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sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2019-06-17
native_id355

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17.06.2019
ATA 030/2019
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 11ª Sessão 
Extraordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos 
dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dez horas e quarenta e cinco 
minutos, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi 
presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders.
O Presidente deu início à sessão e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador 
Plinio Stuani fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a assinatura 
do termo de presença sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Em 
seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão 
e segunda votação do Projeto de Lei nº. 022/2019 do executivo protocolado sob nº. 
026/2019 – Regulamenta a Alínea “D” do Inciso XXXIII do Art. 106 da Lei Orgânica do 
Município de Missal. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões 
e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres, o presidente então pôs em discussão 
o projeto onde ninguém se manifestando o passou a votação do referido projeto sendo este 
aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a segunda discussão e segunda
votação do Projeto de Lei nº. 023/2019 do executivo protocolado sob nº. 027/2019 –
Revoga Lei nº. 1.120 de 26 de março de 2013. O secretário procedeu a leitura da justificativa 
e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres, o 
presidente então pôs em discussão o projeto e não havendo manifestações passou a votação 
do projeto onde este foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o 
presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 024/2019 
do executivo protocolado sob nº. 028/2019 – Dispõe Sobre o Recebimento, a Título de 
Doação, de Projetos Executivos de Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Ramilândia 
ao Distrito de São Roque – Município de Santa Helena Passando Pelo Município de Missal.
O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e jurídico, onde todos 
os pareceres foram favoráveis o presidente então pôs em discussão o projeto onde ninguém 
se manifestando passou a votação sendo o projeto de lei aprovado por unanimidade. Em 
seguida o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 
027/2019 do executivo protocolado sob nº. 030/2019 – Autoriza a Abertura de Crédito 
Adicional Especial, Inclusão de Prioridade no PPA e LDO e Dá Outras Providências. Após 
o secretário ler a justificativa e pareceres das comissões e jurídico o presidente passou a 
discussão do projeto onde não havendo manifestações passou a votação do projeto sendo 
este aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente 
passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde agradeceu a presença de todos e deu por 
encerrada à sessão. (O áudio da 11ª Sessão Extraordinária está disponível no site oficial da 
Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)

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pauta #

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11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DA 3º SESSÃO 
LEGISLATIVA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
17 DE JUNHO DE 2019
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 –EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico - Vereador – PLINIO STUANI
b) Assinatura do Termo de Presença
3 - GRANDE EXPEDIENTE,
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 022/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 026/2019 – Regulamenta a Alínea “D” do Inciso 
XXXIII do Art. 106 da Lei Orgânica do Município de Missal.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 023/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 027/2019 – Revoga Lei nº. 1.120 de 26 de Março de 
2013.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 024/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 028/2019 – Dispõe Sobre o Recebimento, a Título de 
Doação, de Projetos Executivos de Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga 
Ramilândia ao Distrito de São Roque – Município de Santa Helena Passando Pelo 
Município de Missal.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 027/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 030/2019 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional 
Especial, Inclusão de Prioridade no PPA e LDO e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
a) Encerramento da Sessão

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