| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-07-03 |
| native_id | 188 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03.07.2023 ATA Nº 032/2023 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, referente à 20ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no terceiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, as pessoas presentes e aqueles que os acompanhavam pelas redes sociais, desejando um bom dia, declarou aberta a sessão e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o vereador Maico Luzzi fez a leitura de um texto bíblico. Após a leitura do texto, o presidente solicitou a assinatura do termo de presença. Estavam presentes os vereadores Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Uma vez que todos os vereadores presentes assinaram o termo de presença, o presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, 19ª Sessão Ordinária. Como não houve manifestação contrária, a ata foi aprovada. Em seguida, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas, que foram as seguintes: Ofício nº. 148/2023 – Gabinete; Ofício nº. 057/2023 – Secretaria de Educação, Cultura e Esporte; Ofício nº. 012/2023 – Departamento de Políticas Sociais e Bem-Estar Social; Ofício nº. 03/2023 – Provopar; Convite – Grupo Sempre Alegre; e Convite – Visita do Presidente da República à Itaipu. Após a leitura das correspondências, o presidente deu prosseguimento ao GRANDE EXPEDIENTE, onde houve a segunda discussão e segunda votação do PL-034/2023-E – Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 547 de 02 de julho de 2001. Após o secretário ler o projeto e os pareceres das comissões e do jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou à discussão do projeto e, não havendo manifestações, passou-se à votação do projeto, que foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o presidente deu início à primeira discussão e primeira votação do PL-033/2023-E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a criação do Programa Pedra Brita Graduada, abre crédito adicional especial, inclui ação no PPA e LDO e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e do jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis. Em seguida, o presidente deu início à leitura e discussão das emendas, começando pela Emenda Modificativa nº. 01. Após o secretário fazer a leitura da emenda, o presidente passou à discussão da emenda, na qual se manifestaram os vereadores Algacir, Jair Rauber e Página 2 de 3 Valentin. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o secretário fez a leitura da Emenda Modificativa nº. 02, e durante a discussão se manifestaram os vereadores Algacir e Valentin. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente deu continuidade à leitura e discussão da Emenda Modificativa nº. 03. Após a leitura da emenda, o vereador Algacir manifestou-se e fez comentários sobre a emenda. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o secretário fez a leitura da Emenda Modificativa nº. 04. Após a leitura da emenda, os vereadores Algacir e Elmo também se manifestaram e teceram comentários sobre a emenda e o projeto. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade. Após a votação das emendas, o presidente retomou a discussão e votação do PL-033/2023-E, e os vereadores Elias e Elmo manifestaram-se e fizeram comentários ao projeto e sugestões ao Poder Executivo para atendimento aos produtores rurais. O vereador Algacir também se manifestou e comentou o projeto de lei. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão, o presidente deu início à primeira discussão e primeira votação do PL-036/2023-E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício e 2023 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis. O presidente abriu a discussão do projeto, e não havendo manifestações, procedeu-se à votação do projeto, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente deu início à primeira discussão e primeira votação do PL-037/2023-E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2023 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis. O presidente abriu a discussão do projeto e, não havendo manifestações, procedeu-se à votação, sendo o projeto aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS, onde fez uso da tribuna, iniciando seu discurso parabenizando os vereadores pelo trabalho em prol do objetivo de melhorar os programas apresentados pelo Executivo. Ele destacou a belíssima discussão e as emendas feitas no projeto das Pedras Graduadas, que beneficiarão os moradores do município. Abordou também o projeto aprovado em primeira discussão sobre a Casa Abrigo, o qual é de grande importância para o município e para as crianças que necessitam dela. O presidente ressaltou que essa iniciativa trará independência para o município, uma vez que muitas vezes é necessário implorar por vagas em outras instituições. O presidente também destacou a importância de pensar no acolhimento dos idosos daqui a 10 ou 20 anos e a necessidade de ter uma casa onde possam ser bem cuidados. Ele enfatizou que o número de filhos da geração atual tem diminuído e que é preciso pensar em um espaço onde possam passar pelo menos um dia. Outro ponto importante citado pelo presidente foi o projeto do SUSAFI aprovado anteriormente, o qual foi aprovado por unanimidade. O presidente parabenizou os vereadores que entenderam a importância do projeto e destacou a relevância da equipe técnica envolvida. Ele também ressaltou que o projeto permitirá que o município venda seus produtos de origem animal além das fronteiras, agregando renda para os produtores e município. O vereador Jair também comentou sobre a implantação do projeto de foças de raízes por meio da secretaria de meio ambiente. Por fim, o presidente agradeceu a todos os vereadores e fez um convite para que as secretarias do município utilizem a tribuna para falar sobre os projetos em execução e os projetos futuros. Ele enfatizou que é fundamental que os secretários exponham seus projetos para que a população e os vereadores estejam informados sobre o que está acontecendo. O vereador Elmo Pauli pediu um aparte e comentou sobre os Página 3 de 3 projetos aprovados pela Câmara, exemplificando a celeridade na aprovação do programa do SUSAF e também comentou também sobre o programa para as foças que havia começado de forma experimental no município. Após as manifestações na tribuna o presidente convocou os colegas vereadores para segunda-feira a votação do projeto da LDO na sessão ordinária e a realização de uma sessão extraordinária em seguida, às 10h, para segunda discussão do projeto. Nada mais tendo a ser deliberado o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou à sessão.
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 3 DE JULHO DE 2023 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Maico Luzzi) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação das atas das sessões anteriores – 19ª Sessão Ordinária. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº. 148/2023 – Gabinete. • Ofício nº. 057/2023 – Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. • Ofício nº. 012/2023 – Departamento de Políticas Sociais e Bem-Estar Social. • Ofício nº. 03/2023 – Provopar. • Convite – Grupo Sempre Alegre. • Convite – Visita do Presidente da República à Itaipu. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-033/2023-E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a criação do Programa Pedra Brita Graduada, abre crédito adicional especial, inclui ação no PPA e LDO e dá outras providências. ▪ Emenda Modificativa nº. 01. ▪ Emenda Modificativa nº. 02. ▪ Emenda Modificativa nº. 03. ▪ Emenda Modificativa nº. 04. • PL-036/2023-E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício e 2023 e dá outras providências. • PL-037/2023-E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2023 e dá outras providências. SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO • PL-034/2023-E – Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 547 de 02 de julho de 2001. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.