| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2021-07-12 |
| native_id | 32 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12.07.2021 ATA Nº 041/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 24ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Valentin Kniphoff fez leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação as atas das sessões anteriores, 23ª Sessão Ordinária e 15ª Sessão Extraordinária, e ninguém se manifestando contrariamente as atas foram aprovadas. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Em seguida o secretário fez a leitura da Mensagem do Executivo nº. 034/2021 - Projeto de Lei nº. 034/2021. O presidente então passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do PL-023/2021/E – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente avisou que a Emenda Modificativa nº 01 ao PL-023/2021/E seria retirada de pauta e então passou a discussão do projeto e ninguém se manifestando passou a votação do projeto sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a ENTREGA DE PROJETO(S) sendo baixado para as comissões o projeto de lei PL-036/2021/E – Altera ações do plano de desenvolvimento agropecuário do município de Missal, instituído pela Lei municipal Nº 565, de 20 de dezembro de 2001 – alterando pela Lei Nº 1.286/2015 no tocante à inseminação artificial e atendimento médico veterinário – e da outras providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para se manifestar na tribuna o Secretário de Agricultura, Sr. Altair Fetzner, que fez uma prestação de contas das atividades da secretaria e também comentou das pré-conferências da agricultura e meio ambiente e também da conferencia da agricultura. O secretário fez uma exposição de dados agropecuários do município citando a produção por ramo de atividade, e também citou as atividades que são realizadas pelo município, como conservação de solo, Página 2 de 2 terraplanagem, fornecimento de arreia e pedra brita a produtores de suínos, construção de esterqueiras, cascalhamento de acesso a propriedades, atendimentos veterinários, limpeza e confecção de silos, repasse de cama de aviários aos fumicultores, programa de combate a formiga, repasse de equipamentos, habitação rural, apoio a agroindústrias, apoio aos produtores orgânicos, programa de abastecedouros comunitários, programa de distribuição de dejetos, convenio com a Itaipu para cascalhamento, pedra irregular e equipamentos, proteção de nascentes, plantio e urbanização urbana, gestão de resíduos da coleta seletiva. O secretário concluiu sua fala pedindo ajudo dos vereadores para divulgarem as pré-conferências. Em seguida o presidente convidou o professor Ciro Damke para se manifestar na tribuna onde o Sr. Ciro fez o lançamento do seu livro “Cartas que Choram” onde o explanou que o conteúdo do livro se resumia em três partes, a primeira sobre a família Rauber e Damke, a segunda parte sobre as cartas da mão Erica e outros familiares e a terceira parte sobre textos secundários, lendo um breve resumo do livro. O Sr. Ciro deu um exemplar do livro ao presidente da Câmara, ao prefeito e secretária de educação, e encerrou sua fala com alguns comentários sobre o livro. Os vereadores Jair Rauber, Elmo Pauli e Jair Bogler usaram um aparte e fizeram comentários ao livro publicado. Em seguida o presidente convidou para se manifestar na tribuna a Secretária de administração Aline Luzzi, onde disse que falaria em nome da administração e após explicar os motivos pelo qual o prefeito não pode se inscrever na tribuna pediu se era possível que ela cedesse parte de seu espaço na tribuna ao prefeito, tendo seu pedido negado pelo presidente por motivos regimentais. A secretária então comentou que a secretaria não aparecia muito, mas ela era o pulmão da prefeitura pois sem o setor de compras e licitação nada funcionária, comentou também sobre os projetos da Secretaria de Administração, citando um projeto de modernização do município onde seria implantando o protocolo online pelo site do município onde os munícipes poderiam fazer suas solicitações nas diversas secretárias do município de forma online. Outro projeto era capacitação aos servidores com ciclos de palestras em diversas áreas. Ressaltou em relação aos servidores onde disse que com relação ao que havia sido citado 62 servidores do município eram cargos nomeados, e com a pandemia do Covid e a Lei Complementar 173 sancionada pelo presidente não poderiam fazer concursos até o final deste ano e tinham que tocar o barco com os servidores que tinham, citando a falta de servidores em algumas secretárias e que estavam fazendo PSS para preenchimento das vagas possíveis, onde citou que devido a pandemia ainda tinham bastante servidores afastados e essas vagas não poderiam serem preenchidas. Disse que além de tudo isso tinham que ouvir que 35 servidores, ou metade dos 62, não estavam fazendo o serviço adequado e em nome deles ela dizia que desde o dia 06 de janeiro que ela tinha sido nomeada ela não tinha faltado um dia sequer, e então agradecia ao empenho de todos os servidores do município pois eram uma família, e disse que se quisessem apontar os servidores descartáveis que apresentassem uma lista nomeando cada um que daí iriam verificar, o presidente então alertou a secretária que ela estava desviando do assunto para qual tinha se inscrito na tribuna e então ela encerrou sua fala. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente agradeceu a presença de todos e nada mais a ser deliberado encerrou à sessão.
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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 12 DE JULHO DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Valentin Kniphoff) • Aprovação da ata da sessão anterior - 23ª Sessão Ordinária e 15ª Sessão Extraordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTE(S): • Mensagem do Executivo nº. 034/2021 - Projeto de Lei nº. 034/2021. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-023/2021/E – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências. • Única discussão e única votação da Emenda Modificativa nº 01 ao PL-023/2021/E: Fica alterada a redação do artigo 39 do projeto, reduzindo o percentual autorizado para suplementação orçamentária, passando de 20% para 10%. ENTREGA DE PROJETO(S): • PL-036/2021/E – Altera ações do plano de desenvolvimento agropecuário do município de Missal, instituído pela Lei municipal Nº 565, de 20 de dezembro de 2001 – alterando pela Lei Nº 1.286/2015 no tocante à inseminação artificial e atendimento médico veterinário – e da outras providências. Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: Ciro Damke; Altair Fetzner; Aline Luzzi • Encerramento da Sessão