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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2019-03-18
native_id379

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
6ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18.03.2019
ATA 008/2019
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 6ª Sessão 
Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dezoito dias 
do mês de março de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler 
da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e 
secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão 
cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas 
redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Eugenio Schwendler
fez a leitura de um texto bíblico, e na sequência o presidente pôs em aprovação a ata da 
sessão anterior, 5ª Sessão Ordinária, sendo a ata aprovada. Na sequência os vereadores 
assinaram o termo de presença, sendo registrada a presença de todos, e em seguida o 
secretário fez a leitura das correspondências do dia: Ofício 077/2019 – Gabinete Prefeito; 
Ofício 002/2019 – CRAS; Ofício 002/2019 – Comitê Municipal de Transporte Escolar; 
Convite – CRESOL; Mensagem nº. 007/2019 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 
002/2019; Mensagem Justificativa – Projeto de Lei nº. 003/2019 do legislativo. Encerada
a leitura das correspondências do dia o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE
onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 003/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 005/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras 
Providências. O secretário fez a leitura da justificativa, dos pareceres das comissões e do 
parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então pôs em discussão o 
projeto onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter, José Schneiders, Elmo Pauli e
Jair Rauber que fizeram comentários ao projeto, dando sugestões de outras melhorias a 
serem feitas ainda, em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida o 
presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 045/2018 
do executivo protocolado sob nº. 054/2018 – Dispõe Sobre o Regime Jurídico da Estrutura 
Administrativa e as Atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do 
Município de Missal. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões 
e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto 
onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter, Elmo Pauli e José Schneiders tecendo 
comentários ao projeto, e encerradas as discussões em votação o projeto de lei foi aprovado 
por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou às INDICAÇÕES onde 
o secretário fez a leitura da Indicação nº. 024/2019 – Vereadora Jeane Maria Rauber 
Baum – Para que seja feito o concerto das calçadas na Rua Paraná que vão do centro em 
direção ao cemitério. A autora comentou que passou pelo local e viu que as calçadas estavam 
precárias, os vereadores Eugenio Schwendler e José Schneiders também comentaram a 
indicação citando que fosse feito um projeto contemplando as calçadas e alargamento da via.
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Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 025/2019 – Vereadores Adelar 
Richter, José Schneider e Jair Rauber – Para que seja feita a ligação das comunidades de 
Linha Caçador à Linha São José com pavimentação poliédrica. O vereador Adelar Richter 
comentou a indicação citando ser uma reivindicação antiga dos moradores, e a comunidade 
ainda não possuía acesso todo pavimentado até a cidade, os vereadores Jair Rauber e José 
Schneiders também fizeram comentários sobre a indicação. Em seguida o presidente passou 
a leitura da Indicação nº. 026/2019 – Vereadores José Schneider e Adelar Richter – Para 
que sejam feitas galerias pluviais na Rua Flores de Cunha, passando pelo Centro de Eventos, 
CTG e Rua Floriano Maldaner. O vereador Adelar Richter comentou que a indicação era 
para dar solução a um problema antigo do município, citando outros problemas de 
escoamento de águas na cidade. Em seguida passou-se à leitura da Indicação nº. 027/2019 
– Vereador José Schneider – Para que seja feita uma reforma e reestruturação do parquinho 
do centro, na praça Eugenio Schneiders. O autor comentou sua indicação e os vereadores 
Jair Rauber e Adelar Richter também comentaram a indicação onde fizeram algumas 
sugestões. Em seguida o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foi 
baixado para as comissões o Projeto de Lei nº. 003/2019 do legislativo protocolado sob 
nº. 008/2019 - Dispõe Sobre a Comunicação Prévia da Interrupção ou Suspensão do Serviço 
de Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Água no Município de Missal e Dá 
Outras Providências. E foi baixado também o Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2019 
– Aprova o Orçamento Para a Realização da 18ª Deutsches Fest. Encerradas as matérias do 
grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para 
fazer uso da tribuna o vereador Elmo Franke Pauli, este que comentou a grata satisfação 
de comunicar os conselheiros tutelares que seriam agraciados com um kit, onde o veículo já 
havia sido adquirido, agradecendo ao Deputado Sergio Souza por atendê-los e sempre 
olhando com carinho para o município de Missal. Convocou também a população para 
participar da audiência pública sobre o plano diretor que iria realizar-se no mesmo dia na 
câmara municipal, citando a importância da participação popular, e que este era o momento 
de a população manifestar sua opinião sobre as diretrizes para o município. Concluiu sua 
fala citando do índice de dengue no município que se encontra muito elevado, e que era 
importante a participação popular na prevenção da dengue. Encerrada a manifestação na 
tribuna o presidente convocou os colegas vereadores para reunião das comissões na terça￾feira (19) as 9:00 horas, e desta forma encerrou a sessão. (O áudio da 6ª Sessão Ordinária 
está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço 
www.camaramissal.pr.gov.br)

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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
18 DE MARÇO DE 2019
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 –EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – EUGENIO SCHWENDLER
b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (5ª Sessão Ordinária do dia 
11/03/2019)
c) Assinatura do Termo de Presença
3 –PEQUENO EXPEDIENTE:
 Mensagem Justificativa – Projeto de Lei nº. 003/2019 do legislativo
 Ofício 077/2019 – Gabinete Prefeito
 Ofício 002/2019 – CRAS
 Ofício 002/2019 – Comitê Municipal de Transporte Escolar
 Mensagem do executivo nº. 009/2019
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Projeto de Lei nº. 003/2019 do executivo protocolado sob nº. 005/2019 – Autoriza o 
Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o 
Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
“PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO”
 Projeto de Lei nº. 045/2018 do executivo protocolado sob nº. 054/2018 – Dispõe 
Sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as Atribuições dos Órgãos da 
Administração Direta do Poder Executivo do Município de Missal.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
INDICAÇÕES:
 Indicação nº. 024/2019 – Vereadora Jeane Maria Rauber Baum – Para que seja 
feito o concerto das calçadas na Rua Paraná que vão do centro em direção ao 
cemitério.
 Indicação nº. 025/2019 – Vereadores Adelar Richter, José Schneider e Jair 
Rauber – Para que seja feita a ligação das comunidades de Linha Caçador à Linha 
São José com pavimentação poliédrica.
 Indicação nº. 026/2019 – Vereadores José Schneider e Adelar Richter – Para que 
sejam feitas galerias pluviais na Rua Flores de Cunha, passando pelo Centro de 
Eventos, CTG e Rua Floriano Maldaner.
 Indicação nº. 027/2019 – Vereador José Schneider – Para que seja feita uma 
reforma e reestruturação do parquinho do centro, na praça Eugenio Schneiders.
5 - ENTREGA DOS PROJETOS:
 Projeto de Lei nº. 003/2019 do legislativo protocolado sob nº. 008/2019 - Dispõe 
Sobre a Comunicação Prévia da Interrupção ou Suspensão do Serviço de 
Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Água no Município de Missal e 
Dá Outras Providências.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão

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