| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-09-09 |
| native_id | 402 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09.09.2019 ATA 046/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 29ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos nove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem acompanhava a sessão pelas redes sociais e declarou aberta a 29ª sessão ordinária passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde a vereadora Jeane Baum fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação das atas das sessões anteriores, 28ª sessão ordinária e 15ª e 16ª sessões extraordinárias, sendo ambas as atas aprovadas. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Seguindo a sessão o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 010/2019 – Departamento Municipal de Juventude de Missal; oficio nº. 013/2019 – CTG Porteira Nova; oficio nº. 319/2019 – Gabinete do Prefeito; oficio nº. 157/2019 – Secretaria Municipal de Saúde; Oficio Circular nº. 011/2019 – CRAS; Edital de Convocação – Audiência Pública; Mensagem do executivo nº. 043/2019 – Projeto de Lei nº. 036/2019; Mensagem do executivo nº. 044/2019 – Projeto de Lei nº. 030/2019. Em seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 033/2019 do executivo protocolado sob nº. 037/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter, José Schneiders, Elmo Pauli, Jair Rauber e Plinio Stuani que ressaltaram a importância dos Deputados que ajudam o município. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 034/2019 do executivo protocolado sob nº. 038/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário então leu a justificativa e os pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres o presidente passou a discussão do projeto onde se manifestaram os vereadores Página 2 de 2 Adelar Richter e Elmo Pauli e em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Seguindo a sessão o presidente passou as Indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 107/2019 – Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape asfáltico no trecho da PR-495 até a estátua de São Pedro. O autor comentou que fez a indicação pois foi procurado pelos moradores da comunidade e como o monumento de São Pedro está se tornando um ponto turístico sendo que a estrada se encontra em más condições. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 108/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita uma reforma estrutural interna no centro de múltiplo uso da comunidade de São Pedro com a adequação dos banheiros e colocação de foro. O vereador José comentou que foram executadas algumas melhorias no centro multiuso da comunidade, mas que era um desejo antigo que fossem mudados os banheiros que atualmente se encontram na entrada do prédio, fazendo também uma indicação verbal para que fossem feitos ajustes no centro múltiplo uso da comunidade de Vista Alegre. Na sequência o presidente passou a leitura da Indicação nº. 109/2019 – Vereadores da ADP – Para que a administração municipal viabilize a implantação de um Polo EAD no município disponibilizando cursos técnicos para a população. O vereador Adelar comentou que era importante profissionalizar a população de Missal pois as vezes aparecem oportunidades de emprego e não há mão de obra qualificada, o vereador José comentou que estudar nunca era tarde e o vereador Elmo comentou que já teve uma conversa como prefeito pois haviam vários cursos técnicos que poderiam vir para o município. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 110/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que seja instalada uma caixa d’água para o poço que foi perfurado no distrito do Portão Ocoí. A autora justificou que a algumas semanas começou a faltar água no distrito. O vereador Valentin se aliou a indicação citando que o distrito do Portão Ocoí havia crescido bastante nos últimos anos. Na sequência o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 036/2019 do executivo protocolado sob nº. 040/2019 - Dispõe Sobre os Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino da Rede Municipal. E Projeto de Lei nº. 030/2019 do executivo protocolado sob nº. 041/2019 - Dispõe Sobre Competência e Estrutura da Controladoria-Geral do Município de Missal - PR e dá Outras Providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou os vereadores para reunião das comissões na quarta-feira (11) às nove horas e agradecendo a presença de todos deu por encerrada a sessão. (O áudio da 29ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 09 DE SETEMBRO DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador (a) JEANE BAUM b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (28ª Sessão Ordinária e a 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias do dia 02/09) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 013/2019 – CTG Porteira Nova Oficio nº. 319/2019 – Gabinete do Prefeito Oficio nº. 157/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Oficio Circular nº. 011/2019 – CRAS Edital de Convocação – Audiência Pública Mensagem do executivo nº. 043/2019 – Projeto de Lei nº. 036/2019 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO” Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 033/2019 do executivo protocolado sob nº. 037/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 034/2019 do executivo protocolado sob nº. 038/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 107/2019 – Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape asfáltico no trecho da PR-495 até a estátua de São Pedro. Indicação nº. 108/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita uma reforma estrutural interna no centro de múltiplo uso da comunidade de São Pedro com a adequação dos banheiros e colocação de foro. Indicação nº. 109/2019 – Vereadores da ADP – Para que a administração municipal viabilize a implantação de um Polo EAD no município disponibilizando cursos técnicos para a população. Indicação nº. 110/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que seja instalada uma caixa d’água para o poço que foi perfurado no distrito do Portão Ocoí. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 036/2019 do executivo protocolado sob nº. 040/2019 - Dispõe Sobre os Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino da Rede Municipal. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão