| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-09 |
| native_id | 454 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09.03.2020 ATA 009/2020 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 5ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Eugenio Schwendler e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e invocando a proteção divina declarou aberta a quinta sessão ordinária de 2020 passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde ele fez a leitura de um texto bíblico e na sequência pôs em aprovação as atas dassessões anteriores, 4ºsessão ordinária e 3º e 4º sessão extraordinária, sendo as atas aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Após a assinatura do termo de presença o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 012/2020 – ACIMI; Mensagem do executivo nº. 010/2020 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2020. Encerada a leitura das correspondências do dia o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 003/2020 do executivo protocolado sob nº. 006/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providencias. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter, Elmo Pauli, José Schneiders e Jair Rauber que comentaram sobre as obras que seriam feitas com a abertura do crédito adicional suplementar, o trabalho dos catadores de recicláveis e os casos de dengue no município. Encerrada a discussão o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 005/2020 do executivo protocolado sob nº. 008/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providencias. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico e sendo favoráveis todos os pareceres o presidente passou a discussão do projeto onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter, Valentin Kniphoff, José Schneiders, Plinio Stuani, Jair Rauber, Jeane Baum e Elmo Pauli que em ampla discussão comentaram sobre os equipamentos que seriam adquiridos e ressaltaram a importância de terem representantes do município a nível estadual e federal, citando os deputados que não se elegeram e mesmo assim ainda enviaram emendas ao município. Em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a única discussão e única votação da Emenda Modificativa nº. 001 - Projeto de Lei nº. 009/2020 Página 2 de 3 do executivo. O secretário fez a leitura da emenda e na sequência o presidente a colocou em discussão onde se manifestaram os vereadores Elmo Pauli, Elson Dresch, Jeane Baum e José Schneiders que comentaram que a emenda e o projeto de lei haviam sido discutidos com a associação comercial ficando a contento de todos. Em votação a emenda ao projeto de lei foi aprovada por unanimidade. Na sequência o presidente passou a primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº. 006/2020 do executivo protocolado sob nº. 009/2020 – Dispõe Sobre a Regulamentação de Feiras de Venda de Produtos e Mercadorias a Varejo e Atacado e Dá Outras Providencias (Com Emenda). O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, e sendo todos os pareceres favoráveis o presidente passou a discussão do projeto onde se manifestaram os vereadores Adelar Richter, Elmo Pauli e Elson Dresch que em discussão teceram comentários ao projeto, a geração de empregos no município e também sobre questões relacionadas ao FUNDEMIS. Encerradas as manifestações o presidente colocou em votação o referido projeto sendo este aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário leu a Indicação nº. 016/2020 – Vereador José Schneiders – Para que a administração faça pavimentação poliédrica na Linha Progresso. O autor comentou sua indicação citando que a linha progresso tem extensão de aproximadamente um quilometro e no local há cerca de dez pocilgas e aviários. O vereador Plinio Stuani também teceu comentários quanto a indicação e ao projeto de lei 009/2020 recém aprovado. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 017/2020 – Vereadores José Schneiders e Jair Rauber – Para que sejam alargadas as pontes sobre os Rios Sábia e Jaracatiá na estrada que dá acesso ao terminal turístico Vila Natal. O vereador José comentou que já havia feito a indicação em anos anteriores e que se não pudesse atender as duas pontes atendesse ao menos uma. O vereador Jair Rauber também se manifestou quanto a indicação citando que havia conversado com o prefeito para que ele alargasse ao menos a ponte sobre o Rio Jaracatiá. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 018/2020 – Vereadores Elmo, Elson e Jair – Para que a administração municipal faça pavimentação com lama asfáltica da Linha da Granja sentido Santa Cecília. O vereador Elmo justificou a indicação citando que a pedra irregular no local estava bem deteriorada. O vereador Jair comentou que era uma pedra irregular nova e que estava bem difícil de se transitar e que a pavimentação deveria ter sido feita com melhor qualidade. O vereador Elson se manifestou citando que no local havia problema com água o que prejudica o calçamento. Os vereadores Plinio Stuani, Adelar Richter e Eugenio Schwendler também se manifestaram quanto a indicação. Em seguida o secretário fez a leitura da Indicação nº. 019/2020 – Vereadores Elmo Pauli e Eugenio Schwendler – Para que seja colocada grama sintética e cerca no parquinho da praça do bairro Jardim Gramado. Os autores se manifestaram e justificaram a indicação e o vereador Plinio Stuani também fez comentários quanto a indicação e sobre um vídeo que havia sido feito do referido parquinho. Os vereadores Jair e José, também se manifestaram quanto a indicação. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou a ENTREGA DOS PROJETOS onde foi baixado para as comissões o Projeto de Decreto Legislativo nº.003/2020 – Referenda o Convênio nº. 001/2020 entre o Município de Missal e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Em seguida o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou para se manifestar na tribuna o vereador Elson José Dresch que comentou sobre o projeto que acabaram de aprovar sobre a lei que regulamenta ambulantes e colocou um desafio aos comerciantes que estavam presentes na sessão onde se preocupam com os ambulantes, mas que as vezes eles mesmos são ambulantes levando o dinheiro para fora do município, e que talvez os ambulantes que vendem no município nem seja o maior problema. Fez uma suposição do ciclo do dinheiro dentro do município circulando no comércio local e gerando receita para o município. Comentou também sobre os incentivos e subsídios do município para instalação de aviários e pocilgas onde a partir do momento que essa pocilga/aviário começa a funcionar Página 3 de 3 já gera receita para o município. O vereador Plinio Stuani fez algumas colocações sobre o projeto de incentivo de instalação de pocilgas e aviários no município. Em seguida o presidente convidou para se manifestar na tribuna o vereador José Schneiders que comentou sobre o decreto do executivo sobre o processo de anexar ao patrimônio público o prédio da CNEC que se encontra abandonado, onde manifestou apoio a incorporação do prédio ao patrimônio público e que este seria de grande utilidade podendo abrigar várias secretarias. Encerradas as manifestações na tribuna o presidente convocou os colegas vereadores para reunião das comissões no dia seguinte as nove horas. Nada mais tendo a tratar o presidente declarou encerrada a sessão. (O áudio da 5ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 09 DE MARÇO DE 2020 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico - Vereador (a) – EUGENIO SCHWENDLER b) Aprovação das atas das sessões anteriores - (ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 02/03 e as atas da 3ª e 4ª Sessão Extraordinária do dia 04/03) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 012/2020 – ACIMI Mensagem do executivo nº. 010/2020 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2020 4 – GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE LEI - PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO” Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 003/2020 do executivo protocolado sob nº. 006/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providencias. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 005/2020 do executivo protocolado sob nº. 008/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providencias. Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação Única Discussão e Única da Emenda Modificativa nº. 001 - Projeto de Lei nº. 009/2020 do executivo. Leitura da Emenda – Única Discussão – Única Votação Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº. 006/2020 do executivo protocolado sob nº. 009/2020 – Dispõe Sobre a Regulamentação de Feiras de Venda de Produtos e Mercadorias a Varejo e Atacado e Dá Outras Providencias Leitura da Justificativa – Leitura dos Pareceres – 1ª Discussão – 1ª Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 016/2020 – Vereador José Schneiders – Para que a administração faça pavimentação poliédrica na Linha Progresso. Indicação nº. 017/2020 – Vereadores José Schneiders e Jair Rauber – Para que sejam alargadas as pontes sobre os Rios Sábia e Jaracatiá na estrada que dá acesso ao terminal turístico Vila Natal. Indicação nº. 018/2020 – Vereadores Elmo, Elson e Jair – Para que a administração municipal faça pavimentação com lama asfáltica da Linha da Granja sentido Santa Cecília. Indicação nº. 019/2020 – Vereadores Elmo Pauli e Eugenio Schwendler – Para que seja colocada grama sintética e cerca no parquinho da praça do bairro Jardim Gramado. 5 - ENTREGA DO (S) PROJETO (S): Projeto de Decreto Legislativo nº.003/2020 – Referenda o Convênio nº. 001/2020 entre o Município de Missal e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna