| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2021-11-08 |
| native_id | 44 |
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Página 1 de 4 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08.11.2021 ATA Nº 058/2021 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 36ª Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada no oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Elmo Franke Pauli e secretariada pelo vereador Algacir Kroth. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e com a proteção divina declarou aberta a sessão passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Maico Luzzi fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente passou a assinatura do termo de presença, estando presentes na sessão os vereadores: Algacir Kroth; Ceni da Rosa Justen; Elias Xavier Andrade; Elmo Franke Pauli; Jair Francisco Rauber; Jair Loreno Bogler; Maico Luzzi; Tarcisio Mascarello; Valentin Kniphoff. Em seguida o presidente passou a aprovação das atas das sessões anteriores, 35ª Sessão Ordinária e 20ª Sessão Extraordinária, sendo as atas aprovadas por unanimidade. O secretário então fez a leitura das correspondências: Ofício nº. 01/2021 – Atas do Conselho Municipal de Educação; Ofício nº. 330/2021 – Envio de Balancete Financeiro; Mensagem do Executivo nº. 71/2021 – Projeto de Lei nº 68/2021. Em seguida o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do PL-070/2021/E – Altera a Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020 e Lei nº 1.565 de 21 de dezembro de 2020. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto e não tendo manifestações passou a votação do referido projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-055/2021/E – Altera a Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020 e Lei nº 1.565 de 21 de dezembro de 2020. O secretário fez a leitura da justificativa e então o presidente passou a discussão e votação das emendas ao projeto, onde por ter muitas emendas avisou que elas seriam votadas em blocos, começando pela votação das emendas modificativas, onde haviam sete emendas modificativas ao projeto, e após o secretário ler as emendas modificativas o presidente as pôs em discussão e ninguém se manifestando passou a votação das emendas onde todas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente passou a leitura das emendas aditivas, onde haviam oito emendas aditivas, e após o secretário ler as emendas o presidente passou a discussão das emendas aditivas onde os vereadores Jair Bogler, Valentin e Algacir comentaram sobre a emenda aditiva nº 03 que acrescia a expressão “além de um seguro Página 2 de 4 APP – Acidentes Pessoais de Passageiros”. O presidente então sugeriu que fosse retirada de pauta a emenda aditiva nº 03 para melhor discussão e as outras emendas fossem votadas, onde teve a concordância dos pares para retirada de pauta da emenda, onde os vereadores Elias, Jair Bogler e Jair Rauber se manifestaram pela retirada de pauta da emenda. O presidente então avisou e estava fora de votação a emenda aditiva nº 03 permanecendo em votação as outras sete emendas aditivas, onde em votação as emendas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente passou a leitura das emendas supressivas, onde o secretário fez a leitura das cinco emendas supressivas, e então o presidente passou a discussão das emendas e não havendo manifestações passou a votação das cinco emendas supressivas, sendo aprovadas por unanimidade todas as emendas. Ne sequência o presidente retornou à votação do PL-055/2021/E agora com as emendas, onde o secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto e ninguém se manifestando o presidente passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-059/2021/E – Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no âmbito do município de Missal e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto onde se manifestaram os vereadores Jair Bogler, Valentin, Algacir e Maico que teceram comentários apoiando o projeto de lei. Encerradas as manifestações o presidente passou a votação do referido projeto, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-064/2021/E – Altera anexo II e anexo IV da Lei nº 1562 de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do município de Missal. Após o secretário ler a justificativa e os pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto e não havendo manifestações passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-065/2021/E – Altera Lei nº 1.564 de 21 de dezembro de 2020. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente pôs em discussão o projeto e não tendo manifestações passou a votação do projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL066/2021/E – Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020. O secretário fez a leitura da justificativa ao projeto e então o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Modificativa nº 01 ao PL-066/2021/E. Onde após a leitura da emenda o presidente passou a discussão da referida emenda e não havendo manifestações passou a votação da emenda que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Supressiva nº 01 ao PL066/2021/E. O secretário leu a emenda e em discussão não houve manifestações, e então o presidente passou a votação da emenda que foi aprovada por unanimidade. O presidente então retornou à votação do PL-066/2021/E agora com emendas, onde o secretário fez a leitura dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente passou então a discussão do projeto e não tendo manifestações passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL067/2021/E – Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020. O secretário fez a leitura da justificativa e o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Página 3 de 4 Modificativa nº 01 ao PL-067/2021/E. Após o secretário ler a emenda o presidente pôs em discussão a emenda e não havendo manifestações passou a votação da referia emenda que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente então voltou a discussão e votação do PL-067/2021/E onde o secretário leu os pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então pôs em discussão o projeto e não tendo manifestações passou a votação do referido projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do PL-072/2021/E – Dispões sobre a regulamentação das funções, tarefas, atribuições e requisitos dos cargos especificados por meio da Lei Municipal nº 1.568, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Após o secretário ler a justificativa e os pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto onde o vereador Jair Bogler se manifestou e teceu comentários ao projeto enfatizando o cargo de enfermeiro e a responsabilidade técnica nas unidades de saúde. Não tendo mais manifestações o presidente passou a votação do projeto que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a única discussão e única votação do PDL-005/2021/L – Veto ao artigo 16 do Projeto de Lei 053/2021/L. O secretário fez a leitura do decreto e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis, o presidente então passou a discussão do projeto e não tendo manifestações passou a votação do referido projeto, sendo feita votação nominal o projeto de decreto foi aprovado por unanimidade pela manutenção do veto. Em seguida o presidente passou a leitura das indicações onde o secretário fez a leitura da IN211/2021 – Algacir e Elias – Para que seja substituído o piso do ginásio de esportes de Vista Alegre por granitina. Os vereadores Elias e Algacir se manifestaram e comentaram a indicação citando a necessidade da comunidade da substituição do piso do ginásio, e o vereador Jair Bogler também comentou a indicação manifestando apoio a ela. Na sequência o presidente passou a ENTREGA DE PROJETO(S): onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: PL-073/2021/E – Dá denominação a Prédio Público; PL-074/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências; PDL006/2021/L – Aprova as contas do município de Missal, relativo ao Exercício Financeiro de 2016. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e o vereador Elias Andrade pediu licença para se retirar da sessão tendo seu pedido atendido pelo presidente. Em seguida o presidente convidou para se manifestar na tribuna o vereador Maico Luzzi que agradeceu e quis deixar registrada a organização, limpeza e melhorias realizadas nos cemitérios municipais, no dia de finados quem foi visitar os entes queridos viu a diferença e organização nos cemitérios municipais, onde seriam feitas várias melhorias nos cemitérios ainda e que estavam vendo com os vereadores e poder executivo para darem nomes aos cemitérios municipais que ainda não tem. Comentou também sobre a abertura da temporada de verão que havia ocorrido no dia anterior no Terminal Turístico Vila Natal onde ele esteve acompanhando e citou que fazia muito tempo que não via aquele terminal cheio do jeito que estava. E era muito bom ver o pessoal saindo e poder confraternizar, com vários jogo, torneios de vôlei e futebol, com o terminal cheio e todo mundo feliz curtindo com a família, onde parabenizou a secretaria, o diretor de esportes que deu suporte aos torneios e ao prefeito, e disse que eles, os nove vereadores, eram o elo que liga os munícipes ao poder executivo, mesmo o legislativo e o executivo sendo poderes diferentes a população vinha procurar os vereadores e o prefeito estava ouvindo eles e dando respaldos as reivindicações, e então agradeceu e disse que estavam quase Página 4 de 4 terminando o ano e ainda tinham mais três anos para lutar pela população e com certeza ano que vem teria muita coisa para acontecer que havia sido plantado esse ano e estariam colhendo no próximo. Encerrou sua fala desejando uma boa semana a todos. Não tendo mais manifestações na tribuna o presidente agradeceu a todos que acompanharam à sessão e convocou os colegas vereadores para a realização de uma sessão extraordinária na quinta-feira e nada mais tendo a ser deliberado encerrou à sessão.
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Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Maico Luzzi) • Aprovação da ata da sessão anterior - 35ª Sessão Ordinária e 20ª Sessão Extraordinária • Assinatura do Termo de Presença LEITURA DE EXPEDIENTE(S): • Ofício nº. 01/2021 – Atas do Conselho Municipal de Educação. • Ofício nº. 330/2021 – Envio de Balancete Financeiro. • Mensagem do Executivo nº. 71/2021 – Projeto de Lei nº 68/2021. GRANDE EXPEDIENTE: SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO • PL-070/2021/E – Altera a Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020 e Lei nº 1.565 de 21 de dezembro de 2020. PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-055/2021/E – Altera a Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020 e Lei nº 1.565 de 21 de dezembro de 2020. • Única discussão e única votação das Emendas Modificativas, Aditivas e Supressivas ao PL-055/2021/E • PL-059/2021/E – Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no âmbito do município de Missal e dá outras providências. • PL-064/2021/E – Altera anexo II e anexo IV da Lei nº 1562 de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do município de Missal. Fone/Fax: (45) 3244-1183 | Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50 Cento | Cx. P. 11 | 85.890-000 | Missal | Paraná • PL-065/2021/E – Altera Lei nº 1.564 de 21 de dezembro de 2020. • PL-066/2021/L – Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020. • Única discussão e única votação da Emenda Modificativa nº 01 ao PL-066/2021/E. • Única discussão e única votação da Emenda Supressiva nº 01 ao PL-066/2021/E. • PL-067/2021/E – Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020. • Única discussão e única votação da Emenda Modificativa nº 01 ao PL-067/2021/E. • PL-072/2021/E – Dispões sobre a regulamentação das funções, tarefas, atribuições e requisitos dos cargos especificados por meio da Lei Municipal nº 1.568, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO • PDL-005/2021/L – Veto ao artigo 16 do Projeto de Lei 053/2021/L. INDICAÇÕES • IN-211/2021 – Algacir e Elias – Para que seja substituído o piso do ginásio de esportes de Vista Alegre por granitina. ENTREGA DE PROJETO(S): • PL-073/2021/E – Dá denominação a Prédio Público. • PL-074/2021/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências. • PDL-006/2021/L – Aprova as contas do município de Missal, relativo ao Exercício Financeiro de 2016. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições tribuna: • Encerramento da Sessão