| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 520 |
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Página 1 de 2 Câmara Municipal de Missal Estado do Paraná 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10.06.2024 ATA Nº 027/2024 Ata da Reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, referente à 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no décimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. A sessão foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias Xavier Andrade. O presidente iniciou a sessão cumprimentando os colegas vereadores e aqueles que os acompanhavam pelas redes sociais, e declarou aberta a sessão, passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o vereador Elias Andrade fez a leitura de um texto bíblico. Após a leitura, os vereadores assinaram o termo de presença. Vereadores presentes: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello e Valentin Kniphoff. A ata da sessão anterior, 17ª Sessão Ordinária, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 003/2024 – Provopar – Ação Social; Ofício nº 076/2024 – Associação Cultural Deutsches Fest Missal; Ofício nº 048/2024 – Gabinete do Prefeito; Mensagem nº 033/2024 – Prefeito Municipal; Mensagem nº 034/2024 – Prefeito Municipal; Mensagem nº 035/2024 – Prefeito Municipal; Mensagem nº 036/2024 – Prefeito Municipal. No GRANDE EXPEDIENTE, houve a primeira discussão e primeira votação do PL-026/2024/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024, inclusão de projeto/atividade no PPA e LDO e dá outras providências. O secretário leu a justificativa e pareceres das comissões e jurídico, todos favoráveis. Em discussão, não houve manifestações e, em votação, o projeto de lei foi aprovado. Houve também a primeira discussão e primeira votação do PL-027/2024/E – Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências. O secretário leu a justificativa e pareceres das comissões e jurídico, todos favoráveis. Não houve discussão ao projeto e, em votação, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Por último, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação do PL-028/2024/E – Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências. O secretário leu a justificativa e pareceres das comissões e jurídico, todos favoráveis. Na discussão do projeto não houve manifestações e, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias em deliberação, o presidente passou à ENTREGA DE PROJETOS, onde foram distribuídos às comissões os seguintes projetos: PL-030/2024/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências; PL- Página 2 de 2 031/2024/E – Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências; PL-032/2024/E - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências; PL033/2024/E - Altera a Lei nº 1638/2021 que trata do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, inclui nova ação e dá outras providências; PL-034/2024/L - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Missal; PL035/2024/L - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Missal. Concluídas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às CONSIDERAÇÕES FINAIS e, não tendo inscritos na tribuna, reforçou o convite para o Café Colonial que ocorreria no próximo sábado. Nada mais tendo a ser deliberado, o presidente declarou encerrada a sessão.
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 10 DE JUNHO DE 2024 – 9H PEQUENO EXPEDIENTE EXPEDIENTE DO DIA: • Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Elias Xavier Andrade) • Assinatura do Termo de Presença. • Aprovação da ata da sessão anterior – 17ª Sessão Ordinária de 2024. LEITURA DE EXPEDIENTES: • Ofício nº. 003/2024 – Provopar – Ação Social • Ofício nº. 076/2024 – Associação Cultural Deutsches Fest Missal • Ofício nº. 048/2024 – Gabinete do Prefeito • Mensagem nº. 033/2024 – Prefeito Municipal. • Mensagem nº. 034/2024 – Prefeito Municipal. • Mensagem nº. 035/2024 – Prefeito Municipal. • Mensagem nº. 036/2024 – Prefeito Municipal. GRANDE EXPEDIENTE: PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO • PL-026/2024/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024, inclusão de projeto/atividade no PPA e LDO e dá outras providências. • PL-027/2024/E – Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências. • PL-028/2024/E – Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências. ENTREGA DE PROJETOS: • PL-030/2024/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências. • PL-031/2024/E – Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências. • PL -032/2024/E - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências. • PL -033/2024/E - Altera a Lei nº. 1638/2021 que trata do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, inclui nova ação e dá outras providências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: • Inscrições na tribuna. • Encerramento da sessão.