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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-09-09
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 09.09.2019
ATA 046/2019
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 29ª Sessão 
Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos nove dias do 
mês de setembro de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler 
da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e 
secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão 
cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem acompanhava a sessão 
pelas redes sociais e declarou aberta a 29ª sessão ordinária passando ao PEQUENO 
EXPEDIENTE onde a vereadora Jeane Baum fez a leitura de um texto bíblico e na 
sequência o presidente passou a aprovação das atas das sessões anteriores, 28ª sessão 
ordinária e 15ª e 16ª sessões extraordinárias, sendo ambas as atas aprovadas. Em seguida o 
presidente passou a assinatura do termo de presença sendo registrada a presença de todos os 
vereadores na sessão. Seguindo a sessão o secretário fez a leitura das correspondências do 
dia: Oficio nº. 010/2019 – Departamento Municipal de Juventude de Missal; oficio nº. 
013/2019 – CTG Porteira Nova; oficio nº. 319/2019 – Gabinete do Prefeito; oficio nº. 
157/2019 – Secretaria Municipal de Saúde; Oficio Circular nº. 011/2019 – CRAS; Edital 
de Convocação – Audiência Pública; Mensagem do executivo nº. 043/2019 – Projeto de 
Lei nº. 036/2019; Mensagem do executivo nº. 044/2019 – Projeto de Lei nº. 030/2019. Em 
seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão 
e segunda votação do Projeto de Lei nº. 033/2019 do executivo protocolado sob nº. 
037/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional 
Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura 
da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres 
favoráveis o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores 
Adelar Richter, José Schneiders, Elmo Pauli, Jair Rauber e Plinio Stuani que ressaltaram a 
importância dos Deputados que ajudam o município. Em votação o projeto foi aprovado por 
unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a segunda discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº. 034/2019 do executivo protocolado sob nº. 
038/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional 
Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário então leu a 
justificativa e os pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os 
pareceres o presidente passou a discussão do projeto onde se manifestaram os vereadores 
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Adelar Richter e Elmo Pauli e em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. 
Seguindo a sessão o presidente passou as Indicações onde o secretário fez a leitura da 
Indicação nº. 107/2019 – Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape asfáltico no 
trecho da PR-495 até a estátua de São Pedro. O autor comentou que fez a indicação pois foi 
procurado pelos moradores da comunidade e como o monumento de São Pedro está se 
tornando um ponto turístico sendo que a estrada se encontra em más condições. Na sequência 
o secretário fez a leitura da Indicação nº. 108/2019 – Vereador José Schneiders – Para que 
seja feita uma reforma estrutural interna no centro de múltiplo uso da comunidade de São 
Pedro com a adequação dos banheiros e colocação de foro. O vereador José comentou que 
foram executadas algumas melhorias no centro multiuso da comunidade, mas que era um 
desejo antigo que fossem mudados os banheiros que atualmente se encontram na entrada do 
prédio, fazendo também uma indicação verbal para que fossem feitos ajustes no centro 
múltiplo uso da comunidade de Vista Alegre. Na sequência o presidente passou a leitura da 
Indicação nº. 109/2019 – Vereadores da ADP – Para que a administração municipal 
viabilize a implantação de um Polo EAD no município disponibilizando cursos técnicos para 
a população. O vereador Adelar comentou que era importante profissionalizar a população 
de Missal pois as vezes aparecem oportunidades de emprego e não há mão de obra 
qualificada, o vereador José comentou que estudar nunca era tarde e o vereador Elmo 
comentou que já teve uma conversa como prefeito pois haviam vários cursos técnicos que 
poderiam vir para o município. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 
110/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que seja instalada uma caixa d’água para o poço 
que foi perfurado no distrito do Portão Ocoí. A autora justificou que a algumas semanas 
começou a faltar água no distrito. O vereador Valentin se aliou a indicação citando que o 
distrito do Portão Ocoí havia crescido bastante nos últimos anos. Na sequência o presidente 
passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foram baixados para as comissões os 
seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 036/2019 do executivo protocolado sob nº. 040/2019 
- Dispõe Sobre os Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino da Rede Municipal. E 
Projeto de Lei nº. 030/2019 do executivo protocolado sob nº. 041/2019 - Dispõe Sobre 
Competência e Estrutura da Controladoria-Geral do Município de Missal - PR e dá Outras 
Providências. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às 
CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou os vereadores para reunião das comissões na 
quarta-feira (11) às nove horas e agradecendo a presença de todos deu por encerrada a sessão. 
(O áudio da 29ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo 
endereço www.camaramissal.pr.gov.br)

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29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
09 DE SETEMBRO DE 2019
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 –EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador (a) JEANE BAUM
b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (28ª Sessão Ordinária e a 15ª e 16ª 
Sessões Extraordinárias do dia 02/09)
c) Assinatura do Termo de Presença
3 – PEQUENO EXPEDIENTE:
 Oficio nº. 013/2019 – CTG Porteira Nova
 Oficio nº. 319/2019 – Gabinete do Prefeito
 Oficio nº. 157/2019 – Secretaria Municipal de Saúde
 Oficio Circular nº. 011/2019 – CRAS
 Edital de Convocação – Audiência Pública
 Mensagem do executivo nº. 043/2019 – Projeto de Lei nº. 036/2019
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO”
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 033/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 037/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar 
a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras 
Providências
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
 Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 034/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 038/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar 
a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras 
Providências
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação
INDICAÇÕES:
 Indicação nº. 107/2019 – Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape 
asfáltico no trecho da PR-495 até a estátua de São Pedro.
 Indicação nº. 108/2019 – Vereador José Schneiders – Para que seja feita uma 
reforma estrutural interna no centro de múltiplo uso da comunidade de São Pedro com 
a adequação dos banheiros e colocação de foro.
 Indicação nº. 109/2019 – Vereadores da ADP – Para que a administração municipal 
viabilize a implantação de um Polo EAD no município disponibilizando cursos 
técnicos para a população.
 Indicação nº. 110/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que seja instalada uma 
caixa d’água para o poço que foi perfurado no distrito do Portão Ocoí.
5 - ENTREGA DOS PROJETOS:
 Projeto de Lei nº. 036/2019 do executivo protocolado sob nº. 040/2019 - Dispõe 
Sobre os Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino da Rede Municipal.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão 

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