| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-05-06 |
| native_id | 386 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06.05.2019 ATA 019/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 13ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos seis dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde a vereadora Jeane Baum fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação da ata da 12ª sessão ordinária, sendo esta aprovada. O presidente então passou a assinatura do termo de presença, sendo registrada a ausência do vereador Adelar Richter, estando os demais vereadores presentes. Em seguida o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 003/2019 – Conselho do FUNDEB; oficio nº. 007/2019 – Secretaria Municipal de Assistência Social; oficio nº. 054/2019 – Secretaria Municipal de Assistência Social; oficio nº. 149/2019 – Gabinete do Prefeito; Carta – FUNDAM; Mensagem do executivo nº. 022/2019 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2019; dando continuidade à sessão o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº. 013/2019 do executivo protocolado sob nº. 017/2019– Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto onde ninguém se manifestando passou-se a votação do projeto de lei, sendo este aprovado por unanimidade. Na sequência passou-se a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº. 015/2019 do executivo protocolado sob nº. 019/2019 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário leu a justificativa e os pareceres das comissões e jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres, o presidente passou então a discussão do projeto onde se manifestaram os vereadores Elson Dresch e Elmo Pauli onde comentaram que eram equipamentos para a comunidade de Santa Cecilia, provenientes de emenda parlamentar do Deputado Sérgio Souza. Encerrada a discussão o presidente passou a votação do projeto onde ele foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº. 016/2019 do executivo protocolado sob nº. 020/2019 – Altera Anexos I e II da Lei Municipal nº. 1.397 de 30 de outubro de 2017. O secretário fez a leitura da justificativa, pareceres das comissões e jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores Elmo Pauli, Eugenio Schwendler, José Schneiders, Jair Rauber, Jeane Baum, Plinio Stuani e Valentin Kniphoff tecendo comentários ao projeto que em votação foi Página 2 de 3 aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou ás indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 053/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita pavimentação com lama asfáltica de Vista Alegre até União da Vitória. O autor comentou sua indicação e na sequência fez-se a leitura da Indicação nº. 054/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça a aquisição de um terraceador. O vereador Jair justificou sua indicação citando que este terraceador era devido à grande demanda de serviços que há no município. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 055/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal faça recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Renascer. O autor justificou sua indicação citando que era um pedido dos moradores do Bairro, como haviam aprovado um financiamento poderiam estar atendendo a indicação. Em seguida passou-se a Indicação nº. 056/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal faça recape asfáltico no loteamento Kotz. O vereador Elson comentou sua indicação e os vereadores Plinio Stuani, José Schneiders, Elmo Pauli e Jair Rauber comentaram pedindo que como houve a aprovação de um financiamento para pavimentação no município os vereadores poderiam ter acesso a quais ruas receberiam pavimentação para poderem passar para a população. Em seguida o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 004/2019 do legislativo protocolado sob nº. 009/2019 – Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Assessor Jurídico da Presidência na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências; Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2019 - Aprova o Orçamento para a Realização do 27º Café Colonial. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para fazer uso da palavra o vereador José Schneiders que comentou sobre postagens nas redes sociais que tratam sobre a reabertura da estrada do colono, citando ser uma injustiça o fechamento dela, obrigando a se fazer um desvio de cem quilômetros para ir para o sul, comentando que seria um sonho a reabertura da estrada. Falou também do campeonato de Brasileiro de Bolão da terceira Idade que tiveram no clube 19 de março no último fim da semana com participação de mais de trezentos atletas, onde comentou que os atletas de fora ficaram encantados com o município. Comentou os resultados obtidos pelas equipes de Missal, onde o bolão masculino sagrou-se campeão. Citou também o rodeio do CTG, e mesmo não podendo se fazer presente soube que foi um evento muito bom. O vereador Eugenio Schwendler usou o tempo cedido a ele onde comentou do rodeio crioulo realizado pelo CTG Porteira Nova de Missal. Por último o vereador José Schneiders citou as classificações das equipes de bolão no campeonato. Em seguida o vereador Valentin Kniphoff passou a presidência a seu vice para fazer uso da palavra onde citou os eventos realizados no município onde agradeceu a administração municipal pelo trabalho realizado, parabenizou os colegas vereadores pelas indicações e trabalhos que vêm fazendo, e todos podem dizer que estão trabalhando para aprovar tudo que é bom para o município. Citou a agricultura familiar que é forte no município, dizendo que o município de Missal é o berço das agroindústrias, e mesmo que as agroindústrias no município estão estruturadas ainda há o que melhorar, assim como na agricultura familiar, e mesmo que ainda há muito a se fazer, também há muita coisa já sendo feita por este setor no município. Citou que o prefeito está fazendo um bom trabalho na manutenção de estradas do interior. Comentou o número de projetos e proposições que já foram aprovados pela câmara nos primeiros meses do ano, e que todos trabalham em prol de aprovar os projetos que vêm trazer benefícios aos munícipes, com o objetivo de trabalhar com a pauta limpa, dando agilidade na apreciação de projetos. Falou que não há executivo a nível municipal, estadual e federal que consegue prestar um bom serviço se os projetos não forem aprovados pelos legislativos, ressaltando a importância da câmara, pedindo o apoio dos colegas para continuar com o bom trabalho na câmara. Encerrou sua fala comentando do rodeio promovido pelo CTG Porteira Nova, parabenizando os organizadores pelo evento. O Página 3 de 3 vereador Elmo Pauli usando o tempo cedido a ele comentou do encontro de motoristas do SAMU e o almoço dos funcionários públicos do dia primeiro de maio. Após se manifestar na tribuna reassumiu o presidente a presidência onde convocou os colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira (08) e agradecendo a presença de todos deu por encerrada a sessão. (O áudio da 13ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 06 DE MAIO DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – JEANE BAUM b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (12ª Sessão Ordinária do dia 29/04) c) Assinatura do Termo de Presença 3 –PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 003/2019 – Conselho do FUNDEB Oficio nº. 007/2019 – Secretaria Municipal de Assistência Social Carta – FUNDAM 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Projeto de Lei nº. 013/2019 do executivo protocolado sob nº. 017/2019– Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Projeto de Lei nº. 015/2019 do executivo protocolado sob nº. 019/2019– Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Projeto de Lei nº. 016/2019 do executivo protocolado sob nº. 020/2019– Altera Anexos I e II da Lei Municipal nº. 1.397 de 30 de Outubro de 2017. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 053/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita pavimentação com lama asfáltica de Vista Alegre até União da Vitória. Indicação nº. 054/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça a aquisição de um terraceador. Indicação nº. 053/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal faça recape asfáltico em todas as ruas do Bairro Renascer. Indicação nº. 053/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal faça recape asfáltico no loteamento Kotz. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 004/2019 do legislativo protocolado sob nº. 009/2019 – Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Assessor Jurídico da Presidência na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Missal e Dá Outras Providências - (alteração Art. 7º). 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão