| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-19 |
| native_id | 299 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19.02.2018 ATA 003/2018 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 2ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo de dois mil e dezoito, da Nona Legislatura, realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elson José Dresch fez leitura de um texto bíblico e em seguida passou-se a aprovação a ata da sessão anterior, ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2018 sendo aprovada por unanimidade. Na sequência a presidente passou a assinatura do termo de presença, sendo registrada a ausência do vereador José Schneiders por motivo de falecimento de parente. Após a assinatura do termo de presença a presidente passou a leitura das correspondências do dia, onde o secretário fez a leitura do oficio nº. 001/2018 – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; oficio nº. 001/2018 – CRAS; ofício nº. 005/2018 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Edital de Convocação – Audiência Pública, e oficio nº. 023/2018 – Gabinete do Prefeito. Enceradas as correspondências do dia a presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde passou para a Aprovação das Comissões Permanentes da Câmara para o ano de 2018 e ratificar eventuais atos já praticados em 2018. O secretário fez a leitura da composição das comissões e em seguida em discussão o vereador Elmo Franke Pauli se manifestou: “Senhora Presidente, eu gostaria que retirasse de pauta por que tem um contraditório aqui, que já o presidente já está intitulado, como nós vamos votar a comissão se o presidente já convocou dia 09 de fevereiro, como presidente, uma audiência pública, então essa audiência pública convocada por um presidente já não eleito, aliás se intitulando como presidente, e agora nós vamos votar a comissão onde ele vai ser o presidente, então eu gostaria que retirasse de pauta em respeito aos nobres pares aqui por que eu acredito que ninguém foi comunicado que foi feito um acordo de cavalheiros, e eu não sei como pode se intitular presidente e já convocar uma audiência pública se nós vamos votar a comissão agora recém, se ele nem presidente não é ainda, então eu gostaria que se retirasse de pauta para que nós discutíssemos melhor, inclusive para nós cumprirmos nosso regimento interno, obrigado.” A presidente então avisou que pôs para ratificar eventuais atos já praticados, e o vereador Elmo Franke Pauli em sua fala: “Então quer dizer que, senhora presidente com todo o respeito que eu tenho pela senhora, então, é fazer, é empurrar goela abaixo e nós temos que aceitar, não, eu vejo assim, eu sempre falei, na legislatura passada que eu já venho falando que as coisas tem que vir em respeito a essa casa, que as coisas tem que vir, tem que ser discutidas, tem que ter o consenso dos vereadores, os vereadores no mínimo tem que ter o Página 2 de 3 direito de dar sua opinião, no mínimo tem que ter o direito de dar sua opinião, e se intitula, se faz um acordo de cavalheiro, se convoca um documento no diário oficial, está aqui o documento, não é o presidente, não é o presidente, e agora hoje nós vamos votar pra ratificar o que foi, vamos dizer, um pouco de falta de responsabilidade, por que isso é uma coisa pública, então nós devemos no mínimo cumprir nosso regimento interno, alguém dos senhores nobres pares foi consultado? Sobre a mudança desse membro da comissão, alguém foi comunicado? Alguém foi comunicado anteriormente antes de ser publicado no diário oficial, que o senhor José Schneiders vereador seria o presidente dessa comissão, eu acredito que não, eu não fui”. Ainda em discussão o vereador Eugenio Schwendler argumentou que isso não iria alterar em nada e na sua opinião era possível sim se votar e que era favorável a aprovação, o vereador Elmo Franke Pauli comentou ainda: “Não para criar polemica vereador, mas é em função do cumprimento do nosso regimento interno, que pelo respeito pelo diálogo que tenho e pela harmonia que deve continuar nessa casa, sempre foi discutido nas comissões, sempre foi trazido para as comissões e vossa excelência sabe disso, por que agora é diferente? Então eu pediria mais uma vez que retirasse de pauta”. Os vereadores Plinio Stuani e Elson Dresch, também comentaram sobre esta votação das comissões e o vereador Elmo concluiu: “Também não vejo problema do vereador, nobre colega nosso ser presidente, mas em função do respeito e do diálogo que deve existir eu acredito que aqui todos foram pegos de surpresa, eu fiquei mais surpreso ainda presidente, que quando vejo um comunicado que já está presidente e hoje vamos votar, tá na pauta para nós votar a presidência, se nem presidente não é me convoca uma audiência pública, de repente vai ter uma consequência”. Em votação as comissões foram aprovadas sendo apenas o voto do vereador Elmo Pauli contrário a aprovação. Em seguida passou-se a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 001/2018 do executivo protocolado sob nº. 001/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e pareceres, e sendo todos os pareceres favoráveis a presidente passou a discussão do projeto onde ninguém se manifestando em primeira votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência a presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 002/2018 do executivo protocolado sob nº. 002/2018 – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Valor das Diárias e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e leitura dos pareceres, e sendo todos os pareceres favoráveis em discussão se manifestou o vereador Elmo Franke Pauli e em seguida em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência passou-se a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 001/2018 do legislativo protocolado sob nº. 003/2018 – Concede Reposição nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Missal. O secretário fez a leitura do projeto e pareceres, que foram todos favoráveis, e em discussão apenas o vereador Adelar Richter se manifestou e em primeira votação o projeto foi aprovado por unanimidade. A presidente então passou a leitura e discussão do Requerimento nº. 001/2018 – Da Vereadora Jeane Baum – Para que seja feita uma moção de aplausos para a missalense Angélica Erthal. A autora justificou o pedido de seu requerimento e os vereadores Valentin Kniphoff e Elmo Pauli também fizeram comentários quanto ao requerimento, que em votação foi aprovado por unanimidade. Na sequência passou-se às INDICAÇÕES onde o secretário começou fazendo a leitura da Indicação nº. 001/2018 – Dos Vereadores Adelar Richter e José Schneiders – Para que a administração municipal faça um projeto para melhorar o escoamento das águas pluviais na Rua Flores da Cunha, próximo a fábrica de móveis Kunz, pois as manilhas existentes não estão mais suportando a demanda. Os vereadores Adelar Richter, Eugenio Schwendler, Plinio Stuani, Elmo Pauli e Jair Rauber comentaram sobre a indicação, citando outros pontos com problemas de alagamento na cidade e possíveis soluções. Em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 002/2018 – Do Página 3 de 3 Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal estude a viabilidade de trazer para missal o projeto Curumim. O autor justificou sua indicação falando sobre o projeto e em seguida fez-se a leitura da Indicação nº. 003/2018 – Do Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal de segmento nas pedras irregulares da Linha Catarina. O autor juntamente com o vereador Eugenio Schwendler e vereadora Jeane Baum fizeram comentários quanto a indicação. Em seguida passou-se a Indicação nº. 004/2018 – Da Vereadora Jeane Baum – Para que a administração municipal faça uma reforma na cobertura da quadra de esportes do distrito de Portão Ocoi. A autora justificou sua indicação e na sequência fez-se a leitura da Indicação nº. 005/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça construção de galerias pluviais e colocação de pedras irregulares ou lama asfáltica na Rua Ildeo Goerck, localizada na área industrial próximo a empresa Água Mineral Itaipu. O vereador Jair comentou sua indicação citando a necessidade de se pôr manilhas naquele local e em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 006/2018 – Do Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal faça pedras irregulares na linha São João, estrada que liga das proximidades do pesque-pague do Fausto até as proximidades do pesque-pague do Joel. O vereador Elson justificou sua indicação e o vereadores Elmo e Plinio também comentaram a indicação, e encerradas as matérias do grande expediente a presidente passou as CONSIDERAÇÕES FINAIS onde agradeceu aos munícipes presentes e convidou a todos para participarem na próxima sessão ordinária e desta forma encerrou a sessão desejando a todos uma ótima semana. (O áudio da 2ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA 19 DE FEVEREIRO DE 2018 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 – EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador(a)– ELSON DRESCH b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 14/02/2018) c) Assinatura do Termo de Presença 3 - PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 001/2018 – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Oficio nº. 001/2018 - CRAS Oficio nº. 005/2018 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Oficio nº. 023/2018 – Gabinete do Prefeito Edital de Convocação – Audiência Pública 4 - GRANDE EXPEDIENTE: Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 001/2018 do executivo protocolado sob nº. 001/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 002/2018 do executivo protocolado sob nº. 002/2018 – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Valor das Diárias e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 001/2018 do legislativo protocolado sob nº. 003/2018 – Concede Reposição nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Missal. Leitura do Projeto – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação REQUERIMENTOS Requerimento nº. 001/2018 – Da Vereadora Jeane Baum – Para que seja feita uma moção de aplausos para a missalense Angélica Erthal. Leitura do Requerimento – Única Discussão – Única Votação INDICAÇÕES Indicação nº. 001/2018 – Dos Vereadores Adelar Richter e José Schneiders – Para que a administração municipal faça um projeto para melhorar o escoamento das águas pluviais na Rua Flores da Cunha, próximo a fábrica de móveis Kunz, pois as manilhas existentes não estão mais suportando a demanda. Indicação nº. 002/2018 – Do Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal estude a viabilidade de trazer para missal o projeto Curumim. Indicação nº. 003/2018 – Do Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal de segmento nas pedras irregulares da Linha Catarina. Indicação nº. 004/2018 – Da Vereadora Jeane Baum – Para que a administração municipal faça uma reforma na cobertura da quadra de esportes do distrito de Portão Ocoi. Indicação nº. 005/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça construção de galerias pluviais e colocação de pedras irregulares ou lama asfáltica na Rua Ildeo Goerck, localizada na área industrial próximo a empresa Água Mineral Itaipu. Indicação nº. 006/2018 – Do Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal faça pedras irregulares na linha São João, estrada que liga das proximidades do pesque-pague do Fausto até as proximidades do pesque-pague do Joel. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão – Presidente