| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-08-16 |
| native_id | 35 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16.08.2021 ATA Nº 045/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 27ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde a vereadora Ceni Justen fez leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação a ata da sessão anterior, 26ª Sessão Ordinária, e ninguém se manifestando contrariamente a ata foi aprovada. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Na sequência o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Ofício 254/2021 – Informações medicamentos; Mensagem do Executivo nº. 040/2021 - Projeto de Lei nº. 040/2021; Mensagem do Executivo nº. 044/2021 - Projeto de Lei nº. 044/2021. O presidente então passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do PL-035/2021/E – Amplia vagas de cargo temporário de Agente Comunitária de Saúde – ACS. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto, e, não havendo manifestações, passou a votação do referido projeto que foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Na sequência o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do PL-036/2021/E – Altera ações do plano de desenvolvimento agropecuário do município de Missal, instituído pela Lei municipal Nº 565, de 20 de dezembro de 2001 – alterando pela Lei Nº 1.286/2015 no tocante à inseminação artificial e atendimento médico veterinário – e da outras providências. O secretário leu a justificativa, pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente então passou a discussão do projeto e ninguém se manifestando passou a votação do referido projeto, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do PL-038/2021/E – Autoriza o poder executivo a conceder incentivo especial imobiliário e de infraestrutura no barracão localizado no Parque Industrial Afonso Matias Werner, no sentido de beneficiar empresas/indústrias deste município de Missal e dá outras providências. O Página 2 de 2 secretário fez a leitura da justificativa e pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres o presidente passou a discussão do projeto e não havendo manifestações o presidente passou a votação do referido projeto, sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do PL-039/2021/E – Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências. Após o secretário ler a justificativa e pareceres das comissões e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou a discussão do projeto e ninguém se manifestando passou a votação do referido projeto que foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-043/2021/E – Autoriza o Poder Executivo a promover processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões que foram favoráveis e do parecer jurídico que foi favorável com ressalvas, o presidente então passou a discussão do projeto de lei e não havendo manifestações passou a votação do referido projeto, sendo este aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-044/2021/E – Amplia vagas de cargos temporários de professor e assistente administrativo. O secretário então fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente então passou a discussão do projeto e não tendo manifestações passou a votação do projeto, sendo o referido projeto aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a leitura das indicações e o secretário fez a leitura da IN-192/2021 – Maico, Tarcísio e Jair Rauber – Para que a administração municipal estude a viabilidade de arrumar o acostamento na PR-495 saída para Medianeira em frente ao entreposto da Lar. O vereador Maico se manifestou e justificou sua indicação e na sequência o presidente passou a leitura da IN-193/2021 – Algacir e Ceni – Para que seja cercada a academia ao ar livre e o parquinho no Bairro Renascer. O vereador Algacir comentou sua indicação e então o presidente passou a leitura da IN-194/2021 – Jair Bogler – Para que seja feita a readequação da estrada que liga a propriedade do Sr. Jocemar de Oliveira a Miguel Meline, e cascalhamento no pátio dos chiqueiros do Sr. Jocemar. O vereador Jair Bogler se manifestou e teceu comentários a sua indicação. Sem mais matérias para leitura o presidente passou a ENTREGA DE PROJETO(S) sendo baixado para as comissões os seguintes projetos: PL-041/2021/E – Autoriza o Poder Executivo de Missal a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências; PL-045/2021/E – Institui o programa de recuperação fiscal – REFIMI no município de Missal e dá outras providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde não tendo manifestações na tribuna convidou os colegas vereadores para reunião das comissões na quinta-feira às nove horas e após está a realização de uma sessão extraordinária. Nada mais tendo a ser tratado o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou à sessão.
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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 16 DE AGOSTO DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Ceni Justen) • Aprovação da ata da sessão anterior - 26ª Sessão Ordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTE(S): • Ofício 254/2021 – Informações medicamentos • Mensagem do Executivo nº. 040/2021 - Projeto de Lei nº. 040/2021. • Mensagem do Executivo nº. 044/2021 - Projeto de Lei nº. 044/2021. GRANDE EXPEDIENTE: SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO • PL-035/2021/E – Amplia vagas de cargo temporário de Agente Comunitária de Saúde - ACS • PL-036/2021/E – Altera ações do plano de desenvolvimento agropecuário do município de Missal, instituído pela Lei municipal Nº 565, de 20 de dezembro de 2001 – alterando pela Lei Nº 1.286/2015 no tocante à inseminação artificial e atendimento médico veterinário – e da outras providências. • PL-038/2021/E – Autoriza o poder executivo a conceder incentivo especial imobiliário e de infraestrutura no barracão localizado no Parque Industrial Afonso Matias Werner, no sentido de beneficiar empresas/indústrias deste município de Missal e dá outras providências. • PL-039/2021/E – Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências. Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-043/2021/E – Autoriza o Poder Executivo a promover processo seletivo simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos. • PL-044/2021/E – Amplia vagas de cargos temporários de professor e assistente administrativo. INDICAÇÕES • IN-192/2021 – Maico, Tarcísio e Jair Rauber – Para que a administração municipal estude a viabilidade de arrumar o acostamento na PR-495 saída para Medianeira em frente ao entreposto da Lar. • IN-193/2021 – Algacir e Ceni – Para que seja cercada a academia ao ar livre e o parquinho no Bairro Renascer. • IN-194/2021 – Jair Bogler – Para que seja feita a readequação da estrada que liga a propriedade do Sr. Jocemar de Oliveira a Miguel Meline, e cascalhamento no pátio dos chiqueiros do Sr. Jocemar. ENTREGA DE PROJETO(S): • PL-041/2021/E – Autoriza o Poder Executivo de Missal a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. • PL-045/2021/E – Institui o programa de recuperação fiscal – REFIMI no município de Missal e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: • Encerramento da Sessão