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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-05-21
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21.05.2018
ATA 020/2018
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 15ª Sessão 
Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos vinte e um
dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo 
Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane 
Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu 
início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, munícipes presentes e pessoas que 
acompanhavam pelas redes sociais, e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o 
vereador Adelar Richter fez a leitura de um texto bíblico, e em seguida a presidente passou 
a apreciação da ata da sessão anterior, ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 
2018, onde não havendo retificações a ata foi aprovada. Na sequência a presidente passou a 
assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Após
a assinatura do termo de presença o secretário fez a leitura do: Oficio nº. 008/2018 –
EMATER; oficio nº. 009/2018 – Secretaria Municipal de Finanças; oficio nº. 010/2018 –
Secretaria Municipal de Finanças; oficio nº. 055/2018 – Secretaria Municipal de Industria, 
Comércio e Turismo; Mensagem do executivo nº. 016/2018 – Projeto de Lei nº. 
014/2018; Mensagem do executivo nº. 017/2018 – Projeto de Lei nº. 015/2018; 
Mensagem do executivo nº. 018/2018 – Projeto de Lei nº. 016/2018; Mensagem 
Justificativa – Projeto de Lei nº. 005/2018 do Legislativo. A presidente passou então ao 
GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto 
de Lei nº. 002/2018 do legislativo protocolado sob nº. 006/2018 – Altera o Anexo da lei 
Municipal nº. 1.297 de 30 de setembro de 2015. O secretário fez a leitura do projeto e dos 
pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis a 
presidente pôs em discussão o projeto, onde ninguém se manifestando, foi aprovado por 
unanimidade em segunda votação. Em seguida passou-se às INDICAÇÕES onde o 
secretário fez a leitura da Indicação nº. 057/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para 
que a administração municipal faça a revitalização total da praia artificial de Missal, 
incluindo a reforma de banheiros, churrasqueiras, iluminação, e construção de mesas 
novas. O autor comentou sua indicação citando que poderia ser feita uma parceria com a 
Itaipu Binacional para executar essas melhorias. Em seguida o secretário fez a leitura da 
Indicação nº. 058/2018 – Dos Vereadores da ADP – Para que seja implantado um trevo 
no lago municipal. Os vereadores Jair Rauber, Eugenio Schwendler, José Schneiders, 
Adelar Richter e Elmo Pauli fizeram comentários sobre a indicação. Em seguida o 
secretário fez a leitura da Indicação nº. 059/2018 – Dos Vereadores da ADP – Para que 
seja feita lama asfáltica nas estadas que ligam as comunidades de Esquina Gaúcha à PR￾497 e de Vista Alegre à PR-497. O vereador Adelar Richter citou a indicação ser uma 
reivindicação antiga dos moradores, os vereadores Valentin Kniphoff, José Schneiders, 
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Eugenio Schwendler, Jair Rauber e Jeane Baum também se manifestaram quanto a 
indicação. Na sequência fez-se a leitura da Indicação nº. 060/2018 – Do Vereador 
Eugenio Schwendler – Para que seja instalada iluminação na Rua Itapiranga, saída para 
Santa Cecilia. O autor justificou sua indicação e então passou-se a Indicação nº. 061/2018 
– Do Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja feita uma cobertura no 
estacionamento dos veículos dos funcionários da Escola Municipal Renascer. O autor 
comentou a indicação e então passou-se a leitura da Indicação nº. 062/2018 – Do 
Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal estude a viabilidade de 
aquisição de um Trator de 220cv, com concha na parte da frente e também um pé de pato 
de onze ferros e uma lamina de arrumar estradas. O autor comentou que se manifestaria na 
tribuna. Encerradas as indicações a presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde 
foram baixados para as comissões os projetos: Projeto de Lei nº. 005/2018 do legislativo 
protocolado sob nº. 018/2018 – Concede título de cidadão honorário de Missal, aos 
Senhores Tércio Alves De Albuquerque e Gernote Gilberto Kirinus. Projeto de Lei nº. 
014/2018 do executivo protocolado sob nº. 019/2018 – Dispõe Sobre as Diretrizes Para a 
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Missal Para o Exercício 
Financeiro de 2019 e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 015/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 020/2018 – Dispõe Sobre a Regularização Fundiária de Imóveis 
Urbanos, de Domínio do Município de Missal, aos Atuais Ocupantes e dá Outras 
Providências. Projeto de Lei nº. 016/2018 do executivo protocolado sob nº. 021/2018 –
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Revisão e Cancelamento de Créditos Tributários 
e Não Tributários, inscritos ou Não em Dívida Ativa e dá Outras Providências. Encerradas 
as matérias em discussão a presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde o 
senhor Rodrigo Jung fez a apresentação dos resultados da 17ª Deutsches Fest, 
apresentando os números de espectadores do evento, consumação de bebidas e alimentos,
receitas e despesas do evento e também a distribuição entre as entidades dos lucros da 
festa, dentre outros detalhes de participação e divulgação do evento. Em seguida o 
vereador Jair Francisco Rauber fez uso da tribuna onde comentou que a dias atrás 
participou de um serviço feito pelo terraciador que foi adquirido pela prefeitura, onde ele 
apresentou algumas imagens e vídeos do serviço, comentando que este novo terraciador 
era o dobro maior do que aquele que já havia na prefeitura, onde deixou seu pedido para 
que a administração adquirisse um novo trator para estar trabalhando com este terraciador 
maior, pedindo também a aquisição de um pé de pato de onze ferros e uma lamina, 
conforme havia apresentado em sua indicação, comentando que isso facilitaria o serviço.
Deixou seu agradecimento ao prefeito e Vice, e ao secretário Rudi Paetzold pela aquisição 
de taboas para serem feitas mesas para o centro de eventos. O vereador Eugenio 
Schwendler usou do tempo de seu colega e comentou do evento que participaram na última 
sexta-feira onde foi entregue a moção foi feita aos policiais. Em seguida o vereador José 
Schneiders se manifestou a respeito dos eventos que tiveram no município, comentando 
do início da Deutsches Fest e de como a festa cresceu, citando os avanços que a festa teve
bem como o aumento do trabalho e responsabilidade para organizar uma festa deste porte, 
citando que ficou triste pelo fato do vice-prefeito ter saído da presidência da comissão da 
Deutsches Fest, mas que também como presidente do clube 19 de março ficou feliz com o 
resultado que tiveram. Agradeceu a todos os voluntários e os que contribuíram e 
trabalharam para realização da festa. Citou que logo terão o café colonial em Missal e que 
os voluntários já começaram a trabalhar para a realização do evento, e que o lucro sera 
destinado ao Provopar que posteriormente utiliza os recursos para benefício dos que 
precisam. Por último manifestou sua indignação com os preços dos combustíveis, citando 
também outros custos a manutenção de um veículo, citando que está difícil pagar todas 
essas contas, onde disse estar muito triste, pois queria um Brasil que também valorizasse 
mais os produtos rurais. Encerrados os pronunciamentos a presidente convocou seus 
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colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira as oito e trinta, e agradeceu 
aos munícipes presentes e encerrou a sessão. (O áudio da 15ª Sessão Ordinária está 
disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço 
www.camaramissal.pr.gov.br)

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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª 
SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA
21 DE MAIO DE 2018
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 – EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador ADELAR JOSÉ
b) Apreciação da Ata da 13ª Sessão Ordinária 14/05
c) Assinatura do Termo de Presença
3 – PEQUENO EXPEDIENTE:
 Oficio nº. 055/2018 – Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo
 Mensagem do executivo nº. 016/2018 – Projeto de Lei nº. 014/2018
 Mensagem do executivo nº. 017/2018 – Projeto de Lei nº. 015/2018
 Mensagem do executivo nº. 018/2018 – Projeto de Lei nº. 016/2018
 Oficio nº. 008/2018 - EMATER
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 002/2018 do legislativo 
protocolado sob nº. 006/2018 – Altera o Anexo da Lei Municipal nº. 1.297 de 30 de 
setembro de 2015. 
 “INDICAÇÕES”
 Indicação nº. 057/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para que a administração 
municipal faça a revitalização total da praia artificial de Missal, incluindo a reforma de 
banheiros, churrasqueiras, iluminação, e construção de mesas novas.
 Indicação nº. 058/2018 – Dos Vereadores da ADP – Para que seja implantado um trevo 
no lago municipal.
 Indicação nº. 059/2018 – Dos Vereadores da ADP – Para que seja feita lama asfáltica nas 
estadas que ligam as comunidades de Esquina Gaúcha à PR-497 e de Vista Alegre à PR￾497.
 Indicação nº. 060/2018 – Do Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja instalada 
iluminação na Rua Itapiranga, saída para Santa Cecilia.
 Indicação nº. 061/2018 – Do Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja feita uma 
cobertura no estacionamento dos veículos dos funcionários da Escola Municipal Renascer.
 Indicação nº. 062/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para que a administração 
municipal estude a viabilidade de aquisição de um Trator de 220cv, com concha na parte 
da frente e também um pé de pato de onze ferros e uma lamina de arrumar estradas.
5 – ENTREGA DE PROJETOS:
 Projeto de Lei nº. 005/2018 do legislativo protocolado sob nº. 018/2018 – Concede título 
de cidadão honorário de Missal, aos Senhores Tércio Alves De Albuquerque e 
Gernote Gilberto Kirinus.
 Projeto de Lei nº. 014/2018 do executivo protocolado sob nº. 019/2018 – Dispõe Sobre as 
Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de 
Missal Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
 Projeto de Lei nº. 015/2018 do executivo protocolado sob nº. 020/2018 – Dispõe Sobre a 
Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos, de Domínio do Município de Missal, 
aos Atuais Ocupantes e dá Outras Providências.
 Projeto de Lei nº. 016/2018 do executivo protocolado sob nº. 021/2018 – Autoriza o 
Poder Executivo a Proceder a Revisão e Cancelamento de Créditos Tributários e Não 
Tributários, Inscritos ou Não em Dívida Ativa e dá Outras Providências.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) Inscrições do dia – Tribuna
 Apresentação Balanço da 17ª Deutsches Fest
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão – Presidente 

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