| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-18 |
| native_id | 376 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18.02.2019 ATA 003/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 3ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, autoridades, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Jair Francisco Rauber fez a leitura de um texto bíblico, na sequência o presidente pôs em aprovação a ata da sessão anterior, 2ª Sessão Ordinária, sendo a ata aprovada. Na sequência fez-se a assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Após a assinatura do termo de presença o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio Circular nº. 001/2019 – Secretaria Municipal de Saúde; e Mensagem nº. 003/2019 do executivo – Projeto de Lei nº. 002/2019. Enceradas as correspondências do dia o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 001/2019 do executivo protocolado sob nº. 001/2019 – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Valor das Diárias e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa dos pareceres das comissões e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores Elmo Pauli, Adelar Richter e José Schneiders, que comentaram sobre o reajuste dos salários e o ganho real que estava ocorrendo, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 001/2019 do legislativo protocolado sob nº. 002/2019 – Autoriza a Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. O secretário fez a leitura do projeto e dos pareceres das comissões e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente pôs em discussão o projeto onde ninguém se manifestando passou então a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 002/2019 do legislativo protocolado sob nº. 003/2019 - Concede Reposição nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Missal. O secretário fez a leitura do projeto, dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto onde o vereador Adelar Richter manifestou apoio ao projeto, comentando que a câmara de Missal possuía um dos quadros de funcionários mais enxutos de todas as câmaras da região. Em seguida em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. O presidente passou então a única discussão e única votação do Projeto de Resolução nº. 001/2019 - Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal. O secretário fez a leitura do projeto e Página 2 de 3 pareceres, sendo todos os pareceres favoráveis, e em seguida em discussão ninguém se manifestando o presidente então passou a votação do projeto onde este foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou às INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 008/2019 – Vereadores Elson Dresch, Adelar Richter e Eugenio Schwendler - Para que seja feito recape asfáltico na Rua da Produção. O vereador Elson Dresch comentou que esta já era uma indicação que vinham fazendo e com isso iria aliviar o trafego da rua Paraná. Os vereadores Eugenio Schwendler, Adelar Richter, José Schneiders e Elmo Pauli também fizeram comentários sobre a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 009/2019 – Vereador Jair Rauber- Para que o município gestione junto ao cartório eleitoral de Medianeira para que este passe a fazer o cadastramento da biometria no município de Missal. O autor justificou sua indicação citando que seria mais fácil para a população missalense fazer a biometria, pois assim não precisariam se deslocar a cidade de Medianeira, visto ainda que o Fórum Eleitoral na cidade de Medianeira é afastado do centro da cidade. Os vereadores Plinio Stuani, Jeane Baum, Eugenio Schwendler, Elmo Pauli e José Schneiders também comentaram a indicação, sugerindo colocar as dependências da Câmara a disposição para fazer esse cadastramento da biometria. Em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 010/2019 – Vereador José Schneiders - Para que sejam feitos dois portais de entrada no município, um em Dom Armando e outro no Portão Ocoi. O autor comentou sua indicação, parabenizando ao prefeito também pelo portal instalado no lago municipal, e citou que esta indicação do portal já é algo que pede a muitos anos. Os vereadores Jair Rauber, Plinio Stuani também comentaram a indicação deixando também sugestões a ela. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 011/2019 – Vereador Jair Rauber - Para que a administração municipal solicite providências da Copel e da Cerme quanto a qualidade dos serviços prestados no município, visto as quedas de energia que ocorrem. O autor comentou que esta indicação já havia feito no ano passado, mas que os problemas continuavam, os vereadores Valentin Kniphoff, Adelar Richter, Plinio Stuani e Elmo Pauli também fizeram comentários à indicação. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 012/2019 – Vereador Elson Dresch - Para que a administração municipal de seguimento na pavimentação poliédrica da Linha São Pedro à Linha Catarina. O autor justificou que esse era um trecho que vertia muita água e que a cada chuva as estradas sofriam estragos, o vereador Eugenio Schwendler comentou que já estavam com uma emenda junto ao Deputado Evandro Roman para realizar aquele trajeto, e que muita gente que trabalha na cidade utiliza aquela estrada, os vereadores Jair Rauber, José Schneiders, Adelar Richter e Elmo Pauli também comentaram a indicação citando produção de aves e suínos que há naquela região. Em seguida o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foi baixado para as comissões o Projeto de Lei nº. 002/2019 do executivo protocolado sob nº. 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS convidando o vereador Elmo Franke Pauli para fazer uso da tribuna, onde o vereador comentou acreditar que brevemente a população irá se ater mais aos assuntos públicos e vê que já há manifestações para mais participações em projetos e reuniões onde ele está participando. Passou a grata satisfação que teve em visitar o departamento executivo da Itaipu Binacional, e que em conversas sobre incentivos que a Itaipu pode dar para o município e perguntando se poderiam mandar os projetos foram muito bem recebidos, e teve a grata satisfação de sair de lá e ter o convite também de participar da assembleia e eleição da comissão dos municípios lindeiros. Abordou o assunto da lama asfáltica do município, das ruas Santo Cristo, Três de Maio, Rui Barbosa, São Jorge, onde a algum tempo a administração do munício estragou as entradas dos moradores iniciando as obras para o recape asfáltico, onde foi procurar os moradores que estavam muito indignados, Página 3 de 3 e com razão, pois onde havia uma entrada que o morador havia feito com seu dinheiro agora estava enroscando com o carro para sair. O vereador fez algumas ressalvas sobre algumas coisas que havia tirado do diário oficial onde havia algumas coisas ali que o deixava com dúvidas, onde citou a tomada de preços 015/2018, que teria como objeto pavimentação poliédrica na entrada da linha cabeceira do cedro com valor de aproximadamente sessenta e cinco mil reais, onde buscando mais informações no diário oficial havia encontrado um extrato de aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo metafisico do contrato número 364/2018, que havia se originado da licitação tomada de preços 015/2018, mas que o objeto do extrato era o recape asfáltico de ruas, sendo que este estava sendo aditivado em mais quatorze mil reais e por mais trinta dias, onde citou que o objeto da tomada de preços 015/2018 era pavimentação poliédrica e não recape asfáltico como estava no extrato, onde citou que caberiam explicações neste termo aditivo e que iria se aprofundar um pouco mais no assunto, mas que queria ressaltar que a população estava esperando as obras. Comentou que a cobrança mais acalorada de algumas pessoas era devido a uma placa que havia na rua Santo Cristo com as datas de início e termino da obra de recape asfáltico, e vê que isso não pode acontecer, pois ou chama a população e dê satisfação porque não irá executar a obra na data que está na placa e se dê uma satisfação porque quebraram os meios-fios, mas não pode se deixar tanto tempo as entradas quebradas, ou a empresa ou a prefeitura vão lá e refaçam as entradas para os moradores, pois há uma lei que o morador é responsável por fazer o passeio público em frente a sua residência mas vão lá e quebram e deixam meses quebrado. Apresentou na sequência a foto da placa indicativa de início e término da obra. Citou que são cobrados pela população e estão aqui para representa-los citando comentários da população que não poderiam se manifestar por risco de sofrerem retaliações, e encerrou colocando-se à disposição da população para esclarecimentos. Em seguida o vereador José Schneiders fez uso da palavra, este que comentou que esteve em Curitiba e algo havia lhe preocupado, onde citou que o oeste do Paraná havia deixado de ter quatro Deputados Estaduais, citando as verbas que perderiam, e precisariam buscar novas parcerias. Citou o Sudoeste que com menos população tem mais deputados do que o previsto. Citou os nomes dos deputados que haviam encerrado seus mandatos, onde comentou que está preocupado, e que com a nova legislatura começam novas dificuldades, e que nenhum Deputado que está lá irá repassar projetos ou emendas parlamentares sem que haja comprometimento do município. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convocou os colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira (20) as oito e trinta horas, e agradecendo a presença de todos deu por encerrada a sessão. (O áudio da 3ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 18 DE FEVEREIRO DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – JAIR RAUBER b) Aprovação da Ata da Sessão Anterior - (2ª Sessão Ordinária do dia 11/02/2019) c) Assinatura do Termo de Presença 3 –PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio Circular nº. 001/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Mensagem nº. 003/2019 do executivo – Projeto de Lei nº. 002/2019 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 001/2019 do executivo protocolado sob nº. 001/2019 – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Valor das Diárias e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 001/2019 do legislativo protocolado sob nº. 002/2019 – Autoriza a Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Leitura do Projeto – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 002/2019 do legislativo protocolado sob nº. 003/2019 - Concede Reposição nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Missal. Leitura do Projeto – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação “PROJETOS DE RESOLUÇÃO - ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO” Única Discussão e Única Votação do Projeto de Resolução nº. 001/2019 - Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal Leitura do Projeto – Leitura dos Pareceres – Única Discussão – Única Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 008/2019 – Vereadores Elson Dresch, Adelar Richter e Eugenio Schwendler - Para que seja feito recape asfáltico na Rua da Produção. Indicação nº. 009/2019 – Vereador Jair Rauber- Para que o município gestione junto ao cartório eleitoral de Medianeira para que este passe a fazer o cadastramento da biometria no município de Missal. Indicação nº. 010/2019 – Vereador José Scheneiders - Para que sejam feitos dois portais de entrada no município, um em Dom Armando e outro no Portão Ocoi. Indicação nº. 011/2019 – Vereador Jair Rauber- Para que a administração municipal solicite providências da Copel e da Cerme quanto a qualidade dos serviços prestados no município, visto as quedas de energia que ocorrem. Indicação nº. 012/2019 – Vereador Elson Dresch - Para que a administração municipal de seguimento na pavimentação poliédrica da Linha São Pedro à Linha Catarina. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 002/2019 do executivo protocolado sob nº. 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões – c) Encerramento da Sessão – Presidente -