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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2019-09-23
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23.09.2019
ATA 048/2019
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 31ª Sessão 
Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos vinte e três
dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo 
Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin 
Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão 
cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem acompanhava a sessão 
pelas redes sociais e invocado a proteção divina declarou aberta a sessão ordinária passando 
ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Plinio Stuani fez a leitura de um texto 
bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação da ata da sessão anterior, 30ª sessão 
ordinária, sendo a ata aprovada. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de 
presença sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Seguindo a sessão o
secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 250/2019 – Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes; oficio nº. 340/2019 – Gabinete do Prefeito; 
oficio nº. 344/2019 – Gabinete do Prefeito; Mensagem justificativa do executivo nº. 
049/2019 – Projeto de Lei nº. 041/2019; oficio – Departamento de Esportes. Em seguida o 
presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei nº. 038/2019 do executivo protocolado sob nº. 043/2019 - 
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O 
secretário procedeu a leitura da justificativa do projeto e dos pareceres das comissões e 
parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do 
projeto onde não havendo manifestações pôs em votação o referido projeto sendo este
aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei nº. 039/2019 do executivo protocolado sob nº. 044/2019 - 
Autoriza o Poder Executivo a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o 
Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos 
pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres o presidente 
colocou em discussão o projeto e não havendo manifestações passou a votação do referido 
projeto de lei sendo este aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o 
presidente passou as Indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 116/2019 –
Vereador Elson Dresch – Para que seja instalado um ponto de ônibus na rua Santo Cristo nas 
proximidades da casa 183. O vereador Elson comentou sua indicação onde justificou que o 
ponto de ônibus era um pedido dos moradores e ele via que o diretor de transportes ou os 
motoristas já notando os locais onde carregam alunos poderiam fazer uma vistoria e marcar 
os pontos onde seria necessário instalar esses pontos de ônibus. Na sequência o secretário 
fez a leitura da Indicação nº. 117/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração 
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municipal faça pavimentação com lama asfáltica no loteamento Birck. O vereador Jair 
comentou sua indicação onde disse que os moradores do bairro haviam lhe chamado para 
uma conversa e mais uma vez estava pedindo lama asfáltica para aquele bairro. Na sequência 
o presidente passou a leitura da Indicação nº. 118/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que 
a administração municipal faça uma ciclovia nas margens da PR-495 de Missal até a Esquina 
Gaúcha. O autor comentou sua indicação tendo em vista que bastante pessoas utilizam a via 
para fazer caminhada. Na sequência o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS
onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 030/2019 
do executivo protocolado sob nº. 041/2019 - Dispõe Sobre Competência e Estrutura da 
Controladoria-Geral do Município de Missal - PR e dá Outras Providências. Projeto de Lei 
nº. 041/2019 do executivo protocolado sob nº. 046/2019 – Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a Proceder à Doação de Assoalho de Madeira Usado Para a Associação de Pais, 
Mestres e Funcionários da Escola Municipal Olavo Bilac. Encerradas as matérias do grande 
expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde não havendo 
manifestações na tribuna convocou os colegas vereadores para reunião das comissões na 
quarta-feira (25) as nove hores da manhã e não havendo mais nada a ser tratado agradeceu a 
presença de todos e deu por encerrada à sessão. (O áudio da 31ª Sessão Ordinária está 
disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço 
www.camaramissal.pr.gov.br)

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pauta #

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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019
23 DE SETEMBRO DE 2019
1 - ABERTURA DA SESSÃO:
2 –EXPEDIENTE DO DIA:
a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador (a) PLINIO STUANI
b) Aprovação da Ata da Sessão Anterior - (30ª Sessão Ordinária do dia 16/09)
c) Assinatura do Termo de Presença
3 – PEQUENO EXPEDIENTE:
 Oficio nº. 250/2019 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
 Oficio nº. 340/2019 – Gabinete do Prefeito
 Mensagem justificativa do executivo nº. 049/2019 – Projeto de Lei nº. 041/2019
4 - GRANDE EXPEDIENTE: 
“PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO”
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 038/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 043/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar 
a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal 
Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
 Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 039/2019 do 
executivo protocolado sob nº. 044/2019 - Autoriza o Poder Executivo a Efetuar a 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2019 e Dá Outras 
Providências.
Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação
INDICAÇÕES:
 Indicação nº. 116/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que seja instalado um ponto 
de ônibus na rua Santo Cristo nas proximidades da casa 183.
 Indicação nº. 117/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração 
municipal faça pavimentação com lama asfáltica no loteamento Birck.
 Indicação nº. 118/2019 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração 
municipal faça uma ciclovia nas margens da PR-495 de Missal até a Esquina Gaúcha.
5 - ENTREGA DOS PROJETOS:
 Projeto de Lei nº. 030/2019 do executivo protocolado sob nº. 041/2019 - Dispõe 
Sobre Competência e Estrutura da Controladoria-Geral do Município de Missal - PR e
dá Outras Providências. 
 Projeto de Lei nº. 041/2019 do executivo protocolado sob nº. 046/2019 – Autoriza o 
Poder Executivo Municipal a Proceder à Doação de Assoalho de Madeira Usado Para 
a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Olavo Bilac.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS:
a) Inscrições do dia – Tribuna
b) Convocação para reunião das comissões 
c) Encerramento da Sessão 

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