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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-10-29
native_id333

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
36ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29.10.2018
ATA 049/2018
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 36ª Sessão 
Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos vinte e nove
dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo 
Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane 
Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu 
início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas que os prestigiavam ou
acompanhavam a sessão pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o 
vereador Plinio Stuani fez a leitura do texto bíblico e na sequência a presidente passou à
apreciação da ata da 35ª Sessão Ordinária, onde o vereador Elmo Pauli pediu que fosse 
retificada a ata, pedindo para citar sua fala sobre a votação do logradouro público, onde 
disse que a votação não foi contra o projeto, mas contra a duplicidade de nomes. Em seguida 
os vereadores assinaram o termo de presença, sendo registrada a presença de todos. Na 
sequência o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Ofício – Secretaria de 
Industria e Comércio e Turismo; Convite – EMATER; Mensagem do executivo nº. 
037/2018 – Projeto de Lei nº. 032/2018; Mensagem do executivo nº. 038/2018 – Projeto de 
Lei nº. 033/2018; Mensagem do executivo nº. 040/2018 – Projeto de Lei nº. 034/2018; 
Mensagem do executivo nº. 041/2018 – Projeto de Lei nº. 035/2018; Mensagem do 
executivo nº. 039/2018 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2018. Na sequência a 
presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda 
votação do Projeto de Lei nº. 009/2018 do legislativo protocolado sob nº. 040/2018 – Dá 
Denominação a Logradouro Público. O secretário fez a leitura do projeto e dos pareceres das 
comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis a presidente pôs em 
discussão o projeto onde o vereador Elmo Pauli justificou novamente seu voto, onde se 
posicionou contrário a duplicidade de nomes de logradouros públicos, e não contra o 
projeto, citando que isso abriria precedentes a outras pessoas. Em votação o projeto de lei foi 
aprovado por sete votos favoráveis, sendo o voto do vereador Elmo Pauli contrário. Em 
seguida a presidente passou à leitura da Indicação nº. 111/2018 – Do Vereador Jair 
Rauber – Para seja feita a readequação da jornada de trabalho para os técnicos de 
enfermagem e motoristas do SAMU, que é de 12 horas para 36 horas. O autor justificou que 
atualmente a jornada de trabalho destes profissionais não está fechando, e fez a indicação
para que eles não sejam prejudicados. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 
114/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para seja feita colocação de pedras irregulares no 
trecho de Missal a Linha Padre Rick. O autor comentou que ali há bastante pocilgas e 
aviários, e que o trajeto também faz ligação com o distrito de Dom Armando. Em seguida a 
presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foi baixado para as comissões os 
seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 032/2018 do executivo protocolado sob nº. 
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041/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação Sem Qualquer Ônus; Projeto de 
Lei nº. 033/2018 do executivo protocolado sob nº. 042/2018 – Autoriza Abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 
e Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 034/2018 do executivo protocolado sob nº. 
043/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do 
Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 035/2018 
do executivo protocolado sob nº. 044/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras 
Providências. Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2018 – Aprova Orçamento Para a 
Realização do Natal Luz. Encerradas as matérias do grande expediente a presidente passou 
às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para se manifestar na tribuna o vereador 
Elmo Franke Pauli, este que comentou do dia do servidor público que havia sido no dia 
anterior, e falou um pouco dos servidores públicos que se dedicam e cumprem com suas 
obrigações, fazendo com que o município ande, mas que as vezes não são tão valorizados e
têm o plano de cargos congelado e daí já entra a falta de reconhecimento do gestor, e 
encerrou deixando uma homenagem a todos os servidores públicos do município. Em 
seguida o vereador Adelar José Richter usou a tribuna, onde manifestou sua satisfação em 
ver as pessoas prestigiando os trabalhos do legislativo, e manifestando-se também sobre o 
dia do funcionário público agradecendo a todos os funcionários em nome da população 
missalense. Comentou também que na próxima sexta-feira será dia de finados, fazendo um 
alerta ao depositar flores para que não se deixe água parada. E finalizou fazendo um registro 
de parabéns ao povo brasileiro pela demonstração de civismo e democracia que tiveram nas 
eleições de segundo turno, onde precisam aplaudir o povo brasileiro, e depositar a confiança 
no novo presidente eleito, respeitando os eleitores adversários, citando particularmente que 
ele depositava toda sua confiança no novo presidente eleito. Encerradas as manifestações na 
tribuna a presidente fez também um agradecimento especial a todos os servidores públicos 
do município pelo empenho, e em seguida convocou os vereadores para reunião das 
comissões na terça-feira (30) as oito e trinta horas, e agradecendo a presença de todos deu 
por encerrada a sessão. (O áudio da 36ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da 
Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)

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pauta #

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36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª 
SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA
29 DE OUTUBRO DE 2018
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 – EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador PLINIO STUANI
b) Apreciação da Ata da 34ª Sessão Ordinária (22/10)
c) Assinatura do Termo de Presença
3 – PEQUENO EXPEDIENTE:
 Convite – EMATER
 Mensagem do executivo nº. 037/2018 – Projeto de Lei nº. 032/2018
 Mensagem do executivo nº. 038/2018 – Projeto de Lei nº. 033/2018
 Mensagem do executivo nº. 040/2018 – Projeto de Lei nº. 034/2018
 Mensagem do executivo nº. 041/2018 – Projeto de Lei nº. 035/2018
 Mensagem do executivo nº. 039/2018 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2018
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 009/2018 do legislativo
protocolado sob nº. 040/2018 – Dá Denominação a Logradouros Públicos
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação 
“PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO”
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 030/2018 do executivo
protocolado sob nº. 038/2018 – Transforma Área Rural em Área Urbana.
Leitura do Projeto – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação 
“INDICAÇÕES”
 Indicação nº. 111/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para seja feita a readequação da 
jornada de trabalho para os técnicos de enfermagem e motoristas do SAMU, que é de 12 
horas para 36 horas. 
 Indicação nº. 114/2018 – Do Vereador Jair Rauber – Para seja feita colocação de 
pedras irregulares no trecho de Missal a Linha Padre Rick. 
5 - ENTREGA DE PROJETOS:
 Projeto de Lei nº. 032/2018 do executivo protocolado sob nº. 041/2018 – Autoriza o 
Poder Executivo a Receber Doação Sem Qualquer Ônus
 Projeto de Lei nº. 033/2018 do executivo protocolado sob nº. 042/2018 – Autoriza 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
 Projeto de Lei nº. 034/2018 do executivo protocolado sob nº. 043/2018 – Autoriza 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
 Projeto de Lei nº. 035/2018 do executivo protocolado sob nº. 044/2018 – Autoriza 
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município Para o 
Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
 Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2018 – Aprova Orçamento Para a Realização 
do Natal Luz
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão – Presidente 

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