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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2018-04-02
native_id305

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 02.04.2018
ATA 012/2018
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 8ª Sessão 
Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dois dias do 
mês de abril de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da 
Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane Maria Rauber 
Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu início à sessão 
cumprimentando os colegas vereadores e as pessoas que os prestigiavam e acompanhavam 
pelas redes sociais, e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elson José 
Dresch fez a leitura de um texto bíblico, e em seguida a presidente passou a apreciação da 
ata da sessão anterior, ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2018, e não 
havendo retificações na ata está foi aprovada. Na sequência a presidente passou a 
assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Após
a assinatura do termo de presença a presidente passou a leitura das correspondências do 
dia, onde o secretário fez a leitura do Oficio nº. 096/2018 – Gabinete do Prefeito. A
presidente então passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº. 006/2018 do executivo protocolado sob nº. 
008/2018 – Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, Altera 
Ação no PPA –Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício 
de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e pareceres, e 
sendo todos os pareceres favoráveis a presidente então passou a discussão do projeto, onde 
não havendo manifestações, em segunda votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em seguida passou-se a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 
007/2018 do executivo protocolado sob nº. 009/2018 – Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do 
Município de Missal Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a 
leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os 
pareceres favoráveis, a presidente então pôs em discussão o projeto onde não havendo 
manifestações em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência a 
presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 008/2018 
do executivo protocolado sob nº. 010/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o 
Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos 
pareceres das comissões, sendo todos os pareceres favoráveis, a presidente então passou a 
discussão do referido projeto onde se manifestaram os vereadores Plinio Stuani, Valentin 
Kniphoff e Jeane Maria Rauber Baum, e em primeira votação o projeto foi aprovado por 
unanimidade. Passou-se então a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
nº. 010/2018 do executivo protocolado sob nº. 013/2018 – Autoriza o Poder Executivo 
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Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do 
Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da 
justificativa e dos pareceres das comissões, e sendo todos os pareceres favoráveis a 
presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestou o vereador Valentin Kniphoff, e 
em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a 
primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 011/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 014/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no 
Orçamento Geral do Município, Altera Ação no PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de 
Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário 
fez a leitura da justificativa e pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os 
pareceres favoráveis a presidente então pôs em discussão o projeto onde se manifestaram 
os vereadores Eugenio Schwendler, Valentin Kniphoff, Adelar Richter e Jeane Baum, e em 
votação o projeto foi aprovado por unanimidade. A presidente então passou a única 
discussão e única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2018 – Aprova o 
Orçamento Para a Realização do 26º Café Colonial. O secretário fez a leitura da mensagem 
e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e em discussão manifestaram-se os 
vereadores José Schneiders, Plinio Stuani, Elson Dresch e Elmo Pauli, sendo o referido 
projeto de decreto aprovado por unanimidade em única votação. Dando continuidade à 
sessão a presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da 
Indicação nº. 041/2018 – Do Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape com 
lama asfáltica na Rua Sol de Maio, nos loteamentos Birck, Willers e Sausen. O autor 
comentou sua indicação e o vereador Jair Rauber também comentou das lombadas que 
haviam sido feitas na Rua Floriano Maldaner. Em seguida passou-se a leitura da Indicação 
nº. 042/2018 – Do Vereador Jair Francisco Rauber – Para que a administração 
municipal solicite providencias da Copel quanto a demora nos reparos e religamentos de 
energia elétrica, tanto na sede quanto no interior do município. O autor juntamente com os 
vereadores Plinio Stuani, Valentin Kniphoff e Jeane Baum que discorreram sobre os 
problemas de falta de energia no município e o que poderiam fazer para resolver. Na 
sequência passou-se a leitura da Indicação nº. 043/2018 – Do Vereador Plinio Stuani –
Para que sejam disponibilizados um veículo e um funcionário capacitado na secretaria 
municipal de agricultura para auxiliar e fazer a conscientização dos produtores rurais do 
município sobre a emissão da nota do produtor rural. O vereador Plinio Stuani comentou 
sobre sua indicação e os vereadores José Schneiders, Valentin Kniphoff e Elmo Pauli 
também discorreram sobre. Em seguida passou-se a Indicação nº. 045/2018 – Do 
Vereador Jair Francisco Rauber – Para que seja instalada iluminação na Rua Paraná, do 
cemitério até o Bairro Renascer. O autor justificou sua indicação citando que ao lado do 
mato não havia iluminação. Encerradas as matérias em discussão a presidente passou a 
ENTREGA DE PROJETOS onde foi baixado para as comissões o Projeto de Lei nº. 
004/2018 do legislativo protocolado sob nº. 015/2018 – Estabelece Horário de 
Funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Missal, Normatiza Sistema de 
Plantão e Dá Outras Providências. A presidente então passou às CONSIDERAÇÕES 
FINAIS onde convidou para fazer uso da tribuna o vereador Jair Francisco Rauber que 
disse vir agradecer a administração municipal que nos últimos meses concertou as estradas 
na região beira lago, agradecendo ao secretário de obras juntamente com a equipe que fez 
os trabalhos. Comentou também sobre a Deutsches Fest que que será no próximo final de 
semana. Encerradas as manifestações na tribuna a presidente agradeceu aos presentes e 
deixou o convite para a próxima sessão encerrando desta fora a 8ª sessão ordinária. (O 
áudio da 8ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo 
endereço www.camaramissal.pr.gov.br)

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8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA
02 DE ABRIL DE 2018
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 – EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador ELSON DRESCH
b) Apreciação da Ata da “7ª Sessão Ordinária 26/03” – (como não houve retificação na 
ata, a mesma está aprovada)
c) Assinatura do Termo de Presença
3 - PEQUENO EXPEDIENTE:
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 006/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 008/2018 – Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento 
Geral do Município, Altera Ação no PPA –Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes 
Orçamentárias Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação –
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 007/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 009/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal 
Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
“PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO”
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 008/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 010/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o
Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 010/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 013/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município Para o 
Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 011/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 014/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no 
Orçamento Geral do Município, Altera Ação no PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei 
de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
Projetos de Lei - Primeira Discussão e Primeira Votação”
“PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO - ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA 
VOTAÇÃO”
 Única Discussão e Única Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2018 – Aprova 
o Orçamento Para a Realização do 26º Café Colonial.
Leitura da Mensagem – Leitura dos Pareceres – Única Discussão – Única Votação
“Projetos de Resolução - Única Discussão e Única Votação”
“Requerimentos”
“INDICAÇÕES”
 Indicação nº. 041/2018 – Do Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape com 
lama asfáltica na Rua Sol de Maio, nos loteamentos Birck, Willers e Sausen.
 Indicação nº. 042/2018 – Do Vereador Jair Francisco Rauber – Para que a administração 
municipal solicite providencias da Copel quanto a demora nos reparos e religamentos de 
energia elétrica, tanto na sede quanto no interior do município.
 Indicação nº. 043/2018 – Do Vereador Plinio Stuani – Para que sejam disponibilizados 
um veículo e um funcionário capacitado na secretaria municipal de agricultura para auxiliar 
e fazer a conscientização dos produtores rurais do município sobre a emissão da nota do 
produtor rural.
 Indicação nº. 044/2018 – Dos Vereadores José Schneiders e Jair Rauber – Para que se 
faça recape asfáltico da rodovia de acesso à praia, incluindo o alargamento das pontes sobre 
os rios Sabia e Jaracatiá.
 Indicação nº. 045/2018 – Do Vereador Jair Francisco Rauber – Para que seja instalada 
iluminação na Rua Paraná, do cemitério até o Bairro Renascer.
5 – ENTREGA DE PROJETOS: 
 Projeto de Lei nº. 004/2018 do legislativo protocolado sob nº. 015/2018 – Estabelece 
Horário de Funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Missal, 
Normatiza Sistema de Plantão e Dá Outras Providências.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão – Presidente 

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