| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-03-19 |
| native_id | 303 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19.03.2018 ATA 010/2018 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 6ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas que acompanham pelas redes sociais e demais presentes, e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde fez leitura de um texto bíblico e em seguida passou-se a aprovação da ata da sessão anterior, ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2018, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência a presidente passou a assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Após a assinatura do termo de presença a presidente passou a leitura das correspondências do dia, onde o secretário fez a leitura da: Mensagem do executivo nº. 006/2018 – Projeto de Lei nº. 005/2018; Mensagem do executivo nº. 007/2018 – Projeto de Lei nº. 006/2018; Mensagem do executivo nº. 008/2018 – Projeto de Lei nº. 007/2018; Convite – Terceira idade; oficio nº. 030/2018 – Secretaria de saúde. Enceradas as correspondências do dia a presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 004/2018 do executivo protocolado sob nº. 005/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres, que foram todos favoráveis, e em seguida em discussão ninguém se manifestando a presidente passou a votação do projeto, sendo este aprovado por unanimidade. Na sequência passou-se a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 023/2018 – Dos Vereadores Adelar Richter e José Schneiders– Para que a administração municipal faça melhorias na iluminação da praça do distrito de Dom Armando, incluindo a reforma e troca de postes. Os autores comentaram a indicação, e em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 024/2018 – Do Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal estude a viabilidade do retorno da jornada de seis horas diárias para os agentes de endemias. Comentaram a indicação, citando dados, os vereadores Adelar Richter, Elson Dresch, Eugenio Schwendler, Elmo Pauli e Jair Rauber. Em seguida fez-se a leitura da Indicação nº. 025/2018 – Dos Vereadores Jair, Elson, Jeane e Eugenio – Para que a administração municipal faça lama asfáltica nas ruas Antônio Follmann, Rufino Hilgert e Cristo Rei, no distrito de Dom Armando. Os vereadores Jair Rauber e Elson Dresch fizeram comentários quanto a indicação e em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 026/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça um ponto de ônibus na esquina da Rua Paraná com a Página 2 de 3 Rua São Paulo, para abrigar os moradores que pegam ônibus naquele local. Os vereadores Jair Rauber e Eugenio Schwendler justificaram o pedido do ponto de ônibus e em seguida passou-se a Indicação nº. 027/2018 – Dos Vereadores Elson Dresch, Elmo Pauli e Adelar Richter – Para que a administração municipal faça o recapeamento asfáltico na Rua Santo Cristo e transversais. Os vereadores Elson Dresch, Elmo Pauli, José Schneiders, Plinio Stuani e Adelar Richter fizeram comentários quanto a indicação e na sequência passou-se a Indicação nº. 028/2018 – Do Vereador Elmo Pauli – Para que a administração municipal faça a troca do padrão de luz e do bebedouro do posto de saúde do distrito de Dom Armando. O autor justificou sua indicação e então o secretário fez a leitura da Indicação nº. 029/2018 – Da Vereadora Jeane Baum – Para que seja feita a aquisição de um veículo para uso da secretaria de assistência social. A autora comentou sua indicação e em seguida passou a Indicação nº. 030/2018 – Da Vereadora Jeane Baum – Para que se faça o alargamento das duas pontes da linha Sbabo. Da mesma foram a autora justificou a indicação citando o movimento que há naquela via e o risco que representa as pontes serem estreitas. Encerradas as matérias em discussão a presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 005/2018 do executivo protocolado sob nº. 007/2018 – Estabelece Sanções aos Proprietários e/ou Possuidores de Imóveis que Permitam e/ou Possibilitem a Proliferação de Insetos e/ou Animais que Venham a ser Possíveis Vetores de Doenças Contagiosas no Município de Missal, e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 006/2018 do executivo protocolado sob nº. 008/2018 – Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, altera ação no PPA - plano plurianual e LDO - lei de diretrizes orçamentárias para exercício de 2018 e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 007/2018 do executivo protocolado sob nº. 009/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Missal para o exercício de 2018 e dá outras providências. A presidente então agradeceu aos presentes e passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para fazer uso da tribuna o vereador Elmo Franke Pauli, este que comentou que o presidente da ACIMI também estaria inscrito para fazer uso da tribuna, onde a presidente respondeu que pelo motivo de terem os diretores e presidentes da Lar Cooperativa Agroindustrial presentes, e como ele seria mais alongado em seu discurso ela pediu que se fizesse presente na próxima sessão pois se não a sessão se prolongaria muito, considerando que os representantes da cooperativa teriam outros afazeres. Onde o vereador Elmo fez uma ressalva de que uma vez que se está inscrito na tribuna, tem o direito de fazer o uso da palavra. Continuou sua fala citando o aperto financeiro do município, citando um decreto publicado com vários cortes, e que, se precisa fazer os cortes, estão de apoio, mas que se precisou cortar uma coisa que já estava agendada, e visto que iria acontecer e alertado por ele, mas não foi ouvido, que foi o plano de cargos e salários. Comentando dos funcionários que se empenharam, fizeram cursos e que agora não terão seus avanços. Então será que foi um plano político? Ou foi um plano administrativo? Falou ainda que poderia sentar com o presidente a ACIMI, e que com sua iniciativa do projeto do Bolsa Atleta, pode reforçar, que seria implantado, e que a contribuição desta casa foi dada. E que agora, buscaram no plano de governo, que está colocado que seria implantado o bolsa atleta, mas não apareceu um projeto de lei, nenhuma informação, nada sobre isso, e estão de novo começando o ano sem nenhuma informação, nenhum convite para diálogo, e que o presidente da ACIMI juntamente com mais alguns parceiros se colocaram à disposição e juntos formularam este projeto, que com certeza será entregue e que não haverá dificuldades em se aprovar o que está no plano de governo, e espera que não seja vetado como o outro foi. Pois o que querem aqui é que realmente as coisas aconteçam, e não falar, falar, e não ter uma atitude, e iludir as pessoas, tem que ser coisas concretas. E que não adianta formar o projeto que no momento é estrondoso se não Página 3 de 3 há orçamento. Em seguida o vereador Eugenio Schwendler usou a tribuna onde disse que era uma grande satisfação hoje, 19 de março, a 54 anos atrás era plantado uma semente em Missal, que hoje é a Cooperativa Lar, e hoje os representantes da cooperativa estavam aqui por uma causa que resultou de um trabalho muito bem elaborado pela diretoria e funcionários da APAE, pois os recursos do micro-ônibus poderiam ter se transformado em apenas uma multa, mas se transformaram na realização de um sonho da APAE, um sonho que a diretoria, os colaboradores e os alunos sonharam juntos. Expressou sua gratidão a Lar e sua iniciativa, e que podem ter certeza da gratidão dos alunos. Destacou o trabalho da Marlei que se empenha muito pela APAE. O vereador Jair Francisco Rauber parabenizou seu colega Eugenio, os diretores da Lar e o pessoal da APAE que se empenha. A presidente então convocou seus colegas vereadores para reunião das comissões na quartafeira (21) as oito e trinta, encerrando desta forma a sessão. (O áudio da 6ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA 19 DE MARÇO DE 2018 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 – EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereadora JEANE BAUM b) Aprovação da Ata da Sessão Anterior - (Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia (12/03) c) Assinatura do Termo de Presença 3 - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem do executivo nº. 006/2018 – Projeto de Lei nº. 005/2018 Mensagem do executivo nº. 007/2018 – Projeto de Lei nº. 006/2018 Mensagem do executivo nº. 008/2018 – Projeto de Lei nº. 007/2018 Convite – Terceira idade 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO” Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 004/2018 do executivo protocolado sob nº. 005/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação - “Projetos de Lei - Primeira Discussão e Primeira Votação” “Projetos de Decreto Legislativo - Única Discussão e Única Votação” “Projetos de Resolução - Única Discussão e Única Votação” “Requerimentos” “INDICAÇÕES” Indicação nº. 023/2018 – Dos Vereadores Adelar Richter e José Schneiders– Para que a administração municipal faça melhorias na iluminação da praça do distrito de Dom Armando, incluindo a reforma e troca de postes. Indicação nº. 024/2018 – Do Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal estude a viabilidade do retorno da jornada de seis horas diárias para os agentes de endemias. Indicação nº. 025/2018 – Dos Vereadores Jair, Elson, Jeane e Eugenio – Para que a administração municipal faça lama asfáltica nas ruas Antônio Follmann, Rufino Hilgert e Cristo Rei, no distrito de Dom Armando. Indicação nº. 026/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça um ponto de ônibus na esquina da Rua Paraná com a Rua São Paulo, para abrigar os moradores que pegam ônibus naquele local. Indicação nº. 027/2018 – Dos Vereadores Elson Dresch, Elmo Pauli e Adelar Richter – Para que a administração municipal faça o recapeamento asfáltico na Rua Santo Cristo. Indicação nº. 028/2018 – Do Vereador Elmo Pauli – Para que a administração municipal faça a troca do padrão de luz e do bebedouro do posto de saúde do distrito de Dom Armando. Indicação nº. 029/2018 – Da Vereadora Jeane Baum – Para que seja feita a aquisição de um veículo para uso da secretaria de assistência social. Indicação nº. 030/2018 – Da Vereadora Jeane Baum – Para que se faça o alargamento das duas pontes da linha Sbabo. 5 – ENTREGA DE PROJETOS: Projeto de Lei nº. 005/2018 do executivo protocolado sob nº. 007/2018 – Estabelece Sanções aos Proprietários e/ou Possuidores de Imóveis que Permitam e/ou Possibilitem a Proliferação de Insetos e/ou Animais que Venham a ser Possíveis Vetores de Doenças Contagiosas no Município de Missal, e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 006/2018 do executivo protocolado sob nº. 008/2018 – Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, altera ação no PPA - plano plurianual e LDO - lei de diretrizes orçamentárias para exercício de 2018 e dá Outras Providências Projeto de Lei nº. 007/2018 do executivo protocolado sob nº. 009/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Missal para o exercício de 2018 e dá outras providências Projeto de Lei nº. 008/2018 do executivo protocolado sob nº. 010/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Missal para o exercício de 2018 e dá outras providências. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão – Presidente