| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 201 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16.10.2023 ATA Nº 054/2023 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, referente à 33ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no décimo sexto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente deu início à sessão, cumprimentando os colegas vereadores, as pessoas presentes e aqueles que os acompanhavam pelas redes sociais. Declarou aberta a sessão e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o vereador Algacir Kroth fez a leitura de um texto bíblico. Após a leitura do texto, o presidente solicitou a assinatura do termo de presença. Estavam presentes os vereadores Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. O vereador Jair Francisco Rauber estava ausente por motivos de saúde. Após a assinatura do termo de presença, o presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, 32ª Sessão Ordinária. Como não houve manifestações contrárias, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 043/2023 – Secretaria de Meio Ambiente; Ofício – Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Em seguida, o presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual ocorreu a primeira discussão e primeira votação do PL-049/2023-E - Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo os pareceres todos favoráveis. O presidente então passou a discussão do projeto e os vereadores Maico Luzzi, Ceni Justen, Algacir Kroth teceram comentários a respeito do projeto. Em votação o projeto de lei foi aprovado por quatro votos favoráveis e três contrários. Votaram a favor do projeto os vereadores Elmo Pauli, Elias Andrade, Tarcisio Mascarello e Maico Luzzi. Votaram contra o projeto os vereadores Algacir Kroth, Ceni Justen e Valentin Kniphoff. Dando continuidade à sessão, o presidente passou à leitura das INDICAÇÕES, onde o secretário fez a leitura da IN-53/2023 – Vereador Jair Bogler – Indica que a Secretaria de Saúde estude a viabilidade de ampliar o número de médicos que atendem no distrito do Portão Ocoí e estenda esse atendimento à Linha Jacutinga. O vereador Jair Bogler justificou sua indicação e os vereadores Elmo Pauli e Maico Luzzi se aliaram à indicação, tecendo comentários e sugestões a ela. Encerradas as matérias em deliberação, o presidente passou à ENTREGA DE PROJETOS, sendo Página 2 de 3 baixado para as comissões o PL-054/2023-L – Dá denominação a logradouro público. Na sequência, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Sra. Clarice Maria Grings Friedrich, para se manifestar na tribuna. Clarice apresentou um resumo das ações de sua secretaria, destacando sua experiência como professora efetiva do município há 27 anos e delineando os cargos lotados em sua secretaria. Ela mencionou que o município abriga seis escolas municipais com 1.052 alunos, bem como três Centros Municipais de Educação Infantil, que atendem um total de 245 alunos, oferecendo serviços em regime integral ou regular, de acordo com as necessidades das famílias, abrangendo crianças de 4 meses a 3 anos. Clarice também mencionou a presença de salas de recursos multifuncionais em cinco escolas municipais, onde os alunos que passaram por avaliação da equipe de Educação Especial recebem atendimento. Além disso, enfatizou a existência de uma sala de estímulo visual na Escola Renascer, dedicada ao atendimento de alunos com deficiências visuais. A secretária ressaltou os convênios que o município mantém, incluindo um com a Escola Especial Maria Goretti, que envolve repasse de recursos, pessoal e pagamento de despesas da escola, e outro com a Amesfi - Associação Medianeirense de Surdos. Clarice detalhou o quadro de servidores da secretaria, que engloba professores, estagiários, aprendizes, merendeiras, serviços gerais, bem como motoristas responsáveis pelo transporte escolar. A secretaria explicou o funcionamento das rotas do transporte escolar e a quantidade de alunos atendidos por esse serviço. Além disso, discorreu sobre as normas e o funcionamento da educação especial dentro de sua secretaria. A secretária também mencionou a adesão ao Plano Municipal de Educação e brevemente explicou diversas atividades realizadas, incluindo avaliações de aprendizado, formações continuadas para professores, matrículas online, ensino em tempo integral e fornecimento de merenda escolar para os alunos. Em uma interação com o vereador Maico, esclareceu que aproximadamente 256 servidores estão lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Finalizando seu discurso, a secretária citou uma avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, na qual o município obteve uma das maiores notas da região. Ela se colocou à disposição para fornecer esclarecimentos adicionais, se necessário. Na sequência, o presidente convidou o vereador Elmo Franke Pauli para se manifestar na tribuna. Ele iniciou seu discurso parabenizando os professores pelo Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, destacando seu profundo respeito e carinho pela classe. Abordou a importância do Outubro Rosa e incentivou as mulheres a realizarem exames preventivos. Também mencionou o Novembro Azul, conscientizando os homens sobre a importância dos exames preventivos em relação à saúde masculina. O vereador também citou uma indicação apresentada na sessão anterior sobre a criação de uma via ciclística ou caminhódromo para a Santa em Itaipulândia. Ele relatou uma experiência pessoal ao observar o movimento nas PRs e enfatizou a importância de garantir a segurança nas estradas dos peregrinos. Além disso, abordou a necessidade de restaurar a fé na humanidade, promovendo o respeito mútuo e o bem-estar de todos, mencionando que se percebe em reuniões quem são os verdadeiros amigos, que são poucos. O vereador destacou a necessidade de proporcionar segurança não apenas aos peregrinos, mas também aos funcionários que trabalham em indústrias e utilizam a via em seus deslocamentos. Ele se comprometeu a conversar com a prefeita de Itaipulândia em prol desse projeto. Em seguida, a vereadora Ceni da Rosa Justen se manifestou na tribuna e falou sobre o Mês do Outubro Rosa, um mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama. A vereadora enfatizou a importância das iniciativas do Outubro Rosa, que têm desempenhado um papel crucial na detecção precoce do câncer de mama e na Página 3 de 3 promoção da saúde das mulheres. Como representante de missalenses na Câmara Municipal, Ceni expressou seu total apoio à causa do Outubro Rosa e incentivou todas as mulheres a realizarem o autoexame. Ela destacou a importância de procurar imediatamente um médico ou um posto de saúde em caso de qualquer suspeita. Além disso, a vereadora parabenizou os professores e professoras da rede municipal de Educação. Ela ressaltou a importância da profissão de professor, afirmando que nenhuma outra profissão existiria se não fosse pelo trabalho dedicado desses profissionais. Ceni destacou a responsabilidade de lutar diariamente para garantir que os professores sejam devidamente respeitados e valorizados, assegurando que está atenta e pronta para defender de forma coerente e firme todos os direitos dessa classe. Encerrou sua fala desejando um grande abraço a todos os professores. Na sequência, o vereador Elias Xavier Andrade se manifestou na tribuna, manifestou seus parabéns à Secretária Clarice por sua atuação à frente da Secretaria de Educação, e também parabenizou a todos os professores, tanto da rede Municipal de Ensino quanto da rede estadual, que desempenham um papel fundamental na prestação de um serviço de excelência aos alunos. O vereador também ressaltou a importância das ações implementadas pela Secretaria de Educação, destacando que essas iniciativas refletem um planejamento, mesmo que talvez não seja a contento de todos. O vereador encerrou seu discurso e ressaltou sua gratidão pelo cuidado que a administração está tendo com os alunos do município. Encerradas as manifestações na tribuna, o presidente encerrou a sessão desejando uma boa semana a todos.
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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. 16 DE OUTUBRO DE 2023 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Algacir Kroth) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação da ata da sessão anterior – 32ª Sessão Ordinária. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº. 043/2023 – Secretaria de Meio Ambiente. • Ofício – Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO: • PL-049/2023-E - Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências. INDICAÇÕES: • IN-53/2023 – Vereador Jair Bogler – Indica que a Secretaria de Saúde estude a viabilidade de ampliar o número de médicos que atendem no distrito do Portão Ocoí e estenda esse atendimento à Linha Jacutinga. ENTREGA DE PROJETOS: • PL-054/2023-L – Dá denominação a logradouro público. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. o Clarice Maria Grings Friedrich. • Encerramento da sessão.