| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-02-17 |
| native_id | 452 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17.02.2020 ATA 005/2020 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 3ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Eugenio Schwendler e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e invocando a proteção divina declarou aberta a terceira sessão ordinária de 2020. Em seguida passou ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elson Dresch fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação as atas das sessões anteriores, 2ª Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020 e 1ª e 2ª Sessão Extraordinária do dia 13 de fevereiro de 2020, sendo todas as atas aprovadas. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Após a assinatura do termo de presença o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 007/2020 – Grupo de Voluntários; oficio nº. 017/2020 – Secretaria Municipal de Assistência Social; oficio nº. 019/2020 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Encerada a leitura das correspondências do dia o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei do executivo nº. 001/2020 protocolado sob nº. 001/2020 – Concede reposição aos vencimentos, atualiza o valor das diárias e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres o presidente pôs em discussão o projeto de lei e não havendo manifestações colocou o referido projeto em votação sendo este aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei do legislativo nº. 002/2020 protocolado sob nº. 002/2020 – Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Missal. O secretário fez a leitura do projeto e dos pareceres das comissões e jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente colocou em discussão o projeto e ninguém se manifestando pôs em votação o referido projeto de lei sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei do legislativo nº. 001/2020 protocolado sob nº. 003/2020 – Autoriza Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais. O secretário fez a leitura do projeto e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto e não havendo manifestações colocou então em votação o referido projeto de lei onde foi aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente passou a segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei do legislativo nº. 003/2020 protocolado sob nº. 005/2020 – Concede Reposição no Subsídios dos Página 2 de 3 Vereadores do Município de Missal. O secretário leu o projeto e os pareceres das comissões e parecer jurídico e sendo favoráveis os pareceres o presidente pôs em discussão o projeto onde nenhum vereador se manifestou, na sequência o presidente colocou em votação o referido projeto sendo este aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias em deliberação o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde pediu que o secretário fizesse a leitura da Indicação nº. 005/2020 – Vereadores Adelar Richter e Jair Rauber – Para que seja feita pavimentação poliédrica da comunidade de São José sentido Linha Caçador. Os autores se manifestaram citando que era uma reivindicação antiga dos moradores e que no local havia grande produção agrícola e com isso o elevado transito de caminhões. O vereador Elmo Pauli também comentou a indicação citando que deveria ser criado um projeto permanente de pedra irregular no município. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 006/2020 – Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape asfáltico da PR-495 até o cemitério da linha São José. O autor justificou sua indicação citando que aquela era uma das primeiras pedras irregulares construídas no município e já estava obsoleta, e que também no futuro aquele trecho poderia ser uma alternativa para desviar o trafego pesado com centro da cidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a leitura da Indicação nº. 007/2020 – Vereadora Jeane Baum – Para que a administração municipal faça uma reavaliação do valor dos alvarás para vendedores ambulantes que venham de fora do município. A vereadora comentou sua indicação lembrando que já havia feito ela no ano de 2017 pois devem pensar nos comércios do município que geram empregos em Missal. O vereador José Schneiders comentou a indicação citando o trabalho da administração municipal em fiscalizar os vendedores ambulantes. Em seguida o presidente avisou que a Indicação nº. 008/2020 – Vereador Jair Rauber havia sido retirada de pauta pelo autor passando então a leitura da Indicação nº. 009/2020 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal providencie a instalação de um sistema de engate rápido para o abastecimento nas caixas d’água. O autor comentou que iria se manifestar quanto sua indicação na tribuna. Em seguida o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou o vereador Elmo Franke Pauli para se manifestar na tribuna, onde em seu discurso ele disse que são cobrados por certas questões na aprovação do projeto do frigorifico de peixes e que as pessoas as vezes não acompanham, citando que fizeram duas sessões extraordinárias para dar celeridade ao projeto pois este havia vindo com urgência urgentíssima. Aproveitou para cobrar da comissão responsável pelo projeto, pelo jeito que mandaram o projeto para ser aprovado com urgência ele gostaria que tivessem o respeito e que deveriam sentar com os vereadores para darem uma explicação, explicando o tempo que levaria para o projeto ficar pronto, a quantidade de empregos que seriam gerados, em que “pé” estava o projeto, pois isso seria interessante dos vereadores saberem pois assim poderiam repassar para a população quando fossem cobrados. Citou também a falta de liberação do Departamento de Estradas de Rodagem - DER em liberar a construção de novos acessos nas margens das rodovias que passam pelo município. Pediu ao secretário de planejamento que estava presente na sessão que queriam sabem em que “pé” estava o projeto do frigorifico para que não ocorresse como o projeto da indústria de açúcar mascavo que era para ser um projeto faraônico e até aquela data não havia saído do papel. Citou que estariam atentos e cobrando para que realmente aconteça esse projeto, pois é bom que consigam trazer mais industrias para o município para gerarem emprego e renda. Em seguida o vereador Jair Francisco Rauber fez uso da palavra e agradeceu ao empenho e dedicação do prefeito municipal e a administração municipal pelo que haviam feito por sua comunidade no final de semana, pois ficaram dois dias sem água havendo a necessidade de abastecimento com caminhão pipa, onde comentou de sua indicação, citando o perigo para abastecimento dessas caixas d’água pois os servidores do município tinham que subir a alturas de sete metros ou mais para abastecerem as caixas d’água apresentando também fotos dos trabalhos dos servidores e comentando que o engate Página 3 de 3 rápido facilitaria e traria mais segurança para realizarem o abastecimento dessas caixas d’água quando necessário. Comentou também sobre quedas de energia elétrica na região beira lago que no domingo havia ficado quase três horas sem energia elétrica, e questionou o do que tinha adiantado irem na reunião com a Copel no ano passado se os problemas com as quedas de energia elétrica continuam. Encerrou sua fala comentando do empenho seu e de seus colegas vereadores para poderem concretizar a compra do terreno para implantarem o frigorifico de peixes, onde manifestou seu desejo que esse projeto se concretize para que gere empregos e renda no município. Os vereadores Elmo Pauli e José Schneiders, usaram do tempo da tribuna cedido a eles para comentarem sobre as quedas de energia citando que faltam investimentos na infraestrutura da rede elétrica, e o vereador Plinio Stuani comentou que para não ser injusto, na linha onde mora havia sido trocada uma chave e que com isso as quedas de energia quase não ocorriam mais, citando investimentos feitos pela Copel no município de Serranópolis do Iguaçu onde mostra que eles estavam tomando providências, sendo o problema que eles nunca tem informação sobre o que está sendo feito pela Copel. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente lembrou os vereadores que no dia seguinte teriam audiência pública e que se fosse de comum acordo fariam a reunião nas comissões após a audiência. E não havendo mais nada a ser tratado o presidente declarou encerrada a sessão. (O áudio da 3ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico - Vereador (a) – ELSON DRESCH b) Aprovação das atas das sessões anteriores - (2ª Sessão Ordinária do dia 10/02 e a 1ª e 2ª Sessão Extraordinária do dia 13/02) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 007/2020 – Grupo de Voluntários Oficio nº. 017/2020 – Secretaria Municipal de Assistência Social Oficio nº. 019/2020 – Secretaria Municipal de Assistência Social 4 – GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO” Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei do executivo nº. 001/2020 protocolado sob nº. 001/2020 – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza o Valor das Diárias e Dá Outras Providências. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei do legislativo nº. 002/2020 protocolado sob nº. 002/2020 – Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Missal. Leitura d Projeto – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei do legislativo nº. 001/2020 protocolado sob nº. 003/2020 – Autoriza Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipais. Leitura do Projeto – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação Segunda Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei do legislativo nº. 003/2020 protocolado sob nº. 005/2020 – Concede Reposição no Subsídios dos Vereadores do Município de Missal. Leitura do Projeto – Leitura dos Pareceres – 2ª Discussão – 2ª Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 005/2020 – Vereadores Adelar Richter e Jair Rauber – Para que seja feita pavimentação poliédrica da comunidade de São José sentido Linha Caçador. Indicação nº. 006/2020 – Vereador Adelar Richter – Para que seja feito recape asfáltico da PR-495 até o cemitério da linha São José. Indicação nº. 007/2020 – Vereadora Jeane Baum – Para que a administração municipal faça uma reavaliação do valor dos alvarás para vendedores ambulantes que venham de fora do município. Indicação nº. 008/2020 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal solicite junto a Sanepar a instalação de eliminadores de ar nos hidrômetros no município. Indicação nº. 009/2020 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal providencie a instalação de um sistema de engate rápido para o abastecimento nas caixas d’água. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna