| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-09-13 |
| native_id | 38 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13.09.2021 ATA Nº 049/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 30ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Maico Luzzi fez leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação a ata da sessão anterior, 29ª Sessão Ordinária, e ninguém se manifestando contrariamente a ata foi aprovada. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Na sequência o secretário fez a leitura das correspondências: Ofício nº 04/2021 – Relatório das reuniões do Comitê do Transporte Escolar; Ofício nº 11/2021 – Atas Conselho do FUNDEB; Ofício nº 273/2021 – Balancete Financeiro; Ofício nº 019/2021 – Convite; Ofício nº 023/2021 – Convite; Mensagem do Executivo nº. 050/2021 - Projeto de Lei nº. 050/2021; Mensagem do Executivo nº. 051/2021 - Projeto de Lei nº. 051/2021; Mensagem do Executivo nº. 052/2021 - Projeto de Lei nº. 052/2021. Na sequência o presidente então passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde o vereador Algacir Kroth pediu vistas por ter tido algumas dúvidas durante a semana sobre o PL-045/2021/E – Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIMI no município de Missal e dá outras providências. O presidente então concedeu vistas do projeto ao vereador sendo o mesmo retirado de pauta. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL049/2021/E – Cria o ‘Plano de assistência em saúde do município de Missal’, cujas diretrizes eram estabelecidas por meio da Lei Municipal Nº 563/2001 dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e então o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Substitutiva nº 01 ao PL-049/2021/E, onde o secretário fez a leitura da emenda e o presidente passou a discussão da mesma, onde o vereador Maico Luzzi se manifestou e expressou apoio a todos os projetos que viessem de encontro com as necessidades da população missalense. Ninguém mais se manifestando o presidente passou a única votação da emenda, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência o presidente retornou à votação do PL-049/2021/E Página 2 de 3 onde o secretário fez a leitura dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto e não havendo manifestações passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-050/2021/E – Revoga a Lei nº 1.578 de 18 de março de 2021. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto e não havendo manifestações pôs em votação o projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Não tendo mais projetos para deliberação o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário leu a IN-195/2021 – Maico, Jair Rauber, Tarcisio, Jair Bogler, Elias e Valentin – Para que seja instalado um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no terminal turístico Vila Natal - Praia. Os vereadores Maico e Jair Rauber se manifestaram e justificaram a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da IN196/2021 – Algacir Kroth – Para que volte a campanha de notas fiscais, mas que seja da prestação de serviços. O vereador Algacir se manifestou e comentou sua indicação e na sequência o presidente passou à leitura da IN-197/2021 – Algacir Kroth – Para que a secretaria de obras faça melhorias na estrada que liga São Pedro a linha Santa Catarina em frente a propriedade de Leomar Lunkes e Adejane Mengue. O vereador Algacir comentou sua indicação citando as condições da estrada. Em seguida o secretário fez a leitura da IN-198/2021 – Elias Andrade – Para que seja feito com TST ou pavimentação poliédrica o trecho entre a propriedade do Sr. Romeu Both passando pela comunidade de São Jose dos Pinhais até encontro com o atual calçamento próximo a propriedade do Sr. Adilto Luiz Ferrari, e também seguindo o trecho saindo próximo a propriedade do Sr. Alexson Blaczak, Família Fanin, Ênio Faerbont até o entroncamento do trecho que dá acesso a PR-495. O vereador Elias se manifestou comentou sua indicação. Dando continuidade à sessão o presidente passou a ENTREGA DE PROJETO(S) onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos de lei: PL051/2021/E – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 do Município de Missal e dá outras providências; PL-052/2021/E – Estima a receita e fixa a despesa do Município de missal para o Exercício Financeiro de 2022; PL-053/2021/L – Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do lago de Itaipu, nos limites do Município de Missal e dá outras providências; PL-054/2021/E – Institui no município de Missal o “mês de valorização da Vida, Prevenção e Posvenção ao Bullying, autolesão e comportamento suicida” e dá outras providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou para se manifestar na tribuna o vereador Jair Loreno Bogler que comentou sobre o setembro amarelo, onde agora havia vindo um projeto sobre este tema para a câmara, e aproveitou para apresentar alguns números sobre o tema, onde em 2009 o município de Missal teve nove suicídios e em 2010 fora implantado a saúde mental e conseguiram reduzir a zero o número de suicídios com várias equipes trabalhando, e que pudessem voltar a trabalhar mais e o mês setembro amarelo vinha de encontro com as necessidades da população. O vereador ressaltou que era muito importante saber detectar o início, e parabenizou a secretaria de saúde pelo belo trabalho que vinha fazendo. Comentou também sobre o requerimento aprovado para moção honrosa aos profissionais da saúde, principalmente os que trabalham na linha de frente ao combate ao covid, onde tinha sido uma batalha intensa durante um ano e pouco e o município de Missal aparecia muito bem a nível estadual e federal, conseguindo atingir todas as metas preconizadas pelo ministério da saúde, e isso era graças a cada profissional que estava trabalhando, então a câmara em reconhecimento estava entregando essa moção aos profissionais da saúde, onde o Página 3 de 3 vereador encerrou sua fala expressando sua gratidão a esses profissionais. Em seguida o vereador Algacir Kroth se manifestou na tribuna e comentou sobre suas indicações, onde citou a indicação para melhorias no trecho São Pedro/Catarina e acrescentou um trecho que também precisava de melhorias em frente a propriedade do Sr. Claudinei Kretz que também teve problema enquanto estava sendo feito e agora o problema continuava com buracos que danificavam veículos, então eram três trechos que ele gostaria que a secretaria de obras desse uma atenção. Em tempo, deixou seus cumprimentos ao departamento de cultura, onde tiveram a semana da pátria e puderam perceber o quanto Missal tem talentos, onde tinham sido momentos que tiveram nas escolas e na prefeitura que os alunos junto aos professores proporcionaram uma semana da pátria muito linda, e o vereador deixou seus parabéns para a diretora de cultura, os profissionais e todos os alunos que participam. Encerrou sua fala parabenizando o comitê de crise pela flexibilização de atividades esportivas e o departamento de esportes pela organização de treinamentos e competições e também a população que tem atendido o chamado do departamento de esportes para participar das competições. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convocou os vereadores para reunião das comissões na quinta-feira às nove horas nada mais tendo a ser deliberado agradeceu a presença de todos e convidado para que continuem acompanhando e participando das sessões declarou encerrada à sessão.
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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 13 DE SETEMBRO DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Maico Luzzi) • Aprovação da ata da sessão anterior - 29ª Sessão Ordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTE(S): • Ofício nº 04/2021 – Relatório das reuniões do Comitê do Transporte Escolar. • Ofício nº 11/2021 – Atas Conselho do FUNDEB. • Ofício nº 273/2021 – Balancete Financeiro • Ofício nº 019/2021 – Convite • Ofício nº 023/2021 – Convite • Mensagem do Executivo nº. 050/2021 - Projeto de Lei nº. 050/2021. • Mensagem do Executivo nº. 051/2021 - Projeto de Lei nº. 051/2021. • Mensagem do Executivo nº. 052/2021 - Projeto de Lei nº. 052/2021. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-045/2021/E – Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIMI no município de Missal e dá outras providências. • Única discussão e única votação da Emenda Substitutiva nº 01 ao PL-045/2021/E. Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná • PL-049/2021/E – Cria o ‘Plano de assistência em saúde do município de Missal’, cujas diretrizes eram estabelecidas por meio da Lei Municipal Nº 563/2001 dá outras providências. • Única discussão e única votação da Emenda Substitutiva nº 01 ao PL-049/2021/E. • PL-050/2021/E – Revoga a Lei nº 1.578 de 18 de março de 2021. INDICAÇÕES • IN-195/2021 – Maico, Jair Rauber, Tarcisio, Jair Bogler, Elias e Valentin – Para que seja instalado um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no terminal turístico Vila Natal - Praia. • IN-196/2021 – Algacir Kroth – Para que volte a campanha de notas fiscais, mas que seja da prestação de serviços. • IN-197/2021 – Algacir Kroth – Para que a secretaria de obras faça melhorias na estrada que liga São Pedro a linha Santa Catarina em frente a propriedade de Leomar Lunkes e Adejane Mengue. ENTREGA DE PROJETO(S): • PL-051/2021/E – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 do Município de Missal e dá outras providências. • PL-052/2021/E – Estima a receita e fixa a despesa do Município de missal para o Exercício Financeiro de 2022. • PL-053/2021/L – Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do lago de Itaipu, nos limites do Município de Missal e dá outras providências. • PL-054/2021/E – Institui no município de Missal o “mês de valorização da Vida, Prevenção e Posvenção ao Bullying, autolesão e comportamento suicida” e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: • Encerramento da Sessão