| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 391 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10.06.2019 ATA 028/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 18ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde a vereadora Jeane Baum fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação das atas das sessões anteriores, 17ª sessão ordinária e 10ª sessão extraordinária, sendo ambas as atas aprovadas. O presidente então passou a assinatura do termo de presença sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Em seguida o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº.076/2019 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; oficio nº. 186/2019 – Gabinete do Prefeito; oficio nº. 193/2019 – Gabinete do Prefeito; Mensagem do executivo nº. 029/2019 – Projeto de Lei nº. 022/2019; Mensagem do executivo nº. 030/2019 – Projeto de Lei nº. 023/2019; Mensagem do executivo nº. 031/2019 – Projeto de Lei nº. 024/2019; Mensagem do executivo nº. 033/2019 – Projeto de Lei nº. 026/2019; Mensagem do executivo nº. 034/2019 – Projeto de Lei nº. 027/2019; oficio nº. 038/2019 – Secretária de Esportes; Convite – APAE. Dando continuidade à sessão o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 021/2019 do executivo protocolado sob nº. 025/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres, o presidente então pôs o projeto em discussão onde se manifestou o vereador Adelar Richter que comentou que os recursos objeto do crédito suplementar eram para atender parte do convênio firmado com a Itaipu Binacional, e a aquisição de uma Pá Carregadeira que vinha para ajudar nos serviços de levantamento de basão. Ninguém mais se manifestando o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou ás indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 076/2019 – Vereador Elmo Pauli – Para que seja levado cascalho na propriedade do Sr. Cleiton Tholle, na comunidade de Linha São Pedro. O autor justificou sua indicação citando que havia sido procurado pelo produtor que já estava a bastante tempo esperando pelo cascalho. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 077/2019 – Vereadores Jair Rauber e Eugenio Schwendler – Para que o Poder Executivo Municipal adote as medidas legais a fim de arrecadar o imóvel abandonado onde funcionava a Escola CNEC. O vereador Jair se manifestou citando que esteve em um curso onde obteve a informação da procuradora que a Página 2 de 2 administração municipal poderia recuperar esse imóvel para uso. Os vereadores Eugenio e Elmo, também se manifestaram quanto a indicação manifestando apoio a ela. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 078/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que seja feito um parque infantil no lago municipal. A autora comentou sua indicação citando que seria uma alternativa para as famílias deixarem as crianças enquanto vão usufruir do lago. O vereador Eugenio também comentou a indicação manifestando apoio a ela. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 079/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal promova um curso para cuidador de idoso no município. O autor comentou sua indicação citando que várias pessoas vêm pedindo por este curso no município. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 080/2019 – Vereador Elmo Pauli – Para que sejam cascalhados o pátio e a estrada na propriedade do senhor Sérgio Luiz Schubert. O autor comentou sua indicação citando que o produtor tem dificuldades em escoar a produção em dias de chuva, onde pediu também que fossem colocadas placas indicativas no local pois as pessoas confundem o local e acabem entrando em uma estrada sem saída. Na sequência o presidente passou a ENTREGA DE PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 022/2019 do executivo protocolado sob nº. 026/2019 – Regulamenta a Alínea “D” do Inciso XXXIII do Art. 106 da Lei Orgânica do Município de Missal; Projeto de Lei nº. 023/2019 do executivo protocolado sob nº. 027/2019 – Revoga Lei nº. 1.120 de 26 de março de 2013; Projeto de Lei nº. 024/2019 do executivo protocolado sob nº. 028/2019 – Dispõe Sobre o Recebimento, a Título de Doação, de Projetos Executivos de Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Ramilândia ao Distrito de São Roque – Município de Santa Helena Passando Pelo Município de Missal; Projeto de Lei nº. 026/2019 do executivo protocolado sob nº. 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação Sem Qualquer Ônus; Projeto de Lei nº. 027/2019 do executivo protocolado sob nº. 030/2019 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão de Prioridade no PPA e LDO e Dá Outras Providências; Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convocou os colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira às nove horas, e não havendo nada mais a tratar deu por encerrada a sessão. (O áudio da 18ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 10 DE JUNHO DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – JEANE BAUM b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (17ª Sessão Ordinária e a 10ª Sessão Extraordinária do dia 03/06)) c) Assinatura do Termo de Presença 3 –PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº.076/2019 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Oficio nº. 186/2019 – Gabinete do Prefeito Oficio nº. 193/2019 – Gabinete do Prefeito Mensagem do executivo nº. 029/2019 – Projeto de Lei nº. 022/2019 Mensagem do executivo nº. 030/2019 – Projeto de Lei nº. 023/2019 Mensagem do executivo nº. 031/2019 – Projeto de Lei nº. 024/2019 Mensagem do executivo nº. 033/2019 – Projeto de Lei nº. 026/2019 Mensagem do executivo nº. 034/2019 – Projeto de Lei nº. 027/2019 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 021/2019 do executivo protocolado sob nº. 025/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 076/2019 – Vereador Elmo Pauli – Para que seja levado cascalho na propriedade do Sr. Cleiton Tholle, na comunidade de Linha São Pedro. Indicação nº. 077/2019 – Vereadores Jair Rauber e Eugenio Schwendler – Para que o Poder Executivo Municipal adote as medidas legais a fim de arrecadar o imóvel abandonado onde funcionava a Escola CNEC. Indicação nº. 078/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que seja feito um parque infantil no lago municipal. Indicação nº. 079/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal promova um curso para cuidador de idoso no município. Indicação nº. 080/2019 – Vereador Elmo Pauli – Para que sejam cascalhados o pátio e a estrada na propriedade do senhor Sérgio Luiz Schubert. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 022/2019 do executivo protocolado sob nº. 026/2019 – Regulamenta a Alínea “D” do Inciso XXXIII do Art. 106 da Lei Orgânica do Município de Missal. Projeto de Lei nº. 023/2019 do executivo protocolado sob nº. 027/2019 – Revoga Lei nº. 1.120 de 26 de Março de 2013. Projeto de Lei nº. 024/2019 do executivo protocolado sob nº. 028/2019 – Dispõe Sobre o Recebimento, a Título de Doação, de Projetos Executivos de Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Ramilândia ao Distrito de São Roque – Município de Santa Helena Passando Pelo Município de Missal. Projeto de Lei nº. 026/2019 do executivo protocolado sob nº. 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação Sem Qualquer Ônus Projeto de Lei nº. 027/2019 do executivo protocolado sob nº. 030/2019 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, Inclusão de Prioridade no PPA e LDO e Dá Outras Providências. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão