sessao nº 6

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 
REALIZADA EM 20.03.2023
ATA Nº 009/2023
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 6ª Sessão 
Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no vigésimo
dia do mês de março de dois mil e vinte e três, às nove horas, no Plenário Edmundo 
Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Jair 
Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente deu 
início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, as pessoas presentes e aqueles 
que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Invocando a proteção divina, declarou 
aberta a sessão e passou para o PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Algacir Kroth
fez a leitura de um texto bíblico. Na sequência, o presidente realizou a assinatura do 
termo de presença. Estavam presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth, Elias 
Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Francisco Camillo Filho, Jair Francisco Rauber, Jair 
Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello, Valentin Kniphoff. Após os vereadores 
terem assinado o termo de presença, o presidente colocou em discussão e votação a ata 
da sessão anterior, referente à 5ª sessão ordinária. Como não houve manifestações 
contrárias, a ata foi aprovada. Em seguida, o secretário fez a leitura das correspondências 
do dia, que incluíram o Ofício nº. 064/2023 do Gabinete do Prefeito, o Ofício nº. 
003/2023 da Secretaria de Assistência Social, a Mensagem nº. 016/2023 referente 
ao Projeto de Lei nº. 015/2023 e a Mensagem nº. 017/2023 referente ao Projeto de 
Lei nº. 016/2023. Em seguida, o presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE onde
ocorreu a primeira discussão e votação do PL-003/2023-E – Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder gratificação aos servidores públicos exercentes de Responsabilidade 
Técnica (RT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missal e dá 
outras providências. Após o secretário ter lido a justificativa do projeto, ele fez a leitura 
da Emenda Supressiva nº. 01, bem como dos pareceres das comissões e do parecer 
jurídico à emenda. Como todos os pareceres foram favoráveis, o presidente colocou em 
discussão a emenda supressiva nº 01 e não havendo manifestações contrárias, foi 
passada a votação da emenda que foi aprovada por unanimidade. Após a aprovação da 
emenda o presidente passou a discussão do PL-003/2023-E e não tendo manifestações 
passou a votação do projeto de lei que também foi aprovado por unanimidade. Em 
seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-005/2023-
E – Dispõe sobre as regras para realização de horas extras e a implantação do Banco de 
Horas aos Servidores Públicos no Âmbito do Município de Missal e dá outras providências.
O secretário leu a mensagem ao projeto e, em seguida, leu a Emenda Supressiva nº. 
01, que foi aprovada por unanimidade em votação. Na sequência, o secretário leu a 
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Emenda Supressiva nº. 02 sendo também aprovada por unanimidade em votação. O 
secretário leu também a Emenda Modificativa nº. 01 e, após a leitura da emenda, o 
presidente a colocou em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Com as 
emendas aprovadas o presidente pôs em discussão o PL-005/2023-E onde o secretário 
leu os pareceres das comissões e jurídico, sendo os pareceres favoráveis, e em discussão 
se manifestaram e teceram comentários ao projeto os vereadores Maico Luzzi, Jair 
Rauber, Elmo Pauli e Algacir Kroth. Em votação o projeto de lei foi aprovado por 
unanimidade. Na sequência, o presidente iniciou a primeira discussão e primeira votação 
do PL-012/2023-E – Revoga a Lei nº. 1.559 de 21 de dezembro de 2020. O secretário 
fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e do parecer jurídico. Com 
todos os pareceres favoráveis, o presidente deu continuidade à discussão do projeto. O 
vereador Elmo Pauli se manifestou e comentou sobre o projeto, que, em seguida, foi 
submetido à votação e aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a 
primeira discussão e primeira votação do PL-014/2023-E – Autoriza o Executivo 
Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Exercício de 2023 
e dá outras providências. O secretário leu a justificativa ao projeto e os pareceres das 
comissões e parecer jurídico, os quais foram favoráveis. O presidente então passou a 
discussão do projeto onde o vereador Elmo Pauli se manifestou e fez comentários sobre 
o projeto de lei. Não havendo mais manifestações o presidente passou a votação do 
projeto sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a 
primeira discussão e primeira votação do PL-015/2023-E – Altera a Lei Municipal nº. 
565, de 20 de dezembro de 2001, a qual instituiu o Plano de Desenvolvimento 
Agropecuário do Município de Missal para o fim de modificar os termos do item 1.14 da 
sobredita legislação e dá outras providências. O secretário leu a justificativa e pareceres 
das comissões e jurídico ao projeto, sendo os pareceres todos favoráveis, e o presidente 
então passou a discussão do projeto de lei e não tendo manifestações passou a votação 
do projeto de lei sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à 
sessão, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-016/2023/E 
– Disciplina no âmbito do Município de Missal, Estado do Paraná, a aplicação da Lei 
Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. O secretário leu a 
justificativa do projeto e a Emenda Modificativa nº. 01. Também leu os pareceres das 
comissões e o parecer jurídico. Na sequência, o presidente passou à discussão da 
emenda, onde o vereador Elmo Pauli manifestou-se e justificou a apresentação da 
emenda. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente 
passou a discussão do PL-016/2023/E e o vereador Elmo Pauli também comentou o 
projeto de lei. Em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o 
presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-017/2023-E – Altera 
a Lei Municipal nº. 1.269 de 28 de abril de 2015, que dispõe sobre as eleições para o 
cargo de conselheiro tutelar no Município de Missal e dá outras providências. O secretário 
leu a justificativa e os pareceres das comissões e jurídico, sendo os pareceres todos 
favoráveis. O presidente, então, passou a discussão do projeto e não tendo 
manifestações, passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Em 
seguida o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES, onde o secretário leu a IN￾18/2023 – Vereador Elias Andrade - Para que seja alargado o passador de gado na 
propriedade do sr. Elói Everling e também seja feita limpeza do bueiro próximo a 
propriedade do sr. Jair Heck, popular Pimenta. O vereador Elias comentou sua indicação. 
Na sequência o presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados 
para as comissões os seguintes projetos: PL-019/2023/E – Altera a Lei nº. 1.463, de 
1º de abril de 2019 [Anexos I, II e IV], a qual dispõe sobre o regime jurídico da estrutura 
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administrativa e as atribuições dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo 
do Município de Missal e dá outras providências; PL-020/2023/E – Autoriza o Executivo 
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 
(noventa mil reais) para dar suporte a Aquisição de um veículo (Automóvel Sedan) para 
o Departamento de Esporte. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente 
passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde o vereador Francisco Camillo Filho
utilizou a tribuna para agradecer ao partido MDB pela oportunidade de representar a 
população, legislar e fiscalizar os atos do poder executivo. Ele também parabenizou seus 
colegas de partido e desejou sucesso ao presidente da Câmara. Pediu ao presidente que 
fosse feito um ofício ao DER em nome da Câmara para que tomasse providências com 
urgência referente ao asfalto que liga Missal a São Miguel do Iguaçu. Comentou sobre a 
estrada que liga Portão Ocoí a linha Jacutinga, lembrando que era uma promessa do 
atual governo que, se ganhasse a eleição, faria o asfalto naquele trecho. No entanto, o 
tempo passa e o povo é esquecido. O vereador citou o caos que é aquela estrada e pediu 
ao poder executivo que olhe com carinho para aquela estrada e faça o mais breve 
possível, sem deixar para o último ano, que será o ano das eleições. Ressaltou que há 
aproximadamente 32 milhões em caixa, e no último ano tudo é feito e construído, 
enquanto o povo esquece das dificuldades que passou nas estradas, na saúde e na 
educação. O vereador questionou o motivo de que, se há dinheiro, por que não fazer? 
Questionou o financiamento de 13 milhões de reais para deixar o dinheiro em caixa, 
manifestando sua opinião contrária a essa forma de administrar o município. Sendo muito 
mais bonito se o dinheiro fosse bem aplicado e direcionado aos setores que precisam, 
pedindo ao gestor público que fizesse bom uso dos recursos, não deixando o dinheiro 
parado. Comentou que há um projeto tramitando na Câmara que aumenta os cargos da 
estrutura administrativa do município, mas em uma situação de contenção de gastos, por 
que não ter cuidado com os recursos públicos? Por que inchar mais a máquina 
administrativa? O vereador pediu calma e que se investisse com consciência, 
discernimento e capacidade de gestão. Na sequência, o vereador Jair Francisco Rauber
manifestou-se na tribuna, realizando a leitura de uma carta de agradecimento em nome 
da Uopeccan, destinada ao grupo de voluntários de Missal. Na carta, a entidade 
expressou sua gratidão pela doação de R$ 88.350,00, provenientes do lucro obtido na 
Festa dos Navegantes. O vereador também aproveitou a oportunidade para agradecer 
aos voluntários e a todos os colaboradores que ajudaram na organização do evento. O 
vereador também relatou que, desde que assumiu uma cadeira na câmara de vereadores, 
sempre procurou os deputados, não esperando sempre que o prefeito busque recursos. 
Ele mesmo está sempre procurando recursos e a administração municipal está de portas 
abertas para os nove vereadores mandarem ofícios a qualquer deputado em busca de 
recursos. Ele disse que o prefeito municipal estava olhando com bons olhos para a estrada 
que liga Portão Ocoí a Jacutinga, sendo que todos os vereadores estavam cientes de que 
não haviam conseguido trazer os equipamentos para realizarem aquela obra. O vereador 
Valentin sabia do convênio que tinha e que a empresa não havia conseguido elaborar o 
projeto. Comentou também sobre trechos bem difíceis nos quais havia conseguido 
recursos para fazer o recape asfáltico, citando o trecho de Missal até a praia, que ainda 
faltava 3,5 quilômetros. Ele afirmou que não ficaria postando fotos mostrando que a 
estrada estava ruim, mas sim que precisava ir atrás dos deputados para buscar recursos. 
Ele já havia enviado um projeto para tentar conseguir esses recursos. Disse que estão 
sempre tentando resolver problemas e que, como vereadores, são pagos e cobrados para 
resolvê-los. Disse que era um dos vereadores que mais havia trazido pedra irregular para 
Missal e que ainda tinha mais projetos para trazer para o município. Citou as condições 
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de algumas estradas que não haviam sido feitas para receber recape asfáltico. Ficava 
grato quando conseguiam alguma verba para o município e ressaltou a importância de 
votarem nos deputados que apoiam Missal. Ele pediu ao vereador Valentin para buscar 
seus deputados e tentar trazer recursos para a estrada de Jacutinga. Na sequência, o 
vereador Maico Luzzi se manifestou na tribuna e agradeceu ao presidente pela 
oportunidade de ir a Brasília em busca de conhecimento e também de recursos com os 
deputados. Agradeceu aos deputados Vermelho e Sperafico pela recepção em seus 
gabinetes. O vereador também falou sobre a ética na política e afirmou que o vereador 
Valentin havia faltado com ética em seu uso da tribuna na 5ª sessão ordinária. Na 4ª 
sessão ordinária, Maico havia explicado para toda a população sobre o recapeamento da 
estrada para Jacutinga, e o vereador Valentin deveria ter mencionado as explicações dele, 
pois isso acaba criando conflitos com a população, onde o vereador Maico novamente 
explicou os motivos de não terem executado o TST naquela estrada, onde disse que 
naquela estrada seria primeiramente seria feito um tapa-buracos na estrada, correção da 
via e, depois, o reperfilamento asfáltico. Ele pediu que os vereadores tivessem ética e 
levassem informações corretas aos cidadãos. Em seguida, o vereador Elias Xavier 
Andrade se manifestou na tribuna e comentou sobre a situação da PR-497, citando que 
a reforma da via havia começado pelo município de São Miguel do Iguaçu. Ele sugeriu 
que somassem forças junto aos seus pares de Itaipulândia para pedir, pelo menos, tapa￾buracos e correção da via, e esperava que dias melhores pudessem vir para os usuários 
da via. Na sequência, o vereador Jair Loreno Bogler se manifestou na tribuna e 
comentou sobre o trabalho da Câmara de Vereadores, dizendo que havia muitos desafios. 
Ele ficava triste quando grupos de WhatsApp e Facebook acusavam os vereadores, 
sugerindo que cada um cuidasse mais de suas vidas. Disse que todos os vereadores 
lutavam pela população de Missal, e da mesma forma os servidores do Poder Executivo. 
Comentou sobre sua viagem a Brasília e os deputados que havia visitado, citando que 
tinha várias portas abertas com os deputados para ajudar o município. Também falou 
sobre as reformas que pretendia executar na Câmara de Missal e os projetos de lei que 
haviam sido votados na sessão. Após as manifestações na tribuna, o vereador Jair 
retornou à presidência da sessão. Como não havia mais nada a ser deliberado, agradeceu 
a presença de todos e encerrou a sessão.

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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
20 de março de 2023
PEQUENO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DO DIA:
• Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Algacir Kroth).
• Assinatura do Termo de Presença.
• Aprovação da ata da sessão anterior – 05ª Sessão Ordinária.
LEITURA DE EXPEDIENTES:
• Ofício nº. 064/2023-Gabinete – Gabinete do Prefeito.
• Mensagem nº. 016/2023 – Projeto de Lei nº. 015/2023;
• Mensagem nº. 017/2023 – Projeto de Lei nº. 016/2023.
GRANDE EXPEDIENTE: 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
• PL-003/2023-E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação 
aos servidores públicos exercentes de Responsabilidade Técnica (RT) no âmbito 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missal e dá outras providências.
• Emenda Supressiva nº. 01.
• PL-005/2023-E – Dispõe sobre as regras para realização de horas extras e a 
implantação do Banco de Horas aos Servidores Públicos no Âmbito do Município 
de Missal e dá outras providências.
• Emenda Modificativa nº. 01.
• Emenda Supressiva nº. 01.
• Emenda Supressiva nº. 02.
• PL-012/2023-E – Revoga a Lei nº. 1.559 de 21 de dezembro de 2020.
• PL-014/2023-E – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito 
Adicional Suplementar para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
• PL-015/2023-E – Altera a Lei Municipal nº. 565, de 20 de dezembro de 2001, a 
qual instituiu o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Missal 
Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50
Centro | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná
para o fim de modificar os termos do item 1.14 da sobredita legislação e dá outras 
providências.
• PL-016/2023/E – Disciplina no âmbito do Município de Missal, Estado do Paraná, 
a aplicação da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras 
providências.
• Emenda Aditiva nº. 01.
• PL-017/2023-E – Altera a Lei Municipal nº. 1.269 de 28 de abril de 2015, que 
dispõe sobre as eleições para o cargo de conselheiro tutelar no Município de Missal 
e dá outras providências.
INDICAÇÕES
• IN-18/2023 – Vereador Elias Andrade - Para que seja alargado o passador de 
gado na propriedade do sr. Elói Everling e também seja feita limpeza do bueiro 
próximo a propriedade do sr. Jair Heck, popular Pimenta
ENTREGA DE PROJETOS
• PL-019/2023-E – Altera a Lei nº. 1.463, de 1º de abril de 2019 [Anexos I, II e
IV], a qual dispõe sobre o regime jurídico da estrutura administrativa e as 
atribuições dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município 
de Missal e dá outras providências.
• PL-020/2023-E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para dar 
suporte a Aquisição de um veículo (Automóvel Sedan) para o Departamento de 
Esporte.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
• Inscrições tribuna.
• Encerramento da sessão.