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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-06-10
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Missal
Estado do Paraná
18ª SESSÃO ORDINÁRIA 
REALIZADA EM 10.06.2024
ATA Nº 027/2024
Ata da Reunião dos Vereadores do Município de Missal, Estado do Paraná, referente à
18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da 
Décima Legislatura, realizada no décimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, 
às nove horas, no Plenário Edmundo Schwendler da Câmara Municipal de Missal. A sessão 
foi presidida pelo vereador Jair Loreno Bogler e secretariada pelo vereador Elias 
Xavier Andrade. O presidente iniciou a sessão cumprimentando os colegas vereadores
e aqueles que os acompanhavam pelas redes sociais, e declarou aberta a sessão,
passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o vereador Elias Andrade fez a leitura 
de um texto bíblico. Após a leitura, os vereadores assinaram o termo de presença. 
Vereadores presentes: Algacir Kroth, Ceni da Rosa Justen, Elias Xavier Andrade, Elmo 
Franke Pauli, Jair Francisco Rauber, Jair Loreno Bogler, Maico Luzzi, Tarcisio Mascarello 
e Valentin Kniphoff. A ata da sessão anterior, 17ª Sessão Ordinária, foi posta em votação 
e aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº 003/2024 – Provopar – Ação Social; Ofício nº 076/2024 –
Associação Cultural Deutsches Fest Missal; Ofício nº 048/2024 – Gabinete do Prefeito; 
Mensagem nº 033/2024 – Prefeito Municipal; Mensagem nº 034/2024 – Prefeito 
Municipal; Mensagem nº 035/2024 – Prefeito Municipal; Mensagem nº 036/2024
– Prefeito Municipal. No GRANDE EXPEDIENTE, houve a primeira discussão e primeira 
votação do PL-026/2024/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura 
de crédito adicional especial para o Exercício de 2024, inclusão de projeto/atividade no 
PPA e LDO e dá outras providências. O secretário leu a justificativa e pareceres das 
comissões e jurídico, todos favoráveis. Em discussão, não houve manifestações e, em 
votação, o projeto de lei foi aprovado. Houve também a primeira discussão e primeira 
votação do PL-027/2024/E – Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras 
providências. O secretário leu a justificativa e pareceres das comissões e jurídico, todos 
favoráveis. Não houve discussão ao projeto e, em votação, o projeto de lei foi aprovado 
por unanimidade. Por último, o presidente passou à primeira discussão e primeira votação
do PL-028/2024/E – Amplia vagas para contratação temporária e dá outras 
providências. O secretário leu a justificativa e pareceres das comissões e jurídico, todos 
favoráveis. Na discussão do projeto não houve manifestações e, em votação, o projeto 
foi aprovado por unanimidade. Encerradas as matérias em deliberação, o presidente 
passou à ENTREGA DE PROJETOS, onde foram distribuídos às comissões os seguintes 
projetos: PL-030/2024/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de 
crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências; PL-
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031/2024/E – Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências; 
PL-032/2024/E - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito 
adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências; PL￾033/2024/E - Altera a Lei nº 1638/2021 que trata do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, 
inclui nova ação e dá outras providências; PL-034/2024/L - Dispõe sobre a fixação e 
sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de 
secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Missal; PL￾035/2024/L - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório 
dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de 
Missal. Concluídas as matérias do Grande Expediente, o presidente passou às 
CONSIDERAÇÕES FINAIS e, não tendo inscritos na tribuna, reforçou o convite para o 
Café Colonial que ocorreria no próximo sábado. Nada mais tendo a ser deliberado, o 
presidente declarou encerrada a sessão.

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pauta #

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
10 DE JUNHO DE 2024 – 9H
PEQUENO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE DO DIA:
• Leitura de um texto Bíblico – Vereador – (Elias Xavier Andrade)
• Assinatura do Termo de Presença.
• Aprovação da ata da sessão anterior – 17ª Sessão Ordinária de 2024.
LEITURA DE EXPEDIENTES:
• Ofício nº. 003/2024 – Provopar – Ação Social
• Ofício nº. 076/2024 – Associação Cultural Deutsches Fest Missal
• Ofício nº. 048/2024 – Gabinete do Prefeito
• Mensagem nº. 033/2024 – Prefeito Municipal.
• Mensagem nº. 034/2024 – Prefeito Municipal.
• Mensagem nº. 035/2024 – Prefeito Municipal.
• Mensagem nº. 036/2024 – Prefeito Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE: 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
• PL-026/2024/E – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de 
crédito adicional especial para o Exercício de 2024, inclusão de projeto/atividade no 
PPA e LDO e dá outras providências.
• PL-027/2024/E – Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras 
providências.
• PL-028/2024/E – Amplia vagas para contratação temporária e dá outras 
providências.
ENTREGA DE PROJETOS:
• PL-030/2024/E – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional 
suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
• PL-031/2024/E – Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências.
• PL -032/2024/E - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional 
suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
• PL -033/2024/E - Altera a Lei nº. 1638/2021 que trata do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, 
inclui nova ação e dá outras providências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
• Inscrições na tribuna.
• Encerramento da sessão.

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