| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 516 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20.05.2024 ATA Nº 023/2024 Ata da Reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, referente à 15ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente iniciou a sessão cumprimentando os colegas vereadores e os que acompanhavam pelas redes sociais, e declarou aberta a sessão, passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, onde o vereador Tarcisio Mascarello fez a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, o presidente solicitou a assinatura do termo de presença. Estiveram presentes os vereadores Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. Após a assinatura do termo de presença, o presidente pôs em votação a ata da sessão anterior, 14ª Sessão Ordinária de 2024. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o secretário fez a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 035/2024 – Gabinete; Ofício nº 001/2024 – Clube São Luiz de Vista Alegre; e Mensagem nº 027/2024 – Prefeito Municipal. Em seguida, o presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, onde ocorreu a segunda discussão e segunda votação do PL-018/2024/E – Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões, bem como do parecer jurídico, sendo todos favoráveis. Em discussão, não houve manifestações e, em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o presidente passou à segunda discussão e segunda votação do PL022/2024/E – Dá denominação a logradouro Público e outras providências. O secretário leu a justificativa e os pareceres das comissões, bem como o parecer jurídico, sendo todos favoráveis. Durante a discussão do projeto, não houve manifestações e, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade à sessão, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-023/2024/L – Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Missal a doar o veículo Toyota Corolla XEI, placas AZQ-2D74, ao Poder Executivo Municipal de Missal. O secretário leu a justificativa e os pareceres das comissões e do jurídico, sendo todos favoráveis. Não havendo manifestações ao projeto, em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL024/2024/E - Autoriza o Município de Missal a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Página 2 de 2 Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e ratifica a aceitação dos termos das cláusulas do seu Estatuto, na forma que especifica e dá outras providências. O secretário fez a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões e do jurídico, sendo todos favoráveis. Em discussão, não houve manifestações e, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o presidente passou à leitura das INDICAÇÕES e o secretário leu a IND-023/2024 – Vereadores Jair Rauber, Jair Bogler, Elias, Elmo, Maico e Tarcísio – Indicam que a administração municipal faça duas lombadas na Rua Henrique Glesse, no Bairro Jardim Gramado. Os vereadores Jair Rauber e Maico Luzzi se manifestaram e comentaram a indicação. Encerradas as matérias em deliberação, o presidente passou à ENTREGA DE PROJETOS, onde foi entregue para as comissões o PL-025/2024/E – Altera a Lei nº 1.334 de 26 de abril de 2016, que instituiu o Plano Municipal de Arborização Urbana de Missal. Concluídas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e, não havendo inscrições para manifestações na tribuna, declarou encerrada a sessão.
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 20 DE MAIO DE 2024 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Tarcísio Mascarello) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação da ata da sessão anterior – 14ª Sessão Ordinária de 2024. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº. 035/2024 – Gabinete. • Ofício nº. 001/2024 – Clube São Luiz de Vista Alegre. • Mensagem nº. 027/2024 – Prefeito Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO • PL-018/2024/E – Altera Lei nº. 1.566 de 21 de dezembro de 2020. • PL-022/2024/E – Dá denominação a logradouro Público e outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-023/2024-L – Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Missal a doar o veículo Toyota Corolla XEI, placas AZQ-2D74, ao Poder Executivo Municipal de Missal. • PL-024/2024-E - Autoriza o Município de Missal a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento econômico, social, educacional e cultural sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP e ratifica a aceitação dos termos das cláusulas do seu Estatuto, na forma que especifica e dá outras providências. INDICAÇÕES • INDL-023/2024 – Vereadores Jair Rauber, Jair Bogler, Elias, Elmo, Maico, Tarcísio – Indicam que a administração municipal faça duas lombadas na Rua Henrique Glesse, no Bairro Jardim Gramado. ENTREGA DE PROJETOS • PL-025/2024/E – Altera a Lei nº. 1.334 de 26 de abril de 2016, que instituiu o Plano Municipal de Arborização Urbana de Missal. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.