| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 42 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18.10.2021 ATA Nº 055/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 34ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no décimo oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elias Xavier Andrade fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a aprovação das atas das sessões anteriores, 33ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária, sendo as atas aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth; Ceni da Rosa Justen; Elias Xavier Andrade; Elmo Franke Pauli; Jair Francisco Rauber; Jair Loreno Bogler; Maico Luzzi; Tarcisio Mascarello; Valentin Kniphoff. Na sequência o secretário fez a leitura das correspondências: Ofício nº. 17/2021 – Comunicado de correição; Ofício nº. 302/2021 – Balancete Financeiro; Ofício nº. 305/2021 – Veto parcial – Autógrafo nº 045/2021; Mensagem do Executivo nº. 059/2021 - Projeto de Lei nº. 059/2021; Mensagem do Executivo nº. 060/2021 - Projeto de Lei nº. 060/2021; Mensagem do Executivo nº. 061/2021 - Projeto de Lei nº. 061/2021; Mensagem do Executivo nº. 062/2021 - Projeto de Lei nº. 062/2021; Mensagem do Executivo nº. 064/2021 – Convênio Itaipu; Mensagem do Executivo nº. 065/2021 - Projeto de Lei nº. 065/2021; Mensagem do Executivo nº. 066/2021 - Projeto de Lei nº. 066/2021; Mensagem do Executivo nº. 067/2021 - Projeto de Lei nº. 067/2021; Mensagem do Executivo nº. 068/2021 – Natal Luz; Mensagem do Executivo nº. 069/2021 – Abertura Temporada Verão. Em seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do PL-058/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2021 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então pôs em discussão o projeto e o vereador Jair Rauber se manifestou e comentou o projeto. Ninguém mais se manifestando o presidente passou a votação do projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do PL-060/2021/L – Suspende a Lei Municipal nº 1572 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. Após o secretário ler a Página 2 de 3 justificativa e pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto onde os vereadores Jair Rauber e Jair Bogler se manifestaram e teceram comentários ao projeto, em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do PL-061/2021/E – Altera Lei nº 1.379 de 30 de maio de 2017. O Secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto e ninguém se manifestando passou a votação do projeto sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do PL-063/2021/E – Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1.571, de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto e não havendo manifestações passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. O vereador Jair Rauber então pediu a palavra onde fez um requerimento verbal para que fosse enviado um oficio para a Copel em nome da Câmara pois houve um temporal na quarta-feira e no sábado ainda haviam locais que estavam sem energia, e então que fosse encaminhado um oficio para melhoria dos trabalhos da Copel. O presidente então deferiu o pedido e disse que seria encaminhado o oficio. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-062/2021/L – Dá Denominação a Prédio Público. O secretário fez a leitura da justificativa, parecer da comissão e parecer jurídico, onde os pareceres foram favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto onde o vereador e autor do projeto, Jair Bogler, se manifestou e teceu comentários defendendo a aprovação do projeto. Os vereadores Algacir Kroth e Valentin Kniphoff também comentaram o projeto e em seguida o presidente passou a votação do mesmo sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-068/2021/L – Altera a Lei Municipal nº 1.554 de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências. Após o secretário ler o projeto e pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou a discussão do projeto e não havendo manifestações pôs em votação o projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário fez a leitura da IN-208/2021 – Algacir Kroth – Para que seja coberto o parquinho infantil da escola de Vista Alegre. O vereador Algacir se manifestou e justificou sua indicação. Dando continuidade à sessão o presidente passou a ENTREGA DE PROJETO(S) onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: PL-064/2021/E – Altera anexo II e anexo IV da Lei nº 1562 de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do município de Missal; PL065/2021/E – Altera Lei nº 1.564 de 21 de dezembro de 2020; PL-066/2021/L – Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020; PL-067/2021/E – Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020; PL-069/2021/E – Dispõe sobre as posturas no município de Missal e dá outras providências; PL-070/2021/E – Altera a Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020 e Lei nº 1.565 de 21 de dezembro de 2020; PL-071/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências; PDL-002/2021/L - Referenda o convênio nº. 4500063069 celebrado entre o Município de Missal e da ITAIPU; PDL-003/2021/L - Aprova o Orçamento para a Realização do Natal Luz; PDL-004/2021/L - Aprova o Orçamento para a Realização da Festa de Abertura da Temporada de Verão. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e não tendo manifestações na tribuna o presidente convocou os colegas vereadores para Página 3 de 3 reunião das comissões na quinta-feira às nove horas. Nada mais tendo a ser deliberado o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou à sessão.
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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 18 DE OUTUBRO DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Elias Xavier Andrade) • Aprovação da ata da sessão anterior - 33ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTE(S): • Ofício nº. 17/2021 – Comunicado de correição. • Ofício nº. 302/2021 – Balancete Financeiro. • Ofício nº. 305/2021 – Veto parcial – Autógrafo nº 045/2021 • Mensagem do Executivo nº. 059/2021 - Projeto de Lei nº. 059/2021. • Mensagem do Executivo nº. 060/2021 - Projeto de Lei nº. 060/2021. • Mensagem do Executivo nº. 061/2021 - Projeto de Lei nº. 061/2021. • Mensagem do Executivo nº. 062/2021 - Projeto de Lei nº. 062/2021. • Mensagem do Executivo nº. 064/2021 – Convênio Itaipu. • Mensagem do Executivo nº. 065/2021 - Projeto de Lei nº. 065/2021. • Mensagem do Executivo nº. 066/2021 - Projeto de Lei nº. 066/2021. • Mensagem do Executivo nº. 067/2021 - Projeto de Lei nº. 067/2021. • Mensagem do Executivo nº. 068/2021 – Natal Luz • Mensagem do Executivo nº. 069/2021 – Abertura Temporada Verão Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná GRANDE EXPEDIENTE: SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO • PL-058/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2021 e dá outras providências. • PL-060/2021/L – Suspende a Lei Municipal nº 1572 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. • PL-061/2021/E – Altera Lei nº 1.379 de 30 de maio de 2017. • PL-063/2021/E – Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1.571, de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-062/2021/L – Dá Denominação a Prédio Público. • PL-068/2021/L – Altera a Lei Municipal nº 1.554 de 06 de outubro de 2020 e dá outras providências. INDICAÇÕES • IN-208/2021 – Algacir Kroth – Para que seja coberto o parquinho infantil da escola de Vista Alegre. ENTREGA DE PROJETO(S): • PL-064/2021/E – Altera anexo II e anexo IV da Lei nº 1562 de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do município de Missal. • PL-065/2021/E – Altera Lei nº 1.564 de 21 de dezembro de 2020. • PL-066/2021/L – Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020. • PL-067/2021/E – Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020. • PL-069/2021/E – Dispõe sobre as posturas no município de Missal e dá outras providências. • PL-070/2021/E – Altera a Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020 e Lei nº 1.565 de 21 de dezembro de 2020. Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná • PL-071/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências. • PDL-002/2021/L - Referenda o convênio nº. 4500063069 celebrado entre o Município de Missal e da ITAIPU. • PDL-003/2021/L - Aprova o Orçamento para a Realização do Natal Luz. • PDL-004/2021/L - Aprova o Orçamento para a Realização da Festa de Abertura da Temporada de Verão CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: • Encerramento da Sessão