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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-05-13
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
14ª SESSÃO ORDINÁRIA 
REALIZADA EM 13.05.2024
ATA Nº 022/2024
Ata da Reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, referente à
14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da 
Décima Legislatura, realizada no décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte 
e quatro, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de 
Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo 
vereador Elias Xavier Andrade. O presidente iniciou a sessão cumprimentando os 
colegas vereadores, as pessoas presentes e quem acompanhava pelas redes sociais, e 
declarou aberta a sessão, passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, onde fez um minuto 
de silêncio devido às tragédias do Rio Grande do Sul e em agradecimento a todos que 
estavam ajudando. Na sequência, o vereador Jair Rauber fez a leitura de um texto bíblico.
Após a leitura, o presidente solicitou a assinatura do termo de presença. Estiveram 
presentes os vereadores Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo 
Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello 
e Valentin Kniphoff. Após a assinatura do termo de presença, o presidente pôs em 
votação a ata da sessão anterior, 13ª Sessão Ordinária de 2024. Não havendo 
manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o secretário fez a 
leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 010/2024 – Secretaria de Indústria, 
Comércio e Turismo; Ofício nº 014/2024 – Departamento de Cultura; e Mensagem 
nº 026/2024 – Prefeito Municipal. Em seguida, o presidente passou ao GRANDE 
EXPEDIENTE, onde ocorreu a segunda discussão e segunda votação do PL￾014/2024/E – Autoriza, em caráter excepcional, o fracionamento de Lotes Urbanos e 
dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das 
comissões e parecer jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis. Em discussão, o 
vereador Elmo Pauli teceu comentários ao projeto. Em votação, o projeto de lei foi 
aprovado por unanimidade. Na sequência, o presidente passou à segunda discussão e 
segunda votação do PL-019/2024/E – Altera Lei nº. 1.563 de 21 de dezembro de 2020.
O secretário leu a justificativa e os pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo 
todos os pareceres favoráveis. Não havendo manifestações ao projeto, este foi aprovado 
por unanimidade. Dando continuidade à sessão, o presidente passou à primeira discussão 
e primeira votação do PL-018/2024/E – Altera Lei nº. 1.566 de 21 de dezembro de 
2020. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e parecer 
jurídico, sendo todos os pareceres favoráveis. Ao projeto, houve a discussão e votação 
de uma emenda modificativa nº 01 da comissão de legislação, justiça e redação, que,
após lida, foi aprovada por unanimidade. Em discussão do PL-018/2024/E não houve 
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manifestações e, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o 
presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-022/2024/E – Dá 
denominação a logradouro Público e outras providências. O secretário leu a justificativa 
e os pareceres das comissões e parecer jurídico, sendo os pareceres favoráveis. Durante 
a discussão do projeto, manifestaram-se e teceram comentários os vereadores Algacir 
Kroth, Maico Luzzi, Elias Andrade e Elmo Pauli. O vereador Jair Bogler também comentou 
o projeto e apresentou algumas fotos recebidas pela família do homenageado.
Encerradas as manifestações, em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
Encerradas as matérias em deliberação, o presidente passou à ENTREGA DE 
PROJETOS, onde foram encaminhados às comissões os seguintes projetos: PL￾023/2024/L – Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Missal a doar o veículo Toyota 
Corolla XEI, placas AZQ-2D74, ao Poder Executivo Municipal de Missal; e PL￾024/2024/E – Autoriza o Município de Missal a participar do Consórcio Intermunicipal 
para o desenvolvimento econômico, social, educacional e cultural sustentável da Região 
Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e ratifica a aceitação dos termos das cláusulas 
do seu Estatuto, na forma que especifica e dá outras providências. Após a entrega dos 
projetos, o vereador Jair Rauber pediu que a reunião das comissões fosse marcada para 
a próxima segunda-feira antes da sessão, não havendo oposição dos vereadores ao 
pedido. Concluídas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às 
CONSIDERAÇÕES FINAIS e convidou o vereador Elias Xavier Andrade a se 
manifestar na tribuna. O vereador abordou diversas datas comemorativas do mês de 
maio. Ele mencionou o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o Dia das Mães e 
o tradicional mês das noivas. Contudo, destacou especialmente a Semana da 
Enfermagem, que ocorre de 12 a 20 de maio, em homenagem aos profissionais da área. 
Ele lembrou que essa semana foi instituída em 1938 pelo então presidente da República, 
Getúlio Vargas, por meio do Decreto nº 2956. Ressaltou a importância do trabalho dos 
enfermeiros, que dedicam suas vidas ao cuidado de outras vidas, demonstrando 
comprometimento e profissionalismo. O vereador falou sobre a incansável dedicação 
desses profissionais, que atuam sem hora nem lugar definidos, tentando reanimar 
pacientes até o último suspiro de vida. Enfatizou que esses profissionais cuidam das mães 
gestantes, ajudam crianças a nascer e acompanham pacientes em momentos críticos. Ele 
expressou seu reconhecimento pelo trabalho dos enfermeiros, afirmando que a 
enfermagem aflora o lado mais humano das pessoas. Citou um texto que descreve a 
realidade desses profissionais, destacando sua capacidade de trazer conforto e 
esperança, mesmo nos momentos mais difíceis. O vereador compartilhou sua experiência 
pessoal, mencionando sua esposa, que também é enfermeira. Ele relatou como ela chega 
em casa exausta, mas sempre pronta para voltar ao trabalho, seja qual for a hora do dia 
ou da noite, exemplificando o compromisso e a dedicação dos profissionais de saúde. Por 
fim, o vereador expressou sua gratidão a todos os profissionais da enfermagem.
Encerradas as manifestações na tribuna, o presidente também se pronunciou sobre os 
profissionais da enfermagem. Não havendo mais assuntos a serem deliberados, o 
presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

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pauta #

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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
13 DE MAIO DE 2024 – 9H
PEQUENO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DO DIA:
• Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Jair Francisco Rauber)
• Assinatura do Termo de Presença.
• Aprovação da ata da sessão anterior – 13ª Sessão Ordinária de 2024.
LEITURA DE EXPEDIENTES:
• Ofício nº. 010/2024 – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
• Ofício nº. 014/2024 – Departamento de Cultura.
• Mensagem nº. 026/2024 – Prefeito Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE: 
SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO
• PL-014/2024/E – Autoriza, em caráter excepcional, o fracionamento de Lotes 
Urbanos e dá outras providências.
• PL-019/2024/E – Altera Lei nº. 1.563 de 21 de dezembro de 2020.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
• PL-018/2024/E – Altera Lei nº. 1.566 de 21 de dezembro de 2020.
• PL-022/2024/E – Dá denominação a logradouro Público e outras providências.
ENTREGA DE PROJETOS
• PL-023/2024-L – Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Missal a doar o veículo 
Toyota Corolla XEI, placas AZQ-2D74, ao Poder Executivo Municipal de Missal.
• PL-024/2024-E - Autoriza o Município de Missal a participar do Consórcio 
Intermunicipal para o desenvolvimento econômico, social, educacional e cultural 
sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e ratifica a aceitação 
dos termos das cláusulas do seu Estatuto, na forma que especifica e dá outras 
providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
• Inscrições na tribuna.
• Encerramento da sessão.

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