| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 406 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07.10.2019 ATA 051/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 33ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos sete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem acompanhava a sessão pelas redes sociais e invocado a proteção divina declarou aberta a 33ª sessão ordinária passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Adelar Richter fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação da ata da sessão anterior, 32ª sessão ordinária, sendo a ata aprovada. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença estando ausente apenas o vereador Eugenio Schwendler. Seguindo a sessão o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº 054/2019 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; oficio nº. 132/2019 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; oficio nº. 181/2019 – Secretaria Municipal de Saúde; oficio nº. 355/2019 – Gabinete do Prefeito; oficio nº. 359/2019 – Gabinete do Prefeito; oficio nº. 360/2019 – Gabinete do Prefeito. Em seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 030/2019 do executivo protocolado sob nº. 041/2019 - Dispõe Sobre Competência e Estrutura da Controladoria-Geral do Município de Missal - PR e dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico e sendo favoráveis todos os pareceres o presidente passou a discussão do projeto onde não havendo manifestações passou a votação do projeto onde este foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº. 041/2019 do executivo protocolado sob nº. 046/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Doação de Assoalho de Madeira Usado Para a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Olavo Bilac. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres, o presidente então pôs em discussão o projeto e não havendo discussão o presidente passou a votação do projeto onde este foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Modificativa nº. 01 – Projeto de Lei nº. 042/2019. O secretário fez a leitura da emenda e em discussão o vereador Elmo explicou a emenda e mais ninguém se manifestando em votação a emenda foi aprovada por unanimidade. Na sequência o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Aditiva nº. 01 – Projeto de Lei nº. 042/2019. O secretário fez a leitura da emenda e em seguida o presidente passou a discussão da emenda onde em ampla discussão todos os vereadores se manifestaram quanto a emenda, que em votação foi rejeitada por quatro votos Página 2 de 2 favoráveis e três contrários, sendo favoráveis os vereadores Elmo, Elson e Plinio, e contrários os vereadores Adelar, Jair, José e Jeane. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 037/2019 do executivo protocolado sob nº. 042/2019 - Institui o PRODAMIS – Programa de Desenvolvimento das Agroindústrias de Missal e Dá Outras Providências. O secretário fez a leitura da justificativa do projeto e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, onde todos os pareceres foram favoráveis, e o presidente passou então a discussão do projeto e não havendo manifestações o presidente passou a votação do projeto onde este foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou as Indicações onde o secretário fez a leitura da Indicação nº. 122/2019 – Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal faça um recuo/refúgio para máquinas agrícolas na ponte do Rio São Vicente na PR-495. O autor teceu comentários justificando sua indicação. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde convidou para se manifestar na tribuna o senhor Amauri Welter, presidente da ACIMI, que fez a prestação de contas da Expomil, onde o evento apresentou um total de entradas de R$ 271.645,00 e de saídas de R$ 242.538,36, totalizando um lucro de R$ 29.106,64 e deste lucro R$ 1.455,33 foi destinado ao conselho de segurança de Missal, sendo que o evento havia recebido de recursos públicos um total de R$ 13.000,00. Fez ainda um comparativo desta edição da Expomil com a edição de 2017 e se colocou à disposição dos vereadores para esclarecer eventuais dúvidas. O vereador José usou o tempo a ele cedido e fez comentários quanto a organização da Expomil. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada à sessão. (O áudio da 33ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 07 DE OUTUBRO DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – Vereador (a) ADELAR RICHTER b) Aprovação da Ata da Sessão Anterior - (32ª Sessão Ordinária do dia 30/09) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº 054/2019 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Oficio nº. 132/2019 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Oficio nº. 181/2019 – Secretaria Municipal de Saúde; Oficio nº. 355/2019 – Gabinete do Prefeito; Oficio nº. 359/2019 – Gabinete do Prefeito; Oficio nº. 360/2019 – Gabinete do Prefeito. 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO” Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 030/2019 do executivo protocolado sob nº. 041/2019 - Dispõe Sobre Competência e Estrutura da Controladoria-Geral do Município de Missal - PR e dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres - 2ª Discussão – 2ª Votação Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº. 041/2019 do executivo protocolado sob nº. 046/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Doação de Assoalho de Madeira Usado Para a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Olavo Bilac. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres - 2ª Discussão – 2ª Votação “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Única Discussão e Única Votação da Emenda Modificativa nº. 01 – Projeto de Lei nº. 042/2019 Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação Única Discussão e Única Votação da Emenda Aditiva nº. 01 – Projeto de Lei nº. 042/2019 Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 037/2019 do executivo protocolado sob nº. 042/2019 - Institui o PRODAMIS – Programa de Desenvolvimento das Agroindústrias de Missal e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres - 1ª Discussão – 1ª Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 122/2019 – Vereador José Schneiders – Para que a administração municipal faça um recuo/refúgio para máquinas agrícolas na ponte do Rio São Vicente na PR-495. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão