e mais três vereadores fossem à Curitiba em um curso e que aproveitaram para visitar deputados na assembleia. Comentou sobre os deputados que ele apoiou nas últimas eleições e que buscaria novos deputados que apoiassem Missal. Agradeceu ao prefeito e vice por atender as indicações dele, onde ele havia pedido melhorias na quadra de esportes do Bairro Renascer e havia sido atendido. Citou um trajeto de pedra irregular que estava sendo finalizado e a obra no trecho da Disam que também já estava sendo executada. Comentou sobre as indicações apresentadas na sessão, citando necessidade de substituição da caixa d’água da vila rural que era antiga e as indicações das travessias elevadas para evitar possíveis acidentes. Agradeceu a administração por ter refeito uma lombada no Bairro Jardim Gramado na Rua Airton Senna. O vereador Maico Luzzi pediu um aparte e agradeceu aos servidores que ajudaram na realização do projeto Hipogeu. Na sequência o vereador Algacir Kroth se manifestou na tribuna e agradeceu a administração por ter atendido uma indicação dele e da vereadora Ceni em instalar um parquinho no lago municipal. Parabenizou a equipe do Missal Futsal por ter conseguido chegar à final da taça bronze, estendendo os parabéns a todos os envolvidos no projeto. Deixou uma cobrança à administração pois na entrada da Linha São Pedro com as chuvas havia vindo muitas pedras soltas, pedindo que a secretaria de obras fizesse uma limpeza no local e também que se fizesse algum tipo de obra emergencial na estada que ligava linha Cataria a Bandeirantes pois estava difícil de transitar. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convidou os colegas vereadores para reunião das comissões na quinta-feira às nove horas. Nada mais tendo a ser deliberado o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou à sessão.
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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA - SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador(a) – (Algacir Kroth) • Assinatura do Termo de Presença • Aprovação da ata da sessão anterior – 34ª Sessão Ordinária. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Convite – Núcleo Escolar de Dom Armando. • Ofício 287/2022 – Secretaria Municipal de Saúde. • Coordenadora do SAMU – Relatório da Ambulância do SAMU de Missal. • Ofício 012/2022 – Secretaria de Indústria Comércio e Turismo. • Ofício 035/2022 – Secretaria de Educação Cultura e Esporte • Convite – Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMERIA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-76/2022/E – Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências. • PL-78/2022/E – Dispõe sobre as consignações referente a empréstimos pessoais descontados em folha de pagamento dos servidores do município de Missal e dá outras providências. • PL-79/2022/E – Altera os termos do Art. 11 da Lei nº 1.500, de 28 de outubro de 2019 e dá outras providências. • PL-80/2022/E – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) autorizado por meio da Lei Municipal nº 1.647/2022 e dá outras providências. INDICAÇÕES Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná • IN-67/2022 – Vereador Jair Rauber, Tarcisio e Maico - Para que seja substituída a caixa d’água da Vila Rural. • IN-68/2022 – Vereador Jair Rauber, Tarcisio e Maico - Para que seja feita uma travessia elevada na Rua Cerro Largo ao lado do Mercado do Farinha. • IN-69/2022 – Vereador Jair Rauber, Tarcisio e Maico - Para que seja feita uma travessia elevada na Rua Bom Pastor no cruzamento com a avenida Dom Geraldo Sigaud. • IN-70/2022 – Vereador Elias Andrade - Para que o poder executivo faça a mudança da rede de água na estrada de Linha São José sentido Caçador pois a rede passa por dentro da estrada e constantemente apresenta problemas por isso. ENTREGA DE PROJETOS • PL-81/2022/E – Cria e altera artigos da Lei Municipal nº 1.690 de 1º de julho de 2022 e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: Aline Luzzi • Encerramento da sessão