| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2019-09-30 |
| native_id | 405 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30.09.2019 ATA 050/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 32ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem acompanhava a sessão pelas redes sociais e invocado a proteção divina declarou aberta a 32ª sessão ordinária passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elmo Pauli fez a leitura de um texto bíblico, e na sequência o presidente pôs em aprovação as atas das sessões anteriores, 31ª sessão ordinária e 17ª extraordinária, sendo ambas as atas aprovadas. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Seguindo a sessão o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 123/2019 – Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo; Mensagem do executivo nº. 050/2019 – Projeto de Lei nº. 042/2019; Mensagem Justificativa do executivo nº. 051/2019 – Projeto de Lei nº. 043/2019. Em seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 030/2019 do executivo protocolado sob nº. 041/2019 - Dispõe Sobre Competência e Estrutura da Controladoria-Geral do Município de Missal - PR e dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente pôs em discussão o projeto onde o vereador Elmo se manifestou e em seguida o presidente passou a votação do referido projeto sendo este aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente avisou seria retirado de pauta o Projeto de Lei nº. 037/2019 do executivo protocolado sob nº. 042/2019 - Institui o PRODAMIS – Programa de Desenvolvimento das Agroindústrias de Missal e Dá Outras Providências. Dando continuidade à sessão o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 041/2019 do executivo protocolado sob nº. 046/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Doação de Assoalho de Madeira Usado Para a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Olavo Bilac. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico onde todos os pareceres foram favoráveis e então o presidente passou a discussão do projeto manifestando-se o vereador Adelar, ninguém mais se manifestando o presidente pôs em votação o projeto de lei sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou as Indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 119/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal conceda incentivos para a instalação de aviários no município. O autor comentou que já tem dois anos que estão dando incentivos a chiqueirões e poderiam dar mais um passo incentivando aviários também para aumentar a arrecadação para o município. Página 2 de 2 Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 120/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal crie um programa de reformas para a habitação rural. O vereador comentou que esteve fazendo algumas visitas e constatou muitas dificuldades, principalmente dos pequenos produtores e com a crise do leite isso serviria de incentivo para os produtores se manterem nas propriedades. Em seguida fez-se a leitura da Indicação nº. 121/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que a administração municipal instale um Parque Infantil na Escola Municipal Olavo Bilac, no Distrito do Portão Ocoi. A vereadora Jeane parabenizou a administração municipal pela reforma feita na escola e comentou que apenas faltava um parquinho para as crianças, o vereador Jair sugeriu que fossem feitos parquinhos com pneus como já havia indicado no começo do ano. Na sequência o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 042/2019 do executivo protocolado sob nº. 047/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Missal Para o Exercício Financeiro de 2020; Projeto de Lei nº. 043/2019 do executivo protocolado sob nº. 048/2019 – Dispõe Sobre os Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino da Rede Municipal. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para fazer uso na tribuna o vereador Elmo Franke Pauli que fez algumas colocações sobre o projeto nº 037 que havia sido retirado de pauta, sendo que em sua mensagem o projeto tinha vindo com regime de urgência urgentíssima e já havia sido discutido na quarta-feira e estava na pauta e pelo entendimento dos pares de ser um projeto bom, que já havia sido discutido pelas entidades, e agora havia vindo para a câmara, sendo um projeto que ele como vereador já defendia a muito tempo, que era mais incentivos para as agroindústrias. Citou que dizem que Missal é o berço das agroindústrias, mas quando vem um projeto para segurar os pequenos produtores em suas propriedades, sendo um projeto tão bom, é retirado de pauta sem motivação nenhuma, e que talvez a motivação fosse ele ter feito uma emenda ao projeto para que o projeto ficasse excelente. Disse que o projeto previa materiais de construção para as agroindústrias, mas que as vezes não adianta materiais de construção se não tem os equipamentos para trabalhar para que possam produzir e gerar emprego e renda para sua família. Disse que a emenda não havia sido feita para ele fazer seu nome, mas sim para o projeto ficar excelente, pois se o problema fosse o autor da emenda ele passaria para o presidente faze-la, mas o que não podia acontecer era o agricultor ser prejudicado. Citou que era obrigação dos vereadores sempre trabalharem pelo melhor do município e que acreditava que esse projeto voltaria pois já deveria estar votado, como há projetos que vem com urgência e já são logo feitas sessões extraordinárias para aprovarem, e que estão ai para isso, para dar andamento para o município não parar, mas como era competência única do presidente de retirar de pauta ele deveria ter uma motivação pois todos os vereadores já haviam concordado que o projeto estava apto a votação. Disse que são o berço das agroindústrias, mas que já estão perdendo este posto, talvez por causa desses projetos que estão sendo retirados de pauta, porque os produtores precisam e estão esperando ansiosamente a aprovação desse projeto, pedindo que fosse discutido urgentemente o projeto e também fossem feitas sessões extraordinárias para aprova-lo. O vereador Plinio usando o tempo que lhe foi cedido se manifestou citando que as reuniões do conselho da agricultura definem as prioridades onde investir os recursos, sendo que seria necessário apenas adequar a questão do projeto par atender equipamentos e utensílios, comentando que o projeto deveria vir com a ata das reuniões do conselho para que pudessem discutir nas reuniões de comissões. O vereador Elmo encerrou sua fala comentando que segundo informações que havia buscado não havia ata da reunião do conselho, mas que os equipamentos também faziam parte das prioridades. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convocou os vereadores para reunião das comissões na terça-feira as nove horas, e não tendo nada mais a ser tratado deu por encerrada a sessão. (O áudio da 32ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 30 DE SETEMBRO DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador (a) ELMO PAULI b) Aprovação da Ata da Sessão Anterior - (31ª Sessão Ordinária e a 17º Sessão Extraordinária do dia 23/09) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 123/2019 – Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo Mensagem da executivo nº. 050/2019 – Projeto de Lei nº. 042/2019 Mensagem Justificativa do executivo nº. 051/2019 – Projeto de Lei nº. 043/2019 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 030/2019 do executivo protocolado sob nº. 041/2019 - Dispõe Sobre Competência e Estrutura da Controladoria-Geral do Município de Missal - PR e dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres - 1ª Discussão – 1ª Votação Única Discussão e Única Votação da Emenda Modificativa nº. 01 – Projeto de Lei nº. 042/2019 Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação Única Discussão e Única Votação da Emenda Aditiva nº. 01 – Projeto de Lei nº. 042/2019 Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 037/2019 do executivo protocolado sob nº. 042/2019 - Institui o PRODAMIS – Programa de Desenvolvimento das Agroindústrias de Missal e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres - 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 041/2019 do executivo protocolado sob nº. 046/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Doação de Assoalho de Madeira Usado Para a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Olavo Bilac. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres - 1ª Discussão – 1ª Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 119/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal conceda incentivos para a instalação de aviários no município. Indicação nº. 120/2019 – Vereador Elson Dresch – Para que a administração municipal crie um programa de reformas para a habitação rural. Indicação nº. 121/2019 – Vereadora Jeane Baum – Para que a administração municipal instale um Parque Infantil na Escola Municipal Olavo Bilac, no Distrito do Portão Ocoi. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 042/2019 do executivo protocolado sob nº. 047/2019 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Missal Para o Exercício Financeiro de 2020. Projeto de Lei nº. 043/2019 do executivo protocolado sob nº. 048/2019 – Dispõe Sobre os Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino da Rede Municipal. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão