| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-05 |
| native_id | 17 |
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Página 1 de 4 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05.04.2021 ATA Nº 020/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 10ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde ele fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o pôs em aprovação as atas das sessões anteriores, 9ª Sessão Ordinária e 8ª sessão extraordinária, e ninguém se manifestando contrariamente as atas foram aprovadas. Na sequência os vereadores assinaram o termo de presença, estando todos presentes na sessão. O secretário então fez a leitura da Mensagem do Executivo nº. 013/2021 - Projeto de Lei nº. 014/2021. Mensagem do Executivo nº. 014/2021 - Projeto de Lei nº. 015/2021. Ofício nº 111/2021 – Secretaria de Administração; Requerimento para Melhoria do Acesso PR-495 no KM-42 – Abaixo Assinado Moradores. Dando continuidade à sessão o presidente da sessão passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde não tendo projetos para deliberação passou a leitura das indicações e o secretário fez a leitura da Indicação nº. 090/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja estudada a viabilidade de fazer reperfilamento de TST na Rua do Redentor, atrás do cemitério de Missal. O vereador Maico Luzzi se manifestou e justificou a indicação e na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 091/2021 – Vereador Elias Andrade – Para que seja feito um abastecedouro comunitário próximo as propriedades de Volnei Silvani e Anselmo Marmitt para atender aos produtores daquela região. O autor justificou sua indicação e na sequência passou-se a leitura da Indicação nº. 092/2021 – Vereadores Jair Rauber, Tarcisio e Maico – Para que a administração municipal encaminhe oficio para a Receita Federal pedindo a doação de um caminhão para o município. O vereador Jair Rauber comentou a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 093/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair Rauber – Para que seja feito um projeto de revitalização com estacionamento na Avenida John Kenedy. O vereador Tarcisio disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 094/2021 – Vereadores Tarcisio Mascarello e Elmo Pauli – Para que seja feita uma ciclovia na PR-495 do Posto Franco em Dom Armando até a indústria TotalMix. O vereador Página 2 de 4 Tarcisio disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 095/2021 – Vereadores Elmo Pauli e Tarcisio Mascarello – Para que seja feito um caminhódromo ou via ciclística de Dom Armando até o Laticínio. Novamente o vereador Tarcisio disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Dando continuidade à sessão o secretário leu a Indicação nº. 096/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja instalada iluminação pública em frente ao Posto de Saúde da comunidade de Linha Santa Catarina. O autor disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. O secretário então fez a leitura da Indicação nº. 097/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja feita a instalação de dispositivo que impeça que a pessoa que está sendo atendida de ser visualizada por terceiros no setor de tributação do município. O vereador Algacir disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o secretário leu a Indicação nº. 098/2021 – Vereador Jair Bogler – Para que seja feito um estudo para fornecer vale transporte aos servidores da saúde. O autor da indicação se manifestou e justificou sua indicação e na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 099/2021 – Vereador Jair Bogler – Para que seja feita uma lombada elevada em frente ao colégio no distrito do Portão Ocoí. O vereador Jair Bogler teceu comentários quanto sua indicação e o vereador Valentin Kniphoff também se manifestou sobre a indicação. Encerrada a leitura das indicações o presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS: onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 013/2021 do Executivo protocolado sob nº. 014/2021 – Altera Art. 10, da Lei Nº 1.568, de 30 de dezembro de 2020. Projeto de Lei nº. 014/2021 do Executivo protocolado sob nº. 015/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou para se manifestar na tribuna o vereador Jair Loreno Bogler que parabenizou a administração pelo retorno do oficio que havia sido encaminhado da secretaria de administração para a diretora do Portão Ocoi, e o pedido que a diretora tinha feito era o que a comunidade, APMF e alunos vinham pedindo, mas não poderiam ficar aguardando o governo do estado pois o governo do estado já tinha liberado bastante dinheiro para a saúde por causa da pandemia e então não liberaria praticamente nada em outras áreas. Comentou sobre o projeto de lei de crédito suplementar de superavit dos royalties da Itaipu e então por que não fazer uma emenda complementar para ajudar a escola do Portão Ocoí, e percebia que o prefeito Ferrari era sensível as demandas que eles estavam levando, então porque não fazer um projeto de trezentos mil reais para o distrito do Portão Ocoí para fazerem duas ou três salas de aula, mesmo não sendo o ideal, mas atenderia a comunidade. Relembrou sua trajetória no município de Missal, onde retornou em 2005, em 2008 fora candidato a vereador ficando como primeiro suplente, em 2009 foi chamado para ser secretário de saúde onde enumerou os projetos que realizou enquanto estava na secretaria, trazendo para Missal o Samu, aquisição de van para hemodiálise, uma unidade de saúde para o Bairro Renascer, pedra irregular no Bairro Renascer. Citou uma indicação que tinha feito em 2014 pedindo que a administração transpusesse os funcionários de celetistas para estatutários, e outra indicação que tinha feito em 2013 para que a administração repassasse parte dos recursos do PMAQ para os funcionários. Comentou que o novo sistema do PMAQ se chamava Previna Brasil e sabiam que já não estavam mais sendo repassados esses valores aos funcionários, então se precisasse fazer um projeto de lei para que os funcionários continuassem recebendo claro que iriam aprovar, mas o Página 3 de 4 projeto precisava vir para a câmara. Citou o exemplo de uma agente de saúde que tinha sido descontado um dia de serviço pois ela não tinha ido trabalhar por a moto estar estragada. Disse que quando saiu o PSS em Missal eles pediram que fossem aumentados os valores e não foi aumentado, onde fez novamente o pedido para a administração municipal olhar para esses profissionais e que o líder do governo da câmara levasse essas reivindicações ao prefeito. Em seguida o vereador Maico Luzzi se manifestou e disse que já que o vereador Jair Bogler tinha dito a questão de muitos projetos que tinha vereadores que estavam sabendo muito antes de serem protocolados, então só para deixar um pouco a par, muitas dessas situações eram pessoas que vinham lhe procurar e estava sempre em conversas com o prefeito, e que não se preocupava com a próxima eleição. Com relação ao projeto que havia falado na tribuna na semana passada não era recomendado pelos órgãos de controle e então o município estava estudando outras formas de auxílio. Comentou que trezentos mil reais do projeto de suplementação era para o Fundemis, e que seria encaminhado outro projeto de lei para auxiliar o comércio, e sabia dessas coisas porque ouve os munícipes, vai até o executivo e dava ideias para tentar ajudar, e então eles como vereadores atuavam como um elo entre a população e o executivo, e que o prefeito estava a disposição de todos os vereadores, mas nem todos os vereadores o procurava, sendo ele um vereador que toda semana estava conversando com o prefeito e secretários. O vereador Jair Bogler pediu um aparte e comentou sobre o privilégio de ser vereador da base do governo e o vereador Jair Rauber também se manifestou e fez comentários sobre o trabalho realizado pelo vereador Jair Bogler quando este estava na secretaria de saúde, e que eles eram o elo entre o prefeito e a população. Em seguida o vereador Tarcisio Mascarello se manifestou e sobre as indicações, comentando sobre a indicação para revitalização da avenida John Kenedy, o vereador Jair Rauber também comentou sobre a falta de estacionamentos na cidade, e o vereador Maico também se manifestou e comentou a indicação. Dando continuidade à sua fala o vereador Tarcisio comentou sobre a indicação para ciclovia de Dom Armando até a TotalMix e sobre a indicação de via ciclística de Dom Armando até o laticínio. Em seguida o vereador Algacir Kroth se manifestou e parabenizou seu colega Jair Bogler que teve oportunidade de trabalhar como servidor público e tinha dado conta do recado, assim como ele tinha trabalhado como diretor de esportes e tinha feito o possível para o esporte se fortalecer no município, e que isto servisse de exemplo para muitos servidores públicos. Parabenizou os vereadores Elmo e Tarcisio pelas indicações, e parabenizou a administração pelas melhorias de acostamento na rodovia que vai para Esquina Gaúcha e comentou sobre o abaixo assinado que havia vindo para a câmara. Em seguida comentou sobre suas indicações onde pedia iluminação pública para o posto de saúde de Linha Catarina, sendo uma reivindicação da comunidade onde no ano passado tinha sido alvo de vândalos. Comentou sobre a indicação 097 pedindo que fosse instalado dispositivo na sala de tributação onde justificou sua indicação. Comentou sobre a necessidade de investimentos na escola do Distrito do Portão Ocoí para que pudessem buscar recursos de outra maneira se não obtiverem com o governo do estado. Comentou ainda sobre o comitê de crise onde citou que nos finais de semana após a reunião do comité as pessoas entravam em contato com ele pedindo se poderiam sair, deixando uma sugestão para os participantes técnicos do comitê ouvirem mais a população. Os vereadores Maico Luzzi e Jair Bogler também se manifestaram e comentaram sobre as reuniões do comitê de crise. Em seguida o vereador Elmo Franke Pauli também se manifestou no espaço da tribuna e comentou que sempre tinha manifestado sua posição contrária ao Página 4 de 4 fechamento do comércio e que acabara de sair de uma situação de isolamento e via por que as pessoas se desesperavam, pois, as dificuldades apareciam e quando alguém ficava sem trabalhar acabava passando por dificuldades financeiras. Comentou sobre a sugestão que tinha dado ao ex-prefeito Eduardo para ampliar os valores e alcance do Fundemis com o excesso de arrecadação que havia ocorrido. Comentou que havia ficado muito decepcionado com uma questão do comitê onde tem uma equipe técnica que se reúne anteriormente e houve uma informação que teriam restrições antes mesmo da reunião do comitê de crise. Comentou sobre o abaixo assinado recebido pela câmara, citando que sempre que enviam oficio ao DER cobrando soluções e melhorias nas rodovias e não obtêm resposta. Comentou sobre a indicação do caminhódromo que acreditava que agora havia a possibilidade de fazer essas melhorias e isso daria uma segurança a quem utiliza a via. Comentou sobre a indicação para revitalização da avenida John Kenedy citando que estavam com problemas de estacionamento, mas deveriam tomar cuidado e cumprir o plano de arborização. Se colocou a disposição da população missalense para sanar duvidas e disse que precisam trabalhar pela população do município. Os vereadores Jair Bogler e Jair Rauber pediram um aparte e comentaram sobre o DER e situação das rodovias que passam pelo município. Encerradas as manifestações na tribuna e não tendo mais nada a ser deliberado o presidente Elmo encerrou a sessão.
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 05 DE ABRIL DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Elmo Pauli) • Aprovação da ata da sessão anterior - 9ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTES: • Mensagem do Executivo nº. 013/2021 - Projeto de Lei nº. 014/2021. • Mensagem do Executivo nº. 014/2021 - Projeto de Lei nº. 015/2021. • Ofício nº 111/2021 – Secretaria de Administração GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕES • Indicação nº. 090/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja estudada a viabilidade de fazer reperfilamento de TST na Rua do Redentor, atrás do cemitério de Missal. • Indicação nº. 091/2021 – Vereador Elias Andrade – Para que seja feito um abastecedouro comunitário próximo as propriedades de Volnei Silvani e Anselmo Marmitt para atender aos produtores daquela região. • Indicação nº. 092/2021 – Vereadores Jair Rauber, Tarcisio e Maico – Para que a administração municipal encaminhe oficio para a Receita Federal pedindo a doação de um caminhão para o município. • Indicação nº. 093/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair Rauber – Para que seja feito um projeto de revitalização com estacionamento na Avenida John Kenedy. • Indicação nº. 094/2021 – Vereadores Tarcisio Mascarello e Elmo Pauli – Para que seja feita uma ciclovia na PR-495 do Posto Franco em Dom Armando até a indústria TotalMix. • Indicação nº. 095/2021 – Vereadores Elmo Pauli e Tarcisio Mascarello – Para que seja feito um caminhódromo ou via ciclística de Dom Armando até o Laticínio. • Indicação nº. 096/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja instalada iluminação pública em frente ao Posto de Saúde da comunidade de Linha Santa Catarina. • Indicação nº. 097/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja feita a instalação de dispositivo que impeça que a pessoa que está sendo atendida de ser visualizada por terceiros no setor de tributação do município. • Indicação nº. 098/2021 – Vereador Jair Bogler – Para que seja feito um estudo para fornecer vale transporte aos servidores da saúde. • Indicação nº. 099/2021 – Vereador Jair Bogler – Para que seja feita uma lombada elevada em frente ao colégio no distrito do Portão Ocoí. ENTREGA DE PROJETO(S): • Projeto de Lei nº. 013/2021 do Executivo protocolado sob nº. 014/2021 – Altera Art. 10, da Lei Nº 1.568, de 30 de Dezembro de 2020. • Projeto de Lei nº. 014/2021 do Executivo protocolado sob nº. 015/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: • Encerramento da sessão