| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 413 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25.11.2019 ATA 061/2019 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 40ª Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Valentin Kniphoff e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem acompanhava a sessão pelas redes sociais e invocado a proteção divina declarou aberta a 40ª sessão ordinária de 2019 passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Adelar Richter fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação das atas das sessões anteriores, 39ª sessão ordinária e 20ª sessão extraordinária, sendo ambas as atas aprovadas. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença onde foi registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Dando continuidade à sessão o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 070/2019 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Oficio Circular nº. 003/2019 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; Convite – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes; Convite – Escola Municipal Olavo Bilac; Convite – Solar Oeste Engenharia; Mensagem do executivo nº. 057/2019 – Projeto de Lei nº. 048/2019; Mensagem do executivo nº. 058/2019 – Projeto de Lei nº. 049/2019; Mensagem do executivo nº. 059/2019 – Projeto de Lei nº. 050/2019; Mensagem do executivo nº. 060/2019 – Projeto de Lei nº. 051/2019. Em seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 047/2019 do executivo protocolado sob nº. 053/2019 – Autoriza o Executivo a Promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) Para Contratação de Servidores Públicos com Contrato de Trabalho Temporário. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres, na sequência o presidente passou a discussão do projeto onde o vereador Elmo teceu alguns comentários e na sequência o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 007/2019 do legislativo protocolado sob nº. 054/2019 – Dá Denominação a Logradouro Público. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo ambos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão onde o vereador e autor do projeto Eugenio Schwendler fez comentários justificando o projeto e também o vereador Elmo se manifestou citando a necessidade de aprovação legislativa para denominação de logradouros públicos. Encerradas as discussões o presidente passou a votação do projeto onde este foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foram baixados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 048/2019 Página 2 de 2 do executivo protocolado sob nº. 055/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 049/2019 do executivo protocolado sob nº. 056/2019 – Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho do Município de Missal e Dá Outras Providencias; Projeto de Lei nº. 051/2019 do executivo protocolado sob nº. 057/2019 – Ratifica a Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu – CISI; Projeto de Lei nº. 050/2019 do executivo protocolado sob nº. 058/2019 – Altera Art. 1º da Lei nº. 1.479 de 03 de junho de 2019. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS onde o presidente convidou o vereador Jair Francisco Rauber para se manifestar na tribuna onde o vereador comentou sobre a falta de água no município, onde citou que a administração municipal estava fazendo o máximo possível para atender a todos, disponibilizando dois caminhões pipa para transporte de água, um especificamente para transporte de água para consumo doméstico e o outro caminhão para transporte de água para os animais, e devido à estiagem a questão da água estava difícil, mas mesmo assim ainda não tinham outras questões como queimadas. Comentou também que esteve na última semana no cartório eleitoral em Medianeira e que esta seria a última semana para recadastramento da biometria, e que Missal ainda faltavam cerca de 250 pessoas fazerem o recadastramento, onde comunicou que quem ainda não havia feito o cadastramento deveria se dirigir ainda durante esta semana ao cartório em Medianeira. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convocou os colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira (27) as nove horas e desta forma encerrou a sessão. (O áudio da 40ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 25 DE NOVEMBRO DE 2019 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico – ADELAR RICHTER b) Aprovação das Atas das Sessões Anteriores - (39ª Sessão Ordinária e a 20ª Sessão Extraordinária do dia 18/11) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 070/2019 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Oficio Circular nº. 003/2019 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Convite – Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes Convite – Escola Municipal Olavo Bilac Convite – Solar Oeste Engenharia Mensagem do executivo nº. 057/2019 – Projeto de Lei nº. 048/2019 Mensagem do executivo nº. 058/2019 – Projeto de Lei nº. 049/2019 Mensagem do executivo nº. 059/2019 – Projeto de Lei nº. 050/2019 Mensagem do executivo nº. 060/2019 – Projeto de Lei nº. 051/2019 4 - GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 047/2019 do executivo protocolado sob nº. 053/2019 – Autoriza o Executivo a Promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) Para Contratação de Servidores Públicos com Contrato de Trabalho Temporário. Leitura da Justificativa – Leitura do Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 007/2019 do legislativo protocolado sob nº. 054/2019 – Dá Denominação a Logradouro Público. Leitura da Justificativa – Leitura do Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação INDICAÇÕES 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 048/2019 do executivo protocolado sob nº. 055/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Missal Para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências. Projeto de Lei nº. 049/2019 do executivo protocolado sob nº. 056/2019 – Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho do Município de Missal e Dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº. 051/2019 do executivo protocolado sob nº. 057/2019 – Ratifica a Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Iguaçu - CISI Projeto de Lei nº. 050/2019 do executivo protocolado sob nº. 058/2019 – Altera Art. 1º da Lei nº. 1.479 de 03 de Junho de 2019. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS: a) Inscrições do dia – Tribuna b) Convocação para reunião das comissões c) Encerramento da Sessão