| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-05-21 |
| native_id | 312 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21.05.2018 ATA 020/2018 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 15ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, munícipes presentes e pessoas que acompanhavam pelas redes sociais, e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Adelar Richter fez a leitura de um texto bíblico, e em seguida a presidente passou a apreciação da ata da sessão anterior, ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2018, onde não havendo retificações a ata foi aprovada. Na sequência a presidente passou a assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Após a assinatura do termo de presença o secretário fez a leitura do: Oficio nº. 008/2018 – EMATER; oficio nº. 009/2018 – Secretaria Municipal de Finanças; oficio nº. 010/2018 – Secretaria Municipal de Finanças; oficio nº. 055/2018 – Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo; Mensagem do executivo nº. 016/2018 – Projeto de Lei nº. 014/2018; Mensagem do executivo nº. 017/2018 – Projeto de Lei nº. 015/2018; Mensagem do executivo nº. 018/2018 – Projeto de Lei nº. 016/2018; Mensagem Justificativa – Projeto de Lei nº. 005/2018 do Legislativo. A presidente passou então ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 002/2018 do legislativo protocolado sob nº. 006/2018 – Altera o Anexo da lei Municipal nº. 1.297 de 30 de setembro de 2015. O secretário fez a leitura do projeto e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis a presidente pôs em discussão o projeto, onde ninguém se manifestando, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em seguida passou-se às INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 057/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal faça a revitalização total da praia artificial de Missal, incluindo a reforma de banheiros, churrasqueiras, iluminação, e construção de mesas novas. O autor comentou sua indicação citando que poderia ser feita uma parceria com a Itaipu Binacional para executar essas melhorias. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 058/2018 – Dos Vereadores da ADP – Para que seja implantado um trevo no lago municipal. Os vereadores Jair Rauber, Eugenio Schwendler, José Schneiders, Adelar Richter e Elmo Pauli fizeram comentários sobre a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 059/2018 – Dos Vereadores da ADP – Para que seja feita lama asfáltica nas estadas que ligam as comunidades de Esquina Gaúcha à PR497 e de Vista Alegre à PR-497. O vereador Adelar Richter citou a indicação ser uma reivindicação antiga dos moradores, os vereadores Valentin Kniphoff, José Schneiders, Página 2 de 3 Eugenio Schwendler, Jair Rauber e Jeane Baum também se manifestaram quanto a indicação. Na sequência fez-se a leitura da Indicação nº. 060/2018 – Do Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja instalada iluminação na Rua Itapiranga, saída para Santa Cecilia. O autor justificou sua indicação e então passou-se a Indicação nº. 061/2018 – Do Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja feita uma cobertura no estacionamento dos veículos dos funcionários da Escola Municipal Renascer. O autor comentou a indicação e então passou-se a leitura da Indicação nº. 062/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal estude a viabilidade de aquisição de um Trator de 220cv, com concha na parte da frente e também um pé de pato de onze ferros e uma lamina de arrumar estradas. O autor comentou que se manifestaria na tribuna. Encerradas as indicações a presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados para as comissões os projetos: Projeto de Lei nº. 005/2018 do legislativo protocolado sob nº. 018/2018 – Concede título de cidadão honorário de Missal, aos Senhores Tércio Alves De Albuquerque e Gernote Gilberto Kirinus. Projeto de Lei nº. 014/2018 do executivo protocolado sob nº. 019/2018 – Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Missal Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 015/2018 do executivo protocolado sob nº. 020/2018 – Dispõe Sobre a Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos, de Domínio do Município de Missal, aos Atuais Ocupantes e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 016/2018 do executivo protocolado sob nº. 021/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Revisão e Cancelamento de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou Não em Dívida Ativa e dá Outras Providências. Encerradas as matérias em discussão a presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde o senhor Rodrigo Jung fez a apresentação dos resultados da 17ª Deutsches Fest, apresentando os números de espectadores do evento, consumação de bebidas e alimentos, receitas e despesas do evento e também a distribuição entre as entidades dos lucros da festa, dentre outros detalhes de participação e divulgação do evento. Em seguida o vereador Jair Francisco Rauber fez uso da tribuna onde comentou que a dias atrás participou de um serviço feito pelo terraciador que foi adquirido pela prefeitura, onde ele apresentou algumas imagens e vídeos do serviço, comentando que este novo terraciador era o dobro maior do que aquele que já havia na prefeitura, onde deixou seu pedido para que a administração adquirisse um novo trator para estar trabalhando com este terraciador maior, pedindo também a aquisição de um pé de pato de onze ferros e uma lamina, conforme havia apresentado em sua indicação, comentando que isso facilitaria o serviço. Deixou seu agradecimento ao prefeito e Vice, e ao secretário Rudi Paetzold pela aquisição de taboas para serem feitas mesas para o centro de eventos. O vereador Eugenio Schwendler usou do tempo de seu colega e comentou do evento que participaram na última sexta-feira onde foi entregue a moção foi feita aos policiais. Em seguida o vereador José Schneiders se manifestou a respeito dos eventos que tiveram no município, comentando do início da Deutsches Fest e de como a festa cresceu, citando os avanços que a festa teve bem como o aumento do trabalho e responsabilidade para organizar uma festa deste porte, citando que ficou triste pelo fato do vice-prefeito ter saído da presidência da comissão da Deutsches Fest, mas que também como presidente do clube 19 de março ficou feliz com o resultado que tiveram. Agradeceu a todos os voluntários e os que contribuíram e trabalharam para realização da festa. Citou que logo terão o café colonial em Missal e que os voluntários já começaram a trabalhar para a realização do evento, e que o lucro sera destinado ao Provopar que posteriormente utiliza os recursos para benefício dos que precisam. Por último manifestou sua indignação com os preços dos combustíveis, citando também outros custos a manutenção de um veículo, citando que está difícil pagar todas essas contas, onde disse estar muito triste, pois queria um Brasil que também valorizasse mais os produtos rurais. Encerrados os pronunciamentos a presidente convocou seus Página 3 de 3 colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira as oito e trinta, e agradeceu aos munícipes presentes e encerrou a sessão. (O áudio da 15ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA 21 DE MAIO DE 2018 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 – EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador ADELAR JOSÉ b) Apreciação da Ata da 13ª Sessão Ordinária 14/05 c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 055/2018 – Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo Mensagem do executivo nº. 016/2018 – Projeto de Lei nº. 014/2018 Mensagem do executivo nº. 017/2018 – Projeto de Lei nº. 015/2018 Mensagem do executivo nº. 018/2018 – Projeto de Lei nº. 016/2018 Oficio nº. 008/2018 - EMATER 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO” Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 002/2018 do legislativo protocolado sob nº. 006/2018 – Altera o Anexo da Lei Municipal nº. 1.297 de 30 de setembro de 2015. “INDICAÇÕES” Indicação nº. 057/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal faça a revitalização total da praia artificial de Missal, incluindo a reforma de banheiros, churrasqueiras, iluminação, e construção de mesas novas. Indicação nº. 058/2018 – Dos Vereadores da ADP – Para que seja implantado um trevo no lago municipal. Indicação nº. 059/2018 – Dos Vereadores da ADP – Para que seja feita lama asfáltica nas estadas que ligam as comunidades de Esquina Gaúcha à PR-497 e de Vista Alegre à PR497. Indicação nº. 060/2018 – Do Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja instalada iluminação na Rua Itapiranga, saída para Santa Cecilia. Indicação nº. 061/2018 – Do Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja feita uma cobertura no estacionamento dos veículos dos funcionários da Escola Municipal Renascer. Indicação nº. 062/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal estude a viabilidade de aquisição de um Trator de 220cv, com concha na parte da frente e também um pé de pato de onze ferros e uma lamina de arrumar estradas. 5 – ENTREGA DE PROJETOS: Projeto de Lei nº. 005/2018 do legislativo protocolado sob nº. 018/2018 – Concede título de cidadão honorário de Missal, aos Senhores Tércio Alves De Albuquerque e Gernote Gilberto Kirinus. Projeto de Lei nº. 014/2018 do executivo protocolado sob nº. 019/2018 – Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Missal Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 015/2018 do executivo protocolado sob nº. 020/2018 – Dispõe Sobre a Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos, de Domínio do Município de Missal, aos Atuais Ocupantes e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 016/2018 do executivo protocolado sob nº. 021/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Revisão e Cancelamento de Créditos Tributários e Não Tributários, Inscritos ou Não em Dívida Ativa e dá Outras Providências. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna Apresentação Balanço da 17ª Deutsches Fest b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão – Presidente