| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2018-06-11 |
| native_id | 315 |
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Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11.06.2018 ATA 023/2018 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 18ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, munícipes presentes e pessoas que acompanhavam pelas redes sociais e passou a posse da suplente de vereador, onde a presidente convidou a senhora Claudia Magale Hilgert para fazer o juramento na tribuna, e em seguida assinar o termo de posse. Após a senhora Claudia Magale Hilgert assinar o termo de posse a presidente a declarou empossada e convidou-a para tomar lugar do vereador Eugenio Schwendler. Na sequência a presidente passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Plinio Stuani fez a leitura de um texto bíblico, e em seguida a passou-se a apreciação da ata da sessão anterior, ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2018, sendo a ata aprovada. Em seguida os vereadores assinaram o termo de presença, estando todos os vereadores presentes, a presidente pediu que o secretário fizesse a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 199/2018 –Gabinete do Prefeito; Oficio Circular nº. 006/2018 –Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Oficio Circular nº. 011/2018 – Secretaria Municipal de Finanças. A presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 006/2018 do legislativo protocolado sob nº. 022/2018 –Dá Denominação a Logradouro Público. O secretário fez a leitura da justificativa e pareceres, e sendo todos os pareceres favoráveis a presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores Jair Rauber, José Schneiders e Valentin Kniphoff, e em segunda votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Modificativa nº. 01 - Projeto de Lei nº. 020/2018 do executivo. O secretário fez a leitura da emenda e pareceres, e sendo todos os pareceres favoráveis a presidente passou a discussão da emenda onde ninguém se manifestando foi aprovada por unanimidade. Em seguida houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 015/2018 do executivo protocolado sob nº. 020/2018 –Dispõe Sobre a Regulamentação Fundiária de Imóveis Urbanos de Domínio do Município de Missal, aos Atuais Ocupantes e Dá Outras Providências. O secretário leu a justificativa e pareceres, que foram todos favoráveis ao projeto, e então a presidente passou a discussão do projeto onde se manifestaram os vereadores Valentin Kniphoff, José Schneiders, Elmo Pauli, Plinio Stuani, Jair Rauber e Jeane Baum, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 016/2018 do executivo protocolado sob nº. 021/2018 –Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Página 1 de 2 Revisão e Cancelamento de Crédito Tributários e Não Tributários, inscritos ou Não em Dívida Ativa e Dá Outras Providências. O secretário procedeu a leitura da justificativa e pareceres, sendo todos os pareceres favoráveis a presidente passou a discussão do projeto onde se manifestou o vereador Elmo Pauli que disse ser contra o projeto, e em votação o projeto de lei foi aprovado por sete votos a favor e um contrário, apenas o vereador Elmo Pauli sendo contrário ao projeto. Na sequência houve a única discussão e única votação da Emenda Modificativa nº. 01 - Projeto de Lei nº. 024/2018 do executivo. O secretário fez a leitura da emenda e pareceres, e em discussão os vereadores Jair Rauber e Jeane Baum se manifestaram, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 018/2018 do executivo protocolado sob nº. 024/2018 – Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Dá Outras Providências. Após o secretário ler a justificativa e pareceres, a presidente pôs em discussão o projeto de lei onde se manifestaram os vereadores Jair Rauber, Adelar Richter e Plinio Stuani, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 005/2018 do legislativo protocolado sob nº. 018/2018 –Concede Título de Cidadão Honorário de Missal, ao Senhor Tércio Alves de Albuquerque e Genorte Gilberto Kirinus. O secretário leu a justificativa e pareceres das comissões, e em discussão manifestaram-se os vereadores José Schneiders, Adelar Richter, Plinio Stuani, Elmo Pauli e Jair Rauber. Encerradas as discussões o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se às INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 065/2018 – Dos Vereadores Adelar Richter e José Schneiders –Para que a administração municipal viabilize verbas junto ao governo estadual para a aquisição de um caminhão equipado com tanque para o transporte de peixes vivos. Os autores comentaram a indicação e também o vereador Valentin Kniphofffez comentários se aliando a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 067/2018 – Do Vereador Adelar Richter –Para que a administração municipal faça a doação de quatro postes de concreto para o campo de futebol da Linha São João, e igualmente quatro postes para o campo de futebol da Linha São José, para que possam ser construídas cabines de rádio. O autor justificou sua indicação e então passou-se a Indicação nº. 068/2018 – Dos Vereadores José Schneiders e Adelar Richter –Para que a administração municipal faça galerias pluviais da Rua São Jorge até o Rio São Vicente. O vereador José Schneiders comentou sua indicação e o vereador Plinio Stuani também se manifestou sobre o problema do escoamento das águas. Os vereadores Valentin Kniphoff, Jair Rauber e Elmo Pauli também fizeram comentários quanto a indicação. Encerradas as matérias em discussão a presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para fazer uso da palavra o vereador José Schneiders que fez a leitura do projeto de lei que criou o município de Missal, e falou que ainda há muitas pessoas para homenagear, e disse que precisavam dizer um muito obrigado a essas pessoas, e encerrou seu discurso fazendo a leitura dos nomes dos cidadãos honorários de Missal. Em seguida a presidente convidou para fazer uso da tribuna a vereadora Claudia Magale Hilgert que agradeceu as pessoas que votaram nela, permitindo assim esta oportunidade de assumir como vereadora, e comentou que o vereador Eugenio se encontra em casa se recuperando. Disse que é com muito orgulho que está na câmara hoje e pretende fazer um bom trabalho, pois ao seu ver o vereador é um elo entre o povo e o governo municipal, onde disse ainda que se orgulha muito do povo de Missal que na contramão do cenário político brasileiro vem se desenvolvendo, e que é um orgulho de ser cidadão deste município. O vereador Elmo Pauli usou o espaço a ele cedido e desejou um bom trabalho a vereadora. Encerradas as manifestações na tribuna a presidente agradeceu a presença de todos encerrou a sessão. (O áudio da 18ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br) Página 2 de 2
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA 11 DE JUNHO DE 2018 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 – EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador PLINIO STUANI b) Apreciação da Ata da 17ª Sessão Ordinária 04/06 c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 199/2018 – Gabinete do Prefeito Oficio Circular nº. 006/2018 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Oficio Circular nº. 011/2018- Secretaria Municipal de Finanças 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO” Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 006/2018 do legislativo protocolado sob nº. 022/2018 – Dá Denominação a Logradouro Público. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Única Discussão e Única Votação da Emenda Modificativa nº. 01 - Projeto de Lei nº. 020/2018 do executivo Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 015/2018 do executivo protocolado sob nº. 020/2018 – Dispõe Sobre a Regulamentação Fundiária de Imóveis Urbanos de Domínio do Município de Missal, aos Atuais Ocupantes e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 016/2018 do executivo protocolado sob nº. 021/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Revisão e Cancelamento de Crédito Tributários e Não Tributários, Inscritos ou Não em Dívida Ativa e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Única Discussão e Única Votação da Emenda Modificativa nº. 01 - Projeto de Lei nº. 024/2018 do executivo Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 018/2018 do executivo protocolado sob nº. 024/2018 – Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Dá Outras Providências Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 005/2018 do legislativo protocolado sob nº. 018/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário de Missal, ao Senhor Tércio Alves de Albuquerque e Genorte Gilberto Kirinus. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação “Projetos de Decreto Legislativo - Única Discussão e Única Votação” “Projetos de Resolução - Única Discussão e Única Votação” “INDICAÇÕES” Indicação nº. 065/2018 – Dos Vereadores Adelar Richter e José Schneiders – Para que a administração municipal viabilize verbas junto ao governo estadual para a aquisição de um caminhão equipado com tanque para o transporte de peixes vivos. Indicação nº. 067/2018 – Do Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal faça a doação de quatro postes de concreto para o campo de futebol da Linha São João, e igualmente quatro postes para o campo de futebol da Linha São José, para que possam ser construídas cabines de rádio. Indicação nº. 065/2018 – Dos Vereadores José Schneiders e Adelar Richter – Para que a administração municipal faça galerias pluviais da Rua São Jorge até o Rio São Vicente. 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão – Presidente