| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-13 |
| native_id | 170 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13.02.2023 ATA Nº 002/2023 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 2ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no décimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, autoridades presentes, imprensa, quem os acompanhava pessoalmente e pelas redes sociais, cumprimentando nominalmente alguns presentes, e então passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elias Andrade fez a leitura de um texto bíblico e na sequência os vereadores assinaram o termo de presença, estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello, Valentin Kniphoff. Enquanto os vereadores assinavam o termo de presença o presidente pôs em votação a ata da sessão anterior, 1º sessão Ordinária, e não tendo manifestações contrárias a ata foi aprovada. Na sequência o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Ofício nº 03/2023 – MDB; Ofício nº 031/2023 – Gabinete do Prefeito; Ofício nº 032/2023 – Gabinete do Prefeito; Ofício nº 033/2023 – Gabinete do Prefeito; Mensagem do Executivo nº. 06/2023 – Projeto de lei nº 06/2023. Em seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do PL01/2023/L – Altera o valor do vencimento do cargo de Diretor Geral da Câmara. O secretário fez a leitura da justificativa do projeto e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou a discussão do projeto e não tendo manifestações passou a votação do projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-02/2023/E – Altera os termos do Art. 55, da Lei Municipal nº 1.463, de 1º de abril de 2019, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as Atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo os pareceres todos favoráveis, o presidente passou a discussão do projeto e o vereador Elmo Pauli se manifestou e comentou o projeto. Ninguém mais se manifestando o presidente passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-04/2023/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo de propriedade do Página 2 de 3 Município de Missal à Associação Comercial e Empresarial de Missal – ACIMI e dá outras providências. O secretário leu a justificativa e os pareceres das comissões e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto onde o vereador Maico Luzzi se manifestou e fez comentários ao projeto. Não tendo mais manifestações o presidente passou à votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-06/2023/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo de propriedade do Município de Missal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Missal e dá outras providências. O secretário leu a justificativa do projeto e os pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto e o vereador Elmo Pauli se manifestou e citou que o veículo havia sido intermediado pelo Deputado Sérgio Souza. Não tendo mais manifestações o presidente passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: PL-07/2023/E – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Valor das Diárias e dá outras providências; PL08/2023/L – Autoriza o Poder Legislativo de Missal a conceder reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária proporcional no valor do auxílio alimentação; PL-09/2023/L – Autoriza a Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; PL-010/2023/L – Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal; PRES-01/2023 – Reajusta o valor das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para se manifestar na tribuna o vereador Jair Francisco Rauber que justificou sua ausência no Lar dos Idosos na quarta-feira, mas na quinta-feira pode estar em linha São Pedro com os idosos. Quis deixar registrado a grande festa dos navegantes no dia 05 de março, onde o lucro da festa fora todo doado para a UOPECAN, totalizando uma doação de R$ 88.355,00. Fez seu agradecimento ao grupo dos voluntários e a quem tinha colaborado com a festa. Na sequência o vereador Maico Luzzi se manifestou na tribuna e comentou que nesta semana tiveram uma perda muito grande, o Sr. José Savaris, que foi um dos idealizadores do Regionalito de Missal. Quis esclarecer a situação que havia sido comentada na semana anterior sobre as câmeras de vigilância, onde na reunião que tiveram na ACIMI o prefeito já havia trazido o pré-projeto e a licitação ainda não tinha tido tempo hábil de ser realizada, precisando que fosse uma licitação bem planejada. Comentou que havia ido em um curso em Curitiba onde o palestrante apresentou um site do governo do estado com a situação das obras nos município, onde ele pediu para verificar o município de Missal, dizendo que o palestrante havia dado os parabéns para o município por tantas obras realizadas e em andamento. Disse que criticas construtivas são bem vindas, mas quando começam a ser repetitivas chega uma hora que cansa, que fizessem criticas construtivas, mas não pegassem um problema e transformassem em outro problema, mas sim ajudassem a solucionar esse problema. Disse que estavam em um cabo de guerra no município, o município era o cabo e vereadores puxando de um lado e de outro e uma hora estouraria o cabo, sendo muito mais fácil se unirem e tentarem resolver a situação. Disse para os vereadores se informarem com os secretários e prefeito sobre o que está acontecendo no município e sobre as obras que estão paralisadas. Citou que no dicionário constam duas formas de se fazer política, que é por interesse coletivo ou interesse próprio, e disse que ele queria trabalhar para todo mundo e com certeza os outros vereadores também, por isso deveriam ter um pouco de prudência, fazer críticas Página 3 de 3 construtivas sim, mas também mostrar a solução e ajudar a resolver o problema e não deixar a população confusa pois tem pessoas que esperam por muito tempo essas obras. Na sequência o vereador Elmo Franke Pauli se manifestou na tribuna e comentou sobre seu trabalho como vereador citando três academias ao ar livre que ele havia conseguido para o município, por intermédio do agora Ex-Deputado Ademir Bier, que seriam instaladas nas comunidades de Linha Catarina, Vila Rural e em Santa Cecília, sendo essas academias ao ar livre de grande valia pois a pratica de atividades físicas resulta em melhorias para a saúde. Comentou sobre a economia que tinha feito na Câmara durante seu mandato e que com mais um auxilio de verbas do Ex-Deputado Ademir Bier conseguiriam fazer uma ciclovia no Bairro Sitio Verde da PR-495 até a rua Paraná. Comentou também sobre o veículo para o sindicato dos trabalhadores rurais e que o Deputado Sergio Souza já havia enviado um ofício avisando sobre verbas no valor de R$ 350.000,00 em equipamentos agrícolas para o município de Missal. Pediu que a população avaliasse quando vinham deputados pedirem votos no município pois quando os vereadores buscam verbas com os deputados eles sempre olham quantos votos fizeram em cada município. Comentou que estariam buscando uma parceria com o Deputado Batatinha eleito pelo MDB e encerrou sua fala dizendo que estaria voltando a fazer visitas nas comunidades e na fiscalização das obras. Não tendo mais manifestações na tribuna o presidente avisou que após a sessão fariam uma sessão extraordinária e no dia seguinte iriam discutir os projetos baixados nesta sessão e fariam também mais duas sessões extraordinárias. Nada mais tendo a ser tratado o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Elias Xavier Andrade) • Aprovação das atas das sessões anteriores – 01ª Sessão Ordinária. • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº 03/2023 – MDB. • Ofício nº 031/2023 – Gabinete do Prefeito. • Ofício nº 032/2023 – Gabinete do Prefeito. • Ofício nº 033/2023 – Gabinete do Prefeito. • Mensagem do Executivo nº. 06/2023 – Projeto de Lei nº 06/2023. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-01/2023/L – Altera o valor do vencimento do cargo de Diretor Geral da Câmara. • PL-02/2023/E – Altera os termos do Art. 55, da Lei Municipal nº 1.463, de 1º de abril de 2019, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as Atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências. • PL-04/2023/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo de propriedade do Município de Missal à Associação Comercial e Empresarial de Missal – ACIMI e dá outras providências. • PL-06/2023/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo de propriedade do Município de Missal ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Missal e dá outras providências. Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná ENTREGA DE PROJETOS • PL-07/2023/E – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Valor das Diárias e dá outras providências. • PL-08/2023/L – Autoriza o Poder Legislativo de Missal a conceder reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária proporcional no valor do auxílio alimentação. • PL-09/2023/L – Autoriza a Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. • PL-010/2023/L – Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal. • PRES-01/2023 – Reajusta o valor das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna • Encerramento da sessão