| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-16 |
| native_id | 455 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16.03.2020 ATA 011/2020 Ata da reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, 6ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal, a sessão foi presidida pelo vereador Eugenio Schwendler e secretariada pelo vereador José Schneiders. O Presidente deu início à sessão cumprimentando os colegas vereadores, pessoas presentes e quem os acompanhava pelas redes sociais e invocando a proteção divina declarou aberta a sexta sessão ordinária de 2020 passando ao PEQUENO EXPEDIENTE onde a vereadora Jeane Baum fez a leitura de um texto bíblico e na sequência o presidente pôs em aprovação as atas das sessões anteriores, 5º sessão ordinária e 5º sessão extraordinária, sendo ambas as atas aprovadas por unanimidade. Em seguida o presidente passou a assinatura do termo de presença, sendo registrada a presença de todos os vereadores na sessão. Após a assinatura do termo de presença o secretário fez a leitura das correspondências do dia: Oficio nº. 002/2020 – CRAS; oficio nº. 076/2020 – Gabinete do Prefeito; Edital de Convocação – Sociedade Esportivo, Cultural 19 de março; oficio nº. 027/2020 – Deputado Requião Filho. Encerada a leitura das correspondências do dia o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE onde houve a única discussão e única votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2020 – Referenda o Convênio nº. 001/2020 entre o Município de Missal e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. O secretário fez a leitura da mensagem e dos pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo favoráveis todos os pareceres o presidente pôs em discussão o projeto onde se manifestou o vereador Elmo que citou que esse convênio já vinha desde o ano de 1999, e que dos 399 municípios do estado 397 aderiram ao convênio, ressaltando a importância do convênio. Não havendo mais manifestações o presidente passou a votação do projeto sendo este aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão o presidente passou a leitura das INDICAÇÕES onde o secretário leu a Indicação nº. 020/2020 – Vereadores Jeane Baum e Valentin Kniphoff – Para que sejam feitas galerias pluviais na última rua do distrito do Portão Ocoi, passando no sítio Valansuelo até o rio Ocoí. A vereadora comentou sua indicação citando a situação do local com a erosão que ocorre com as chuvas, e o vereador Valentin também comentou a indicação onde citou que vê o distrito do Portão Ocoi crescendo e já foram feitas muitas coisas, mas ainda há muito a fazer. O vereador Jair também se manifestou e agradeceu a administração municipal por terem colocado manilhas na rua São Jorge. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 021/2020 – Vereador Adelar Richter – Para que o município faça a pintura e outras melhorias no clube do Bairro Renascer. O autor comentou que procurado a alguns dias pelo presidente da entidade foi informado da necessidade de fazer algumas melhorias no clube, e que algumas coisas já haviam iniciado, mas o que precisava no local era uma reforma Página 2 de 3 completa e que a comunidade ansiava por uma pequena ampliação e que isso era necessário para que a comunidade do Bairro Renascer pudesse usufruir bem do local. Na sequência o presidente passou a leitura da Indicação nº. 022/2020 – Vereadores José Schneiders e Eugenio Schwendler – Para que a administração municipal solicite junto ao Governo do Estado e ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, para que sejam reformadas as canaletas de escoamento de água às margens da PR-495 na comunidade de Vista Alegre. O vereador José comentou que na PR-497 estavam fazendo as canaletas, mas que lhe preocupava que em Vista Alegre nada estavam fazendo onde pediu que o poder executivo se empenhasse em pedir ao governo do estado a reforma das canaletas. A vereadora Jeane comentou que já estava quase certo como Deputado Hussein Bakri 1.400 metros de manilhas para o local. Em seguida o presidente passou a leitura da Indicação nº. 023/2020 – Vereador José Schneiders – Para administração municipal forneça cascalho para o pátio e aviário na propriedade do Senhor Paulino Raenger na linha Progresso. O autor justificou sua indicação. O vereador Plinio comentou a indicação citando que há funcionários dizendo que como é ano eleitoral não podem fazer esses serviços em propriedades particulares, e citou que há um programa e uma lei que lhes permitem fazer, e que isso não seja desleal pois para alguns fazem e para outros não. O vereador Elmo também comentou a situação exposta pelo vereador Plinio citando que todos devem ser atendidos pois todos pagam impostos. Dando continuidade à sessão o presidente passou a leitura da Indicação nº. 024/2020 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal estude a viabilidade de instalar nos carros da saúde dispositivo de cobrança automática para que possam passar pela cancela de cobrança automática nas praças de pedágio. O vereador Jair comentou sua indicação citando que a com o dispositivo de cobrança automática diminuiria o tempo da viagem, até por que são pessoas que já estão doentes que utilizam desses serviços. O vereador Eugenio parabenizou seu colega pela indicação. Na sequência o secretário fez a leitura da Indicação nº. 025/2020 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça duas lombadas na Vila Rural. O autor comentou que vem pedindo essas lombadas em nome dos moradores que lá residem e que eles fizeram um abaixo assinado para implantação das lombadas. Dando continuidade à sessão o presidente passou a leitura da Indicação nº. 026/2020 – Vereadores Elson Dresch e Jair Rauber – Para que a administração municipal faça uma lombada elevada na Rua São Jorge. O vereador Elson comentou que seria interessante a implantação das lombadas por questões de segurança, o vereador Jair também comentou a indicação. O vereador Plinio comentou que deveria ser adotado no município uma lombada padrão e não uma lombada “murundum”. O vereador Elmo também se manifestou quanto a padronização de lombadas, e o vereador José também se manifestou quanto a indicação. Encerradas as matérias do grande expediente o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou para se manifestar na tribuna o vereador Elmo Franke Pauli que comentou de sua preocupação quanto à questão da saúde pública pois vivem uma pandemia de corona vírus e uma epidemia de dengue, e citou que há um decreto do governo federal que proíbe a aglomeração de pessoas e agora o Paraguai e a Argentina irão fechar as fronteiras, tudo isso por causa do corona vírus e não se fala mais da epidemia de dengue, e que tem pessoas morrendo de dengue nos municípios vizinhos e que em Missal estão em epidemia também. Comentou de sua preocupação pois no município haveria a Deutsches Fest e não havia visto manifestação da comissão organizadora da festa que posicionamento tomar. Comentou que o decreto federal era para quinze dias, mas que se cancelassem a festa agora não haveria ônus ao erário. Citou que gostaria que o presidente convidasse a comissão da Deutsches Fest pois as pessoas já os cobram, e que sua preocupação era a saúde pois a festa é a nível internacional e que nela haverá aglomeração de pessoas, manifestando sua preocupação com a realização do evento, e que neste momento entendia que deveria ser cancelado o evento para zelar pela saúde pública. O vereador Elmo encerrou sua fala ressaltando o pedido para que o presidente convocasse a comissão para dar Página 3 de 3 um posicionamento sobre a realização da festa. Na sequência o presidente convidou para se manifestar na tribuna o vereador Adelar José Richter que reforçou as palavras de seu colega Elmo sobre os cuidados com essa pandemia de corona vírus. Comentou de ações desenvolvidas pela administração municipal e que conversando com o prefeito foi informado que as atividades da terceira idade estavam suspensas momentaneamente por duas semanas no município para dar segurança as pessoas da melhor idade pois segundo informações técnicas o corona vírus acomete mais pessoas acima de sessenta anos. Pediu que a população não entre em pânico e que era preocupante a situação, mas não era para se desesperar, e que precisam acatar as orientações das autoridades de saúde. Comentou que acha prudente a suspenção de eventos que pudessem aglomerar pessoas, e citou que eventos esportivos já estavam suspensos e que o APP Sindicato também já havia entrado com um pedido para suspender aulas. Encerrou sua fala comentando sua indicação para melhorias no clube do Bairro Renascer, e para que a população cuidasse com as notícias falsas publicadas nas redes sociais. Em seguida o vereador José Schneiders fez uso da tribuna e comentou da situação que estão nesta pandemia pois não sabem o que fazer, que remédio tomar e a situação que tem pela frente e que isso causa uma apreensão muito grande. Encerrou sua fala lendo uma mensagem. Não havendo mais inscrições para tribuna o presidente avisou que não teriam reuniões das comissões nesta semana em virtude ne não ter vindo nenhum projeto e desta forma agradeceu a presença de todos e convidando para acompanharem a próxima sessão e declarou a sessão encerrada. (O áudio da 6ª Sessão Ordinária está disponível no site oficial da Câmara Municipal pelo endereço www.camaramissal.pr.gov.br)
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA, DO 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 16 DE MARÇO DE 2020 1 - ABERTURA DA SESSÃO: 2 –EXPEDIENTE DO DIA: a) Leitura de um texto Bíblico - Vereador (a) – JEANE BAUM b) Aprovação das atas das sessões anteriores - (ata da 5ª Sessão Ordinária do dia e da 5ª Sessão Extraordinária do dia 09/03) c) Assinatura do Termo de Presença 3 – PEQUENO EXPEDIENTE: Oficio nº. 002/2020 – CRAS Oficio nº. 076/2020 – Gabinete do Prefeito Edital de Convocação – Sociedade Esportivo, Cultural 19 de Março. 4 – GRANDE EXPEDIENTE: “PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO - ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO” Única Discussão e Única Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2020 – Referenda o Convênio nº. 001/2020 entre o Município de Missal e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Leitura da mensagem – Leitura dos Pareceres – Única Discussão – Única Votação INDICAÇÕES: Indicação nº. 020/2020 – Vereadores Jeane Baum e Valentin Kniphoff – Para que sejam feitas galerias pluviais na última rua do distrito do Portão Ocoi, passando no sítio Valansuelo até o rio Ocoí. Indicação nº. 021/2020 – Vereador Adelar Richter – Para que o município faça a pintura e outras melhorias no clube do Bairro Renascer. Indicação nº. 022/2020 – Vereadores José Schneiders e Eugenio Schwendler – Para que a administração municipal solicite junto ao Governo do Estado e ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, para que sejam reformadas as canaletas de escoamento de água às margens da PR-495 na comunidade de Vista Alegre. Indicação nº. 023/2020 – Vereador José Schneiders – Para administração municipal forneça cascalho para o pátio e aviário na propriedade do Senhor Paulino Raenger na linha Progresso. Indicação nº. 024/2020 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal estude a viabilidade de instalar nos carros da saúde dispositivo de cobrança automática para que possam passar pela cancela de cobrança automática nas praças de pedágio. Indicação nº. 025/2020 – Vereador Jair Rauber – Para que a administração municipal faça duas lombadas na Vila Rural. Indicação nº. 026/2020 – Vereadores Elson Dresch e Jair Rauber – Para que a administração municipal faça uma lombada elevada na Rua São Jorge. 5 - ENTREGA DO (S) PROJETO (S): 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS a) Inscrições do dia – Tribuna