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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2019-05-27
native_id389

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27.05.2019
ATA 024/2019
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 16ª Sessão 
Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos vinte e sete 
dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo 
Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin 
Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão 
cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas 
redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Adelar Richter fez
a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação da ata da sessão 
anterior, 15ª sessão ordinária, sendo a ata aprovada. O presidente então passou a assinatura 
do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Em 
seguida o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 175/2019 –
Gabinete do Prefeito; oficio nº. 176/2019 – Gabinete do Prefeito; oficio circular nº. 
001/2019 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Missal; Convite 
– Convívio Damasco Missal; Convite – Festa Junina Dom Armando; Mensagem do 
executivo nº. 027/2019 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2019; dando continuidade 
à sessão o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão 
e primeira votação do Projeto de Lei nº. 018/2019 do executivo protocolado sob nº. 
022/2019 – Altera Lei nº. 872 de 20 de maio de 2009. O secretário fez a leitura da 
justificativa do projeto e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os 
pareceres favoráveis, o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os 
vereadores Adelar Richter e Elmo Pauli que teceram comentários ao projeto que em votação 
foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e 
primeira votação do Projeto de Lei nº. 019/2019 do executivo protocolado sob nº. 
023/2019 – Dispõe Sobre Alteração na Lei da Estrutura Administrativa nº. 1.463/2019 do 
Poder Executivo do Município de Missal e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura 
da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres 
favoráveis, o presidente passou então a discussão do projeto onde os vereadores Elmo Pauli, 
Adelar Richter e José Schneiders se manifestaram quanto ao projeto. Encerradas as 
discussões o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade.
Na sequência passou-se a leitura e votação do Requerimento nº. 04/2019 – Vereador Jair 
Rauber – Para que seja feita uma MOÇÃO HONROSA para os médicos Nilson Cesar 
Binder e Celso Prado. Após o secretário ler o requerimento o autor se manifestou justificando 
seu pedido e comentando o trabalho dos médicos, onde recebeu também o apoio dos 
vereadores Adelar Richter, Jeane Baum, José Schneiders e Valentin Kniphoff. Em votação 
o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou ás 
indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 069/2019 – Vereadora Jeane 
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Baum – Para que seja feito um estudo de viabilidade de instalação de semáforos na Avenida 
Dom Geraldo Sigaud, na esquina com a rua 7 de setembro em frente ao mercado da Lar, e 
na esquina com a rua João XXIII em frente ao banco Sicredi. A autora comentou sua 
indicação justificando que em horários comerciais há muito movimento naqueles locais. Em 
seguida o secretário fez a leitura das indicações do vereador Jair Rauber, Indicação nº. 
070/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça pavimentação 
com pedra brita do terminal turístico Vila Natal até onde começa a pedra irregular na Esquina 
São Paulo. E Indicação nº. 071/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração 
municipal faça um ponto de ônibus na Rua Paraná esquina com a Rua São Paulo. O autor 
comentou que se manifestaria na tribuna sobre suas indicações. O presidente então passou a 
ENTREGA DE PROJETOS onde foi baixado para as comissões o Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 006/2019 - Aprova o Orçamento para a Realização das festividades alusivas 
ao 56º Aniversário de Fundação de Missal. Encerradas as matérias do grande expediente o 
presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou o vereador Jair 
Francisco Rauber para se manifestar na tribuna, e o vereador comentou sua indicação 
070/2019 onde citou que pedia pedra brita naquele local pois a estrada passa pela reserva de 
Itaipu e o município não pode fazer outro tipo de pavimentação na estrada, e por aquele local 
passa a produção de soja, milho, fumo e banana pedindo que a administração olhasse com 
carrinho pois isso era de fundamental importância para o desenvolvimento do município.
Comentou também sua indicação 071/2019 citando que havia sido procurado por pessoas
que aguardam ônibus para ir trabalhar. Agradeceu o empenho da administração municipal 
que o havia ajudado em uma indicação que ele havia feito para que fizessem o cadastramento 
da biometria do título de eleitor no município de Missal, agradecendo ao secretário que se 
empenhou mandando ofício a Curitiba e ao presidente pela cedência da câmara, deixando o 
convite para a população para fazer o cadastramento no período de 10 de junho a 10 de julho 
no auditório da câmara. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convidou os 
colegas para reunião das comissões na quarta-feira ás nove horas, e não havendo nada mais 
a tratar deu por encerrada a sessão. (O áudio da 16ª Sessão Ordinária está disponível no site 
oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)

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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
27 DE MAIO DE 2019
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 –EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – ADELAR RICHTER
b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (15ª Sessão Ordinária do dia 20/05))
c) Assinatura do Termo de Presença
3 –PEQUENO EXPEDIENTE:
 Convite – Convívio Damasco Missal
 Mensagem do executivo nº. 027/2019 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2019
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO”
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 018/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 022/2019 – Altera Lei nº. 872 de 20 de maio de 2009.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 019/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 023/2019 – Dispõe Sobre Alteração na Lei da 
Estrutura Administrativa nº. 1.463/2019 do Poder Executivo do Município de Missal e 
Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 020/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 024/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar 
Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
REQUERIMENTOS
 Requerimento nº. 04/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que seja feita uma 
MOÇÃO HONROSA para os médicos Nilson Cesar Binder e Celso Prado. 
INDICAÇÕES:
 Indicação nº. 069/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que seja feito um estudo de 
viabilidade de instalação de semáforos na Avenida Dom Geraldo Sigaud, na esquina 
com a rua 7 de setembro em frente ao mercado da Lar, e na esquina com a rua João 
XXIII em frente ao banco Sicredi. 
 Indicação nº. 070/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração 
municipal faça pavimentação com pedra brita do terminal turístico Vila Natal até onde 
começa a pedra irregular na Esquina São Paulo. 
 Indicação nº. 071/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração 
municipal faça um ponto de ônibus na Rua Paraná esquina com a Rua São Paulo. 
5 - ENTREGA DOS PROJETOS:
 Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2019 - Aprova o Orçamento para a 
Realização das festividades alusivas ao 56º Aniversário de Fundação de Missal.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão

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