| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2018-07-16 |
| native_id | 320 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16.07.2018 ATA 033/2018 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 23ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas que prestigiavam a sessão e às que acompanhavam pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde convidou o vereador Eugenio Schwendler para assinar o termo de posse, e em seguida ele fez também a leitura do texto bíblico. Na sequência a presidente passou para a apreciação das atas das sessões anteriores, ata da 22ª Sessão Ordinária e 10ª sessão extraordinária, sendo as atas aprovadas, fazendo-se então a assinatura do termo de presença, estando presentes na sessão todos os vereadores. O secretário então passou a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 255/2018 – Gabinete do Prefeito; Mensagem do executivo nº. 028/2018 – Projeto de Lei nº. 025/2016; Mensagem do executivo nº. 029/2018 – Projeto de Lei nº. 026/2016; e também fez a leitura de um oficio do Deputado Federal Sergio de Souza que foi encaminhado aos vereadores Elson Dresch e Elmo Pauli. A presidente passou então ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 019/2018 do executivo protocolado sob nº. 026/2018 – Autoriza a Regularização Fundiária do Imóvel Urbano Lote 06, Oriundo da Unificação do Lote 06 e Parte do Lote 08, da Quadra 07 do Distrito de Dom Armando, de Domínio do Município de Missal aos Atuais Ocupantes e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis a presidente pôs em discussão o referido projeto e ninguém se manifestando o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 020/2018 do executivo protocolado sob nº. 027/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, a presidente pôs em discussão o projeto onde não havendo manifestações o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em seguida passou-se a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 021/2018 do executivo protocolado sob nº. 028/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Após o secretário fazer a leitura da justificativa e dos pareceres, que foram todos favoráveis, a presidente passou então a discussão do projeto e ninguém se manifestando em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência a Página 2 de 3 presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 022/2018 do executivo protocolado sob nº. 029/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres, que foram todos favoráveis, e então a presidente passou a discussão do projeto onde o vereador Elmo Pauli comentou que para esclarecer para as pessoas que estavam presentes, que estes projetos haviam sido amplamente discutidos nas reuniões das comissões e então vinham para a plenária apenas para a votação, o vereador Adelar Richter comentou também que este projeto era para a compra de equipamentos para melhorar o atendimento do hospital conveniado pelo SUS, ninguém mais se manifestando em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 023/2018 do executivo protocolado sob nº. 030/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres, que foram todos favoráveis, e em discussão ninguém se manifestando a presidente passou a votação do projeto onde este foi aprovado por unanimidade. Na sequência a presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 024/2018 do executivo protocolado sob nº. 031/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Após o secretário fazer a leitura da justificativa e pareceres, que foram todos favoráveis, a presidente então passou a discussão do projeto onde se manifestou o vereador Jair Rauber, e em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a sessão a presidente passou a leitura das INDICAÇÕE onde o secretário leu a Indicação nº. 076/2018 – Dos Vereadores Elmo Pauli e Élson Dresch – Para que a administração municipal inclua no calendário de eventos do Município de Missal a Encenação Natalina da Linha São Sebastião e a Festa de São João com fogueira realizada pela comunidade da Linha Sanga Seca. O vereador Elson Dresch comentou que era para dar um incentivo a essas comunidades que ainda se empenham em fazer estas festividades, e o vereador Elmo Pauli comentou que era para dar um incentivo a essas comunidades pois há muito trabalho e custos para realizar as festividades, e os vereadores Valentin Kniphoff e Jeane Baum também se aliaram a indicação. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 077/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal conclua o trajeto com pedras irregulares no trecho da propriedade do senhor Elio Fernandes até o asfalto da Linha São João, de acesso ao município de Itaipulândia. O autor comentou ser este um desejo e também um pedido antigo dos moradores das localidades visto o movimento intenso que há naquele local, e os vereadores Eugenio Schwendler e Elmo Pauli também se aliaram a indicação comentando ser de grande importância aquele trajeto e que era importante também os vereadores buscarem verbas junto aos Deputados. Em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 078/2018 – Dos Vereadores Elmo Pauli e Élson Dresch – Para que a administração municipal faça a aquisição de um Kit para o Conselho Tutelar de Missal. Os autores comentaram que haviam sido atendidos pelo Deputado e que esse Kit seria para o conselho tutelar melhor atender a população, onde o vereador Elson Dresch comentou também que precisam sempre buscar os Deputados quando vão a Curitiba para conseguir esses recursos e que não estavam para brincadeiras. O vereador José Schneiders parabenizou seus colegas onde disse ser este o trabalho de vereador, de buscar parcerias e recursos quando vão a Curitiba. O vereador Jair Rauber também parabenizou seus colegas e comentou que sempre que vão a cursos levam também pedidos aos Deputados, pois são representantes dos deputados no município, comentando também das verbas que já conseguiram para Missal. O vereador Valentin Kniphoff comentou também que havia sido levantando algo sobre as viagens de vereadores, mas que estavam de cabeça erguida pois nunca viajavam em vão, pois sempre buscam recursos junto Página 3 de 3 aos Deputados para beneficiar o município. O vereador Adelar Richter parabenizou seus colegas por mais esta conquista, comentando ser este o trabalho do vereador, e por isso há a necessidade de capacitação, citando as conquistas que já tiveram para o município. A presidente também comentou que vai continuar dando a oportunidade de seus colegas vereadores se qualificarem e buscarem recursos para o município. Em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 079/2018 – Dos Vereadores Jeane Baum, Plinio Stuani e Valentin Kniphoff – Para que a administração municipal construa banheiros públicos e um parquinho para as crianças junto a academia ao ar livre já existente na linha Jacutinga. O vereador Plinio Stuani comentou sobre a indicação, e que estavam pedindo para a administração algumas melhorias para a comunidade, e comentou também sobre a indicação de seus colegas sobre o Kit do conselho tutelar e dos eventos das comunidades, citando ser favorável as indicações de seus colegas e também aos projetos que beneficiam o município, comentando também ser necessário os vereadores viajarem e se qualificarem. Os vereadores Valentin Kniphoff e Jeane Baum também se manifestaram quanto a indicação, e o vereador Elson Dresch comentou também da academia ao ar livre no bairro São Francisco que ainda não está podendo ser utilizada pela população. Em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 080/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal faça pavimentação com pedra irregular no trecho da Linha Progresso até ao Morador Adelino Sphor. O autor justificou sua indicação citando que há bastante pocilgas e aviários naquela região. Na sequência a presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 025/2018 do executivo protocolado sob nº. 032/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, Altera Ação no PPA –Plano Plurianual e LDO –Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. E Projeto de Lei nº. 026/2018 do executivo protocolado sob nº. 033/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Encerradas as matérias do grande expediente a presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. (O áudio da 23ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA 16 DE JULHO DE 2018 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 – EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador EUGENIO SCHWENDLER b) Apreciação da Ata da 22ª Sessão Ordinária (09/07) e 10ª Sessão Extraordinária (11/07) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 255/2018 – Gabinete do Prefeito Mensagem do executivo nº. 028/2018 – Projeto de Lei nº. 025/2016 Mensagem do executivo nº. 029/2018 – Projeto de Lei nº. 026/2016 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “Projetos de Lei - Segunda Discussão de Segunda Votação” “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 019/2018 do executivo protocolado sob nº. 026/2018 – Autoriza a Regularização Fundiária do Imóvel Urbano Lote 06, Oriundo da Unificação do Lote 06 e Parte do Lote 08, da Quadra 07 do Distrito de Dom Armando, de Domínio do Município de Missal aos Atuais Ocupantes e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 020/2018 do executivo protocolado sob nº. 027/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Projeto de Lei nº. 021/2018 do executivo protocolado sob nº. 028/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Projeto de Lei nº. 022/2018 do executivo protocolado sob nº. 029/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Projeto de Lei nº. 023/2018 do executivo protocolado sob nº. 030/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Projeto de Lei nº. 024/2018 do executivo protocolado sob nº. 031/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação “Projetos de Decreto Legislativo - Única Discussão e Única Votação” “Projetos de Resolução - Única Discussão e Única Votação” “INDICAÇÕES” Indicação nº. 076/2018 – Dos Vereadores Elmo Pauli e Élson Dresch – Para que a administração municipal inclua no calendário de eventos do Município de Missal a Encenação Natalina da Linha São Sebastião e a Festa de São João com fogueira realizada pela comunidade da Linha Sanga Seca. Indicação nº. 077/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal conclua o trajeto com pedras irregulares no trecho da propriedade do senhor Elio Fernandes até o asfalto da Linha São João, de acesso ao município de Itaipulândia. Indicação nº. 078/2018 – Dos Vereadores Elmo Pauli e Élson Dresch – Para que a administração municipal faça a aquisição de um Kit para o Conselho Tutelar de Missal. Indicação nº. 079/2018 – Dos Vereadores Jeane Baum, Plinio Stuani e Valentin Kniphoff – Para que a administração municipal construa banheiros públicos e um parquinho para as crianças junto a academia ao ar livre já existente na linha Jacutinga. Indicação nº. 080/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal faça pavimentação com pedra irregular no trecho da Linha Progresso até ao Morador Adelino Sphor. “Requerimentos” 5 - ENTREGA DE PROJETOS: Projeto de Lei nº. 025/2018 do executivo protocolado sob nº. 032/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, Altera Ação no PPA –Plano Plurianual e LDO –Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 026/2018 do executivo protocolado sob nº. 033/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão – Presidente