| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-04-15 |
| native_id | 383 |
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Página 1 de 4 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15.04.2019 ATA 015/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 10ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elmo Pauli fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação da ata da sessão anterior, 9ª Sessão Ordinária, sendo a ata aprovada. O presidente então passou a assinatura do termo de presença sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Em seguida o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 118/2019 – Gabinete do Prefeito; Mensagem do executivo nº. 018/2019 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2019. Encerada a leitura das correspondências do dia o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 007/2019 do executivo protocolado sob nº. 011/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou então a discussão do projeto onde se manifestou o vereador José Schneiders que teceu comentários ao projeto, não havendo mais manifestações o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 014/2019 do executivo protocolado sob nº. 018/2019 – Cria Beneficio Eventual Destinado a Habitação Social e Dá Outras Providências. Após o secretário fazer a leitura da justificativa, pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou a discussão do projeto onde se manifestou o vereador Adelar Richter que se posicionou favorável ao projeto, comentando que esse projeto deveria perdurar por mais anos, parabenizando a administração pela iniciativa. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura e votação do Requerimento nº. 02/2019 – De Todos os Vereadores – Para que seja enviado oficio ao Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária – FPA, Deputado Federal Alceu Moreira e ao Vice-Presidente da FPA na Região Sul, Deputado Federal Luiz Nishimori, com MOÇÃO DE APOIO à proposta de revogação do Decreto nº. 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que retira os descontos das tarifas de energia elétrica rural. O secretário fez a leitura do requerimento e em seguida em discussão os vereadores Adelar Richter e José Schneiders comentaram o requerimento manifestando apoio a ele. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou às Página 2 de 4 INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 043/2019 – Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja feito um estacionamento no canteiro central da Avenida John Kenedy, em frente ao pátio de máquinas, seguindo o modelo do estacionamento em frente ao La Bellídia. O autor comentou que será de grande valia um estacionamento naquele local, sendo uma obra de baixo custo. Em seguida passou-se a leitura da Indicação nº. 044/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita a pintura externa e a reforma da lavanderia no CMEI Pequeno Príncipe do Bairro Renascer. O autor comentou que havia visitado o CMEI e constatado que necessitava destes reparos. Na sequência fez-se a leitura da Indicação nº. 045/2019 – Vereador Elmo Pauli – Para que seja feita uma via ciclística, ou caminhódromo, de Dom Armando até o Laticínio Dom Armando. O autor justificou sua indicação citando que era perigoso as pessoas caminhando no asfalto, sendo de grande utilidade uma ciclovia naquele local. Em seguida o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foi baixado para as comissões o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2019 - Referenda o Termo de Cooperação Técnica nº. 04/217 entre o Município de Missal e a UNILA –Universidade Federal da Integração LatinoAmericana. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS convidando para fazer uso da tribuna o vereador Elmo Franke Pauli, onde ele citou que as vezes ser sábio é se calar, mas que não dava para se calar, por que a população não sabe o que acontece e de repente prevalece a palavra do tolo. Como tiveram a votação de algum projeto que votaram contra, e o vereador Valentin fez uso da tribuna falando que os que votaram contra foram infelizes em seu voto, sendo a primeira vez que via um vereador ser questionado de ser infeliz no voto quando defende o que é do povo. Onde o vereador Valentin se dirigiu diretamente a sua pessoa dizendo que tinha sido infeliz em fazer os cálculos, onde justificou que quem não faz os cálculos para custos futuros é uma pessoa falida, e que a população os havia colocado ali para zelar pelo dinheiro do povo, e era isso que estava fazendo. Comentou que era uma pessoa responsável e havia sido muito feliz no voto e por fazer os cálculos, e que esses cálculos precisam ser feitos pois a população precisa saber o valor que será investido. E a população pode ter certeza que a confiança que depositaram nele para fiscalizar e legislar e fazer os cálculos ele sempre vai fazer, para saberem onde está sendo investido o dinheiro público. Justificou seu voto, e que todos os projetos que viessem que fosse de responsabilidade dos vereadores ele iria ler e analisar, fazer comparativos e cálculos. Comentou também que voto infeliz era votar contra as agroindústrias, onde o vereador Valentin havia votado contra, sendo que ele havia feito uma emenda para que fosse investido mais nas agroindústrias e vereador havia votado contra, e que esse era voto infeliz, onde o vereador Valentin também havia votado contra o projeto de protocolo de atendimento ao cidadão, e que ele não havia vindo falar que o vereador que votou contra tinha sido infeliz no voto, pois cada um é responsável pelo seu voto. Só havia vindo falar para a população não esquecer daqui um tempo a mais de quem votou a favor do produtor, de quem zelou pelo dinheiro público, e quem questionou para que o dinheiro fosse mais bem investido no município. E que ele, Vereador Elmo Pauli, sempre estará correndo atrás de deputados, buscando verbas para o município, porque eles irão deixar marcas e as marcas têm que ser positivas. Disse querer alertar a população de Missal, por meio de sua fala, da infelicidade de votos do vereador Valentin. E que sua proposta de trabalho era de respeito e responsabilidade, pois querem o melhor para o município. Em seguida o presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador Adelar José Richter, este que comentou ter notícias boas e outras não tão boas. Começou citando a notícia não tão boa, que era a epidemia de dengue no município, onde já haviam mais de quarenta casos confirmados, e o que poderiam fazer para diminuir esse problema. Comentou que a administração pública nunca se cansou de fazer a sua parte, onde é favorável também que os agentes de endemias voltassem a ter a carga horária de seis horas diárias, pois assim conseguiriam entrar em praticamente cem por cento das residências, pois na hora do meio Página 3 de 4 dia praticamente todos estão em casa. Comentou também da importância de ter um representante na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara Federal, pois na última quinta-feira haviam entregado a patrulha rural, que era indicação dele, para as comunidades de Santa Cecilia, Caçador, Vila Rural, São José, e também um esparramador de dejetos líquidos para uma associação de moradores da linha São José, o que iria auxiliar muito o trabalho dos pequenos produtores, sendo estes equipamentos adquiridos por meio de emenda parlamentar do ex-deputado Dirceu Sperafico. Citou também que havia sido liberado um trajeto concluído de pavimentação poliédrica na comunidade de Três Irmãos, que também havia sido indicação dele, agradecendo a administração municipal, a administração distrital, ao prefeito e a todos que colaboraram para execução da obra pois era uma antiga reivindicação da comunidade que agora estava sendo atendida. Parabenizou também o pároco do município Pe. Agostinho que havia completado vinte e cinco anos de sacerdócio. E finalizou também parabenizando a Radio Nativa pelo trabalho que presta na comunicação no município de Missal. Os vereadores Eugenio Schwendler e José Schneiders, pediram um pouco do tempo do vereador Adelar, onde também se manifestaram parabenizando a rádio. Em seguida o vereador Valentin Kniphoff passou a presidência a seu vice e fez uso da tribuna onde comentou que não fazia questão de usar a tribuna nesta manhã, mas como o vereador Elmo Pauli usou a tribuna exclusivamente para atingir sua pessoa ele quis deixar claro para ele que acredita que ele deveria pensar mais um pouco e ter mais respeito, mas dentro da lei ele pode usar a tribuna e falar o que quiser pois ele tem imunidade para falar o que quiser e atingir a quem ele quiser, disse não saber a intenção do vereador Elmo por que ele vem querendo atingir a sua pessoa hoje presidente da Câmara, disse ao vereador Elmo que está de cabeça erguida e quem é ele para querer vir denegrir a sua pessoa, e com todo respeito ao vereador, que são amigos de longa data, acredita que ele tem que pensar um pouco mais para usar a palavra, mas ele pode continuar da forma que quiser, repetiu que quem era o vereador Elmo para querer atingir a sua pessoa, que e vereador Elmo era bastante atuante, mas que já tinha feito um requerimento na câmara tão em vão que não havia conseguido nem o voto da sua cadeira, então acha que o vereador deveria se reservar um pouco para usar o nome das pessoas. Disse que não iria baixar sua cabeça e que vai continuar sendo presidente da casa de cabeça erguida, e que se o vereador pensar em ter um amigo na área política,seja amigo dele, que estará junto com o vereador Elmo pois conhece sua pessoa, um homem honesto e pai de família, honesto nos negócios e tudo, mas na política está fugindo um pouco. O que o vereador citou que tinha sido infeliz no voto ele tem que entender um pouco mais as coisas, pois ele não havia falado que o vereador tinha sido infeliz no voto, mas falou que ele havia sido infeliz em suas colocações não valorizando a área jurídica, pois estariam simplesmente abrindo uma vaga para contratar um jurídico para a presidência, o qual ele sabe que a câmara e o presidente têm o direito de ter um jurídico da presidência. E que o advogado da câmara faz um bom trabalho, mas é o jurídico da casa inteira, inclusive do vereador Elmo, que sabe que a carga horária do advogado da câmara é de quarenta e oito horas mensais, sendo que o vereador Elmo conversa com ele mais de vinte horas por mês pois está todo dia na câmara. Citou que outro dia precisava conversar com o advogado da câmara e o vereador Elmo tinha ficado mais de vinte minutos conversando com ele e acabou o horário de trabalho do advogado e ele nem havia perguntado o que precisara, por respeito a pessoa do vereador. E se estão abrindo mais uma vaga para um jurídico era para ajudar ele como o presidente, e que se o vereador Elmo conversa muito com o advogado da câmara é sinal que ele tem alguma dúvida e precisa de assessoria jurídica, pois acredita que o vereador não vai usar o horário de trabalho do jurídico da câmara, que é tão curtinho, para falar de negócios, pois houve uma vez que o vereador Elmo estava conversando com o advogado da câmara e questionado pelo presidente havia citado que estava falando de negócios, e que ele havia vindo tirar o horário do jurídico que era tão precioso para falar de negócios, e agora vem querer se apresentar para a população do município e querer colocar ele, Valentin, cem Página 4 de 4 por cento agricultor, dizendo que tirou recursos das agroindústrias, querendo que o vereador Elmo prove que veio um projeto para a câmara para ajudar as agroindústrias que ele Valentin votou contra. Pediu desculpas pelas pessoas presentes que talvez não precisassem ouvir tantas coisas, concluiu sua fala dizendo para o vereador repensar algumas coisas e para serem amigos da casa, e que se o vereador Elmo fosse presidente da câmara já teria contratado um jurídico bem antes, pois ele conhece a pessoa do vereador Elmo. Após o vereador Valentin reassumir a presidência convocou seus colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira (17) as nove horas da manhã, e desta forma encerrou a sessão. (O áudio da 10ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 15 DE ABRIL DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – ELMO PAULI b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (9ª Sessão Ordinária do dia 08/04) c) Assinatura do Termo de Presença 3 –PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 118/2019 – Gabinete do Prefeito Mensagem do executivo nº. 018/2019 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2019 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO” Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 007/2019 do executivo protocolado sob nº. 011/2019– Autoriza o Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa - Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Projeto de Lei nº. 014/2019 do executivo protocolado sob nº. 018/2019 – Cria Beneficio Eventual Destinado a Habitação Social e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação REQUERIMENTO: Requerimento nº. 043/2019 – De Todos os Vereadores – Para que seja enviado oficio ao Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária – FPA, Deputado Federal Alceu Moreira e ao Vice-Presidente da FPA na Região Sul, Deputado Federal Luiz Nishimori, com MOÇÃO DE APOIO à proposta de revogação do Decreto nº. 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que retira os descontos das tarifas de energia elétrica rural. Leitura do Requerimento – Única Discussão – Única Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 043/2019 – Vereador Eugenio Schwendler – Para que seja feito um estacionamento no canteiro central da Avenida John Kenedy, em frente ao pátio de máquinas, seguindo o modelo do estacionamento em frente ao La bellídia. Indicação nº. 044/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita a pintura externa e a reforma da lavanderia no CMEI Pequeno Príncipe do Bairro Renascer. Indicação nº. 045/2019 – Vereador Elmo Pauli – Para que seja feita uma via ciclística, ou caminhódromo, de Dom Armando até o Laticínio Dom Armando. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2019 - Referenda o Termo de Cooperação Técnica nº. 04/217 entre o Município de Missal e a UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão