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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-04-05
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ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 05.04.2021
ATA Nº 020/2021
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 10ª Sessão 
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada aos cinco 
dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo 
Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo 
Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à 
sessão cumprimentando os colegas vereadores e quem os acompanhava pelas redes 
sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO 
EXPEDIENTE onde ele fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o pôs em 
aprovação as atas das sessões anteriores, 9ª Sessão Ordinária e 8ª sessão 
extraordinária, e ninguém se manifestando contrariamente as atas foram aprovadas. 
Na sequência os vereadores assinaram o termo de presença, estando todos presentes 
na sessão. O secretário então fez a leitura da Mensagem do Executivo nº. 
013/2021 - Projeto de Lei nº. 014/2021. Mensagem do Executivo nº. 014/2021 
- Projeto de Lei nº. 015/2021. Ofício nº 111/2021 – Secretaria de Administração; 
Requerimento para Melhoria do Acesso PR-495 no KM-42 – Abaixo Assinado 
Moradores. Dando continuidade à sessão o presidente da sessão passou ao GRANDE
EXPEDIENTE onde não tendo projetos para deliberação passou a leitura das 
indicações e o secretário fez a leitura da Indicação nº. 090/2021 – Vereadores 
Maico, Tarcisio e Jair Rauber – Para que seja estudada a viabilidade de fazer 
reperfilamento de TST na Rua do Redentor, atrás do cemitério de Missal. O vereador 
Maico Luzzi se manifestou e justificou a indicação e na sequência o secretário fez a 
leitura da Indicação nº. 091/2021 – Vereador Elias Andrade – Para que seja 
feito um abastecedouro comunitário próximo as propriedades de Volnei Silvani e 
Anselmo Marmitt para atender aos produtores daquela região. O autor justificou sua 
indicação e na sequência passou-se a leitura da Indicação nº. 092/2021 –
Vereadores Jair Rauber, Tarcisio e Maico – Para que a administração municipal 
encaminhe oficio para a Receita Federal pedindo a doação de um caminhão para o 
município. O vereador Jair Rauber comentou a indicação. Em seguida o secretário fez 
a leitura da Indicação nº. 093/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair 
Rauber – Para que seja feito um projeto de revitalização com estacionamento na 
Avenida John Kenedy. O vereador Tarcisio disse que se manifestaria na tribuna sobre 
a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 094/2021 –
Vereadores Tarcisio Mascarello e Elmo Pauli – Para que seja feita uma ciclovia 
na PR-495 do Posto Franco em Dom Armando até a indústria TotalMix. O vereador 
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Tarcisio disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o 
secretário fez a leitura da Indicação nº. 095/2021 – Vereadores Elmo Pauli e 
Tarcisio Mascarello – Para que seja feito um caminhódromo ou via ciclística de Dom 
Armando até o Laticínio. Novamente o vereador Tarcisio disse que se manifestaria na 
tribuna sobre a indicação. Dando continuidade à sessão o secretário leu a Indicação 
nº. 096/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja instalada iluminação 
pública em frente ao Posto de Saúde da comunidade de Linha Santa Catarina. O autor 
disse que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. O secretário então fez a leitura 
da Indicação nº. 097/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja feita a 
instalação de dispositivo que impeça que a pessoa que está sendo atendida de ser 
visualizada por terceiros no setor de tributação do município. O vereador Algacir disse 
que se manifestaria na tribuna sobre a indicação. Em seguida o secretário leu a 
Indicação nº. 098/2021 – Vereador Jair Bogler – Para que seja feito um estudo 
para fornecer vale transporte aos servidores da saúde. O autor da indicação se 
manifestou e justificou sua indicação e na sequência o secretário fez a leitura da 
Indicação nº. 099/2021 – Vereador Jair Bogler – Para que seja feita uma 
lombada elevada em frente ao colégio no distrito do Portão Ocoí. O vereador Jair 
Bogler teceu comentários quanto sua indicação e o vereador Valentin Kniphoff também 
se manifestou sobre a indicação. Encerrada a leitura das indicações o presidente 
passou a ENTREGA DE PROJETOS: onde foram baixados para as comissões os 
seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 013/2021 do Executivo protocolado sob 
nº. 014/2021 – Altera Art. 10, da Lei Nº 1.568, de 30 de dezembro de 2020. Projeto 
de Lei nº. 014/2021 do Executivo protocolado sob nº. 015/2021 – Autoriza o 
Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o 
Exercício de 2021 e dá Outras Providências. Encerradas as matérias do grande 
expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou para se 
manifestar na tribuna o vereador Jair Loreno Bogler que parabenizou a 
administração pelo retorno do oficio que havia sido encaminhado da secretaria de 
administração para a diretora do Portão Ocoi, e o pedido que a diretora tinha feito era 
o que a comunidade, APMF e alunos vinham pedindo, mas não poderiam ficar 
aguardando o governo do estado pois o governo do estado já tinha liberado bastante 
dinheiro para a saúde por causa da pandemia e então não liberaria praticamente nada 
em outras áreas. Comentou sobre o projeto de lei de crédito suplementar de superavit 
dos royalties da Itaipu e então por que não fazer uma emenda complementar para 
ajudar a escola do Portão Ocoí, e percebia que o prefeito Ferrari era sensível as 
demandas que eles estavam levando, então porque não fazer um projeto de trezentos 
mil reais para o distrito do Portão Ocoí para fazerem duas ou três salas de aula, mesmo 
não sendo o ideal, mas atenderia a comunidade. Relembrou sua trajetória no município 
de Missal, onde retornou em 2005, em 2008 fora candidato a vereador ficando como 
primeiro suplente, em 2009 foi chamado para ser secretário de saúde onde enumerou 
os projetos que realizou enquanto estava na secretaria, trazendo para Missal o Samu, 
aquisição de van para hemodiálise, uma unidade de saúde para o Bairro Renascer, 
pedra irregular no Bairro Renascer. Citou uma indicação que tinha feito em 2014 
pedindo que a administração transpusesse os funcionários de celetistas para 
estatutários, e outra indicação que tinha feito em 2013 para que a administração 
repassasse parte dos recursos do PMAQ para os funcionários. Comentou que o novo 
sistema do PMAQ se chamava Previna Brasil e sabiam que já não estavam mais sendo 
repassados esses valores aos funcionários, então se precisasse fazer um projeto de lei 
para que os funcionários continuassem recebendo claro que iriam aprovar, mas o 
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projeto precisava vir para a câmara. Citou o exemplo de uma agente de saúde que 
tinha sido descontado um dia de serviço pois ela não tinha ido trabalhar por a moto 
estar estragada. Disse que quando saiu o PSS em Missal eles pediram que fossem 
aumentados os valores e não foi aumentado, onde fez novamente o pedido para a 
administração municipal olhar para esses profissionais e que o líder do governo da 
câmara levasse essas reivindicações ao prefeito. Em seguida o vereador Maico Luzzi
se manifestou e disse que já que o vereador Jair Bogler tinha dito a questão de muitos 
projetos que tinha vereadores que estavam sabendo muito antes de serem 
protocolados, então só para deixar um pouco a par, muitas dessas situações eram 
pessoas que vinham lhe procurar e estava sempre em conversas com o prefeito, e que 
não se preocupava com a próxima eleição. Com relação ao projeto que havia falado 
na tribuna na semana passada não era recomendado pelos órgãos de controle e então 
o município estava estudando outras formas de auxílio. Comentou que trezentos mil 
reais do projeto de suplementação era para o Fundemis, e que seria encaminhado 
outro projeto de lei para auxiliar o comércio, e sabia dessas coisas porque ouve os 
munícipes, vai até o executivo e dava ideias para tentar ajudar, e então eles como 
vereadores atuavam como um elo entre a população e o executivo, e que o prefeito 
estava a disposição de todos os vereadores, mas nem todos os vereadores o 
procurava, sendo ele um vereador que toda semana estava conversando com o 
prefeito e secretários. O vereador Jair Bogler pediu um aparte e comentou sobre o 
privilégio de ser vereador da base do governo e o vereador Jair Rauber também se 
manifestou e fez comentários sobre o trabalho realizado pelo vereador Jair Bogler 
quando este estava na secretaria de saúde, e que eles eram o elo entre o prefeito e a 
população. Em seguida o vereador Tarcisio Mascarello se manifestou e sobre as 
indicações, comentando sobre a indicação para revitalização da avenida John Kenedy, 
o vereador Jair Rauber também comentou sobre a falta de estacionamentos na cidade, 
e o vereador Maico também se manifestou e comentou a indicação. Dando 
continuidade à sua fala o vereador Tarcisio comentou sobre a indicação para ciclovia 
de Dom Armando até a TotalMix e sobre a indicação de via ciclística de Dom Armando 
até o laticínio. Em seguida o vereador Algacir Kroth se manifestou e parabenizou seu 
colega Jair Bogler que teve oportunidade de trabalhar como servidor público e tinha 
dado conta do recado, assim como ele tinha trabalhado como diretor de esportes e 
tinha feito o possível para o esporte se fortalecer no município, e que isto servisse de 
exemplo para muitos servidores públicos. Parabenizou os vereadores Elmo e Tarcisio 
pelas indicações, e parabenizou a administração pelas melhorias de acostamento na 
rodovia que vai para Esquina Gaúcha e comentou sobre o abaixo assinado que havia 
vindo para a câmara. Em seguida comentou sobre suas indicações onde pedia 
iluminação pública para o posto de saúde de Linha Catarina, sendo uma reivindicação 
da comunidade onde no ano passado tinha sido alvo de vândalos. Comentou sobre a 
indicação 097 pedindo que fosse instalado dispositivo na sala de tributação onde 
justificou sua indicação. Comentou sobre a necessidade de investimentos na escola do 
Distrito do Portão Ocoí para que pudessem buscar recursos de outra maneira se não 
obtiverem com o governo do estado. Comentou ainda sobre o comitê de crise onde 
citou que nos finais de semana após a reunião do comité as pessoas entravam em 
contato com ele pedindo se poderiam sair, deixando uma sugestão para os 
participantes técnicos do comitê ouvirem mais a população. Os vereadores Maico Luzzi 
e Jair Bogler também se manifestaram e comentaram sobre as reuniões do comitê de 
crise. Em seguida o vereador Elmo Franke Pauli também se manifestou no espaço 
da tribuna e comentou que sempre tinha manifestado sua posição contrária ao 
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fechamento do comércio e que acabara de sair de uma situação de isolamento e via 
por que as pessoas se desesperavam, pois, as dificuldades apareciam e quando alguém 
ficava sem trabalhar acabava passando por dificuldades financeiras. Comentou sobre 
a sugestão que tinha dado ao ex-prefeito Eduardo para ampliar os valores e alcance 
do Fundemis com o excesso de arrecadação que havia ocorrido. Comentou que havia 
ficado muito decepcionado com uma questão do comitê onde tem uma equipe técnica 
que se reúne anteriormente e houve uma informação que teriam restrições antes 
mesmo da reunião do comitê de crise. Comentou sobre o abaixo assinado recebido 
pela câmara, citando que sempre que enviam oficio ao DER cobrando soluções e 
melhorias nas rodovias e não obtêm resposta. Comentou sobre a indicação do 
caminhódromo que acreditava que agora havia a possibilidade de fazer essas 
melhorias e isso daria uma segurança a quem utiliza a via. Comentou sobre a indicação 
para revitalização da avenida John Kenedy citando que estavam com problemas de 
estacionamento, mas deveriam tomar cuidado e cumprir o plano de arborização. Se 
colocou a disposição da população missalense para sanar duvidas e disse que precisam 
trabalhar pela população do município. Os vereadores Jair Bogler e Jair Rauber 
pediram um aparte e comentaram sobre o DER e situação das rodovias que passam 
pelo município. Encerradas as manifestações na tribuna e não tendo mais nada a ser 
deliberado o presidente Elmo encerrou a sessão.

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pauta #

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021
05 DE ABRIL DE 2021
PEQUENO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DO DIA:
• Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Elmo Pauli)
• Aprovação da ata da sessão anterior - 9ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão 
Extraordinária
• Assinatura do Termo de Presença
LEITURA DE EXPEDIENTES:
• Mensagem do Executivo nº. 013/2021 - Projeto de Lei nº. 014/2021.
• Mensagem do Executivo nº. 014/2021 - Projeto de Lei nº. 015/2021.
• Ofício nº 111/2021 – Secretaria de Administração
GRANDE EXPEDIENTE:
INDICAÇÕES
• Indicação nº. 090/2021 – Vereadores Maico, Tarcisio e Jair 
Rauber – Para que seja estudada a viabilidade de fazer reperfilamento de TST 
na Rua do Redentor, atrás do cemitério de Missal.
• Indicação nº. 091/2021 – Vereador Elias Andrade – Para que seja 
feito um abastecedouro comunitário próximo as propriedades de Volnei Silvani e 
Anselmo Marmitt para atender aos produtores daquela região.
• Indicação nº. 092/2021 – Vereadores Jair Rauber, Tarcisio e 
Maico – Para que a administração municipal encaminhe oficio para a Receita 
Federal pedindo a doação de um caminhão para o município.
• Indicação nº. 093/2021 – Vereadores Tarcisio, Maico e Jair 
Rauber – Para que seja feito um projeto de revitalização com estacionamento 
na Avenida John Kenedy.
• Indicação nº. 094/2021 – Vereadores Tarcisio Mascarello e Elmo 
Pauli – Para que seja feita uma ciclovia na PR-495 do Posto Franco em Dom 
Armando até a indústria TotalMix.
• Indicação nº. 095/2021 – Vereadores Elmo Pauli e Tarcisio
Mascarello – Para que seja feito um caminhódromo ou via ciclística de Dom 
Armando até o Laticínio.
• Indicação nº. 096/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja 
instalada iluminação pública em frente ao Posto de Saúde da comunidade de 
Linha Santa Catarina.
• Indicação nº. 097/2021 – Vereador Algacir Kroth – Para que seja 
feita a instalação de dispositivo que impeça que a pessoa que está sendo 
atendida de ser visualizada por terceiros no setor de tributação do município.
• Indicação nº. 098/2021 – Vereador Jair Bogler – Para que seja feito 
um estudo para fornecer vale transporte aos servidores da saúde.
• Indicação nº. 099/2021 – Vereador Jair Bogler – Para que seja feita 
uma lombada elevada em frente ao colégio no distrito do Portão Ocoí.
ENTREGA DE PROJETO(S):
• Projeto de Lei nº. 013/2021 do Executivo protocolado sob nº. 
014/2021 – Altera Art. 10, da Lei Nº 1.568, de 30 de Dezembro de 2020.
• Projeto de Lei nº. 014/2021 do Executivo protocolado sob nº. 
015/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito 
Adicional Suplementar para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
• Inscrições tribuna:
• Encerramento da sessão

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