| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 501 |
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Página 1 de 3 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 03ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19.02.2024 ATA Nº 009/2024 Ata da Reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, referente à 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no vigésimo sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente iniciou a sessão cumprimentando os colegas vereadores, as pessoas presentes e quem acompanhava pelas redes sociais e declarou aberta a sessão, passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o vereador Elias Andrade realizou a leitura de um texto bíblico. Concluída a leitura, o presidente solicitou a assinatura do termo de presença. Estiveram presentes os vereadores Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Após a assinatura do termo de presença, o presidente pôs em votação as atas das sessões anteriores: 2ª Sessão Ordinária e 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias de 2024. Não havendo manifestações contrárias, as atas foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o secretário fez a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 030/2024 – Prefeito Municipal; Ofício Circular nº. 001/2024 – Conselho Municipal da Mulher; Ofício nº. 161/2024 – Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; Convite – Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; Mensagem nº. 010/2024 – Prefeito Municipal; Após a leitura dos expedientes, o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, onde houve a primeira discussão e primeira votação do PL-003/2024/E – Amplia vagas no quadro de servidores do Município de Missal e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e do parecer jurídico, todos favoráveis. Durante a discussão, os vereadores Algacir, Elmo, Maico e Valentin se manifestaram e fizeram comentários sobre o projeto. Na votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente anunciou que o projeto PL-005/2024/E – Instituição dos valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os Médicos Integrantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal, no âmbito do Município de Missal - PR, seria retirado de pauta. Dando continuidade à sessão, o presidente passou à discussão e votação única do PDL-003/2024 – Referenda o Convênio nº. 001/2024 celebrado entre o Município de Missal e o Consórcio Intergestores do Paraná Saúde. O secretário leu o projeto e os pareceres das comissões e parecer jurídico, todos favoráveis. Durante a discussão, os vereadores Elmo, Maico e Jair Bogler se manifestaram e teceram comentários sobre o projeto. Na votação, o projeto de decreto legislativo foi aprovado Página 2 de 3 por unanimidade. Em seguida, o presidente passou à ENTREGA DE PROJETOS, encaminhando para as comissões o PDL-004/2024 – Aprova o orçamento para a realização da 21ª Deutsches Fest. Após a entrega do projeto, o vereador Algacir Kroth pediu para se retirar da sessão por motivos de saúde, sendo seu pedido atendido pelo presidente. Concluídas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou para se manifestar na tribuna o vereador Valentin Kniphoff. O vereador iniciou seu discurso cumprimentando a todos e desejando um bom dia, estendendo seus cumprimentos à classe trabalhadora, ao comércio local e à agricultura, com destaque para a agricultura familiar, ressaltando sua importância muitas vezes subestimada. Valentin abordou as demandas da população em relação à atuação do governo municipal e a necessidade de atenção aos pequenos serviços, especialmente dentro da agricultura familiar, destacando a importância dessas atividades para o município. O vereador compartilhou relatos sobre a falta de atendimento a essas demandas, como no caso de um morador que aguardou semanas por máquinas para realizar um serviço em sua propriedade, tendo que contratar uma máquina particular para fazer o serviço. O vereador pediu que o secretário ou diretores viessem até a câmara explicar por que isso estava ocorrendo. Citou ainda uma obra de calçamento que havia começado há mais de dois anos e ainda não havia terminado, enquanto em outros lugares os serviços já haviam começado e terminado. O vereador encerrou sua fala citando que fazia o desabafo apenas para ajudar o município. Em seguida, o vereador Jair Francisco Rauber se manifestou na tribuna e expressou sua gratidão pela oportunidade de ter viajado a Brasília na semana anterior. Aproveitou para agradecer aos deputados que os receberam bem e discutiram os projetos e pedidos apresentados. Destacou a possibilidade de que, dos R$ 4.700.000,00 solicitados ao Deputado Gugu Bueno, parte significativa possa ser destinada ao município, só faltando chegar ainda o valor de R$ 1.500.000,00 que ele revelaria a destinação apenas quando o recurso chegasse e mais um pedido de três quilômetros de pedras irregulares. O vereador citou que o deputado já havia destinado o valor de R$ 700.000,00 para a compra de um ônibus novo para a Secretaria de Saúde, bem como uma ambulância no valor de R$ 250.000,00. Também mencionou o andamento de uma obra na Disan, no valor de R$ 700.000,00, destacando os desafios enfrentados durante a execução da mesma. O vereador reconheceu que as dificuldades enfrentadas não eram culpa da administração ou dos engenheiros, mas sim das empresas contratadas para realizar as obras, as quais enfrentaram atrasos e dificuldades na conclusão dos trabalhos. Por fim, desejou a todos uma excelente semana e encerrou seu discurso. Na sequência, o vereador Maico Luzzi se manifestou na tribuna e expressou sua gratidão ao presidente pela oportunidade de representar o município em Brasília na semana anterior, onde, em colaboração com outros vereadores, conseguiram canalizar uma série de recursos para a cidade. O vereador destacou os resultados positivos dessa viagem, agradecendo ao Deputado Vermelho pela alocação de recursos significativos, incluindo verbas para pedras irregulares, equipamentos, saúde, ação social, além de um montante destinado a Linha São João para a construção de um vestiário. Também mencionou uma futura agenda com o Deputado Mateus, filho do Deputado Vermelho, que contribuiu com mais investimentos para o município, destacando a reforma das UBSs dos bairros Renascer e Vista Alegre, a compra de uma ambulância, melhorias para o ginásio 25 de Julho, pavimentação poliédrica em um trecho na comunidade em Vista Alegre e a reforma do centro do idoso. O vereador enfatizou a importância desse trabalho de articulação com os deputados estaduais e federais para garantir recursos para Missal, evidenciando o papel dos vereadores como elo entre a comunidade e os recursos disponíveis. O vereador Página 3 de 3 disse que já havia indicado pedras irregulares para o trecho entre Jacutinga e Bandeirantes para ser feito com os recursos que o deputado Vermelho havia enviado. Maico citou a situação mencionada pelo vereador Valentin e disse que o produtor ainda não tinha sido atendido porque a máquina estava atendendo aqueles que haviam feito pedidos primeiros. O vereador encerrou seu discurso citando que os recursos destinados ao município pelos deputados ultrapassavam os cinco milhões. Encerrada a manifestação do vereador Maico, o vereador Jair Loreno Bogler passou a presidência da sessão ao vereador Elias para se manifestar na tribuna. O vereador Jair Loreno Bogler ressaltou o papel fundamental do vereador como representante do município, enfatizando a necessidade de manter Missal visível para os representantes estaduais e federais, mesmo diante da realidade de ser uma região muitas vezes negligenciada em termos de representatividade política. O vereador compartilhou suas recentes ações em busca de recursos para o município, mencionando uma visita ao Governo do Estado para protocolar demandas, como a necessidade de uma nova unidade de saúde no distrito do Portão Ocoí, mencionando os problemas enfrentados nessa unidade. O vereador também havia pedido melhorias na infraestrutura da escola do distrito do Portão Ocoí, citando a necessidade de terem uma escola municipal e uma estadual, onde havia solicitado ajuda aos deputados Welter e Professor Lemos, para garantir que as demandas de Missal sejam ouvidas e atendidas. Finalizando o discurso, o vereador Jair Bogler reassumiu a presidência da sessão e, não havendo mais nada a ser deliberado, encerrou a sessão.
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Elias Xavier Andrade) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação das atas das sessões anteriores – 02ª Sessão Ordinária e 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias de 2024. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº. 030/2024 – Prefeito Municipal. • Ofício Circular nº. 001/2024 – Conselho Municipal da Mulher. • Ofício nº. 161/2024 – Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. • Convite – Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. • Mensagem nº. 010/2024 – Prefeito Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-003/2024-E – Amplia vagas no quadro de servidores do Município de Missal e dá outras providências. • PL-005/2024-E – Institui os valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os Médicos Integrantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal, no âmbito do Município de Missal - PR e dá outras providências. ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO • PDL-003/2024-L – Referenda o Convênio nº. 001/2024 celebrado entre o Município de Missal e o Consórcio Intergestores do Paraná Saúde. ENTREGA DE PROJETOS • PDL-004/2024-L – Aprova o orçamento para a realização da 21ª Deutsches Fest. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.