| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-03-25 |
| native_id | 380 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25.03.2019 ATA 011/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 7ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde a vereadora Jeane Maria Rauber Baum fez a leitura de um texto bíblico e o presidente passou em seguida a aprovação das atas das sessões anteriores, 6ª Sessão Ordinária e 3ª e 4ª sessões extraordinárias, sendo todas as atas aprovadas. O presidente passou então a assinatura do termo de presença, e registrada a presença de todos os vereadores na sessão o secretário na sequência fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 029/2019 – Conselho Comunitário de Segurança; oficio nº. 078/2019 – Ministério Público; Oficio Circular nº. 001/2019 – Câmara Municipal de Itaipulândia; Convite - COAFASO; Mensagem do executivo nº. 008/2019 – Projeto de Lei nº. 006/2019; Mensagem do executivo nº. 009/2019 – Projeto de Lei nº. 007/2019; Mensagem do executivo nº. 010/2019 – Projeto de Lei nº. 008/2019; Mensagem do executivo nº. 011/2019 – Projeto de Lei nº. 009/2019; Mensagem do executivo nº. 012/2019 – Projeto de Lei nº. 010/2019; Mensagem do executivo nº. 013/2019 – Projeto de Lei nº. 011/2019; Mensagem do executivo nº. 014/2019 – Projeto de Lei nº. 012/2019; Mensagem Justificativa do Legislativo – Projeto de Lei nº. 004/2019; oficio nº. 002/2019 – Controle Interno. Encerada a leitura das correspondências do dia o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 004/2019 do executivo protocolado sob nº. 006/2019– Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa do projeto, dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter e José Schneiders que salientaram a importância de parceiros no governo estadual e federal. Ninguém mais se manifestando o presidente pôs o projeto em votação sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 005/2019 do executivo protocolado sob nº. 007/2019– Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter, Eugenio Schwendler e Elmo Pauli tecendo comentários ao projeto que em votação foi aprovado por Página 2 de 3 unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou às INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 028/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita lama asfáltica no loteamento Schneiders. O autor justificou sua indicação citando que era um pedido dos moradores, onde também era caminho para o lago municipal. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 029/2019 – Vereadores José Schneiders e Jair Rauber – Para que seja feito recape asfáltico na rodovia de acesso à praia de Missal, incluindo o alargamento das pontes sobre os rios Sabiá e Jaracatiá. O vereador Jair Rauber comentou a indicação onde citou que as pontes estreitas apresentam dificuldades aos usuários da via onde também o asfalto está deteriorado, o vereador José Schneiders também fez comentários à indicação. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 030/2019 – Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape asfáltico na Rua Sol de Maio. O autor comentou ser está uma rua antiga da cidade e que agora estava sendo usada pelo transporte metropolitano. O vereador Elmo Pauli pediu que sua Indicação nº. 031/2019 fosse retirada de pauta. Em seguida o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foi baixado para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 004/2019 do legislativo protocolado sob nº. 009/2019 – Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Assessor Jurídico da Presidência na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providencias; Projeto de Lei nº. 006/2019 do executivo protocolado sob nº. 010/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providencias; Projeto de Lei nº. 007/2019 do executivo protocolado sob nº. 011/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providencias; Projeto de Lei nº. 008/2019 do executivo protocolado sob nº. 012/2019 – Diminui Vagas do Cargo de Procurador do Quadro Estatutário de Servidores do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº. 009/2019 do executivo protocolado sob nº. 013/2019 – Autoriza a Participação, com Reservas, do Município de Missal no Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e Dá Outras Providências; Projeto de Lei nº. 010/2019 do executivo protocolado sob nº. 014/2019 – Altera Ação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Missal, Instituído Pela Lei 565 de 20 de dezembro de 2001; Projeto de Lei nº. 011/2019 do executivo protocolado sob nº. 015/2019 – Altera a Lei Municipal nº. 817 de 30 de novembro de 2007 que Trata dos Benefícios Eventuais, Incluindo Novo Beneficio e Dá Outras Providências; Projeto de Lei nº. 012/2019 do executivo protocolado sob nº. 016/2019 – Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos Municipais que Especifica. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para fazer uso da tribuna o vereador Elmo Franke Pauli, onde comentou que receberam a visita do Deputado Estadual Requião Filho, que havia atendido um projeto deles de trazer equipamentos agrícolas para beneficiar a agricultura familiar do município, e apesar da função de vereador ser de legislador e fiscalizador eles podem fazer a ponte elaborando os projetos e procurando os deputados, que vêm em época de eleição pedindo o voto do povo missalense, e que eles como representantes do povo precisam se empenhar e cobrar desses deputados para que eles retribuam e reconheçam que são valorizados no município, e é assim que o Deputado Requião Filho olha com bons olhos para o município de Missal. Citou as comunidades que seriam beneficiadas pelos implementos agrícolas, sendo elas: Jacutinga, Vista Alegre, Boa Esperança, Cabeceira do Cedro, São José dos Pinhais, São José e São Pedro. Comentou do prêmio recebido de vereador Top Missal, onde citou que isso era reflexo do trabalho que estava sendo feito e o entendimento da população do trabalho feito por ele, e o agraciando mais uma vez com o título de vereador Top, deixando elogios a organização do evento, citando que havia um compromisso a mais agora para que ele possa se manter no topo. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convocou os vereadores para reunião Página 3 de 3 das comissões na quarta-feira as nove horas e agradecendo a presença de todos encerrou a sessão. (O áudio da 7ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 25 DE MARÇO DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – JEANE BAUM b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (6ª Sessão Ordinária e a 3ª Sessão Extraordinária do dia 18/03, e a 4ª Sessão Extraordinária do dia 19/03) c) Assinatura do Termo de Presença 3 –PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 029/2019 – Conselho Comunitário de Segurança; Oficio nº. 078/2019 – Ministério Público; Oficio Circular nº. 001/2019 – Câmara Municipal de Itaipulândia; Convite - COAFASO; Mensagem do executivo nº. 008/2019 – Projeto de Lei nº. 006/2019 Mensagem do executivo nº. 009/2019 – Projeto de Lei nº. 007/2019 Mensagem do executivo nº. 010/2019 – Projeto de Lei nº. 008/2019 Mensagem do executivo nº. 011/2019 – Projeto de Lei nº. 009/2019 Mensagem do executivo nº. 012/2019 – Projeto de Lei nº. 010/2019 Mensagem do executivo nº. 013/2019 – Projeto de Lei nº. 011/2019 Mensagem do executivo nº. 014/2019 – Projeto de Lei nº. 012/2019 Mensagem Justificativa do Legislativo – Projeto de Lei nº. 004/2019 4 - GRANDE EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Projeto de Lei nº. 004/2019 do executivo protocolado sob nº. 006/2019– Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Projeto de Lei nº. 005/2019 do executivo protocolado sob nº. 007/2019– Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 028/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita lama asfáltica no loteamento Schneiders. Indicação nº. 029/2019 – Vereadores José Schneiders e Jair Rauber – Para que seja feito recape asfáltico na rodovia de acesso à praia de Missal, incluindo o alargamento das pontes sobre os rios Sabiá e Jaracatiá. Indicação nº. 030/2019 – Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape asfáltico na Rua Sol de Maio. Indicação nº. 031/2019 – Vereador Elmo Pauli – Para que seja feito acesso e cascalhamento na propriedade do Sr. Flávio Flach, no distrito de Dom Armando. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 004/2019 do legislativo protocolado sob nº. 009/2019 – Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Assessor Jurídico da Presidência na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº. 006/2019 do executivo protocolado sob nº. 010/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº. 007/2019 do executivo protocolado sob nº. 011/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº. 008/2019 do executivo protocolado sob nº. 012/2019 – Diminui Vagas do Cargo de Procurador do Quadro Estatutário de Servidores do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº. 009/2019 do executivo protocolado sob nº. 013/2019 – Autoriza a Participação, com Reservas, do Município de Missal no Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 010/2019 do executivo protocolado sob nº. 014/2019 – Altera Ação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Missal, Instituído Pela Lei 565 de 20 de Dezembro de 2001. Projeto de Lei nº. 011/2019 do executivo protocolado sob nº. 015/2019 – Altera a Lei Municipal nº. 817 de 30 de Novembro de 2007 Que Trata dos Benefícios Eventuais, Incluindo Novo Beneficio e Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 012/2019 do executivo protocolado sob nº. 016/2019 – Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos Municipais que Especifica. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão