sessao nº 34

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30.10.2017
ATA 057/2017
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 34ª Sessão 
Ordinária, da Nona Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período 
Legislativo de dois mil e dezessete, realizada aos trinta dias do mês de outubro de dois mil 
e dezessete, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de 
Missal, a sessão foi presidida pelo vereador José Schneiders e secretariada pelo vereador
Adelar José Richter. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas 
vereadores, autoridades, munícipes, ouvintes da TV câmara e demais presentes e passou ao 
PEQUENO EXPEDIENTE fez a leitura de um texto bíblico, e após a leitura do texto 
bíblico pôs em votação a ata da sessão anterior, 33ª sessão ordinária sendo está aprovada por 
unanimidade. O presidente passou então a assinatura do termo de presença, onde registrou￾se a ausência dos vereadores Plinio Stuani e Valentin Kniphoff, justificada pelas chuvas que 
ocorreram durante a noite e fizeram transbordar rios impedindo os vereadores de 
comparecerem à sessão, os demais vereadores estavam todos presentes. Em seguida o 
secretário fez a leitura do: Oficio nº. 002/2017 – Conselho de Alimentação Escolar. Oficio 
nº. 002/2017 - Diretório Municipal do PMDB de Missal. Oficio Circular nº. 010/2017 –
Gabinete do Prefeito. Mensagem do executivo nº. 044/2017 – Projeto de Lei nº. 036/2017.
Oficio - Sindicato Trabalhadores Rurais de Missal. Na sequência o presidente passou ao
GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto 
de Lei nº. 035/2017 do executivo protocolado sob nº. 038/2017 – Autoriza o Município de 
Missal a Adquirir e Efetuar a Concessão de Uso de Bens Móveis e Equipamentos e Dá Outras 
Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e 
parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então pôs em discussão o 
projeto onde não houve manifestações passando então a votação do referido projeto sendo 
este aprovado por unanimidade em segunda votação pelos vereadores presentes. Em seguida 
passou-se a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 034/2017 do 
executivo protocolado sob nº. 037/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção 
na Cobrança do ITBI, Conforme Especifica. O secretário fez a leitura da justificativa e dos 
pareceres das comissões enquanto o segundo secretário procedeu a leitura do parecer 
jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então pôs em discussão o projeto 
onde ninguém se manifestando passou então a votação onde o vereador Elmo Pauli absteve￾se do voto sendo o referido projeto aprovado em primeira votação por cinco votos favoráveis 
e uma abstenção. Na sequência o presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde 
foi baixado para as comissões e Projeto de Lei do executivo nº. 036/2017 protocolado sob 
nº. 039/2017 – Altera Artigo 242 da Lei nº. 915 de 22 de Dezembro de 2009. Encerradas 
as matérias em deliberação passou-se então às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde o 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador Eugenio Schwendler, que 
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comentou das coisas boas que acontecem no município, principalmente dos recursos vindos 
através do Deputado Elio Rusch que é de seu partido, que já totalizavam R$ 1.976.000,00, e
comentou onde já foram e estão sendo aplicados esses recursos, e comentou ainda da 
importância de possuírem deputados que briguem por Missal. Em seguida o vereador Elmo 
Franke Pauli fez uso da tribuna, este que homenageou os servidores públicos pela passagem 
do dia do servidor público no último dia 28 de outubro, fazendo um reconhecimento ao 
trabalho do servidores públicos do município e comentou também da festa do boi no rolete 
que foi um sucesso, parabenizando também seu colega vereador Eugenio Schwendler pelo 
seu trabalho ajudando na festa. O presidente também deixou seus parabéns aos dentistas e 
funcionários públicos pela passagem de seus dias, e convocou seus colegas vereadores para 
reunião das comissões na quarta-feira dia 01 de novembro as 8:30 horas, e agradeceu a 
presença de todos encerrando desta forma a sessão. O áudio da 34ª Sessão Ordinária está 
disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 
DE 2017
30 DE OUTUBRO DE 2017 – 09:00 HORAS
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 – PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador – JOSÉ SCHNEIDERS
b) Aprovação da Ata da sessão anterior: 33ª Sessão Ordinária (23/10)
c) Assinatura do Termo de Presença
d) Oficio nº. 002/2017 – Conselho de Alimentação Escolar
e) Oficio nº. 002/2017 - Diretório Municipal do PMDB de Missal
f) Oficio Circular nº. 010/2017 – Gabinete do Prefeito
g) Mensagem do executivo nº. 044/2017 – Projeto de Lei nº. 036/2017
3 - GRANDE EXPEDIENTE:
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 035/2017 do executivo 
protocolado sob nº. 038/2017 – Autoriza o Município de Missal a Adquirir e Efetuar a 
Concessão de Uso de Bens Móveis e Equipamentos e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres - 2º Discussão – 2º Votação
“PROJETOS DE LEI – PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO”
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 034/2017 do executivo 
protocolado sob nº. 037/2017 – Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção na Cobrança 
do ITBI, Conforme Especifica.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres - 1º Discussão – 1º Votação
“Projetos de Decreto Legislativo - Única Discussão e Única Votação”
“Projetos de Resolução - Única Discussão e Única Votação”
“Requerimentos”
“Indicações”
4 - ENTREGA DOS PROJETOS:
 Projeto de Lei do executivo nº. 036/2017 protocolado sob nº. 039/2017 – Altera Artigo 
242 da Lei nº. 915 de 22 de Dezembro de 2009.
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
a) Inscrições do dia - Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões -
c) Encerramento da Sessão – Presidente