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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-10-18
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
34ª SESSÃO ORDINÁRIA 
REALIZADA EM 18.10.2021
ATA Nº 055/2021
Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 34ª Sessão 
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no décimo 
oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário 
Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador 
Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início 
à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os 
acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão 
passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elias Xavier Andrade fez a leitura 
de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação das atas das sessões 
anteriores, 33ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária, sendo as atas aprovadas 
por unanimidade. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, 
estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth; Ceni da Rosa Justen; Elias 
Xavier Andrade; Elmo Franke Pauli; Jair Francisco Rauber; Jair Loreno Bogler; Maico 
Luzzi; Tarcisio Mascarello; Valentin Kniphoff. Na sequência o secretário fez a leitura das 
correspondências: Ofício nº. 17/2021 – Comunicado de correição; Ofício nº. 
302/2021 – Balancete Financeiro; Ofício nº. 305/2021 – Veto parcial – Autógrafo nº 
045/2021; Mensagem do Executivo nº. 059/2021 - Projeto de Lei nº. 059/2021; 
Mensagem do Executivo nº. 060/2021 - Projeto de Lei nº. 060/2021; Mensagem 
do Executivo nº. 061/2021 - Projeto de Lei nº. 061/2021; Mensagem do Executivo 
nº. 062/2021 - Projeto de Lei nº. 062/2021; Mensagem do Executivo nº. 
064/2021 – Convênio Itaipu; Mensagem do Executivo nº. 065/2021 - Projeto de 
Lei nº. 065/2021; Mensagem do Executivo nº. 066/2021 - Projeto de Lei nº. 
066/2021; Mensagem do Executivo nº. 067/2021 - Projeto de Lei nº. 067/2021; 
Mensagem do Executivo nº. 068/2021 – Natal Luz; Mensagem do Executivo nº. 
069/2021 – Abertura Temporada Verão. Em seguida o presidente passou ao GRANDE
EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do PL-058/2021/E 
– Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para 
o exercício de 2021 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e 
dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o 
presidente então pôs em discussão o projeto e o vereador Jair Rauber se manifestou e 
comentou o projeto. Ninguém mais se manifestando o presidente passou a votação do 
projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a 
segunda discussão e segunda votação do PL-060/2021/L – Suspende a Lei Municipal 
nº 1572 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. Após o secretário ler a 
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justificativa e pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres 
favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto onde os vereadores Jair 
Rauber e Jair Bogler se manifestaram e teceram comentários ao projeto, em votação o 
projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a segunda 
discussão e segunda votação do PL-061/2021/E – Altera Lei nº 1.379 de 30 de maio 
de 2017. O Secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e 
parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão 
do projeto e ninguém se manifestando passou a votação do projeto sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a segunda 
discussão e segunda votação do PL-063/2021/E – Suspende os efeitos da Lei Municipal 
nº 1.571, de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. O secretário fez a leitura 
da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os 
pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto e não havendo 
manifestações passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. O 
vereador Jair Rauber então pediu a palavra onde fez um requerimento verbal para que 
fosse enviado um oficio para a Copel em nome da Câmara pois houve um temporal na 
quarta-feira e no sábado ainda haviam locais que estavam sem energia, e então que 
fosse encaminhado um oficio para melhoria dos trabalhos da Copel. O presidente então 
deferiu o pedido e disse que seria encaminhado o oficio. Em seguida o presidente passou 
a primeira discussão e primeira votação do PL-062/2021/L – Dá Denominação a Prédio 
Público. O secretário fez a leitura da justificativa, parecer da comissão e parecer jurídico, 
onde os pareceres foram favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto 
onde o vereador e autor do projeto, Jair Bogler, se manifestou e teceu comentários 
defendendo a aprovação do projeto. Os vereadores Algacir Kroth e Valentin Kniphoff
também comentaram o projeto e em seguida o presidente passou a votação do mesmo 
sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão 
e primeira votação do PL-068/2021/L – Altera a Lei Municipal nº 1.554 de 06 de 
outubro de 2020 e dá outras providências. Após o secretário ler o projeto e pareceres 
das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente 
passou a discussão do projeto e não havendo manifestações pôs em votação o projeto 
de lei que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a leitura das 
INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da IN-208/2021 – Algacir Kroth – Para 
que seja coberto o parquinho infantil da escola de Vista Alegre. O vereador Algacir se 
manifestou e justificou sua indicação. Dando continuidade à sessão o presidente passou 
a ENTREGA DE PROJETO(S) onde foram baixados para as comissões os seguintes 
projetos: PL-064/2021/E – Altera anexo II e anexo IV da Lei nº 1562 de 21 de 
dezembro de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do município de Missal; PL￾065/2021/E – Altera Lei nº 1.564 de 21 de dezembro de 2020; PL-066/2021/L –
Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020; PL-067/2021/E – Altera Lei nº 1.566 
de 21 de dezembro de 2020; PL-069/2021/E – Dispõe sobre as posturas no município 
de Missal e dá outras providências; PL-070/2021/E – Altera a Lei nº 1.563 de 21 de 
dezembro de 2020 e Lei nº 1.565 de 21 de dezembro de 2020; PL-071/2021/E –
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para 
o exercício de 2021 e dá outras providências; PDL-002/2021/L - Referenda o convênio 
nº. 4500063069 celebrado entre o Município de Missal e da ITAIPU; PDL-003/2021/L 
- Aprova o Orçamento para a Realização do Natal Luz; PDL-004/2021/L - Aprova o 
Orçamento para a Realização da Festa de Abertura da Temporada de Verão. Encerradas 
as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS
e não tendo manifestações na tribuna o presidente convocou os colegas vereadores para 
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reunião das comissões na quinta-feira às nove horas. Nada mais tendo a ser deliberado 
o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou à sessão.

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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50
Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná
34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA 
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021
18 DE OUTUBRO DE 2021
PEQUENO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DO DIA:
• Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Elias Xavier Andrade)
• Aprovação da ata da sessão anterior - 33ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão 
Extraordinária
• Assinatura do Termo de Presença
LEITURA DE EXPEDIENTE(S):
• Ofício nº. 17/2021 – Comunicado de correição.
• Ofício nº. 302/2021 – Balancete Financeiro.
• Ofício nº. 305/2021 – Veto parcial – Autógrafo nº 045/2021
• Mensagem do Executivo nº. 059/2021 - Projeto de Lei nº. 059/2021.
• Mensagem do Executivo nº. 060/2021 - Projeto de Lei nº. 060/2021.
• Mensagem do Executivo nº. 061/2021 - Projeto de Lei nº. 061/2021.
• Mensagem do Executivo nº. 062/2021 - Projeto de Lei nº. 062/2021.
• Mensagem do Executivo nº. 064/2021 – Convênio Itaipu.
• Mensagem do Executivo nº. 065/2021 - Projeto de Lei nº. 065/2021.
• Mensagem do Executivo nº. 066/2021 - Projeto de Lei nº. 066/2021.
• Mensagem do Executivo nº. 067/2021 - Projeto de Lei nº. 067/2021.
• Mensagem do Executivo nº. 068/2021 – Natal Luz
• Mensagem do Executivo nº. 069/2021 – Abertura Temporada Verão
Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50
Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná
GRANDE EXPEDIENTE:
SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
• PL-058/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de 
crédito adicional especial para o exercício de 2021 e dá outras providências.
• PL-060/2021/L – Suspende a Lei Municipal nº 1572 de 25 de fevereiro de 2021 
e dá outras providências.
• PL-061/2021/E – Altera Lei nº 1.379 de 30 de maio de 2017.
• PL-063/2021/E – Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1.571, de 22 de 
fevereiro de 2021 e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
• PL-062/2021/L – Dá Denominação a Prédio Público.
• PL-068/2021/L – Altera a Lei Municipal nº 1.554 de 06 de outubro de 2020 e 
dá outras providências.
INDICAÇÕES
• IN-208/2021 – Algacir Kroth – Para que seja coberto o parquinho infantil da 
escola de Vista Alegre.
ENTREGA DE PROJETO(S):
• PL-064/2021/E – Altera anexo II e anexo IV da Lei nº 1562 de 21 de dezembro 
de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do município de Missal.
• PL-065/2021/E – Altera Lei nº 1.564 de 21 de dezembro de 2020.
• PL-066/2021/L – Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020.
• PL-067/2021/E – Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020.
• PL-069/2021/E – Dispõe sobre as posturas no município de Missal e dá outras 
providências.
• PL-070/2021/E – Altera a Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020 e Lei nº 
1.565 de 21 de dezembro de 2020.
Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50
Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná
• PL-071/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de 
crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências.
• PDL-002/2021/L - Referenda o convênio nº. 4500063069 celebrado entre o 
Município de Missal e da ITAIPU. 
• PDL-003/2021/L - Aprova o Orçamento para a Realização do Natal Luz.
• PDL-004/2021/L - Aprova o Orçamento para a Realização da Festa de 
Abertura da Temporada de Verão
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
• Inscrições tribuna: 
• Encerramento da Sessão

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