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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2019-07-08
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 08.07.2019
ATA 033/2019
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 22ª Sessão 
Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos oito dias do 
mês de julho de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da 
Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e 
secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão 
cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas 
redes sociais e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Adelar Richter fez
a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação da ata da sessão
anterior, 21ª sessão ordinária, sendo a ata aprovada. Na sequência os vereadores assinaram 
o termo de presença, sendo registrada a presença de todos na sessão. Em seguida o secretário 
fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 008/2019 – CRAS; oficio nº. 134/2019 
– Gabinete do Prefeito; oficio nº. 239/2019 – Gabinete do Prefeito; Convite – EMATER.
Dando continuidade à sessão o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve 
a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 026/2019 do executivo 
protocolado sob nº. 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Receber Doação. O secretário 
fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os
pareceres favoráveis, na sequência o presidente pôs em discussão o projeto onde ninguém se 
manifestando em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente 
passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 028/2019 do executivo 
protocolado sob nº. 033/2019 – Altera Art. 2º da Lei nº. 1.469 de 08 de abril de 2019. O 
secretário fez a leitura da justificativa, pareceres das comissões e jurídico, sendo os pareceres 
todos favoráveis o presidente passou a discussão do projeto onde o vereador Elmo fez alguns 
comentários dizendo que viram a necessidade de alteração da Lei 1.469 para que 
contemplasse as vias rurais pois originalmente o projeto só contemplava as vias urbanas.
Ninguém mais se manifestando o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado 
por unanimidade. Em seguida o presidente avisou que o Projeto de Lei nº. 025/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 032/2019 seria retirado e pauta passando então a primeira 
discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 029/2019 do executivo protocolado sob 
nº. 034/2019 – Dispõe Sobre a Autorização de Celebração de Termo de Colaboração Entre 
o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Dá Outras 
Providências. Após o secretário ler a justificativa e os pareceres das comissões e jurídico, 
sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou a discussão do projeto onde se 
manifestaram os vereadores Adelar, Elmo, Eugenio, Jair, José, Jeane que se posicionaram
favoráveis ao projeto citando a importância da Apae para os alunos, comentando também 
sobre o projeto nota Paraná que arrecada recursos para a Apae. Encerradas as manifestações 
o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Na 
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sequência o presidente passou ás indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 
090/2019 – Vereadores Jeane e Valentin – Para que seja retirado o assoalho de madeira das 
salas da escola do distrito de Portão Ocoí e feito piso cerâmico. A vereadora Jeane comentou 
que visitou o colégio e ele já estava totalmente reformado, faltando apenas a substituição do 
assoalho, o vereador Valentin também comentou a indicação citando que a escola havia 
ficado bonita com as reformas, e devido a essas reformas a escola ficou alguns dias sem 
cobertura onde o assoalho acabou molhando e estragando. Em seguida o secretário fez a 
leitura da Indicação nº. 091/2019 – Vereadores Elmo, Elson, Eugenio e Jair – Para que 
sejam destinados incentivos a todas as entidades (clubes das comunidades) do município que 
tiverem interesse em reformas e que preencherem os requisitos legais para receberem esses 
incentivos (reforma e investimento). O vereador Elmo justificou a indicação citando que as 
comunidades estão passando por dificuldades devido a muitas exigências e que assim todos 
os clubes teriam incentivos para manterem as atividades. O vereador Jair também comentou 
a indicação onde citou que já haviam votado a favor do Clube XV de novembro e que mais 
comunidades estavam procurando eles para terem incentivos citando que as comunidades 
têm uma dificuldade imensa para se manterem. Encerradas as matérias do grande expediente 
o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde não havendo manifestações na 
tribuna agradeceu a presença de todos, deixando o convite para participarem da próxima 
sessão, e desta forma encerrou a sessão. (O áudio da 22ª Sessão Ordinária está disponível 
no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)

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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
08 DE JULHO DE 2019
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 –EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador (a) ADELAR RICHTER
b) Aprovação da Ata da Sessão Anterior - (21ª Sessão Ordinária do dia 01/07)
c) Assinatura do Termo de Presença
3 – PEQUENO EXPEDIENTE:
 Oficio nº. 008/2019 – CRAS
 Oficio nº. 134/2019 – Gabinete do Prefeito
 Oficio nº. 239/2019 – Gabinete do Prefeito
 Convite - EMATER
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 026/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Receber 
Doação.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 028/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 033/2019 – Altera Art. 2º da Lei nº. 1.469 de 08 de 
abril de 2019.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
“PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO”
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 029/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 034/2019 – Dispõe Sobre a Autorização de Celebração
de Termo de Colaboração Entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
INDICAÇÕES:
 Indicação nº. 090/2019 – Vereadores Jeane e Valentin – Para que seja retirado o 
assoalho de madeira das salas da escola do distrito de Portão Ocoí e feito piso 
cerâmico.
 Indicação nº. 091/2019 – Vereadores Elmo, Elson, Eugenio e Jair – Para que sejam 
destinados incentivos a todas as entidades (clubes das comunidades) do município que 
tiverem interesse em reformas e que preencherem os requisitos legais para receberem 
esses incentivos (reforma e investimento).
5 - ENTREGA DOS PROJETOS:
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão 

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