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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2018-06-11
native_id315

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11.06.2018
ATA 023/2018
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 18ª Sessão
Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos onze dias do
mês de junho de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da
Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane Maria Rauber
Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu início à sessão
cumprimentando os colegas vereadores, munícipes presentes e pessoas que acompanhavam
pelas redes sociais e passou a posse da suplente de vereador, onde a presidente convidou a
senhora Claudia Magale Hilgert para fazer o juramento na tribuna, e em seguida assinar o
termo de posse. Após a senhora Claudia Magale Hilgert assinar o termo de posse a
presidente a declarou empossada e convidou-a para tomar lugar do vereador Eugenio
Schwendler. Na sequência a presidente passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o
vereador Plinio Stuani fez a leitura de um texto bíblico, e em seguida a passou-se a
apreciação da ata da sessão anterior, ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2018,
sendo a ata aprovada. Em seguida os vereadores assinaram o termo de presença, estando
todos os vereadores presentes, a presidente pediu que o secretário fizesse a leitura das
correspondências do dia: Oficio nº. 199/2018 –Gabinete do Prefeito; Oficio Circular nº. 006/2018 –Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Oficio Circular nº. 011/2018 – Secretaria Municipal de Finanças. A presidente passou ao GRANDE
EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 006/2018 do legislativo protocolado sob nº. 022/2018 –Dá Denominação a Logradouro
Público. O secretário fez a leitura da justificativa e pareceres, e sendo todos os pareceres
favoráveis a presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores Jair
Rauber, José Schneiders e Valentin Kniphoff, e em segunda votação o projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente passou a única discussão e única
votação da Emenda Modificativa nº. 01 - Projeto de Lei nº. 020/2018 do executivo. O
secretário fez a leitura da emenda e pareceres, e sendo todos os pareceres favoráveis a
presidente passou a discussão da emenda onde ninguém se manifestando foi aprovada por
unanimidade. Em seguida houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei
nº. 015/2018 do executivo protocolado sob nº. 020/2018 –Dispõe Sobre a Regulamentação
Fundiária de Imóveis Urbanos de Domínio do Município de Missal, aos Atuais Ocupantes e
Dá Outras Providências. O secretário leu a justificativa e pareceres, que foram todos
favoráveis ao projeto, e então a presidente passou a discussão do projeto onde se
manifestaram os vereadores Valentin Kniphoff, José Schneiders, Elmo Pauli, Plinio Stuani, Jair Rauber e Jeane Baum, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida
passou-se a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 016/2018 do
executivo protocolado sob nº. 021/2018 –Autoriza o Poder Executivo a Proceder a
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Revisão e Cancelamento de Crédito Tributários e Não Tributários, inscritos ou Não em
Dívida Ativa e Dá Outras Providências. O secretário procedeu a leitura da justificativa e
pareceres, sendo todos os pareceres favoráveis a presidente passou a discussão do projeto
onde se manifestou o vereador Elmo Pauli que disse ser contra o projeto, e em votação o
projeto de lei foi aprovado por sete votos a favor e um contrário, apenas o vereador Elmo
Pauli sendo contrário ao projeto. Na sequência houve a única discussão e única votação da
Emenda Modificativa nº. 01 - Projeto de Lei nº. 024/2018 do executivo. O secretário fez a
leitura da emenda e pareceres, e em discussão os vereadores Jair Rauber e Jeane Baum se
manifestaram, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente
passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 018/2018 do
executivo protocolado sob nº. 024/2018 – Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio
Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Dá Outras
Providências. Após o secretário ler a justificativa e pareceres, a presidente pôs em discussão
o projeto de lei onde se manifestaram os vereadores Jair Rauber, Adelar Richter e Plinio
Stuani, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida houve a primeira
discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 005/2018 do legislativo protocolado
sob nº. 018/2018 –Concede Título de Cidadão Honorário de Missal, ao Senhor Tércio Alves
de Albuquerque e Genorte Gilberto Kirinus. O secretário leu a justificativa e pareceres das
comissões, e em discussão manifestaram-se os vereadores José Schneiders, Adelar Richter, Plinio Stuani, Elmo Pauli e Jair Rauber. Encerradas as discussões o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida passou-se às INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da
Indicação nº. 065/2018 – Dos Vereadores Adelar Richter e José Schneiders –Para que a
administração municipal viabilize verbas junto ao governo estadual para a aquisição de um
caminhão equipado com tanque para o transporte de peixes vivos. Os autores comentaram a
indicação e também o vereador Valentin Kniphofffez comentários se aliando a indicação. Em
seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 067/2018 – Do Vereador Adelar Richter –Para que a administração municipal faça a doação de quatro postes de concreto para o
campo de futebol da Linha São João, e igualmente quatro postes para o campo de futebol da
Linha São José, para que possam ser construídas cabines de rádio. O autor justificou sua
indicação e então passou-se a Indicação nº. 068/2018 – Dos Vereadores José Schneiders e
Adelar Richter –Para que a administração municipal faça galerias pluviais da Rua São Jorge
até o Rio São Vicente. O vereador José Schneiders comentou sua indicação e o vereador
Plinio Stuani também se manifestou sobre o problema do escoamento das águas. Os
vereadores Valentin Kniphoff, Jair Rauber e Elmo Pauli também fizeram comentários quanto
a indicação. Encerradas as matérias em discussão a presidente passou às
CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para fazer uso da palavra o vereador José
Schneiders que fez a leitura do projeto de lei que criou o município de Missal, e falou que
ainda há muitas pessoas para homenagear, e disse que precisavam dizer um muito obrigado a
essas pessoas, e encerrou seu discurso fazendo a leitura dos nomes dos cidadãos honorários
de Missal. Em seguida a presidente convidou para fazer uso da tribuna a vereadora Claudia
Magale Hilgert que agradeceu as pessoas que votaram nela, permitindo assim esta
oportunidade de assumir como vereadora, e comentou que o vereador Eugenio se encontra
em casa se recuperando. Disse que é com muito orgulho que está na câmara hoje e pretende
fazer um bom trabalho, pois ao seu ver o vereador é um elo entre o povo e o governo
municipal, onde disse ainda que se orgulha muito do povo de Missal que na contramão do
cenário político brasileiro vem se desenvolvendo, e que é um orgulho de ser cidadão deste
município. O vereador Elmo Pauli usou o espaço a ele cedido e desejou um bom trabalho a
vereadora. Encerradas as manifestações na tribuna a presidente agradeceu a presença de
todos encerrou a sessão. (O áudio da 18ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da
Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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pauta #

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª 
SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA
11 DE JUNHO DE 2018
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 – EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador PLINIO STUANI
b) Apreciação da Ata da 17ª Sessão Ordinária 04/06
c) Assinatura do Termo de Presença
3 – PEQUENO EXPEDIENTE:
 Oficio nº. 199/2018 – Gabinete do Prefeito
 Oficio Circular nº. 006/2018 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Esportes
 Oficio Circular nº. 011/2018- Secretaria Municipal de Finanças
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 006/2018 do legislativo 
protocolado sob nº. 022/2018 – Dá Denominação a Logradouro Público.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
“PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO”
 Única Discussão e Única Votação da Emenda Modificativa nº. 01 - Projeto de Lei nº. 
020/2018 do executivo
Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 015/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 020/2018 – Dispõe Sobre a Regulamentação Fundiária de 
Imóveis Urbanos de Domínio do Município de Missal, aos Atuais Ocupantes e Dá 
Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 016/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 021/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Revisão e 
Cancelamento de Crédito Tributários e Não Tributários, Inscritos ou Não em 
Dívida Ativa e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
 Única Discussão e Única Votação da Emenda Modificativa nº. 01 - Projeto de Lei nº. 
024/2018 do executivo
Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 018/2018 do executivo 
protocolado sob nº. 024/2018 – Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Alimentação 
aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Dá Outras Providências
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 005/2018 do legislativo 
protocolado sob nº. 018/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário de Missal, ao 
Senhor Tércio Alves de Albuquerque e Genorte Gilberto Kirinus.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
“Projetos de Decreto Legislativo - Única Discussão e Única Votação”
“Projetos de Resolução - Única Discussão e Única Votação”
 “INDICAÇÕES”
 Indicação nº. 065/2018 – Dos Vereadores Adelar Richter e José Schneiders – Para 
que a administração municipal viabilize verbas junto ao governo estadual para a 
aquisição de um caminhão equipado com tanque para o transporte de peixes vivos.
 Indicação nº. 067/2018 – Do Vereador Adelar Richter – Para que a administração 
municipal faça a doação de quatro postes de concreto para o campo de futebol da Linha 
São João, e igualmente quatro postes para o campo de futebol da Linha São José, para 
que possam ser construídas cabines de rádio.
 Indicação nº. 065/2018 – Dos Vereadores José Schneiders e Adelar Richter – Para 
que a administração municipal faça galerias pluviais da Rua São Jorge até o Rio São 
Vicente.
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão – Presidente 

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