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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2018-11-19
native_id336

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
39ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19.11.2018
ATA 052/2018
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 39ª Sessão 
Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dezenove
dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo 
Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane 
Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu 
início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas que os prestigiavam ou
acompanhavam a sessão pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o 
vereador Valentin Kniphoff fez a leitura do texto bíblico e na sequência a presidente passou
à apreciação da ata da 38ª Sessão Ordinária, sendo a ata aprovada. Em seguida os vereadores 
assinaram o termo de presença, sendo registrada a presença de todos. O secretário então fez
a leitura do: Oficio nº. 008/2018 – Clube de Idosos Sempre Alegre; oficio nº. 038/2018 –
Departamento de Cultura; Convite – Escola Municipal Olavo Bilac; Mensagem do 
executivo nº. 046/2018 – Projeto de Lei nº. 040/2018; Mensagem do executivo nº. 
047/2018 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2018. Em seguida a presidente passou ao 
GRANDE EXPEDIENTE onde houve a única discussão e única votação da Emenda 
Aditiva nº. 01 - Projeto de Lei nº. 038/2018. O secretário fez a leitura da emenda e em 
votação esta foi aprovada por unanimidade. Na sequência a presidente passou a segunda 
discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 030/2018 do executivo protocolado sob 
nº. 038/2018 – Transforma Área Rural em Área Urbana - Com emenda. O secretário fez a 
leitura da mensagem e dos pareceres, que foram todos favoráveis, e em seguida em 
discussão se manifestaram os vereadores Eugenio Schwendler, Elmo Pauli e José Schneiders 
que fizeram alguns esclarecimentos quanto ao projeto. Em votação o projeto foi aprovado 
por unanimidade. Em seguida a presidente passou a segunda discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei nº. 032/2018 do executivo protocolado sob nº. 041/2018 – Autoriza o 
Poder Executivo a Receber Doação Sem Qualquer Ônus. O secretário fez a leitura da 
justificativa e pareceres das comissões e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis a 
presidente passou a discussão do projeto onde ninguém se manifestando, em segunda 
votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão a presidente 
passou a leitura do Requerimento nº. 11/2018 – Do Vereador Eugenio Schwendler – Para 
que seja encaminhado oficio parabenizando o grupo Amigos da Lama pelo sucesso do 
evento 6º Trilhão Amigos da Lama, realizado no último dia 11 de novembro. Após o 
secretário fazer a leitura do requerimento, o vereador Eugenio Schwendler justificou seu 
requerimento que em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida o secretário fez a 
leitura da Indicação nº. 115/2018 – Dos Vereadores Jair Rauber e Adelar Richter – Para 
que a administração municipal faça pavimentação poliédrica da Linha São José até a Linha 
Caçador. Os autores fizeram comentários quanto a indicação, citando que viriam verbas do 
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Deputado Evandro Roman para realização deste trajeto. Na sequência a presidente passou a 
ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados para as comissões o Projeto de Lei nº. 
040/2018 do executivo protocolado sob nº. 046/2018 – Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a Alocar Recursos em Conta Especifica, a Título de Garantia de Financiamentos 
Concedidos Por Instituições Financeiras, com Convênio com a Sociedade de Garantia de 
Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. E o Projeto de Decreto Legislativo nº. 
008/2018 – Aprova o Orçamento Para a Realização Festa de Réveillon. Encerradas as 
matérias do grande expediente a presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde
convocou os colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira as oito e trinta 
horas, e agradecendo a presença de todos deu por encerrada a sessão. (O áudio da 39ª Sessão 
Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço 
www.camaramissal.pr.gov.br)

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pauta #

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39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª SESSÃO 
LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA
19 DE NOVEMBRO DE 2018
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 – EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador VALENTIN KNIPPHOFF
b) Apreciação da Ata da 38ª Sessão Ordinária (12/11)
c) Assinatura do Termo de Presença
3 – PEQUENO EXPEDIENTE:
 Oficio nº. 008/2018 – Clube de Idosos Sempre Alegre
 Oficio nº. 038/2018 – Departamento de Cultura
 Convite – Escola Municipal Olavo Bilac
 Mensagem do executivo nº. 046/2018 – Projeto de Lei nº. 040/2018
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Única Discussão e Única Votação da Emenda Aditiva nº. 01 - Projeto de Lei nº. 038/2018
Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação 
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 030/2018 do executivo
protocolado sob nº. 038/2018 – Transforma Área Rural em Área Urbana.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação 
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 032/2018 do executivo
protocolado sob nº. 041/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação Sem 
Qualquer Ônus.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação 
“Projetos de Lei - Primeira Discussão e Primeira Votação”
“REQUERIMENTOS”
 Requerimento nº. 11/2018 – Do Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja 
encaminhado oficio parabenizando o grupo Amigos da Lama pelo sucesso do evento 
6º Trilhão Amigos da Lama, realizado no último dia 6 de novembro.
 Leitura do Requerimento – Única Discussão – Única Votação 
INDICAÇÕES
 Indicação nº. 115/2018 – Dos Vereadores Jair Rauber e Adelar Richter – Para que a 
administração municipal faça pavimentação poliédrica da Linha São José até a Linha 
Caçador.
5 - ENTREGA DE PROJETOS:
 Projeto de Lei nº. 040/2018 do executivo protocolado sob nº. 046/2018 – Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a Alocar Recursos em Conta Especifica, a Título de 
Garantia de Financiamentos Concedidos Por Instituições Financeiras, com Convênio 
com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão – Presidente 

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