| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-02-19 |
| native_id | 499 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19.02.2024 ATA Nº 007/2024 Ata da Reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, referente à 5ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no décimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e cinquenta minutos, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente iniciou a sessão cumprimentando os colegas vereadores e passou ao PEQUENO EXPEDIENTE no qual o vereador Algacir Kroth realizou a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o presidente solicitou a assinatura do termo de presença. Estiveram presentes os vereadores Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Após a assinatura do termo de presença, o presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, tendo a segunda discussão e segunda votação do PL-004/2024-E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências. O secretário leu os pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo todos favoráveis. Em discussão não houve manifestações e, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-006/2024/E – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências. O secretário leu a justificativa e os pareceres das comissões e parecer jurídico, todos favoráveis. Em discussão os vereadores Elmo e Maico se manifestaram e comentaram o projeto. Em votação o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-007/2024/L – Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária proporcional no valor do auxílio alimentação. O secretário leu a justificativa e os pareceres das comissões e parecer jurídico, todos favoráveis. Em discussão não houve manifestações e, em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-008/2024/L – Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal. O secretário leu o projeto e pareceres das comissões e parecer jurídico a ele, sendo todos favoráveis. O presidente então passou à discussão do projeto e não tendo manifestações passou à votação do projeto, que foi aprovado por unanimidade. Por último, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-009/2024/L – Autoriza a Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Página 2 de 2 Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. O secretário leu o projeto e os pareceres das comissões e parecer jurídico a ele, sendo todos favoráveis. Em discussão não houve manifestações e, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Não tendo mais matérias em deliberação, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e avisou que na sequência fariam outra sessão extraordinária. Nada mais tendo a ser deliberado, encerrou a sessão.
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5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 10ª LEGISLATURA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – 10:30 PEQUENO EXPEDIENTE • Leitura de um texto Bíblico - Vereador – (Algacir Kroth) • Assinatura do Termo de Presença. GRANDE EXPEDIENTE: SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO • PL-004/2024-E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-006/2024-E – Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências. • PL-007/2024-L – Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária proporcional no valor do auxílio alimentação. • PL-008/2024-L – Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal. • PL-009/2024-L – Autoriza a Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Encerramento da sessão.