| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-03-02 |
| native_id | 453 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02.03.2020 ATA 006/2020 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 4ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Eugenio Schwendler e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e invocando a proteção divina declarou aberta a quarta sessão ordinária de 2020 passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o vereador Elmo Pauli fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação a ata da sessão anterior, 3º sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2020, sendo a ata aprovada. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Após a assinatura do termo de presença o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 066/2020 – Deputada Federal Aline Sleutjes; Mensagem do executivo nº. 003/2020 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2020; Mensagem do executivo nº. 004/2020 – Projeto de Lei nº. 003/2020; Mensagem do executivo nº. 005/2020 – Projeto de Lei nº. 004/2020; Mensagem do executivo nº. 006/2020 – Projeto de Lei nº. 005/2020; Mensagem do executivo nº. 007/2020 – Projeto de Lei nº.006/2020; Mensagem do executivo nº. 008/2020 – Projeto de Lei nº. 007/2020; Mensagem do executivo nº. 009/2020 – Projeto de Lei nº. 008/2020; oficio nº. 274/2020 – Deputado Schiavinato; oficio nº. 04/2020 – CCP de Dom Armando. Encerada a leitura das correspondências do dia o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a única discussão e única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2020 – Aprova as Contas do Município de Missal, relativo ao Exercício Financeiro de 2018. O secretário fez a leitura do projeto, do acórdão e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo os pareceres todos favoráveis o presidente pôs em discussão o projeto de decreto onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter, José Schneiders e Plinio Stuani que destacaram que o acórdão de aprovação das contas do prefeito não possuía ressalvas, algo bem difícil de acontecer, e que por isso era importante ter uma equipe qualificada de servidores trabalhando no poder público. Encerradas as manifestações o presidente passou a votação do referido projeto, sendo realizada votação secreta, onde o secretário fez a chamada nominal dos vereadores para que retirassem as cédulas de votação com o presidente, realizassem o voto e depositassem na urna. Após todos os vereadores depositarem seus votos na urna o presidente chamou os vereadores Elmo Pauli e Jeane Baum para fazerem o escrutínio dos votos, que após conferidos resultaram em nove votos favoráveis a aprovação do projeto, sendo as contas do prefeito relativo ao exercício de 2018 declaradas aprovadas por unanimidade. Encerrada a votação o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde Página 2 de 3 pediu que o secretário fizesse a leitura da Indicação nº. 010/2020 – Vereadora Jeane Baum – Para que a administração municipal instale um suporte para estacionar bicicletas no paço municipal. A autora justificou sua indicação citando que não há um local ideal para deixar as bicicletas no paço municipal. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 011/2020 – Vereador José Schneiders – Para que a administração faça recape asfáltico no loteamento Schneiders. O vereador José justificou sua indicação citando que aquele loteamento foi um dos primeiros feitos no município de Missal. Na sequência o secretário leu a Indicação nº. 012/2020 – Vereador Plinio Stuani – Para que seja retirada a tela e os postes da quadra de esportes da comunidade de Linha Glória, fazendo a limpeza do espaço para que o local possa ser utilizado como estacionamento da comunidade. O vereador Plinio justificou sua indicação citando que havia consultado a comunidade e que hoje a quadra está obsoleta podendo ser melhor aproveitada de outra forma. Na sequência o presidente passou a leitura da Indicação nº. 013/2020 – Vereador Plinio Stuani – Para que seja colocada uma manilha para ampliar o bueiro já existente no calçamento que passa pela propriedade do Sr. Osvino Machado de Brito. O autor se manifestou quanto a indicação onde disse que não sabia que seria feito recape asfáltico no trajeto, mas que a indicação vinha de encontro com o tema, onde antes de fazerem o recape asfáltico deveriam fazer a manutenção nos bueiros e nas laterais da estrada. O vereador Elmo defendeu que já deveriam fazer uma base melhor desde quando fazem a pavimentação com pedra irregular. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 014/2020 – Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal construa 1.400 metros lineares de pedra irregular na estrada que compreende a caixa d'água da propriedade de Flávio Sphor sentido PR-495 em Dom Armando. O vereador Adelar comentou sua indicação e disse que indicou 1.400 metro pois era o que havia de recursos no momento. O vereador José Schneiders manifestou apoio a indicação. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 015/2020 – Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal faça recape asfáltico da PR-495 Sentido São Pedro até o monumento ao santo. O vereador Adelar justificou sua indicação pois o calçamento era um dos primeiros do município e já estava obsoleto, e que também o monumento ao santo era um ponto turístico do município. O vereador Plinio também se manifestou quanto a indicação. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foram baixados para as comissões os seguintes projetos: Projeto de Lei nº. 003/2020 do executivo protocolado sob nº. 006/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providencias; Projeto de Lei nº. 004/2020 do executivo protocolado sob nº. 007/2020 – Amplia Vaga de Cargo Temporário de Educador Infantil; Projeto de Lei nº. 005/2020 do executivo protocolado sob nº. 008/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providencias; Projeto de Lei nº. 006/2020 do executivo protocolado sob nº. 009/2020 – Dispõe Sobre a Regulamentação de Feiras de Venda de Produtos e Mercadorias a Varejo e Atacado e Dá Outras Providencias; Projeto de Lei nº. 007/2020 do executivo protocolado sob nº. 010/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de2020 e Dá Outras Providencias; Projeto de Lei nº. 008/2020 do executivo protocolado sob nº. 011/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial Para o Exercício de2020 e Dá Outras Providencias; Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2020 – Aprova o Orçamento Para a Realização da 19ª Deutsches Fest. Em seguida o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou o vereador Elmo Franke Pauli para se manifestar na tribuna, onde ele comentou sobre a blitz de mobilização sobre a dengue que havia participado no sábado junto com os agentes de endemias. Comentou que conversando com os agentes de endemias eles tinham dificuldades de atender todas as casas pois encontram muitas casas fechadas e que quando trabalhavam seis horas por dia o custo Página 3 de 3 de deslocamento era menor e encontravam mais casas abertas. Disse que precisam conscientizar a população que os proprietários são os responsáveis pela limpeza do terreno, e citou a preocupação com o aumento do número dos casos de dengue. Comentou ainda que havia sido adquirido um drone no ano de 2019 para ser usado pelos agentes de endemias no trabalho do dia-a-dia, e que esse drone não estava sendo usado, onde disse que iria conversar com a secretária de saúde ou com o responsável pelos agentes para que utilizasse essa ferramenta que facilitaria o trabalho dos agentes de endemias. Após o vereador Elmo encerrar seu pronunciamento na tribuna o presidente convidou para se manifestar o vereador Valentin Kniphoff, que fez um agradecimento aos deputados, onde a Deputada Federal Aline Sleutjes havia destinado os recursos para o município no valor de aproximadamente R$ 250.000,00 anunciados pelo ofício que havia sido lido, e que em outro memento também havia destinado R$ 115.000,00 para a saúde de Missal, onde esses recursos destinados anteriormente pela deputada foram utilizados para desafogar uma fila na área de ortopedia no município atendendo 26 pessoas que estavam na fila esperando e ainda sobrou dinheiro para o município adquirir medicamentos. Citou também o Deputado Aliel Machado que havia destinado R$ 100.000,00 para a saúde e que o ofício já estava nas mãos do prefeito. Agradeceu também ao Ex-Deputado Leopoldo Meyer que havia destinado R$ 300.000,00 para aquisição de equipamentos agrícolas. Citou que devem agradecer aos deputados, pois todos os vereadores já buscaram recursos, e que os recursos destinados pela Deputada Aline foram resultado de uma visita que eles fizeram em Brasília, e que era uma pena que muitas pessoas só enxergam quando os vereadores viajam ou pegam diária, mas não enxergam quando o vereador consegue trazer recursos para o município. Aproveitou o gancho do assunto e citou o município vizinho de Ramilândia onde os vereadores reduziram o subsídio para a próxima legislatura, e que teve gente lhe perguntando se fariam o mesmo em Missal, mas que respondeu que quem trabalha se valoriza, e que o subsídio dos vereadores de Missal deveria valer muito mais pois todos trabalham. Em seguida foi a vez do vereador Jair Francisco Rauber fazer uso da palavra onde ele disse que com muita alegria estava trazendo o nome do ex-deputado de seu partido, Elio Lino Rusch, que estava destinando para Missal o valor de R$ 1.395.837,56, e que com grande satisfação ele havia feito campanha para ele que ficou como suplente de deputado, e nem deputado era, mas estava destinando recursos para Missal. Fez a leitura do que seria adquirido com os recursos, e citou também que os vereadores de Missal na época de campanha pediam votos para os deputados que ajudam o município. Citou a quantidade de deputados que fizeram votos em Missal e que muitos nunca irão aparecer no município. E comentou sobre seu subsídio e que não o abaixa, mas sim procura valorizar o que ganha. O vereador Plinio questionou o vereador Jair pois estava com uma dúvida, onde nas correspondências lidas no início da sessão dizia que os recapes asfálticos seriam realizados pela Itaipu, onde o vereador Jair explicou que a Itaipu banca os equipamentos, mas os recursos para aquisição dos materiais são do governo do estado. O vereador Eugenio também esclareceu que as máquinas estão à disposição do município que primeiro aportar os recursos. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convocou os colegas vereadores para reunião das comissões na quarta-feira às nove horas e também para realizarem a terceira e quarta sessão extraordinária no mesmo dia, e não havendo nada mais a ser deliberado o presidente declarou encerrada a sessão. (O áudio da 4ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 02 DE MARÇO DE 2020 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico - Vereador (a) – ELMO PAULI b) Aprovação das atas das sessões anteriores - (3ª Sessão Ordinária do dia 17/02) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 066/2020 – Deputada Federal Aline Sleutjes Mensagem do executivo nº. 003/2020 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2020 Mensagem do executivo nº. 004/2020 – Projeto de Lei nº. 003/2020 Mensagem do executivo nº. 005/2020 – Projeto de Lei nº. 004/2020 Mensagem do executivo nº. 006/2020 – Projeto de Lei nº. 005/2020 Mensagem do executivo nº. 007/2020 – Projeto de Lei nº.006/2020 Mensagem do executivo nº. 008/2020 – Projeto de Lei nº. 007/2020 Mensagem do executivo nº. 009/2020 – Projeto de Lei nº. 008/2020 4 – GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO - ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO” Única Discussão e Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2020 – Aprova as Contas do Município de Missal, Relativo ao Exercício Financeiro de 2018. Leitura do Projeto – Leitura dos Pareceres – Única Discussão – Única Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 010/2020 – Vereadora Jeane Baum – Para que a administração municipal instale um suporte para estacionar bicicletas no paço municipal. Indicação nº. 011/2020 – Vereador José Schneiders – Para que a administração faça recape asfáltico no loteamento Schneiders. Indicação nº. 012/2020 – Vereador Plinio Stuani – Para que seja retirada a tela e os postes da quadra de esportes da comunidade de Linha Glória, fazendo a limpeza do espaço para que o local possa ser utilizado como estacionamento da comunidade. Indicação nº. 013/2020 – Vereador Plinio Stuani – Para que seja colocada uma manilha para ampliar o bueiro já existente no calçamento que passa pela propriedade0020do Sr. Osvino Machado de Brito. Indicação nº. 014/2020 – Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal construa 1.400 metros lineares de pedra irregular na estrada que compreende a caixa d'água da propriedade de Flávio Sphor sentido PR-495 em Dom Armando. Indicação nº. 015/2020 – Vereador Adelar Richter – Para que a administração municipal faça recape asfáltico da PR-495 Sentido São Pedro até o monumento ao santo. 5 - ENTREGA DOS PROJETOS: Projeto de Lei nº. 003/2020 do executivo protocolado sob nº. 006/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº. 004/2020 do executivo protocolado sob nº. 007/2020 – Amplia Vaga de Cargo Temporário de Educador Infantil Projeto de Lei nº. 005/2020 do executivo protocolado sob nº. 008/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº. 006/2020 do executivo protocolado sob nº. 009/2020 – Dispõe Sobre a Regulamentação de Feiras de Venda de Produtos e Mercadorias a Varejo e Atacado e Dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº. 007/2020 do executivo protocolado sob nº. 010/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de2020 e Dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº. 008/2020 do executivo protocolado sob nº. 011/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial Para o Exercício de2020 e Dá Outras Providencias. Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2020 – Aprova o Orçamento Para a Realização da 19ª Deutsches Fest. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna