| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2018-11-26 |
| native_id | 337 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26.11.2018 ATA 053/2018 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 40ª Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pela vereadora Jeane Maria Rauber Baum e secretariada pelo vereador Adelar José Richter. A Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas que os prestigiavam ou acompanhavam a sessão pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador José Schneiders fez a leitura do texto bíblico e na sequência a presidente passou à apreciação da ata da 39ª Sessão Ordinária, sendo a ata aprovada. Em seguida os vereadores assinaram o termo de presença, estando todos presentes na sessão. O secretário então fez a leitura do: Oficio nº. 005/2018 – Conselho Municipal de Educação; oficio nº. 027/2018 – Departamento de Ação Comunitária; oficio nº. 428/2018 – Ministério Público; Mensagem do executivo nº. 048/2018 - Projeto de Lei nº. 041/2018; Mensagem do executivo nº. 049/2018 - Projeto de Lei nº. 042//2018. Em seguida a presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 037/2018 do executivo protocolado sob nº. 046/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis a presidente pôs em discussão o projeto onde não havendo manifestações em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 038/2018 do executivo protocolado sob nº. 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. O secretário fez a leitura da justificativa e pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, a presidente então pôs em discussão o projeto onde o vereador Elmo Pauli se manifestou, citando a situação financeira do município, comentando sua preocupação com o endividamento do município, dizendo que o município deveria se adequar ao orçamento que tem, dizendo que esse financiamento deveria ser revisto pois estavam votando o projeto e ele ainda não estava pronto, se posicionando contrário ao projeto para não endividar o município. Os vereadores Plinio Stuani e Valentin Kniphoff manifestaram apoio ao projeto, onde defenderam que se o município tivesse capacidade financeira não havia problema, e que ainda poderia cobrar uma taxa da população beneficiada pelas melhorias feitas. Em votação o projeto foi aprovado por sete votos favoráveis, sedo o voto do vereador Elmo Pauli contrário ao projeto. Em seguida a presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 039/2018 do executivo protocolado sob nº. 048/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Página 2 de 2 Suplementar no orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e sendo os pareceres favoráveis, a presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores Plinio Stuani, Valentin Kniphoff e Elmo Pauli, que se posicionaram favoráveis ao projeto e agradeceram ao Deputado que havia viabilizado os recursos para o município. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente passou a única discussão e única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2018 – Aprova o Orçamento Para a Realização da Festa de Réveillon. O secretário fez a leitura do decreto e pareceres, que foram todos favoráveis, e em discussão se manifestaram os vereadores José Schneiders, Plinio Stuani, Valentin Kniphoff e Elmo Pauli, onde em votação o projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário, sendo o vereador Elmo contrário ao projeto sob a justificativa que estavam fazendo um financiamento de três milhões e queimando cinquenta mil, onde no município há várias pessoas que ainda esperam por atendimento. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 116/2018 – Do Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal faça pedras irregulares da Linha São José sentido abatedouro do Grins. O autor justificou sua indicação e na sequência a presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 041/2018 do executivo protocolado sob nº. 050/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra de Sua Propriedade a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR Para Desenvolvimento de Programa Habitacional e Dá Outras Providências. E Projeto de Lei nº. 042/2018 do executivo protocolado sob nº. 051/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra de Sua Propriedade a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR Para Desenvolvimento de Programa Habitacional e Dá Outras Providências. Encerradas as matérias do grande expediente a presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convocou os colegas vereadores para duas sessões extraordinárias na terça-feira as oito e trinta e nove horas respectivamente, e agradecendo a presença de todos deu por encerrada a sessão. (O áudio da 40ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 – DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DA 9ª LEGISLATURA 26 DE NOVEMBRO DE 2018 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 – EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador JOSÉ SCHNEIDERS b) Apreciação da Ata da 39ª Sessão Ordinária (19/11) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 005/2018 – Conselho Municipal de Educação Oficio nº. 027/2018 – Departamento de Ação Comunitária Oficio nº. 428/2018 – Ministério Público Mensagem do executivo nº. 048/2018 - Projeto de Lei nº. 041/2018 Mensagem do executivo nº. 049/2018 - Projeto de Lei nº. 042//2018 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 037/2018 do executivo protocolado sob nº. 046/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 038/2018 do executivo protocolado sob nº. 047/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 039/2018 do executivo protocolado sob nº. 048/2018 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação “PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO - ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO” Única Discussão e Única Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2018 – Aprova o Orçamento Para a Realização da Festa de Reveillon. Leitura do Decreto Legislativo – Leitura dos Pareceres – Única Discussão – Única Votação “INDICAÇÕES” Indicação nº. 116/2018 – Do Vereador José Schnieders – Para que a administração municipal faça pedras irregulares da Linha São José sentido abatedouro do Grins. Indicação nº. 117/2018 – Do Vereador José Schnediers – Para que a administração municipal conclua o trajeto de pedras irregulares desde a curva da propriedade da família Kreutz, da Linha São Pedro até a Linha Catarina. 5 - ENTREGA DE PROJETOS: Projeto de Lei nº. 041/2018 do executivo protocolado sob nº. 050/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra de Sua Propriedade a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR Para Desenvolvimento de Programa Habitacional e Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 042/2018 do executivo protocolado sob nº. 051/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra de Sua Propriedade a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR Para Desenvolvimento de Programa Habitacional e Dá Outras Providências. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão – Presidente